O SR. FLÁVIO ARNS (PSDB - PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, apesar já do adiantado da hora e tantos colegas Senadores e Senadoras terem usado a tribuna a respeito do tema tão importante para a sociedade que é a Defensoria Pública, e particularmente hoje que celebramos, no plenário, o Dia Nacional da Defensoria Pública, eu só quero destacar também a necessidade desse trabalho em nossa sociedade e dizer para todo o povo brasileiro que, na verdade, o que almejamos é a valorização do ser humano, a paz na sociedade.

           E paz significa justiça. Não há paz sem haver justiça. Se nós pegarmos a situação de uma família constituída com seus filhos, as preocupações de qualquer família têm que ser as nossas preocupações. O que nós mais almejamos como família, entre outras coisas? Termos uma casa. Queremos uma casa. Temos que ter o lar; temos que ter a residência, morarmos em uma casa digna, decente. Se nós perguntarmos para os pais, para as mães, eles vão dizer que o que mais querem é a felicidade da família. E felicidade dos filhos, a gente pode perguntar para o pai e para a mãe, e eles vão dizer: eu quero que o meu filho vá para a escola, vá para uma boa escola, e que essa escola faça dele uma pessoa que tenha chances e oportunidades na vida. Se nós falarmos com a família, a família vai estar preocupada com o filho ou a filha, ou com o próprio pai e a mãe quando ficam doentes. Querem ter hospital, querem ter remédio, querem ter acesso à medicação. Quantas famílias cujo pai, muitas vezes, diz: eu não vou voltar para casa porque não tenho trabalho. Meus filhos estão com fome em casa - eu já vi esse depoimento -, não vou para casa, porque o meu filho está com fome, e eu não consigo encarar os meus filhos que estão com fome lá em casa. E eu preciso de trabalho, quero trabalhar. A pessoa não teve acesso à educação, à qualificação.

           Quantos de nós que temos filhos jovens dizemos: olha, os nossos filhos não podem ficar com o tempo ocioso porque, se tiverem tempo ocioso, vão colocar minhoca na cabeça. Eles têm que fazer esporte, têm que fazer dança, têm que fazer teatro, música, o que for necessário.

           Quantas famílias pelo Brasil estão aí dizendo: meu filho, minha filha, agora são dependentes químicos e não têm onde ser atendidos. E o pai, a mãe, num gesto de amor, acabam amarrando a criança em casa, trancando-a, não por desamor, mas por falta de organização da sociedade em relação à necessidade do filho.

           Daí, poderíamos levantar tantas coisas e o que mais desejamos é que essas famílias tenham paz, sejam felizes, tenham o que precisam. E isso significa políticas públicas bem definidas a favor do ser humano, políticas bem definidas em que a pessoa não precise pedir favor para Vereador, para Deputado, para Senador ou para Prefeito, mas que a pessoa saiba: é meu direito, eu sou cidadão, isso significa uma vida digna, significa cidadania, chances e oportunidades.

           Quem é que vai defender isso tudo que foi mencionado e que tantas vezes falta para as pessoas?

           É o Defensor Público, a Defensora Pública, é o advogado nessa situação, o advogado do povo. (Palmas.) Nós temos que ter acesso à justiça. Justiça significa paz. Justiça significa dignidade. Justiça significa oportunidades. E o povo não tem acesso à justiça, não consegue pagar advogado nem advogada. Por isso, está aí o defensor, a defensora do povo, do cidadão, da pessoa.

           Que a gente possa, neste dia nacional, dizer que é fundamental isso, essencial para que nos consideremos um país que pretende ser desenvolvido, e país desenvolvido respeita os direitos de seus cidadãos na caminhada pela vida.

           Então, que bom que a gente esteja sentado, em pé, aqui, fora do plenário, refletindo sobre essa realidade. Mas, ao mesmo tempo, temos que assumir um compromisso, porque ainda há muita falta, muita carência, muita lacuna, muita incompreensão. Por que o defensor público? O que o defensor público faz? Por que é necessário? Para que ultrapassemos esse estágio e podermos dizer que o Brasil é um país justo, um país que constrói a paz, porque o seu povo tem acesso à justiça.

           Então, esse é o nosso desafio. Parabéns, vamos em frente e façamos deste dia a alavanca para novas transformações, para que possamos ter um Brasil sempre melhor para todos.

           Obrigado.

Modelo1 5/18/243:39