O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente Mão Santa, que dirige os trabalhos nesta noite.

            Srªs e Srs Senadores, efetivamente, entendemos que os interesses do Estado falam mais alto do que os nossos interesses pessoais.

            Esta foi a razão que determinou que eu aceitasse a convocação do Governador Carlos Henrique Amorim para assumir a pasta da Educação e dar uma contribuição para que o ensino avançasse, para que o Estado oferecesse um ensino de melhor qualidade às nossas futuras gerações, às nossas crianças. A educação, Senador Mão Santa, é o único caminho para se processar efetivamente o desenvolvimento das pessoas de uma comunidade, de uma nação.

            Então, foi com muita alegria que eu levei a minha modesta experiência e contribuição ao Estado do Tocantins nesses últimos seis meses. De volta à Casa, ainda com o calor da força e da vontade do valoroso povo tocantinense, estou aqui novamente procurando ajudar o Brasil e ajudar o Tocantins nesse seu processo de crescimento.

            Aliás, quem conheceu o Tocantins há 21 anos, quando do seu crescimento, sabe que ele padecia de uma dificuldade enorme. Ele era basicamente desprovido de infraestrutura. E é sobre infraestrutura, sobretudo na região norte do Estado, que eu gostaria de tecer alguns comentários nesta noite.

            Agora mesmo, estive visitando o norte do Estado do Tocantins, uma região rica, próspera, dotada de terras férteis, de recursos hídricos abundantes, de um povo esperançoso, um povo corajoso e esperançoso de que, com o crescimento do Estado, a promoção social também ocorra. Ao observarmos, ao visitar a ponte que está sendo construída sobre o rio Araguaia, uma ponte importante, porque ali o rio tem mais de um quilômetro de extensão, constatamos que, recentemente, há cerca de seis, oito meses, foi inaugurada a ponte sobre o rio Tocantins, também com a mesma dimensão, também uma obra de vulto.

            Eram esses dois os grandes mananciais do norte do Estado, que se encontram um pouco mais à jusante, sendo o Araguaia absorvido pelo rio Tocantins, que é o principal manancial. Pois era ali um fator limitante do desenvolvimento dessa região, que era desprovida também de estradas pavimentadas. Hoje, o Bico do Papagaio, o norte do Estado detém uma malha rodoviária que ainda não complementou toda a demanda e as necessidades da região, mas detém uma malha rodoviária que já permite à região se inserir no processo de crescimento e de desenvolvimento econômico.

            Nós estamos trabalhando - e é lamentável que tenha sofrido um compasso de espera - a construção da eclusa de Lajeado. Com essa eclusa, nós propiciaríamos a possibilidade de navegação de mais de oitocentos quilômetros do rio Tocantins, o que, efetivamente, é significativo para o desenvolvimento dessa região centro-norte do Brasil, quando comparamos com a modal mais utilizada, que é a modal rodoviária, sabidamente a modal mais cara do mundo, que chega a ser quase quatro vezes o valor do transporte aquaviário. Lamentavelmente, ainda não conseguimos fazer com que as obras da eclusa de Lajeado sejam iniciadas.

            E, ao mesmo tempo, já um pouco mais à jusante, na região do Estreito, na divisa com o Maranhão, nós estamos experimentando a construção de uma nova usina hidrelétrica, também de porte, sem a concomitância da construção de eclusa do Estreito. Será mais um fator impeditivo da navegabilidade do rio.

            Comemoramos com certa alegria a conclusão da eclusa de Tucuruí, prevista para o segundo semestre deste ano, que vai permitir de 600 a 700 km de navegação do rio Tocantins.

            Veja, Sr. Presidente, que, só com essa perspectiva de ampliar o trecho de navegabilidade do rio, empresários já buscam o norte do Tocantins, mais precisamente a cidade de Praia Norte, para implantar ali um porto fluvial para “desovar” produtos da Zona Franca de Manaus, um dos mais importantes parques industriais deste País. Os bens ali produzidos vinham de navio até Belém. Com a construção da eclusa de Tucuruí, esses bens poderão vir pelo rio Amazonas, adentrar o rio Tocantins e subir o Tocantins até a região de Praia Norte, reduzindo, numa extensão de 700 a 800 Km, aproximadamente, o frete desses produtos que são transportados para as demais regiões do Brasil.

            Nós do Tocantins estamos aguardando com muito interesse e com muita expectativa, sobretudo a população de Praia Norte, Esperantina, São Sebastião, Buriti, que são os Municípios mais próximos dessa cidade onde será instalado o porto, porque estamos seguros de que ali, no porto, para o transbordo e para o trabalho de acesso e transporte das mercadorias que ali serão aportadas, nós temos segurança de que haverá uma movimentação muito grande, com a construção de armazéns, com plataformas multimodais, o que vai energizar a economia daquela região, dando oportunidade para que muitas pessoas tenham novos pontos de ganho de trabalho e de emprego.

            Estamos, no Tocantins, muito felizes com essa estruturação da nossa infraestrutura, o que virá a dar uma energizada na economia, economia que está sendo sacudida pelo novo Governador, Sr. Carlos Henrique Gaguim, que tem um foco muito específico no aproveitamento do potencial econômico que o Estado tem. Se há um mal que ainda assombra a grande maioria dos lares tocantinenses, este é o desemprego. Várias famílias têm filhos chegando à idade de trabalhar que não encontram oportunidade para fazê-lo. Em alguns desses lares, até os pais de família ou as mães de família não têm como trabalhar e ganhar com o seu suor o sustento de suas famílias.

            Mas, com essa nova perspectiva, com a organização da infraestrutura de transporte do Estado, estamos seguros de que o Tocantins haverá de avançar e dar melhor oportunidade à sua gente.

            Sr. Presidente, era esse o registro que eu gostaria de fazer...

            O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Senador Leomar, eu queria fazer um aparte a V. Exª.

            O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Ouço-o com muito prazer.

            O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Esse é um assunto importante.

            O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - É claro que o Senador Valter, nosso querido colega, paciente, também terá muito prazer em ouvir V. Exª.

            O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Serei muito rápido. Quero apenas cumprimentar V. Exª pelas conquistas e pelos avanços que estão ocorrendo no seu Estado do Tocantins em relação ao transporte hidroviário, aquaviário. Mas V. Exª se esqueceu de falar sobre uma obra muito importante também que é a Hidrovia Araguaia-Tocantins, importante no contexto, sobretudo para os Estados de Mato Grosso e do Tocantins. Aquela região do Araguaia está aumentando a produção, sobretudo está produzindo muita soja, além de ter um rebanho bovino com um número realmente bastante alto. Mas o que me chama a atenção, Senador Leomar, é o fato de que o Governo Federal não tem priorizado as eclusas. V. Exª se referiu aqui à de Lajeado, à eclusa de Estreito. Imagino que o Congresso Nacional, que faz o seu papel, o de legislar, tinha que criar um mecanismo, um instrumento para exigir que as usinas hidrelétricas construídas doravante priorizem também as eclusas para não acontecer como em Tucuruí: passaram-se 20 anos, e a eclusa que custava, por exemplo, R$200 milhões passou a custar para os cofres públicos quase R$1,5 bilhão. Nesse caso, particularmente, acho fundamental que, nas próximas usinas, também se coloquem nos projetos as eclusas. O Ministério de Minas e Energia alega que isso vai onerar as tarifas do setor elétrico. Não é verdade. Por que não fazemos uma PPP, ou se privatizam, nesse caso da construção das hidrelétricas, as eclusas? São dois setores bem diferenciados: um vai fazer a parte do setor elétrico, que é gerar energia; e outro, fazer o transporte. Na verdade, o Brasil, Senador Leomar, transporta 72% de toda a sua riqueza em cima de pneus; apenas 14% ou 15% no transporte ferroviário; e 12% a 13%, se não me falha a memória, no transporte aquaviário. Então, o pronunciamento de V. Exª é pertinente e oportuno. Espero que possamos avançar nessa área para que o Brasil realmente cresça, mas, sobretudo, para que possamos ter um transporte bem mais barato do que é realizado no momento em todo o Território Nacional. Lamentavelmente, não tem sido priorizada a questão do transporte aquaviário. Acho que nós Senadores, Congressistas temos de buscar instrumentos e ferramentas para o Governo Federal a fim de que, de agora em diante, qualquer usina que for construída, sobretudo em rios que possam ter navegabilidade, como são os nossos rios Araguaia-Tocantins e Teles Pires-Tapajós, que têm um potencial fantástico... Agora mesmo, vão ser construídas cinco usinas hidrelétricas lá, e, lamentavelmente, não estão inseridas no seu projeto as eclusas para dar navegabilidade e um transporte mais barato para todo o Mato Grosso e sobretudo para o Brasil. Parabéns por sua fala, com a qual concordo. Espero que V. Exª, que conhece muito a matéria, possa com certeza lutar para a busca também da Hidrovia Araguaia-Tocantins.

            O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - V. Exª tem toda razão, e olhe que nós já tivemos um experimento, e a meu ver exitoso, quando nós utilizamos o rio das Mortes, de Nova Xavantina, numa navegação experimental com chatas, que carregavam 70 toneladas - e ali houve o comentário de que chatas poderiam carregar 200 toneladas, veja a quantidade de caminhões que seriam substituídos -, trazendo a soja de Mato Grosso, do norte do Mato Grosso, até Xambioá, próximo à Ferrovia Norte-Sul.

            Quer dizer, como é que a natureza nos entrega um presente generoso como esse e nós não utilizamos, preferimos utilizar o caminhão, que sabidamente é o transporte mais caro do mundo? E ali, mesmo sem fazer trabalho de derrocamento, apenas com sinalização, as chatas desceram carregando soja. Deu certo. Houve, apenas, o problema de natureza ambiental, e aí parou-se lá, com alguma resistência em relação à utilização do rio Tocantins como um modal aquaviário.

            Eu espero que nós possamos juntar o nosso trabalho, as nossas forças para fazer com que esse sistema de transporte, tão importante, que possui já uma estrutura sólida no País, possa ser utilizado para nós baixarmos o custo Brasil e fazermos com que os nossos produtores tenham uma remuneração melhor pelo seu trabalho.

            Agradeço a V. Exª pela contribuição que trouxe ao meu pronunciamento.

            Obrigado, Sr. Presidente.

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