O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Senador Marconi Perillo, eu pedi a palavra pela ordem, para falar em nome da bancada do PDT. Falo em meu nome e em nome de todos os Senadores que compõem a bancada do PDT. São seis Senadores.

            O que nós estamos propondo, Sr. Presidente, em relação ao Projeto Ficha Limpa? Ele não pertence a nenhum Parlamentar. Ele não pertence nem a um Deputado nem a um Senador, ele pertence à sociedade brasileira.

            Nós não temos o direito de postergar, de adiar a votação desse Projeto Ficha Limpa, como também não temos o direito de votar com a interpretação de que esse projeto vai entrar em vigor apenas em 2012. Esse projeto tem de valer para 2010, para este ano, para esta eleição, para começar a faxina. Se é para começar a faxina, vamos começar nesta eleição.

            Não há por que ficar com essa conversa de “não dá para entrar em vigor agora”. A verticalização, quero lembrar, entrou em vigor no ano da eleição, a verticalização que, em 2006, impediu-me, inclusive, de realizar alianças com partidos importantes em meu Estado, como o PSDB, do Flávio Arns e do Alvaro Dias, e como o PFL na época, agora DEM. Eles não puderam fazer alianças comigo porque a verticalização entrou em vigor no período da eleição.

            Essa proposta de ficha limpa veio muito tarde para o Congresso Nacional. Nós já deveríamos ter votado isso há muito tempo. Aliás, aqui no Senado já votamos isso. Mas agora estamos votando uma proposta que veio da sociedade. E eu não vejo como o Senado não votar isso nesta semana, Presidente.

            V. Exª propôs que votássemos hoje. Parece que não vai ser possível, mas que não passe de amanhã e que seja válida essa proposta para a eleição de 2010, para que tenhamos, disputando as eleições, aqueles que se enquadrarem nas restrições feitas pelo Projeto Ficha Limpa.

            Sr. Presidente, eu ia apresentar uma emenda para tornar mais clara a aplicabilidade desse projeto para 2010, mas não vou fazer isso porque senão ele volta para a Câmara, e aí sim, é que ele não vai valer para 2010. Então, apenas justificando por que não apresento a emenda: para que ele tenha validade em 2010.

            E, quanto aos aposentados, tenho ouvido algumas autoridades do Governo dizerem o seguinte: “Votando 7,71%, ah, vai dar problema”. Mas eu ouvi também as mesmas autoridades do Governo dizendo que a economia brasileira vai crescer este ano entre 5% e 7%; portanto, a arrecadação vai crescer.

            Tenho em mãos dados enviados pelo Ministro Carlos Lupi de que nós tivemos já a geração de 900 mil empregos neste ano. A meta ou a previsão para este ano é a geração de cerca de 2,6 milhões de empregos. Haverá, portanto, um aumento no número de contribuintes do INSS; haverá, portanto, aumento da receita e não há por que negar esse aumento de 7,71% aos aposentados. O PDT está na base do Governo e vai votar a favor do aumento para os aposentados brasileiros, que é o mínimo que este Senado pode fazer, e nós queremos votá-lo amanhã também, assim como o fim do fator previdenciário.

            Senador Paulo Paim, eu havia assumido um compromisso com V. Exª de que acompanharia a sua proposta. Semana que passou, relatei um projeto de V. Exª que estabelece obrigatoriedade para que empresas com mais de cem empregados, cem trabalhadores, sejam obrigadas a fornecer uma bolsa de estudo para um curso profissionalizante na relação de cem para um.

         Relatei com muito orgulho aquele projeto, porque é uma proposta decente, uma proposta para criar mais um instrumento de capacitação profissional para os nossos trabalhadores. E, agora, acompanho V. Exª também na defesa do direito dos aposentados brasileiros, votando, Sr. Presidente, o PDT inteiro - é o que vou pedir para os Senadores do PDT - para aprovarmos esse reajuste aos aposentados e o fim do fator previdenciário. E aí, Sr. Presidente, que seja pelo menos amanhã, no mais tardar, amanhã.

         Obrigado, Sr. Presidente.