Discurso durante a 75ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Esclarece o encaminhamento da liderança do governo às matérias relativas aos aposentados, ao projeto Ficha Limpa e aos projetos do Pré-Sal.

Autor
Romero Jucá (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RR)
Nome completo: Romero Jucá Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PREVIDENCIA SOCIAL. LEGISLAÇÃO ELEITORAL. POLITICA ENERGETICA.:
  • Esclarece o encaminhamento da liderança do governo às matérias relativas aos aposentados, ao projeto Ficha Limpa e aos projetos do Pré-Sal.
Publicação
Publicação no DSF de 19/05/2010 - Página 21782
Assunto
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL. LEGISLAÇÃO ELEITORAL. POLITICA ENERGETICA.
Indexação
  • QUALIDADE, LIDER, GOVERNO, RELATOR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), DECISÃO, MANUTENÇÃO, INDICE, REAJUSTE, ANUNCIO, SOLUÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, FATOR, NATUREZA PREVIDENCIARIA, ALTERAÇÃO, ERRO, CALCULO, REDAÇÃO, PREVISÃO, PRAZO, VOTAÇÃO, RETORNO, MATERIA, CAMARA DOS DEPUTADOS.
  • REGISTRO, ASSINATURA, REQUERIMENTO, REGIME DE URGENCIA, PROJETO DE LEI, INELEGIBILIDADE, REU, CORRUPÇÃO, SIMULTANEIDADE, DEFESA, MANUTENÇÃO, URGENCIA, MATERIA, REGULAMENTAÇÃO, PETROLEO, RESERVATORIO, SAL, EXPECTATIVA, RESPOSTA, QUESTÃO DE ORDEM, ARTHUR VIRGILIO, SENADOR.

            O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, para tratar do tema que foi levantado aqui pelos Líderes José Agripino e Arthur Virgílio, vou colocar em duas partes o encaminhamento do Governo.

            Primeiro, as medidas provisórias. Vamos votar hoje, por acordo, uma medida provisória relatada pelo Senador Jayme Campos e, amanhã, votaremos a medida relatada pelo Senador Eduardo Azeredo, de crédito; a medida relatada pelo Senador Jefferson Praia, que diz respeito ao salário mínimo; e a medida relatada por mim, que diz respeito aos aposentados.

            Na medida dos aposentados, quero registrar que manterei o índice de 7,71%. Farei a correção na tabela, que veio com erro de cálculo da Câmara dos Deputados no que diz respeito ao seu limite; e estou procurando uma solução para substituir o Fator Previdenciário. Temos duas ou três opções e, até o final do dia, fecho esse relatório e o entrego. Portanto, o relatório será votado, impreterivelmente, amanhã à tarde para que essa matéria possa voltar à Câmara dos Deputados para ser apreciada.

            No que diz respeito à votação do projeto Ficha Limpa e do Pré-Sal, quero registrar que assinei a urgência para o projeto Ficha Limpa; estamos trabalhando pela urgência dele e pela urgência dos projetos do Pré-Sal. A ordem de votação será definida pela resposta à questão de ordem levantada pelo Senador Arthur Virgílio. Nós vamos verificar que tipo de ordenamento e que tipo de entendimento nós teremos com a Oposição no que diz respeito ao Pré-Sal e no que diz respeito ao Ficha Limpa.

            A nossa posição é votar os dois com urgência, a nossa posição é votar os dois rapidamente. Queremos o Pré-Sal e queremos o Ficha Limpa. Portanto, será a resposta da questão de ordem que definirá a sequência da votação, mas ambas serão votadas, apoiadas pelo Governo e discutidas à exaustão, Sr. Presidente.

            Essa é a posição da Liderança do Governo.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/05/2010 - Página 21782