O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, há poucos dias realizamos uma audiência pública no Paraná, em Curitiba, com a presença do Ministro Orlando Silva, dos Esportes.

            E uma senhora que reside no prédio onde moro em Curitiba, no bairro Água Verde, me pediu que levasse ao Presidente da República uma correspondência sua. O que ela pretende do Presidente da República? Fiz chegar às mãos da assessoria do Ministro Orlando Silva essa correspondência para que chegue ao Presidente Lula. É uma mãe desesperada. O filho, preso na Indonésia, condenado à pena de morte, envolvido com o tráfico de drogas.

            Esse é um drama que se repete também no Brasil e que alcança milhares de lares brasileiros, não porque em milhares de lares brasileiros existam traficantes de drogas, mas existem as vítimas dos traficantes de drogas.

            Hoje, jornalistas me ouviram sobre a repercussão que teve uma declaração de José Serra no Rio de Janeiro, quando acusou o Governo da Bolívia de cúmplice de traficantes porque boa parte da cocaína consumida no Brasil tem origem na Bolívia. Serra foi contestado por isso e criticado. Creio que deveria ser aplaudido.

            O Brasil precisa reagir. Criticar coube, a meu ver, quando o Presidente Lula lá esteve, exatamente na área produtora da coca e pousou para fotografias, que percorreram o mundo ao lado de Evo Morales com um colar de coca no pescoço. Essa imagem, sim, deveria ser condenada. O pronunciamento de José Serra dizendo que precisamos agir contra esse tráfico de droga, tráfico incontido, especialmente de cocaína que vem da Bolívia, essa é uma reação que exige a sociedade brasileira.

            Cumprimento o Governo Lula por tomar a iniciativa de um programa de combate ao crack, mas eu não posso concordar com essa postura de complacência do seu Governo em relação as Farc, por exemplo. Os criminosos das Farc trazem para o Brasil a desgraça, a morte, a violência, com o tráfico de drogas e entorpecentes. E da Bolívia da mesma forma, não há como ignorar que um percentual expressivo - quem sabe 80% - da cocaína consumida no Brasil vem da Bolívia. O flagelo das drogas é responsável pela destruição de muitos lares brasileiros.

            Há pouco tempo recebi uma correspondência de uma promotora pública de Londrina, no Paraná, relatando que crianças com 12, 13 anos de idade, estavam sendo utilizadas por marginais traficantes para o tráfico de drogas. E que crescia, de forma assustadora, a violência nessa faixa etária. Prisões que se repetiam e mortes; adolescentes morrendo, vítimas do crime no tráfico de drogas.

            O Banco Mundial apresenta um relatório que foi divulgado agora no Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, apontando o declínio do consumo global de droga; o declínio do consumo de cocaína no mundo. Mas, no Brasil, ocorre o movimento oposto. Aliás, no mundo, a cocaína movimenta US$50 bilhões por ano.

            É evidente que é uma soma expressiva que provoca impacto e certamente estimula os gananciosos a destruírem vidas para se enriquecerem. Cinquenta bilhões de dólares! O consumo da cocaína, no Brasil, quase dobrou nos últimos três anos.

            Portanto, se há um declínio no mundo, no Brasil, dobra, nos últimos três anos especialmente. Eu, que sou lá do Paraná, estamos ali na faixa de fronteira, da tríplice fronteira, nós vivenciamos esse problema talvez com maior veemência. É por isso que as apreensões de drogas mais expressivas, os volumes mais significativos de drogas apreendidas pela Polícia são exatamente no Paraná. É por onde passa boa parte da droga vinda de outros países.

            Portanto, o consumo cai na maioria dos países do mundo e, no Brasil, o contrário: em números absolutos, 890 mil brasileiros são usuários de cocaína, o que representava 0,7% da população entre 12 e 65 anos, em 2007.

            Esses dados foram colhidos em pesquisas realizadas no Brasil, demonstrando o aumento no consumo anual da cocaína de 0,4% da população em 2001 para 0,7% em 2005. O Sudeste e o Sul do País são as áreas mais afetadas pelo consumo da droga. O uso no Sudeste é de 3,7% da população adulta e, no Sul, é de 3,1%. Já nas regiões Norte e Nordeste, o uso da cocaína chega a 1,3% e 1,2% respectivamente. O mesmo relatório da ONU destacou o aumento no consumo do crack, derivado mais barato da cocaína.

            Para o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, é preciso agir em três frentes: tratar o problema de drogas como questão de saúde pública (prevenção, atenção e tratamento), prevenir o crime (romper elos entre crime organizado, corrupção e terrorismo) e respeitar os direitos humanos (particularmente em relação ao dependente químico e ao usuário de drogas).

            Quando eu fiz referência à carta encaminhada ao Presidente da República, o que aquela mãe angustiada pede é que o Presidente da República traga o seu filho para o Brasil. Ela imagina que isso seja possível que, em vez de ser condenado à morte na Indonésia, ele possa vir a responder pelo crime praticado aqui no nosso País. É um apelo da mãe. Evidentemente, ela não quer saber quais são as injunções legais, não está evidentemente preocupada com a legislação vigente, está querendo salvar o seu filho. É uma questão humana, e é preciso compreender. Trata-se do amor de mãe tentando salvar o próprio filho e faz esse apelo ao Presidente da República.

            São relevantes os dados disponibilizados por organismos das Nações Unidas: a cocaína, produzida na Bolívia, abastece 80% das favelas do Rio de Janeiro. Foi isto que disse José Serra, na sua entrevista a um programa de rádio no Rio de Janeiro: que a cocaína da Bolívia abastece 80% das favelas do Rio de Janeiro. Ele disse a verdade. Um fato revelado pelas Nações Unidas, num relatório do Banco Mundial. E disse que o Brasil precisa agir. Não querem que o Brasil aja. Querem que o governo brasileiro fique passando a mão na cabeça de pseudoautoritários da América Latina, contemplando o tráfico de drogas, a violência, as organizações criminosas. É isso que querem. Repudiam a atitude de um candidato à Presidência no Brasil que quer se opor a isto: à violência, ao crime, a organizações criminosas, ao tráfico de drogas.

            Enfim, entre os anos de 2007 e 2008, as plantações dobraram na área cultivada da Bolívia e alcançaram 35 mil hectares. Os cultivos avançaram sobre as florestas e reservas indígenas e levaram até crianças para o trabalho nas plantações.

            O mercado de cocaína boliviana faz o tráfico movimentar fortunas. Em 2008, segundo a ONU, foram produzidas na Bolívia 120 toneladas de cocaína e, deste total, o Brasil ficou com, pelo menos, 50 toneladas. Portanto, 120 toneladas de cocaína produzidas na Bolívia, e o Brasil ficando com 50 toneladas das 120.

            Como atestam relatórios do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, divulgados no ano passado e em 2008, o tráfico de cocaína entre o Brasil e a Bolívia já deixou pelo menos 20 cidades brasileiras dependentes das drogas. São nestas cidades que os traficantes “lavam” o dinheiro do tráfico, reinvestindo parte do dinheiro ganho no crime organizado em fazendas e comércio. Do lado boliviano, os pregões do pó se instalaram nas feiras livres das cidades vizinhas à fronteira, onde traficantes anunciam ter cocaína e armas.

            E querem que um candidato à Presidência da República do Brasil se cale diante desses fatos. Isso é grave, Senador Mão Santa, é uma violência contra a dignidade humana.

            A cientista social Fábia Berlatto, membro do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná, entende que, nas últimas duas décadas, as atividades no mercado de vendas de drogas foram visivelmente afetadas devido à associação com a cadeia internacional de produção e distribuição de produtos ilícitos.

            Ao analisar o aumento da violência em Curitiba e região metropolitana, Fábia Berlatto escreve que o “acirramento dos conflitos pelos pontos de venda é constante e crescente, o que exige um processo dinâmico de substituição dos agentes participantes. O fato de os traficantes ‘locais’ serem substituídos por traficantes ‘de fora’ aumenta ainda mais a violência, já que esses últimos não têm qualquer laço comum, qualquer envolvimento prévio com os moradores das áreas onde atuam”.

         Portanto, estou narrando uma situação existente em Curitiba, capital do Paraná.

         O pré-candidato José Serra, como eu disse, fez ontem referência ao tráfico de cocaína da Bolívia para o território brasileiro. Inegavelmente, os dados mostram que aquele país fornece volumes crescentes da droga ao Brasil. A propósito, na Bolívia, o valor das exportações relacionadas com a cocaína supera todos os demais ramos econômicos.

            Nesse contexto regional, é inegável que o governo da Bolívia não pode ser apontado como um exemplo de eficácia e competência no combate às drogas, ao contrário de outra nação vizinha, a Colômbia, na qual o Presidente Álvaro Uribe travou e permanece de prontidão na luta contra o narcotráfico e o terrorismo.

            O que deve mobilizar e preocupar todos nós é o fato de o consumo da cocaína ter quase dobrado em três anos enquanto houve declínio e estagnação no resto no mundo.

            Portanto, Sr. Presidente, dizer que José Serra cometeu gafe ao dizer que o Governo da Bolívia é cúmplice do tráfico de drogas é afrontar a realidade dos fatos. Aqui estão os números. Esses números não são nossos. Não são números produzidos pela Oposição no Brasil. São números de um relatório mundial sobre drogas, divulgado pelo Escritório das Nações Unidas para Droga e Crime. Portanto, é um documento oficial que revela uma realidade. E nós temos de aplaudir a postura do candidato José Serra à Presidência da República.

            Queremos um governo que enfrente o crime, queremos um governo que tenha autoridade, porque, quando a autoridade pública não se apresenta, a marginalidade cresce. É evidente. Se o Brasil não reage ao tráfico de drogas, se o Brasil não combate esta organização criminosa - as Farc -, se o Brasil não combate o tráfico de drogas que vem da Bolívia, é evidente que estaremos sendo cúmplices dessa violência contra as famílias brasileiras, especialmente contra a juventude do nosso País.

            Concedo a V. Exª, Senador Mozarildo Cavalcanti, um aparte com satisfação.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - É só uma observação bem oportuna em face do pronunciamento de V. Exª e também da afirmação do candidato José Serra. Realmente, quando ele fala do Governo da Bolívia e também V. Exª, ao citar, ao contrário, a postura do Governo da Colômbia, o que está óbvio e claro para todo mundo é que o Brasil não produz drogas. As drogas entram pelas nossas fronteiras. Se não há uma ação conjunta dos governantes desses países no sentido de combater e do Brasil no sentido de guarnecer suas fronteiras... Nós não temos policiais federais, nós não temos Forças Armadas em número suficiente nas nossas fronteiras. Então, se ofendem é uma questão meio que, digamos, como aquela música: “O Fulano é isso, mas é meu amigo; ele é aquilo, mas é meu amigo”. Quer dizer, sendo amigo não faz mal que seja o que for. Então, eu entendo que realmente o assunto tem que ser bem detalhado, esclarecido, e deve fazer parte, sim, do programa de governo dos presidenciáveis o combate aberto ao narcotráfico. E para isso é preciso, evidentemente, ver: Quem produz? Onde é produzida? Por onde entra? Se não fizermos isso vamos ficar combatendo, aqui na ponta, o usuário que está no Rio, em São Paulo, que recebe a droga, e o traficante que recebe a arma também desses países? Então, eu acho que o tema tem que ser enfrentado sem demagogia e, muito menos, essa história de dizer “eu vou defender os meus cupinchas”.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Mozarildo, V. Exª tem razão. A violência dos grandes centros urbanos e, também, essa avassaladora violência que chega ao interior do País nas pequenas e médias cidades começa exatamente na faixa de fronteira, onde há o tráfico de drogas, de entorpecentes e de armas.

            O Brasil precisa se organizar para combater o tráfico de armas e de drogas na faixa de fronteira. É preciso se organizar inclusive estabelecendo uma conjugação de esforços das várias instituições de segurança: a Polícia Federal, a Polícia Militar do Estado, a Polícia Municipal, quando existir e onde existir, e o Exército.

            Afinal, é o espaço que deve ser reservado ao Exército, sobretudo neste caso, quando o país é ameaçado, sim, pela violência das drogas. Essa é uma ameaça permanente e constante ao país, à sociedade, à família. Nada mais justo do que, em determinados momentos, a organização de mutirões na faixa de fronteira para dizer que o Brasil não compactua com o tráfico de drogas, de entorpecentes, que martiriza, maltrata e tortura milhares de pessoas neste País.

            Portanto, Sr. Presidente, Srs. Senadores, é o registro que tínhamos o dever de fazer, hoje, da tribuna do Senado Federal, quando, um pronunciamento de lucidez, de coragem, que demonstra e sinaliza para uma postura de energia em relação às organizações criminosas, pudesse ser condenada, combatida e até ironizada, como foi neste dia, em razão da palavra de José Serra.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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