Pronunciamento de Mão Santa em 31/05/2010
Discurso durante a 87ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Reflexão acerca da importância do papel das oposições para o desenvolvimento do País. Contestação ao governo e apoio ao reajuste para os aposentados.
- Autor
- Mão Santa (PSC - Partido Social Cristão/PI)
- Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
PREVIDENCIA SOCIAL.:
- Reflexão acerca da importância do papel das oposições para o desenvolvimento do País. Contestação ao governo e apoio ao reajuste para os aposentados.
- Aparteantes
- Cristovam Buarque, Paulo Paim.
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/06/2010 - Página 24951
- Assunto
- Outros > PREVIDENCIA SOCIAL.
- Indexação
-
- ANALISE, POLITICA NACIONAL, IMPORTANCIA, CONTRIBUIÇÃO, OPOSIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, SENADO, COMENTARIO, LUTA, VALORIZAÇÃO, SALARIO MINIMO, REFORMULAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, APOIO, PROGRAMA, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, BENEFICIO, FAMILIA, CRITICA, MEMBROS, GOVERNO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), ALEGAÇÕES, FALENCIA, PAGAMENTO, REAJUSTE, APOSENTADORIA, PROTESTO, ORADOR, DESVIO, RECURSOS, COBRANÇA, ATENÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, JUSTIÇA, TRATAMENTO, IDOSO, TRABALHADOR, IGUALDADE, PRIVILEGIO, BANCOS.
- JUSTIFICAÇÃO, TROCA, ORADOR, FILIAÇÃO PARTIDARIA, CRITICA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB), TRAIÇÃO, DIRETRIZ, RECEBIMENTO, CARGO PUBLICO, SAUDAÇÃO, CRESCIMENTO, REPRESENTAÇÃO PARTIDARIA, PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC).
- COMENTARIO, TRECHO, DISCURSO, NELSON MANDELA, EX PRESIDENTE, PAIS ESTRANGEIRO, AFRICA DO SUL, DIRETRIZ, PAZ, ANISTIA, CONSTRUÇÃO, PAIS, POSTERIORIDADE, EXTINÇÃO, APARTHEID.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. MÃO SANTA (PSC - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Alvaro Dias, que preside esta sessão não deliberativa de segunda-feira do Senado da República, parlamentares na Casa, brasileiras e brasileiros aqui no plenário e que nos assistem pelo fabuloso sistema de comunicação do Senado da República, a boa política como V. Exª, Senador Álvaro Dias, hoje citou, não a politicalha, mas a política distinguida por Rui Barbosa que ali está, e ele a trouxe para cá... O que nós temos hoje de concreto e de bom na nossa democracia foi consolidado por Rui Barbosa, daí ele estar ali, acima. São 184 anos de líderes políticos assentados aqui, mas homenageado mesmo, respeitado e sendo luz é Rui Barbosa, hoje citado por Alvaro Dias.
Estou na oposição, mas tenho que entender que a oposição foi um avanço, foi um aperfeiçoamento, foi uma modernidade. Governo é velho. Lá no tempo das cavernas já havia o governante; o cacique, nas aldeias dos índios, tudo isso já existia. Agora, a oposição é uma modernização. E tanto é que a vida de Rui Barbosa dá esse ensinamento, mas a oposição responsável, oposição-luz, oposição que ajuda mais o Governo do que esses que o rodeiam. Eu tenho a sã consciência de que nós temos ajudado muito mais o Luiz Inácio do que os aloprados, os aproveitadores, os mentirosos e os corruptos que o rodeiam. E isso nós vivemos.
Rui Barbosa, na sua inspiração, deixou o dito: a primazia é do trabalho e do trabalhador; ele vem antes, ele é quem faz a riqueza. Paulo Paim, a valorização do trabalho não se deu pelas mãos e pelas palavras dos aloprados, desses Ministros, dos corruptos, dos mentirosos que cercam o nosso Presidente. Fomos nós aqui, foi o Senado da República. É esta instituição.
A instituição mais sublime e sacra da sociedade foi aquela imaginada por Deus: a família. Foi essa. Deus, depois de muitas tentativas de melhorar o mundo, ô Zezinho, resolveu criar o seu filho e mandá-lo cumprir essa missão. Não o desgarrou, Senador Eurípedes. Ele o colocou em uma família, na Sagrada Família - Jesus, Maria e José -, chefiada por um trabalhador, para que refletíssemos a mensagem de Deus que diz: “Comerás o pão com o suor do teu rosto”. Atentai, bem: um dos seus, o mais forte e bravo cristão, Paulo disse: quem não trabalha não merece ganhar para comer.
Então, Eurípedes, quando nós chegamos aqui, o trabalhador do Brasil ganhava setenta dólares. Foi aqui, Paulo Paim, apoiado por nós, Mão Santa, Alvaro Dias, que começamos a despertar para isso que mudaria a distribuição de riqueza para aqueles. Rui Barbosa dizia isto: a valorização tem que ser do trabalho e do trabalhador; ele vem antes, ele é que faz a riqueza. E nós começamos.
O País vai bem, mas o melhor acerto do Governo... O Governo somos nós, não é o “l’état c’est moi”, não é o Presidente Luiz Inácio, é a divisão do Poder, somos nós. Tanto é verdade, Senador Eurípides, que V. Exª, que é do PT, lembra-se de que, no primeiro ano do nosso mandato, Alvaro Dias, depois de vir um aumento, colocamos dez reais acima. Dez! Numa comissão presidida pelo Senador Tasso Jereissati, era Vice-Presidente o Senador Paulo Paim, e o seu partido míope, atrasado, sem estudo, impediu que o Paulo Paim assumisse a Vice-Presidência. É! Esta é a verdade. Nós, com Tasso Jereissati, nessa comissão, varamos noites e madrugadas. Debruçamo-nos sobre todos os números de dinheiro do País e achamos por bem, no primeiro aumento, botar dez reais a mais.
Olhem, o mundo veio em cima... Os aloprados ganharam, a matéria voltou para a Câmara, que não aprovou. V. Exª se lembra? Os aloprados não aprovaram, e nós ficamos insatisfeitos, meio desmoralizados. No dia seguinte, tinha até uma votação de Vereador, que o Senado - V. Exª se lembra, Paim? - em represália, praticamente não veio, aí os Vereadores foram prejudicados. Mas nós, no primeiro aumento que veio, tivemos a coragem de dar dez reais a mais, muito pouco, mas muito para aquela época, há sete anos. E a Câmara derrubou. Mas nós continuamos, com o Paim liderando.
E quero dizer que continuamos os esforços com a sua medida provisória paralela, que minimizou o sofrimento daquela primeira medida provisória, que fez com que a mulher heróica, Heloisa Helena, saísse do PT, porque era má, era malfeita, era despreparada. O Paim soube nos liderar e se inspirou com uma medida provisória paralela que a Casa toda avalizou. Foi mais um passo. E os salários mínimos se sucederam.
Esta é a maior obra do Presidente Luiz Inácio, a distribuição da riqueza, a valorização do trabalho. Aqui foi dito que a força do mercado interno foi a valorização. Isso consolidou. Consolidou também a família, a sagrada família. O trabalhador que ganha mais atende às necessidades da sua família. Rui Barbosa também disse que a pátria é a família amplificada.
Então, essa foi a maior obra e nasceu aqui no Senado, liderada por Paulo Paim, do Partido dos Trabalhadores.
Agora, Alvaro Dias, há muitos aloprados. Digo sempre que a ignorância é audaciosa. Esse negócio para cima de nós, pais da Pátria? Ou estudamos muito, ou temos uma experiência muito grande. Essa é a razão do Senado. Dizer que a Previdência vai falir, que não dará certo, que o Ministro não pode pagar, que a Presidência não pode pagar a aposentadoria, para cima de nós, Senadores?! Alvaro Dias, quem paga aposentadoria não é Ministro da Previdência, não é Presidente da República, não é Ministro da Fazenda. Cada um é que paga a sua aposentadoria.
Isso não vai falir nada não. Tem que saber etiologia. Eu sou médico. Etiologia é a origem das coisas. Aposentadoria, não é Presidente que vai pagar, não é Ministro que vai pagar. Quem vai pagar... Cada um é que paga a sua. Isso já foi planejado. A civilização.... Nós estamos no de 2010 depois de Cristo. Péricles. No século de Péricles, cinco séculos antes de Cristo - atentai bem, ô Alvaro Dias -, na Grécia, ele já tinha recursos para sustentar os velhinhos, os anciãos! É cada um... É cada um do governo...
No Brasil, hoje, as leis nos permitem começar a trabalhar com 16 anos. Atentai bem: 16 anos! Então, desde 16 anos, no primeiro mês de trabalho, ele já desconta para a sua aposentadoria. Isso é feito por cálculos matemáticos, atuariais. Então, é cálculo, é matemática. Se eles não sabem, podem sair de lá. Eu assumo, Luiz Inácio. Eu aprendi. Vossa Excelência, Luiz Inácio, estudou aritmética do Trajano, elementar, lá do Senai, mas já dá uma noção do que é cálculo, do que é matemática. Não é Presidente que paga. Cada um paga a sua. Atentai bem! Atentai bem, Paim: 16 anos no primeiro mês, para 70 e as compulsórias...
E o trabalhador fica porque gosta do trabalho, porque o trabalho dá dignidade, porque o trabalho é até terapêutico. Voltaire já dizia isso na França, antes da Revolução Francesa: “O trabalho afasta pelo menos três males: a preguiça o tédio e a pobreza”. No parlamento da França, antes de o povo gritar “liberdade, igualdade, fraternidade”. É o trabalho!
Então, via de regra, fica-se até 70 anos. Aliás, outro dia, morreu um cirurgião de Parnaíba, Dr. Cândido Almeida Ataíde, meu Diretor da Santa Casa - está ouvindo, Paim? - com 94 anos. Na véspera, ele fez uma cesariana.
Então, o povo gosta de trabalhar. É da lei de Deus: “Comerás o pão com o suor do teu rosto”. Nós somos, geneticamente, uma raça disso, cristã, que obedece às leis de Deus.
Mas ele começa aos 16 anos, descontando, pagando. Vamos considerar que ele se aposente só aos 70 anos. São 54 anos pagando, pagando, pagando, pagando. É ele que paga a sua aposentadoria. Não é o Presidente da República, não é o Ministro, não são esses aloprados aí que estão a enganar, a mentir e falsear os números. É calculado. Então, falta o cálculo.
Mas, via de regra, como advertiu o Paim... E é verdade! Aí eu é que sou autoridade, aí é minha praia: a vida média, hoje, no Brasil, é 72 anos. Até 70 anos, a média. Ele pagou 54 ali, na boca do caixa, descontado de sua carteira de trabalho, religiosamente. Não tem como não pagar! Ouviu? Faça os cálculos matemáticos! Bote isso para render! É porque os aloprados tiram o dinheiro da Previdência e empregam no que querem a seu belo prazer. Então, esse dinheiro aplicado, separado, prova que jamais vai falir, Presidente!
Não tem essa história, não. Por isso é que tem de ter um Senado da República para dizer a verdade ao povo. Por isso que os países organizados mantêm... Por isso que eles quiseram fechar este Senado. Quiseram. Aquela tentativa... “Não, foi um Senador aí”... Um funcionário de grande escalão deu uns pulos aqui, se enriqueceu... Teve! Culparam Senador. Eles queriam fechar isto! Essa era a campanha. Foi a campanha contra o Senado da República, porque nós é que seguramos a ponta... A democracia que vive hoje só depende do Senado.
O terceiro mandato ia passar. Todas as instituições, todas, todas, todas do Brasil fraquejaram, traíram-se e se corromperam. Até a UNE! A UNE, ô Alvaro Dias, que nós cantávamos diante das baionetas e dos cadetes: “Vem, vamos embora, esperar não é saber”, quem sabe faz acontecer. A UNE, vendida, envergonhando o País. Todas as instituições fraquejaram. Só o Senado aqui ó... A Câmara, nem se fala. O Luiz Inácio já a conhecia. Ele disse que quando passou lá viu 300 picaretas. Aqui ele nunca tinha entrado. Não teve humildade. Pedro II, um sábio, governou este País - a unidade, a grandeza, o estadista - por 49 anos. Ele deixava o cetro, a coroa e vinha ouvir os Senadores. A verdade. E aí está, nem os reis acabaram, nem os reis... Está lá, o primeiro país civilizado, monárquico, mas democrático, bicameral, a Câmara dos Lordes.
E aqui nós queremos dizer que tudo foi responsável. Paim fez a lei, ele pediu que eu a defendesse. Ele é do PT, eu era do PMDB, porque quem faz a lei não pode defendê-la, e ele me buscou, eu a defendi, como piauiense, sem corrupção, sem malandragem, sem ceder a pressões. Eu a defendi na Comissão de Economia desta Casa, na Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Assuntos Sociais, nos Direitos Humanos. Varávamos, varávamos madrugadas aqui, aqui e aqui, e ganhamos.
Paim, o autor da lei, e eu a defendendo em votação aqui. Fomos para a Câmara, fomos para as ruas, fomos para as vigílias e mostramos a ignomínia, a verdade, o sofrimento dos velhos aposentados.
Garfam-se 40% dos ganhos e ainda inventaram uma malandragem do empréstimo consignado. Fui contra. Enganaram os velhinhos. O Luiz Inácio não teve culpa, não; é porque ele é rodeado de aloprados. Conheço bem. Olhem, o Luiz Inácio é gente boa, mas os aloprados são uns cãezinhos. Servem aos ricos, aos banqueiros. Olhem, quando eu vi esse negócio de empréstimo consignado, eu bradei: isso não está direito! Isso é malandragem! Não façam isso com os velhinhos.
Abraham Lincoln - eu já li uns 50 livros dele, Paim - diz assim: “Não baseie sua prosperidade em dinheiro emprestado”. Mas a mídia, paga - a mídia - pelos bancos... Você pode ver as televisões, os jornais, tudo financiado: é bom, é bom negócio. E os velhinhos influenciados. Já perdem os velhinhos 40% com o fator previdenciário, que o Paim quer enterrar. Perdem mais 40% com os juros dos banqueiros, dos empréstimos. Estão vivendo com 20%. Os velhinhos estão morrendo. Os velhinhos estão suicidando. Os velhinhos estão lascados.
Dizem que sou contra o Luiz Inácio. Não, eu sou é a favor de representar com grandeza a grandeza do povo do Piauí, a honradez do povo do Piauí. É... a minha missão é dura porque aqui sempre passaram nomes honrados. Quem não se lembra de Evandro Lins e Silva, do Piauí? Rui Barbosa é o único que coloco ao lado de Evandro Lins e Silva. Ele que soltava os presos políticos na ditadura. Eu vi, ô Paim, Miguel Arraes - fomos Governador juntos - dizer que já estava certo que iria morrer comido por um jacaré, na ilha Fernando de Noronha, onde era o presídio, quando aí, de repente, chega uma ordem de Evandro Lins e Silva, jurista do Piauí, soltando Miguel Arraes.
Carlos Castello Branco. Ali tem uns jornalistas, deveriam ler, aprender e se inspirar no jornalista mais macho que teve essa Pátria na revolução. Não tinha tribuna, estava tudo fechado, e ele escrevia mostrando o anseio da redemocratização.
João Paulo dos Reis Velloso foi a luz e fez o I PND e o II PND, Plano Nacional de Desenvolvimento, 20 anos sendo a luz do Governo revolucionário, nenhuma imoralidade, nenhuma corrupção, nenhuma indignidade. Caráter do homem do Piauí. É isso que eu represento. Então tive que seguir e ser o cirineu do Paim. Estamos aqui, esperando. Tenho convicção de que estamos dando oportunidade ao Luiz Inácio para que realmente ele seja “o cara”, mas o cara da verdade. Ele não pode deixar o Governo, os velhos sofridos, enganados, humilhados.
Ó Luiz Inácio, Vossa Excelência usa o “nunca antes”, que veio do “nunca dantes”, lá de Camões. Eu diria: eu nunca antes vi tantos velhinhos se suicidando. Eles não têm culpa, eles assumiram compromissos, eles planejaram ajudar os netos, os filhos, os não sei o quê, e os seus ganhos foram capados.
O empréstimo consignado, Luiz Inácio, peça, peça para esses banqueiros aloprados que o rodeiam e que o encantam mandarem o contrato. Eu vi!
Ô Álvaro Dias, Senador AD - acima de mim, que sou médico e aposentado -, Paim, as letras dos contrato são tão pequenininhas, que o velho não lia. Ou o velho tem vista cansada, que é presbiopia, ou tem catarata ou está cego mesmo. E aí, quando se viu, tiram da caixa da aposentadoria do velhinho. É o melhor negócio do mundo para os bancos! Nunca antes banco ganhou tanto dinheiro na história do mundo!
Olhem, já caiu o Brown, não deu tempo nem de aprendermos o nome do Primeiro-Ministro da Inglaterra, porque lá é o parlamentarismo, não é? Já caiu. Tirou o dinheiro, foi o primeiro a dar dinheiro para banco. O povo já derrubou o partido dele. O povo é que é soberano. O Barack Obama de lá - porque o nosso Barack Obama é o Paim - é só arrumando dinheiro para banco e tal. Eu estava na Espanha nesse rolo da economia, Paim. Santander falindo lá. O Santander daqui deu lucro. Interessante, não é?
Mostre-me, pelo amor de Deus, um banco que faliu no Brasil! Está certo que o nosso Presidente foi generoso ao dar bolsa-família. Caridade. É bom fazer caridade. Foi vitorioso em ceder à pressão do Senado da República para aumentar o salário mínimo. Aí, ele se agigantou; aí, o Brasil cresceu; aí, distribuíram as riquezas. É isso. Foi extraordinário, mas essa proteção aos bancos... Eu digo que foi o pai dos pobres, mas foi a mãe dos banqueiros, dos milionários deste País. Mostre-me qual o banco que teve dificuldade, que faliu.
Então, estamos, aqui, pensando essas coisas de política.
Quero dizer que me caiu em mão - e não tem no Brasil, está ouvindo, Paim? - 50 Grandes Discursos da História, de Manuel Robalo e Miguel Mata. Veio de Portugal. O primeiro discurso que eles botam aqui é de Cristo.
Como estas sessões são para isto, para falarmos ao povo brasileiro as nossas teses, eu deixei o PMDB, partido pelo qual me elegi duas vezes Governador de Estado e pelo qual fui eleito Senador da República, porque o meu partido, cujo líder Ulysses Guimarães está encantando no fundo do mar, não é mais aquele. Ele se entregou. Ele não leu e não se preparou. Não se atualizou.
Rui Barbosa é fonte de ensinamento. Foi Rui Barbosa quem fez a Lei Áurea, a lei da raça negra, que Paim representa com grandeza. A Princesa só fez assinar. Quando da Proclamação da República, ele estava lá. A primeira Constituição... O primeiro Ministro da Fazenda da República! Aí, deu um militar, deu o segundo militar, o Marechal de Ferro, que o perseguiu por isso, e queriam meter um terceiro militar. Ele disse: “Estou fora! República não é isso, não é só militar.”
Aí, o chamaram: “Rui, a gente o ajeita de novo Ministro da Fazenda.” Ele olhou, assim, e disse: “Não troco as trouxas da minha convicção por um Ministério.”
Agora, Ulysses Guimarães, o nosso partido está trocando por “boquinha”, como diz um lá do Piauí, Juarez Tapety, por qualquer empreguinho, vendendo-se, traindo os ideais dos que criaram o PMDB, que foi o ícone da redemocratização.
Então, tive de sair, porque eles iam vender a minha cabeça, assim como a de São João Batista, e entregá-la para o Herodes de lá do Piauí. Aí, eu saí, achando que o povo é soberano, o povo é quem decide.
Cristovam Buarque, quando eu governava o Piauí, eu cantava, como uma reza, como crença: O povo é o poder! Aí, deixei esse partido gigante e fui para o Partido Social Cristão. Ele tinha 50 diretórios. Considero a fase heroica. Teve como presidente o Pastor José Roberto, uma filha minha, a Drª Maria das Graças, e o Pastor Jonas. Eu entrei. Esse partido tem, hoje, 180 diretórios no Piauí e é o partido de Jesus.
Então, neste livro de que você vai gostar, dos 50 oradores, o primeiro é Jesus. Todos nós sabemos que o melhor discurso do mundo foi o Pai-Nosso, que ele fez: “Os bem-aventurados...” Relembra e, com muita emoção, está aqui, qualificado, com o discurso de Cristo, do Partido Social Cristão que eu represento, como o grande orador. E bastaria ficar, ao País, aquilo que Cristo dizia: “Eu sou a verdade, o caminho e a vida”. A verdade! E quando ele falava, ô Cristovam, ele dizia: “De verdade, em verdade, eu vos digo”. Então, no Brasil se instalou o Governo do tripé: mentira, corrupção e incompetência. Essa é a verdade.
Nós tivemos o antes. O antes nos ensinou muito. O antes fez muito. Nós somos produto do antes. Eu fui educado em faculdade de Medicina do Governo. Eu fui especializado em hospital do Governo - especialista. Então, o Governo tinha muita responsabilidade. Nós, e V. Exª também, Cristovam. Está, ali, o Paim, aluno do Senai. Foi o Governo, em parceria com os industriais, que fez essa beleza de modelo de escola técnica, que beneficiou o nosso próprio Presidente da República.
Mas, de todos esses discursos políticos, o que mais me encantou, em homenagem ao Paim... Eu gosto muito do Paim. Outro dia, fui ao Panamá e encontrei uma igreja que tinha um Cristo... Esse negócio de dizer que Cristo era branco... Um Cristo preto, e eu trouxe a miniatura. Você tem de ir lá. Cristo negro, coisa linda! Mas essa homenagem que eu queria de todos...
Aí, o nosso Presidente errou. Ele tem muitos acertos. O melhor acerto dele foi aumentar o salário mínimo, a valorização do trabalho e do trabalhador, mas quando ele comparou a candidata dele com o Mandela, ele deu um fora na nossa História. Até aquele Roberto Schaeffer, o espirituoso, disse assim: “Não, é com a mãe dela”. Porque não tem nada a ver. Nós somos um povo culto, preparado. Está, aí, o nosso professor, que criou a Universidade de Brasília, que defende a educação. Nós podemos mais, mas não vá com essa, Luiz Inácio, de dizer que a sua candidata tem alguma coisa a ver com o Mandela. Não tem nada! A ignorância é audaciosa.
Então, de todos esses 50 melhores discursos da história, eu rememoro, aqui, “Chegou o momento de construir” - Mandela, quando assumiu. É grande, só os trechos importantes, para gravarmos e vermos a diferença.
Ele, que acabou com o apartheid, com esse racismo, com a diferença, disse na posse: “Chegou o momento de sarar as feridas”. Olha a bondade! O homem ficou preso por 27 anos. Está ouvindo, Paim? Ele disse: “Chegou o momento de sarar as feridas. Chegou o momento de transpor os abismos que nos dividem. Chegou o momento de construir”. Olhem a bondade desse homem, que, por 27 anos ficou preso! Ele consegue liderar o país e esquece tudo, dizendo: “Chegou o momento de construir”. E vai além, anistiou todo mundo: “(...) a questão da amnistia para várias categorias de pessoas que se encontram actualmente a cumprir penas de prisão”. Esse homem fez a revolução moral, pacífica, na pregação do amor. Não andou pegando em armas, matando, assaltando e fazendo corrupção, não. Há uma grande diferença. Atentai bem! Ele diz mais: “Sabemos muito bem que nenhum de nós pode ser bem-sucedido agindo sozinho”. Senador Paim, ele nos convocou a todos, de todos os Partidos, para a luta dos aposentados:
Por conseguinte, temos que agir em conjunto, como um povo unido, pela reconciliação nacional, pela construção da nação, pelo nascimento de um novo mundo.
Que haja justiça para todos.
Que haja paz para todos.
Que haja trabalho, pão, água e sal para todos.
Que haja trabalho! Deus disse: “Comerás o pão com o suor do teu rosto”. Essa foi uma mensagem de Deus, para os governantes propiciarem trabalho.
E diz mais:
Que cada um de nós saiba que o seu corpo, a sua mente e a sua alma foram libertados para se realizarem.
Nunca, nunca e nunca mais voltará esta maravilhosa terra a experimentar a opressão de uns sobre os outros, nem a sofrer a humilhação de ser a escória do mundo.
Que reine a liberdade.
O Sol nunca se porá sobre um tão glorioso feito humano.
Que Deus abençoe a África!
Que Deus abençoe a África, aonde vamos, para tentar ganhar a Copa do Mundo de Futebol!
Concedo um aparte ao Senador Paulo Paim, que pediu para participar.
O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, é um aparte muito breve. V. Exª, primeiro, enfatiza a importância de que a gente consiga ver a sanção do fim do fator, matéria de que V. Exª foi Relator, e do reajuste do aposentado. Mas V. Exª vai além, V. Exª lembra a figura que, para mim, é o maior líder mundial vivo em matéria de direitos humanos, que é Nelson Mandela. Alguns não entendem esse movimento que a gente faz na sociedade e dentro do Congresso. Quando digo “a gente”, refiro-me a nós, que somos comprometidos com essa causa. Eu não gosto muito da palavra “eu”. E por que digo isso, Senador Mão Santa? Nelson Mandela, quando saiu do cárcere, depois de 27 anos preso, quando assumiu a Presidência da África do Sul, quando foi eleito Presidente, reuniu em um estádio de futebol as principais lideranças dos movimentos sociais e disse a seguinte frase: “Não pensem vocês que eu me elegi Presidente da África do Sul e que tudo está resolvido! Não está. Mobilizem-se, rufem os tambores, continuem nas ruas, pressionem o meu governo! Se vocês pressionarem, terei forças para atender à pauta de vocês, à demanda de vocês. Do contrário, o grande poderio econômico vai dizer que o povo está tranquilo, contente e faceiro, que os tambores não batem mais, que não há mais caminhadas e passeatas e que o Congresso está quietinho. Não é esse o papel de nós todos na democracia”. Por isso, foi com muita mobilização, e com mais mobilização ainda, que a gente aprovou nas duas Casas o fim do fator previdenciário e o reajuste de 7,72% para os aposentados. Essa mobilização que vai acontecer em São Paulo amanhã - casualmente, também em um estádio de futebol -, com mais de quarenta mil líderes, vai pedir, numa única voz: “Não ao veto ao fator! Sim aos 7,7%! Sim ao fim do fator previdenciário!”. Isso é inspirado, no meu entendimento, na grande figura de Nelson Mandela, que V. Exª aqui lembrou. Não entendo forma de exercício pleno da cidadania que não seja assim. Confesso que fiquei muito feliz ao ver que, no Rio Grande do Sul, todas as centrais - CUT, Força Sindical, UGT, CGT, Fórum Sindical dos Trabalhadores - estão indo para as ruas pedir a sanção do fim do fator e o reajuste de 7,72% para os aposentados. Confesso que, na sexta-feira, quando cheguei lá e fiz um pronunciamento em frente ao Ministério da Fazenda, eu disse que, às vezes, eu me senti só, não porque os Senadores não estivessem comigo. Eu me senti só, porque o povo não estava nas ruas batendo tambor e exigindo justiça. Nós ficávamos só. Hoje, sei que 192 milhões de brasileiros estão batendo tambor, exigindo o fim do fator e os 7,72% de reajuste para os aposentados. Parabéns a V. Exª!
O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Incorporo todas as palavras de Paulo Paim ao nosso pronunciamento.
Para terminar, ouço o professor Cristovam Buarque.
O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Mão Santa, o senhor traz aqui reflexões muito oportunas, mas essa final sobre o Mandela, acompanhada da frase do Senador Paulo Paim, já coroa, de certa maneira, esta segunda-feira. Fico feliz de ouvir o Paim trazer essa maneira como Mandela refletiu ao assumir o governo, ou seja, que esse era o conjunto de forças que iam além do seu partido. Ele tinha de ser o ponto de equilíbrio daquelas forças todas e, por isso, para avançar precisava que alguma força estivesse à sua esquerda para empurrá-lo e para justificar, diante das forças que estavam à sua direita, a realização de um programa novo de país, como ele terminou fazendo. Lamento, Paim, é que aqui a gente tenha optado por um caminho contrário. Aqui, usamos os partidos da chamada esquerda para acomodarem o povo. Creio que pessoas como o Paim realmente se destacaram por que não aceitaram ser a tampa da pressão popular. Ao contrário, o Paim foi aqui o canalizador da pressão popular no caso do salário mínimo, que ninguém acreditava que poderia chegar a US$100 dólares, e no caso do reajuste dos aposentados, junto com senhor também, Mão Santa, que, desde o primeiro momento, esteve nessa luta. E há um dado a mais, a que, até aqui, sempre que posso me refiro: ninguém trouxe ainda para valer o que senhor trouxe, que é o risco do endividamento dos brasileiros. Somos, hoje, um povo de endividados, e isso, em algum momento, vai explodir. Mas, voltando ao assunto, quero dizer que é um pena que, aqui, a gente tenha preferido usar as forças organizadas para tapar a pressão popular. Nós acomodamos a população, não fizemos movimentos para exigir que este País, por exemplo, erradicasse o analfabetismo, o que poderia ter feito o Presidente Lula em quatro, cinco ou seis anos, no máximo. Não pressionamos, e Lula era o grande artífice que poderia ter feito isso. Não transformamos serviços estatais em serviços públicos, ao mesmo tempo em que se elevavam os salários dos trabalhadores do setor estatal, mas exigindo deles dedicação ao público. Não mobilizamos o público para cobrar a eficiência dos serviços. Chegamos ao fim de 20 anos ou de 25 anos de democracia, sendo 16 anos de governos de presidentes de origem progressista, como Fernando Henrique Cardoso e Lula, e a gente não vê o serviço público melhorando com a qualidade que uma democracia tem a obrigação de oferecer. Não mobilizamos os usuários dos hospitais a exigirem melhor serviço cada vez que eles ficam na fila. É como se eles estivessem condenados àquilo, e eles não se mobilizam. Fico feliz de ver a mobilização, por exemplo, dos aposentados por renda, mas não vejo a mobilização deles por serviços. Se melhorassem os serviços nem precisariam desse aumento de 7,7%, porque grande parte desses 7,7% vão para pagar seguro de saúde, pagar a escola do neto, comprar remédios. Se isso fosse oferecido publicamente para aqueles que precisam, o aumento não precisava ser tão alto. Aliás, tão alto não, porque não é alto, mas não precisaria ser esse que o Governo acha que vai quebrar as contas. É a mesma coisa com o salário mínimo. Eu sempre discuti que a gente tinha de ter dois salários mínimos: o salário mínimo monetário e o salário mínimo social. Aquele que entra no contracheque, em dinheiro, e aquele que entra na casa como serviço de educação, como serviço de saúde, como serviço de moradia. Nós não fizemos aqui o que Mandela fez, ou seja, dizer ao povo: pressionem o governo, para que a gente possa avançar, mais do que pressionam as outras forças que nos querem parar. Claro que, em algum momento, o Presidente ia ter de tomar decisões como a de vetar, dependendo da pressão. Mas, pelo menos, que ele vetasse por não ser possível, na sua visão, mas não por falta de pressão. Nesses últimos oitos anos, talvez a única coisa que eu diria que realmente é negativa do período Lula é o amaciamento da população do ponto de vista da busca de um país diferente. Nós regredimos ideologicamente. Os intelectuais já não fazem críticas; a oposição não formula propostas alternativas. Você não vê uma proposta alternativa da oposição. Essa é a razão pela qual o candidato da oposição não apresenta uma proposta diferente das que o Lula está fazendo. Eu até aqui não vi uma proposta diferente vinda do Governador José Serra. Eu já vi proposta diferente vinda da Senadora Marina, eu vi proposta diferente vinda do ex-Deputado Plínio de Arruda Sampaio, mas do José Serra não vejo. Talvez até por isso ele esteja caindo, porque as pessoas devem estar pensando: “Se é para continuar o que está aí, vamos continuar com quem o Lula apoia” A gente não vê mobilização no sentido de propostas alternativas, o que na África do Sul se vê, se via e se continua vendo. Eu acho que faltou essa emulação da mobilização popular em busca de um país diferente e não apenas de alguns salários melhores.
O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - V. Exª enriquece o nosso pronunciamento.
Para encerrar, eu que sou do Partido Social Cristão, ouviu, Paim!... Senador AD, o livro de Deus diz: “Pedi e dar-se-vos-á”. Em nome do povo do Piauí, que é a minha origem, em nome do povo do Brasil, do qual sou Senador da República, assim como Cícero dizia “o Senado e o povo de Roma”, eu posso. Falo em nome do Senado e do povo do Brasil: Presidente Luiz Inácio, não vete. Não vá pela cabeça dos aloprados. Não vete essa luta.
Então, estão nascendo duas grandes oportunidades para Vossa Excelência. Primeiro, ser justo, fazer justiça com os aposentados, que trabalharam, trabalharam, trabalharam, trabalharam; foi um contrato feito. Segundo, Cristovam, quero dar uma oportunidade ao nosso Presidente. Eu, pai da Pátria; Senador é para isso. Ele disse que não gosta de ler, mas eu gosto. Eu li um livro de Mitterrand, Presidente Luiz Inácio. É um líder como V. Exª. Lá onde nasceu a democracia, Mitterrand perdeu também três vezes. Foi duas vezes Presidente da França.
Então, Luiz Inácio, eu quero lhe tornar um estadista. Não é essa imprensa que é paga, que é a mídia, que é aloprada. Pagou, mete a conta no dia seguinte. Eu quero lhe dar essa oportunidade. Seria honroso para mim e para todos os brasileiros se Vossa Excelência...
Mitterrand, consagrado no mundo democrático onde nasceu a democracia, Paim, morreu de câncer. Moribundo, escreveu um livro: Mensagem aos Governantes. Ele convidou um amigo que ganhou o Prêmio Nobel para escrever com ele. Então, ele diz o seguinte, Presidente Luiz Inácio: Mensagem aos Governantes. Atentai bem! “Fortalecer os contrapoderes”.
Então, V. Exª, não vetando, estará sendo justo com o melhor do nosso Brasil, que são os nossos velhinhos, os nossos avós, e estará fortalecendo os contrapoderes. V. Exª, então, estará tornando-se um estadista. Isso foi o Mitterrand quem disse. Não é da minha cabeça.
Se V. Exª vetar, V. Exª estará desmoralizando, avacalhando, denegrindo o Poder Legislativo, que fez uma lei boa e justa. E com um agravante: essa lei nasceu do melhor de seus companheiros - Paulo Paim.
Era o que tinha a dizer.
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