Discurso durante a 79ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Referência à repercussão favorável da aprovação, ontem, no Senado, do aumento de 7,7% nas aposentadorias. Relato sobre a audiência pública realizada ontem na Câmara dos Deputados, com agentes comunitários de saúde, a fim de discutir o projeto que trata do piso salarial nacional da categoria. Conclusão da construção da eclusa de Tucuruí, no Rio Tocantins.

Autor
Leomar Quintanilha (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/TO)
Nome completo: Leomar de Melo Quintanilha
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PREVIDENCIA SOCIAL. POLITICA SALARIAL. POLITICA DE TRANSPORTES.:
  • Referência à repercussão favorável da aprovação, ontem, no Senado, do aumento de 7,7% nas aposentadorias. Relato sobre a audiência pública realizada ontem na Câmara dos Deputados, com agentes comunitários de saúde, a fim de discutir o projeto que trata do piso salarial nacional da categoria. Conclusão da construção da eclusa de Tucuruí, no Rio Tocantins.
Publicação
Publicação no DSF de 21/05/2010 - Página 22519
Assunto
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL. POLITICA SALARIAL. POLITICA DE TRANSPORTES.
Indexação
  • EXPECTATIVA, SANÇÃO PRESIDENCIAL, APROVAÇÃO, REAJUSTE, APOSENTADORIA, SUPERIORIDADE, SALARIO MINIMO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, APOSENTADO.
  • REGISTRO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, CAMARA DOS DEPUTADOS, PARTICIPAÇÃO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, ESTADO DO TOCANTINS (TO), DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, DEFINIÇÃO, PISO SALARIAL, PLANO DE CARREIRA, PLANO DE CARGOS E SALARIOS, AGENTE DE SAUDE PUBLICA, DEFESA, VALORIZAÇÃO, CATEGORIA.
  • SAUDAÇÃO, CONCLUSÃO, OBRAS, ECLUSA, MUNICIPIO, TUCURUI (PA), ESTADO DO PARA (PA), GARANTIA, NAVEGABILIDADE, RIO TOCANTINS, IMPORTANCIA, ANUNCIO, CONSTRUÇÃO, PORTO FLUVIAL, ESCOAMENTO, ZONA FRANCA, CAPITAL DE ESTADO, ESTADO DO AMAZONAS (AM), REDUÇÃO, CUSTO, TRANSPORTE, FACILITAÇÃO, ACESSO, PRODUTO, POPULAÇÃO.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, Srªs e Srs. Senadores, ainda repercute favoravelmente a aprovação nesta Casa, na sessão de ontem, do aumento de 7,72% dos aposentados. Aqui, pudemos ver, com muita clareza, a emoção que se expressava nas faces daqueles que encheram as galerias e que acompanharam de perto os debates e as discussões que envolveram esse tema tão importante, que diz respeito àqueles que dedicaram toda a sua vida, todo o seu trabalho, toda a sua inteligência ao País e que, hoje, com dificuldades, sobrevivem com um salário minguado.

            A propositura é justa e meritória e, como eu disse, ainda hoje repercute. Recebi inúmeros telefonemas de aposentados do meu Estado comemorando, com alegria, o resultado da votação de ontem. Espero que o Presidente possa sancionar essa lei e fazer com que o resultado dessa votação dê uma pequena folga no orçamento de milhares de brasileiros que precisam desses recursos para o seu sustento e para o sustento de suas famílias.

            Sr. Presidente, quero registrar que, ontem, centenas de agentes comunitários de saúde estiveram em Brasília. Para cá, vieram de diversos Estados brasileiros, inclusive do meu Tocantins. De lá, vieram os representantes da Associação Tocantinense dos Agentes Comunitários de Saúde (Atacom), uma associação que eles criaram para defender seus interesses e direitos. Vieram aqui os delegados da Atacom e o presidente da instituição para participarem de uma audiência pública realizada nas dependências da Câmara dos Deputados, para se discutir o PL nº 7.495, de 2006, que trata do piso salarial nacional e do Plano de Cargos, Carreira e Salários da categoria. É mais uma luta dessa categoria importante, que cuida da identificação de situação de risco das pessoas, que visita as famílias, que conversa com as pessoas, que visita as propriedades e as casas e que identifica eventuais situações que possam comprometer a saúde das pessoas. Por isso, é uma medicina preventiva o que esse extraordinário programa faz.

            Os agentes de saúde são por nós muito admirados e muito respeitados por seu trabalho. Essa categoria vem se organizando, vem alcançando algumas vitórias. Até bem pouco tempo, não tinham uma vinculação definida. Hoje, estão se efetivando nas prefeituras municipais, já obtiveram também um pequeno aumento nos seus subsídios, nos seus salários. Agora, estamos trabalhando para que haja um piso nacional, num reconhecimento ao valor e à importância do trabalho que os agentes comunitários de saúde e de endemias realizam no Brasil.

            Quero cumprimentar os ilustres membros dessa categoria por essa luta. Devem nela continuar, porque é uma luta também justa e meritória.

            Gostaria, Sr. Presidente, de fazer outro comentário muito interessante com relação à conclusão da construção da eclusa de Tucuruí no rio Tocantins. É uma obra que se vem arrastando há muito tempo, é uma obra muito cara, mas é uma obra que vai viabilizar a navegabilidade do rio Tocantins por uma extensão superior a setecentos quilômetros, a oitocentos quilômetros. E o que decorre da conclusão dessa eclusa de Tucuruí, que está prevista para o segundo semestre deste ano, é que, no Estado do Tocantins, o Estado que tenho a honra de representar nesta Casa, mais precisamente na cidade de Praia Norte, que fica às margens desse rio, vai ser construído um importante porto fluvial, que vai servir para o transbordo de um sem-número de bens produzidos num dos mais importantes parques industriais deste País, que é a Zona Franca de Manaus.

            A maioria dos bens produzidos na Zona Franca de Manaus sai de navio pelo rio Amazonas e vem até Belém. Em Belém, também a maioria dessas cargas sai dos navios, ocupa as carrocerias dos caminhões e dali é distribuída para todas as regiões do nosso imenso País. É sabido que a modal rodoviária, apesar de também ser muito importante, é a mais cara do mundo. A possibilidade da criação do Porto de Praia Norte na região norte do Tocantins, na região conhecida como Bico do Papagaio, a instalação desse porto ali vai influenciar o fortalecimento da economia do nosso Estado, sobretudo daquele Município e dos Municípios adjacentes, em razão do volume de cargas que por ali passará. Há poucos dias, ouvi o comentário de que só a Honda desova cerca de duzentos caminhões por dia nesse parque industrial tão importante que é na Zona Franca de Manaus. E, vindo pelo Porto de Praia Norte, as empresas poderão utilizar o transporte aquaviário, fluvial, por mais setecentos quilômetros. Em vez de desembarcar em Belém e de descer do Norte para o Sul pela rodovia Belém/Brasília, vão substituir um trecho de setecentos quilômetros pelo rio, podendo, então, os bens serem embarcados em Manaus. Assim, em vez de descerem em Belém, pegam o rio Tocantins, passam pela eclusa de Tucuruí e chegam ao Porto de Praia Norte, gerando economia para as empresas. Consequentemente, isso vai resultar em economia no custo do produto e vai resultar em economia para o consumidor final, que é o povo brasileiro, razão por que estou muito feliz.

            Tenho razões de estar feliz. Está todo o povo tocantinense e brasileiro feliz com esse avanço. Creio que, até o final do ano, utilizaremos essa nova modal de transportes mais em conta, mais barata, o que vai reduzir os custos dos bens que são transportados de Manaus para o resto do Brasil.

            Era esse registro que eu queria fazer nesta tarde, Sr. Presidente, para revelar que o Tocantins começa a se inserir em um estágio de franco desenvolvimento, agora governado pelo jovem Carlos Henrique Amorim, que tem um foco voltado principalmente para a recuperação e o aproveitamento do grande potencial econômico que nosso Estado tem, para, com isso, promover socialmente a nossa população.

            Queremos que o Estado do Tocantins cresça, mas que a população cresça com ele. Com a geração de mais riquezas e de mais empregos, seguramente, ofereceremos oportunidade a milhares de tocantinenses de terem uma condição de vida melhor, de terem seu sustento conquistado com seu trabalho digno e importante.

            Era isso que eu queria registrar, Sr. Presidente.

            Muito obrigado pela deferência.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/05/2010 - Página 22519