O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é merecedora de elogios a iniciativa da Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que pretende agir com maior rigor no controle da propaganda de bancos particulares de sangue de cordão umbilical. No Brasil, em grande parte graças a essa publicidade, 25 mil casais já congelaram o sangue de cordão de seus filhos no Brasil, pagando um custo inicial de 3.500 reais e uma anuidade média de 500 reais para manter o sangue congelado.

            O problema é que os anúncios dos bancos de sangue de cordão umbilical fazem promessas que a ciência talvez nunca consiga concretizar - e, se o fizer, isto acontecerá num prazo muito longo. O que leva os pais a congelarem o sangue do cordão e da placenta é a perspectiva de que seus filhos possam, algum dia, com o uso das células-tronco, garantir a cura de eventuais doenças.

            Na verdade, como diz a gerente de tecidos, células e órgãos da Anvisa, Geni Neumann, os bancos estão lucrando muito, mas têm pouco a oferecer de concreto, do ponto de vista terapêutico. O combate a doenças do sangue e a aplicação das células-tronco na medicina regenerativa, para curar problemas cardíacos, por exemplo, são apregoados pelos bancos de sangue de cordão como técnicas ao alcance da medicina. No caso das doenças do sangue, existem poucos estudos a respeito. Quanto à medicina regenerativa, estamos ainda na fase de estudos preliminares.

            É urgente a regulamentação da publicidade dos bancos, já que passaram a prometer resultados sem qualquer indício de comprovação científica. Médicos credenciados, como o hematologista brasileiro Vanderson Rocha, que comanda há 15 anos, na França, o Eurocord, o registro europeu de pacientes transplantados com sangue de cordão umbilical, desfazem mitos sobre supostos poderes das células. Segundo ele, as clínicas particulares vendem uma “garantia de saúde” inexistente, já que a possibilidade de que o uso das células do próprio paciente em tratamentos é mínima. Na verdade, 90% das pessoas que possuem doenças tratáveis com o sangue do cordão não poderiam usar o seu próprio no tratamento.

            O especialista cita o exemplo de uma criança com leucemia. Ela não poderá ser tratada com suas próprias células, que provavelmente terão a doença. Caso o paciente seja adulto, a quantidade de células congeladas depois do nascimento é insuficiente para quem pesa mais de 40 quilos.

            Em seu site na Internet, um banco de sangue de cordão particular afirma que “as células-tronco já são utilizadas com sucesso no tratamento de mais de 50 tipos de cânceres, deficiências imunológicas e doenças genéticas”, e que “no futuro, têm a possibilidade de serem utilizadas para tratamento de enfermidades do coração”. As fontes citadas são 2 bancos de sangue particulares dos Estados Unidos.

            O sangue do cordão umbilical encontra emprego em pacientes que necessitam de transplante de medula óssea e não conseguem doador em sua família ou em cadastros de voluntários. O sangue de cordão permite realizar o transplante com menor compatibilidade entre receptor e doador.

            No caso do Brasil, é preciso investir em bancos públicos, que, em todo o mundo, já possibilitaram a realização de 25 mil transplantes com o uso das células do cordão, uma média de 3 mil anuais nos últimos 3 anos. Temos 16 clínicas privadas, com 25 mil unidades congeladas, e apenas 5 bancos públicos, com 7 mil unidades.

            Luis Fernando Bouzas, diretor do Centro de Transplantes de Medula Óssea do Inca, o Instituto Nacional do Câncer, afirmou em entrevista recente que não existe suporte científico para a teoria de produção de órgãos, e tampouco está provado que o tipo de célula-tronco encontrada no sangue do cordão é útil para a medicina regenerativa. Quase todas as células-tronco presentes no cordão umbilical são do tipo que dá origem a células do sangue, e apenas 10 por cento podem originar células de ossos e músculos. “Se as células puderem, no futuro, ser usadas para curar um ataque cardíaco, por exemplo, uma criança nascida hoje só precisaria delas dentro de 60 anos, quando as técnicas para o tratamento convencional já estarão muito mais evoluídas”, afirma o especialista.

            Não é o caso de se impedir que os pais, querendo o melhor para seus filhos, optem por arcar com os custos do congelamento do cordão umbilical e da placenta. Mas é preciso coibir a propaganda enganosa, que acena com possibilidades imediatas de regeneração de tecidos ou geração de órgãos inteiros. Não há benefícios comprovados e, enquanto estes não existirem, os bancos particulares devem ser impedidos de fazer uso de publicidade sem base em descobertas reais da ciência para ganhar dinheiro num momento em que os pais estão emocionalmente vulneráveis.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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