Discurso durante a 87ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Renovação de pedido de audiência ao Governador do Distrito Federal, para tratar da realização do Seminário de Biodiversidade a se realizar em julho, no Jardim Botânico de Brasília. Defesa de votação direta para a eleição de parlamentares brasileiros para compor o Parlamento do Mercosul.

Autor
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AC)
Nome completo: Geraldo Gurgel de Mesquita Júnior
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF). POLITICA DO MEIO AMBIENTE. POLITICA EXTERNA.:
  • Renovação de pedido de audiência ao Governador do Distrito Federal, para tratar da realização do Seminário de Biodiversidade a se realizar em julho, no Jardim Botânico de Brasília. Defesa de votação direta para a eleição de parlamentares brasileiros para compor o Parlamento do Mercosul.
Aparteantes
Alvaro Dias, Paulo Paim.
Publicação
Publicação no DSF de 01/06/2010 - Página 24935
Assunto
Outros > GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF). POLITICA DO MEIO AMBIENTE. POLITICA EXTERNA.
Indexação
  • RECLAMAÇÃO, DEMORA, GOVERNADOR, DISTRITO FEDERAL (DF), RESPOSTA, REITERAÇÃO, PEDIDO, AUDIENCIA, ORADOR, ASSUNTO, CONVITE, REALIZAÇÃO, CAPITAL FEDERAL, SEMINARIO, BIODIVERSIDADE, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), PARCERIA, JARDIM BOTANICO, REGISTRO, INICIATIVA, APROVAÇÃO, PARLAMENTO, ORGANISMO INTERNACIONAL.
  • ANUNCIO, SIMULTANEIDADE, OCORRENCIA, FORO, BIODIVERSIDADE, AMERICA, REUNIÃO, JARDIM BOTANICO, BRASIL, IMPORTANCIA, DEBATE, MEIO AMBIENTE, PARTICIPAÇÃO, REPRESENTANTE, PAIS ESTRANGEIRO, ESPECIALISTA, ENTIDADE, BUSCA, PROTEÇÃO, ECOLOGIA, INTEGRAÇÃO, REGISTRO, PARCERIA, ITAIPU BINACIONAL (ITAIPU), ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA (ESAF), SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE), SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), ITAMARATI (MRE), MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), APOIO, EMBAIXADOR.
  • DEFESA, EXPANSÃO, INTEGRAÇÃO, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), AMBITO, CIDADANIA, REDUÇÃO, BUROCRACIA, CIRCULAÇÃO, PESSOAS, ACESSO, SERVIÇO, SUPLANTAÇÃO, INTERESSE, NATUREZA COMERCIAL.
  • REGISTRO, DESCONHECIMENTO, BRASILEIROS, EXISTENCIA, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), DEFESA, ELEIÇÃO DIRETA, MEMBROS, BRASIL, PARLAMENTO, ORGANISMO INTERNACIONAL, OPORTUNIDADE, DEBATE, INTEGRAÇÃO.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, muito obrigado pelas referências. Quero cumprimentar meus companheiros, além de V. Exª, Senador Alvaro Dias, Senador Paulo Paim, guerreiro daquelas lutas que valem a pena.

            Quero, nesta tarde, Senador Mão Santa, dirigir-me especialmente ao atual Governador do Distrito Federal, Governador Rogério Rosso. Exatamente no dia 20 de abril deste ano, ou seja, há um mês e dez dias, pedi uma audiência a S. Exª para tratar de um assunto para o qual recebi delegação do Parlamento do Mercosul. Trata-se da realização do I Seminário de Biodiversidade do Mercosul, Senador Mão Santa, projeto de minha autoria aprovado no Parlamento do Mercosul, que, por sua vez, delegou ao Jardim Botânico de Brasília a responsabilidade pela organização e pela realização desse grande evento.

            Apresentei esse projeto no início do ano passado no Parlamento do Mercosul. Foi aprovado já próximo ao final do ano. Naquele época, a inspiração era a de que esse grande evento significasse, dentre outros, o momento de celebrarmos o cinquentenário de Brasília e a existência do Jardim Botânico de Brasília, que é uma instituição fantástica. Mas, no curso dos acontecimentos, ocorreram todos aqueles fatos que deixaram todos nós que transitamos por Brasília, e alguns que têm Brasília no coração, como eu, entristecidos e decepcionados, mas não a ponto de desistirmos da realização desse evento.

            Como disse, por delegação do Parlamento do Mercosul, recebi o encargo de fazer contado com o Governador do Distrito Federal e tratar do assunto com ele, ou seja, explanar, detalhar a realização do evento e culminar o encontro com S. Exª com um convite oficial. Afinal, esse é um evento idealizado no âmbito do Parlamento do Mercosul, autorizado por ele, e, graças, com a parceria do Jardim Botânico de Brasília.

            Senador Mão Santa, há exatos um mês e dez dias eu não consigo um retorno do gabinete do Governador do Distrito Federal. Sei das suas atribuições e ocupações inúmeras. Ele acaba de assumir o Governo do Distrito Federal em condições excepcionais. Mas eu acho que o Governador do Distrito Federal, o advogado Rogério Rosso, colega de PMDB inclusive, deveria se interessar pelo assunto.

            Para esse seminário, no início, pensou-se numa formatação que envolveria os países que fazem parte do Mercosul, por intermédio das suas entidades ambientais. Mas a coisa cresceu a tal ponto, Senador Mão Santa, que começou a atrair o interesse de países do Caribe e de outras partes da América, com parcerias, além do próprio Congresso Nacional. O Senado Federal sediará reuniões desse importante evento, evento, aliás, que se realizará em três dimensões: o I Seminário de Biodiversidade do Mercosul, como eu me referi, concomitantemente com o I Fórum de Biodiversidade das Américas e, ao mesmo tempo, com a XIX Reunião de Jardins Botânicos Brasileiros. Os três eventos ocorrerão simultaneamente, em instalações do Senado Federal, do Museu da República, do próprio Jardim Botânico e da Esaf. As instalações da Esaf acomodarão nossos convidados, que virão de todas as partes da nossa América, para discutirmos questões ligadas à biodiversidade, ao meio ambiente, essa questão tão transcendental, tão importante, tão densa hoje em dia, Senador Paulo Paim, e de importância para todos nós.

            O convite tem sido enviado para todas as partes, para todas as autoridades, para técnicos, cientistas. A ideia é congregar, no período de 5 a 9 de julho, pessoas que representem a política, pessoas que representem entidades ambientais, técnicos, estudiosos, cientistas; pessoas que representem, enfim, países, Senador Mão Santa. E muito há o que se fazer, e muito há o que se conversar, por ocasião desse importante evento, ou desses importantes eventos.

            Acho que é hora, Senador Mão Santa, de começarmos a discutir o papel dos jardins botânicos. Normalmente, são áreas relativamente grandes, bancos de espécimes botânicos que, a rigor, se colocam à contemplação das pessoas que os visitam. Ora, eu acho que precisamos examinar a possibilidade de envolver os jardins botânicos em algo mais dinâmico, mais propositivo, como elementos que sirvam, inclusive, de integração da própria América Latina nesse segmento ambiental, nesse segmento da biodiversidade. Precisamos envolver todas essas entidades, Senador Mão Santa, que existem em cada um desses países que fazem parte do Mercosul, dos países associados. E, agora, com um forte interesse dos países do próprio Caribe.

            O Diretor do Jardim Botânico, Dr. Jeanitto, tem sido convidado para - no espaço do Itamaraty, inclusive - conversar com representantes desses países acerca desse grande encontro, em que temas de fundamental importância poderão e deverão ser analisados e discutidos.

            Acredito na realização desse evento, como eu disse, como a possibilidade, Senador Mão Santa, de estreitarmos mais ainda os laços que nos unem aos países membros do Mercosul, aos demais países desta grande América, tão bonita!

            Entendo, Senador Paim, que o Mercosul ainda é um amontoado de interesses comerciais, Senador Mão Santa, quase que tão somente isso. Para que V. Exª entenda o que estou dizendo, ou perceba o que estou dizendo, nós criamos, no âmbito do Mercosul, a figura do cidadão mercosulino. Essa figura se esboroa, Senador Mão Santa, na fronteira de cada um dos nossos países. Ela é vencida pela burocracia, pela insensibilidade estatal, governamental dos nossos países em dar vida, em dar uma dinâmica própria a esta entidade tão bonita que é o cidadão mercosulino. Ele deveria transitar pela América Latina sem qualquer embaraço, sem que precisasse preencher qualquer formulário, e que fosse recebido de braços abertos aonde chegasse: argentinos no Brasil, uruguaios no Paraguai, brasileiros na Argentina, ou na Bolívia, ou no Chile, seja onde for.

            Quando penso em Mercosul, eu penso nessa integração. Enquanto o Mercosul permanecer como um amontoado de interesses comerciais, nós não chegaremos nem perto de realizarmos esse grande sonho da integração, Senador Mão Santa. É por isso que fiz essa proposição dentro de um tema tão importante, que preocupa a todos. Eu disse: se preocupa a todos, vamos ver se essa preocupação, se esse entusiasmo em estudar esse assunto nos aproxima ainda mais, Senador Paim.

            Nós precisamos ter o mesmo currículo escolar. Nós precisamos, Senador Paim, V. Exª que é do Rio Grande do Sul, ao chegar ao Uruguai, ter acesso ao sistema de saúde uruguaio, como se uruguaio fosse. E que um paraguaio, chegando ao Brasil, tivesse o mesmo tratamento, como se brasileiro fosse, Senador Paim. Isso que é integração.

            O que nós estamos propondo... Há muita iniciativa, há muita ação em curso, é verdade. Nós hoje temos uma escola superior, a Unila, que inicia este papel, Senador Mão Santa, de homogeneizar currículos escolares, de receber alunos de todos os países para que eles possam frequentar os cursos que ali são ministrados e saírem dali, sim, cidadãos e profissionais mercosulinos.

            Eu sonho com a integração da América Latina a partir do Mercosul, mas não esse organismo tão e meramente comercial, como é hoje. O Mercosul precisa ser apropriado pelas populações dos nossos países. Por enquanto, o Mercosul é apropriado pelo grande capital, por interesses comerciais. Ele precisa ser apropriado pelos cidadãos, Senador Mão Santa.

            É por isso que tanto briguei aqui, no nosso Parlamento, e lá também, pela possibilidade de o Brasil realizar eleições diretas para representantes no Parlamento do Mercosul, pelo voto direto. Sabe por quê, Senador Mão Santa? Não era para criar mais sinecura, não! Era para que tivéssemos a oportunidade de discutir em todo o nosso País, num período eleitoral, a própria existência do Mercosul. A população brasileira tomaria conhecimento dele pela primeira vez, porque vou lhe dizer uma coisa que pode lhe estarrecer: mais de 90% da população brasileira desconhece sequer a existência do Mercosul, Senador Paim! E esse dado pode ser estendido ao Paraguai, ao Uruguai, à Argentina, exatamente por isto, porque o Mercosul continua sendo um amontoado de interesses comerciais; e, no que diz respeito às tentativas de integração, elas esbarram numa burocracia, Senador Paim, fantástica!

            Todo mês, nós vamos às reuniões do Parlamento do Mercosul e temos que preencher vários formulários - e olhem que nós somos parlamentares do Mercosul! Imaginem!

            Nós, cidadãos, turistas, quem vai a negócio, qualquer pessoa é submetida a uma burocracia que é uma coisa inacreditável! É como se estivéssemos dizendo para nós mesmos: “Olha, nós não queremos essa tal de integração. Vamos continuar fazendo nossas transações comerciais, e nada de integração. Não nos interessa”.

            Tenho certeza absoluta de que o sentimento da população mercosulina é o sentimento da integração, Senador Paim, tenho certeza disso. Frequento esses países com muita assiduidade, converso e sinto o anseio, o desejo desses países em resolver esse processo de integração de uma maneira forte, completa, eficaz, para que um dia, sim, possamos transitar por aí, sem peia nem eira, e dizer: olha, eu estou aqui, sou cidadão mercosulino. E bater no peito, inclusive. Orgulhar-se disso, porque, por enquanto, Senador Paim, isso ainda é uma miragem, isso ainda é uma ficção. Tem até uma carteirinha, tem até passaporte de cidadão mercosulino, mas ainda é uma ficção, tal é a dificuldade de essa coisa se realizar concretamente.

            Portanto, volto ao início da minha fala. O Senador Alvaro Dias já está me olhando ali de esguelha, querendo falar. Volto ao início da minha fala: há um mês e dez dias, pedi uma audiência ao atual Governador do Distrito Federal. Não foi para pedir nada, absolutamente nada. Eu sei que ele deve estar sendo assediado para resolver muitas pendências, muita coisa. Não, eu fui levar uma boa notícia para ele; fui ser portador de um convite especial para que ele, como mandatário do Distrito Federal, participe, dê apoio e se entusiasme pela realização desse evento, que está sendo organizado e promovido por uma entidade que talvez ele não dê nem muita importância, mas que está sendo de uma importância fundamental, que é o Jardim Botânico de Brasília.

            Senador Paim, com muito prazer, concedo um aparte a V. Exª.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Geraldo Mesquita, antes que V. Exª desça da tribuna, quero apenas cumprimentá-lo pelo enfoque - este, sim, moderno, atual, amplo, generoso - da política de integração do Mercosul com olhar no povo, nas pessoas, e não só no aspecto comercial. Enquanto ficarem - eu concordo com V. Exª - nesta visão de um Mercosul em cima do interesse dos parceiros comerciais e não olharem o interesse do povo que compõe o Mercosul, de fato, não vão ganhar a opinião pública, não vão ganhar a população e não haverá a tão sonhada integração. Agradou-me quando ouvi V. Exª falar como seria bom se o programa de saúde fosse o mesmo, se o programa de segurança tivesse garantia para quem estivesse além da dita fronteira. O Mercosul é exatamente para derrubar as barreiras das fronteiras. Que bom seria se pudéssemos estar na Argentina, no Brasil, nos países que compõem o Mercosul e ter um sistema similar no campo da educação! Uma universidade lá e aqui, que pudesse haver essa parceria direta, valorizando as pessoas que se formam no nível superior, ou mesmo no ensino técnico! Então, esse seu olhar para as pessoas foi o que me encantou no seu pronunciamento e me provocou a fazer este aparte, elogiando V. Exª. Como é bom ver alguém com este enfoque, o enfoque na população do Mercosul, e não somente nos empresários do Mercosul! Vou lhe dar um exemplo que é típico - e não estou criticando. Quando sentamos no avião da TAM - não tenho preferência por nenhuma companhia, até elogio a TAM -, o que tem no banco? Lê-se uma propaganda: “O Brasil, em dez anos, estará entre as cinco maiores economias do mundo. Você já pensou no que a sua empresa vai ganhar com isso?”. O bom seria, para mim, que ali estivesse dito como será importante para cada homem e para cada mulher neste País estarmos entre as cinco economias do mundo: “Já pensou como vai ser importante para você o Brasil estar entre as cinco maiores potências do mundo?”. Mas não. O enfoque é dado no sentido de que, o Brasil estando entre as cinco maiores economias do mundo, como vai ser bom para esse ou aquele empreendedor. Não estou contra esse enfoque, mas gostaria também de ouvir o seu enfoque: o Brasil, como a quinta economia do mundo, vai ser muito bom para as pessoas aqui, no Brasil. A integração do Mercosul vai ser muito boa para o povo que o compõe, e não somente para as transações econômico-financeiras. Parabéns a V. Exª!

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Paim. Depois de tanto tempo convivendo com V. Exª, nós também acabamos aprendendo alguma coisa aqui, neste Senado Federal. A sua sensibilidade, a sua preocupação com assuntos importantes que tramitam nesta Casa acabam nos contagiando também.

            Senador Alvaro, o senhor levantou o microfone...

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Geraldo Mesquita, esse tema do Mercosul é muito importante. Como estamos em um ano eleitoral, ele se torna ainda mais importante, porque precisamos saber a visão de cada um dos postulantes à Presidência da República sobre a efetiva integração da América Latina, e o Mercosul é de fundamental importância para isso. Acho que V. Exª tem razão. O Mercosul tem que ser reescrito, tem-se que buscar um novo desenho do Mercosul, especialmente o Brasil, que tem motivos para criticar o atual modelo, já que, em muitos dos momentos, há queixas de prejuízos, sobretudo na economia regional. Eu, que sou lá do Paraná, muito próximo da faixa de fronteira, acho que é o momento adequado para esse debate. E, quem sabe, o Mercosul possa se fortalecer numa próxima gestão de governo preocupada com a possibilidade de uma integração maior desses países, sobretudo com ganhos econômicos que possibilitem ao nosso País também valorizar, cada vez mais, esse bloco econômico. Portanto, é apenas para dizer que V. Exª, que está no dia a dia das atividades do Parlamento, envolvido com os temas da América Latina, especialmente do Mercosul, faz muito bem em usar esta tribuna, nesta antevéspera de uma disputa eleitoral, para trazer para o debate esse tema.

         O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Alvaro.

         Concluo, Senador Mão Santa, fazendo, agora da tribuna do Senado Federal, uma solicitação formal ao Governador do Distrito Federal: Se sua assessoria estiver ouvindo, ainda insisto nessa audiência. Quero explanar ao Governador o que vai ocorrer, as providências que estão sendo tomadas, a generosidade de parceiros que nós temos angariado ao longo dessa maratona: Itaipu, por meio do nosso companheiro Jorge Samek; Unesco, Esaf, Sebrae, Serpro, Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Meio Ambiente.

         Senador Mão Santa, é muita gente, são muitas as instituições interessadíssimas na realização desses eventos. Que o Governador perceba que isso pode se constituir em algo muito positivo para a sua própria gestão no Distrito Federal!

            A meu pedido, Senador Alvaro Dias, há cerca de um mês, aproximadamente, o Embaixador Regis, Embaixador que nos representa perante o Mercosul e a Aladi, reuniu os Embaixadores dos demais países, num almoço, apenas para que pudéssemos explanar os fatos relacionados à realização desse evento. Pedi o apoio, a colaboração, e foi uma receptividade enorme, Senador Mão Santa. Abriram seus países para que pudéssemos visitar, fazer contatos com os técnicos, com os cientistas, com os pesquisadores, no sentido de atraí-los para a realização desse evento.

            Portanto, é algo importante. E insisto com o Governador Rogério Rosso, insisto em sentar com ele por cinco minutos e dizer da importância desse evento, do que pode significar, inclusive, para a sua própria gestão. Ele vai ter uma passagem curta pelo Governo do Distrito Federal. Esse, talvez, seja um grande evento a ser relacionado entre aqueles que ele poderá realizar no território do Distrito Federal.

            Portanto, fica aqui a minha solicitação formal: quero sentar com o Governador Rogério Rosso e transmitir a ele, a pedido do Parlamento do Mercosul, o convite para que se integre à realização desse grande evento.

            Muito obrigado, Senador Mão Santa.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/06/2010 - Página 24935