A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa; Senador Antonio Carlos Valadares; também quero cumprimentar todas as autoridades da Mesa e todos os Defensores presentes nesta sessão solene dedicada a celebrar o Dia Nacional do Defensor Público.

            Gostaria de iniciar meu pronunciamento, Sr. Presidente, parabenizando os Defensores do Brasil pela campanha Cidadania Começa em Casa: Defensores Públicos pelo Direito à Moradia. Essa é uma iniciativa muito importante para a população brasileira, principalmente para aqueles que ainda não têm a sua casa própria, que ainda não têm o sagrado direito da moradia afirmado, ou concretizado.

            Durante toda a semana de homenagens ao Defensor Público, houve uma série de palestras e mutirões de atendimento destinados à população em geral, no intuito de divulgar as atividades das Defensorias e incrementar as formas de interação entre os cidadãos e os órgãos públicos de defesa dos seus direitos. Isso só mostra à população a importância que tem esse tão imprescindível órgão.

            Quero aqui, neste momento de celebração, deixar uma mensagem de amplo e irrestrito apoio às atividades desenvolvidas pelos Defensores Públicos, notadamente em relação a iniciativas como essa da campanha. Tenho certeza de que milhares de pessoas de todo o País puderam tirar suas dúvidas e conhecer melhor os mecanismos legais para obtenção deste que é um dos principais direitos, como já disse, consagrados em nossa Constituição: o direito à moradia.

            Ao fazê-lo, Sr. Presidente, as Defensorias Públicas demonstraram, mais uma vez, a fundamental importância institucional de sua existência. Sem elas, teríamos uma sociedade desequilibrada, como já foi dito aqui, onde um grande contingente de brasileiros não teria acesso à Justiça ou à prestação jurisdicional quando tivesse algum dos seus direitos obstruídos ou negligenciados.

            Dirijo-me aqui, especialmente, aos colegas da bancada de Santa Catarina e à Senadora Ideli Salvatti, que aqui acabou de nos dizer da não criação, da não implementação da Defensoria Pública no belo Estado de Santa Catarina. Quero aqui associar-me ao movimento pela criação da Defensoria Pública naquele Estado, cuja população ainda carece de um órgão constituído voltado essencialmente para a prestação de orientação jurídica e representação judicial aos menos abastados.

            Sr. Presidente, senhoras e senhores, na trincheira deste Parlamento, comprometo-me a lutar por uma Defensoria Pública cada vez mais forte, valorizada e bem aparelhada. Sei que esta é uma bandeira por muitos aqui compartilhada, e por isso tenho convicção de que todos os senhores e senhoras, Senadores e Senadoras, cerrarão fileiras nessa batalha.

            Ao valorizar a instituição da Defensoria Pública, principalmente na figura dos honrados e destemidos Defensores Públicos, estaremos fortalecendo, sobretudo, a democracia representativa de nosso País. São esses profissionais que, em sua labuta diária e cotidiana, fazem valer as leis que aqui construímos. Sem eles, de que adiantaria a nossa produção legislativa, e o grande arcabouço jurídico de direitos e garantias por ela conferido, se a maior parte da população não pudesse conhecê-los, reclamá-los e arguí-los em juízo?

            Portanto, Sr. Presidente, reitero aqui o meu apoio incondicional e a minha profunda admiração pelo trabalho desenvolvido pelas Srªs e pelos Srs. Defensores Públicos de nosso País.

            Graças a todos vocês, milhões de brasileiros e brasileiras conquistam, no dia a dia, a sua cidadania e percebem que podem contar com o apoio e segurança dos órgãos de proteção aos seus direitos.

            Como verdadeiros pontas-de-lança da democracia, desejo profundamente que saibamos preservar e cuidar para que as Defensorias Públicas da União, dos Estados e do Distrito Federal - e aí digo todos os Estados, incluindo Santa Catarina - tenham vida longa e possam continuar prestando os serviços inestimáveis previstos em sua razão funcional.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigada e meus parabéns não apenas pelo Dia do Defensor Público, mas pelo trabalho que cada um e cada uma desenvolve no seu dia a dia! (Palmas.)

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