O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM. Pela liderança. Sem revisão do orador) - Obrigado, Sr. Presidente.

           Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna desta Casa para chamar a atenção sobre os graves problemas da saúde pública do Amazonas. Quem me dera tratar de um assunto mais ameno, quem me dera a valorosa oportunidade de comentar com V. Exªs os avanços sociais registrados em meu Estado.

           Hoje, recorro ao microfone desta Casa para fazer coro ao cidadão amazonense que tem buscado, em vão, atendimento médico na saúde pública do meu Estado. Venho externar, Sr. Presidente, a preocupação e a indignação que afligem aqueles que, precisando da atenção mínima ou dos procedimentos mais sofisticados, encontram apenas abandono, filas e superlotação; as faces mais visíveis do verdadeiro colapso por que passa a saúde pública do meu Estado.

           O alerta vem da capital, a minha querida Manaus, que tem sido palco da inação do poder público municipal e estadual. A despeito de sua pujança, do seu desenvolvimento, Manaus tem negado a seus cidadãos o cuidado mais básico à saúde; tem negado às suas crianças atendimento digno e eficiente nos hospitais públicos, distorção que tem ilustrado as páginas dos jornais, diariamente, numa saraivada sistemática de denúncias, cujo teor beira o folhetim.

           Graças à atuação da imprensa, soubemos que, dias atrás, dezenas de crianças levadas ao atendimento de emergência do Pronto-Socorro Infantil João Lúcio, o Hospital Joãozinho, encontraram um dos maiores e mais importantes estabelecimentos de saúde pública da zona leste da cidade de Manaus superlotado.

           Não puderam receber nenhum ajuda e foram transferidas às pressas para outras unidades - hospitais particulares é claro -, independente da gravidade de sua situação.

           O Hospital Joãozinho virou caso de polícia e o Ministério Público estadual decidiu investigar por que as crianças são atendidas nos corredores, por que são acomodadas em macas e cadeiras, por que o atendimento é encerrado às 17h todos os dias.

           Qual é o problema ali? Falta de recursos? Má gestão? Falta de planejamento?

           A população de Manaus quer saber o que está acontecendo. Eu quero saber o que está acontecendo. Por isso, decidi questionar o Ministério da Saúde acerca do volume e da destinação dos recursos federais destinados ao Estado do Amazonas e ao Município de Manaus.

           O caos da saúde, em Manaus, atinge também a população adulta. São 300 cidadãos na fila por uma cirurgia há seis meses. Eu repito: seis meses por uma cirurgia em um dos hospitais de Manaus! Será que esses pacientes podem esperar tanto? A rede pública não está preparada para o aumento da demanda em algumas especialidades, impondo ao cidadão um risco de mal súbito, não porque tem problemas, mas porque não foi atendido.

           Sr. Presidente, para que V.Exª tenha uma ideia pesquisa recente produzida por um instituto do meu Estado demonstra que é cada vez mais alto o nível de insatisfação da população de Manaus com a saúde. Foram ouvidas 2.500 pessoas, entre o final de janeiro e os primeiros dias de março deste ano: 61% por cento dos entrevistados declararam estarem totalmente insatisfeitos com o tempo necessário para a marcação de consultas, exames e outros procedimentos na rede pública; 64% por centro dos entrevistados informaram estar totalmente insatisfeitos com o tempo médio transcorrido entre a marcação e a coleta de exames na rede pública; 62% por cento declararam estarem totalmente insatisfeitos com o tempo médio decorrido entre a marcação e a consulta com um médico da rede pública.

           O descaso com a saúde é tanto que nenhuma autoridade até esse momento ofereceu uma explicação sequer. O cidadão tem de conviver com a falta ou a precariedade do atendimento e o silêncio, o absoluto silêncio do poder público.

           Cabe a mim, representante do povo do Amazonas e do cidadão de Manaus, erguer a voz e cobrar soluções. Soluções que tornem o atendimento mais digno e eficiente. Soluções que resgatem a credibilidade do poder público. Soluções que ofereçam ao cidadão um atendimento humano.

           Os principais jornais do meu Estado publicaram as seguintes manchetes:

           Hospital é obrigado a transferir crianças. Por causa da falta de leitos no Pronto-Socorro Infantil João Lúcio, crianças tiveram que ser transferidas para outras unidades da rede pública de saúde e para hospitais particulares.

           Um outro jornal publica: “O Amazonas tem 300 pessoas na fila para uma cirurgia, tendo de aguardar pelo menos seis meses”.

           O contraponto, Sr. Presidente, é que esse mesmo jornal publica no mesmo dia que o Estado do Amazonas é o quinto em gasto com propaganda por habitante.

           Dados publicados pelo Jornal Folha de S.Paulo mostram que o Amazonas é o quinto do país que mais gastou com publicidade por habitante no ano passado. Enquanto isso, Sr. Presidente, as crianças estão abandonadas, jogadas em macas e cadeiras no Hospital Infantil João Lúcio.

           Estou enviando, neste momento, ao Sr. Ministro da Saúde, ofício em que pergunto mais ou menos o seguinte: o volume e a destinação de recursos repassados pelo Ministério da Saúde ao Estado do Amazonas e à Prefeitura de Manaus; quais as instituições que têm sido contempladas e com quanto; o volume de recursos destinado às modalidades de atendimento, quais sejam os procedimentos de média e alta complexidade, convênios e projetos; os indicadores de saúde mais recentes, no que tange à mortalidade infantil, mortalidade materna, mortalidade em decorrência de violência, etc.

           Sr. Presidente, faço este pronunciamento para alertar as autoridades do meu Estado, solicitando providências. E faço também o envio desse ofício ao Ministro da Saúde para obter as informações e logo volto a esta tribuna para esclarecer os recursos que estão sendo enviados ao Estado e como estão sendo aplicados.

           O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Senador Alfredo Nascimento, V. Exª me permite um aparte?

           O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Pois não.

           O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Acabei de chegar. Estávamos, em uma reunião na Comissão de Meio Ambiente, tratando sobre energia. Eu peguei uma parte do pronunciamento de V. Exª e queria parabenizá-lo por destacar um dos pontos importantes do nosso Estado: a questão da saúde. Estivemos, há algum tempo, eu e o Senador Arthur Virgílio, em uma reunião importantíssima, sobre a questão da saúde no Estado do Amazonas, no Conselho Regional de Medicina do nosso Estado. E lá, todos os conselheiros destacaram sua preocupação com relação a diversos índices relacionados à saúde do Estado do Amazonas. E ali percebemos que temos que avançar no sentido de que as políticas públicas nessa área sejam realmente canalizadas de forma que a nossa população tenha bons resultados, uma saúde adequada, bom tratamento nos hospitais, disponibilidade de medicamentos, bom atendimento, médico disponível, que tudo isso possa acontecer no Estado do Amazonas, especialmente no interior do nosso Amazonas. Portanto, quero parabenizar V. Exª pela abordagem relevante que faz deste tema de grande preocupação não só, acredito, no Estado do Amazonas, mas na Amazônia. Muito obrigado pela oportunidade do aparte.

           O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Senador, quero me juntar a V. Exª e ao Senador Arthur Virgílio. Logo que eu receber as informações do Ministério da Saúde, vamos juntos discutir, com o Sindicato dos Médicos, com o Conselho Regional de Medicina, as soluções para a saúde pública do nosso Estado, que carece, urgentemente, de providências.

           Obrigado, Sr. Presidente.

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