O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Como Líder. Sem revisão do orador) - Obrigado, meu Presidente. V. Exª sabe muito bem que, se dependesse de mim, V. Exª teria continuado sempre no PMDB. Está fazendo muita falta em nossa Bancada.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi ofício da Associação dos Exportadores e Comerciantes e Produtores de Café de Rondônia, solicitando apoio ao pleito apresentado por essa entidade ao Ministério da Agricultura e à Companhia Nacional de Abastecimento - Conab para que o café produzido no Estado de Rondônia seja adquirido pelo Governo Federal por meio do Programa de Garantia de Preços Mínimos do Governo Federal.

            Trata-se de reivindicação justa, de elevado mérito social e econômico, pois concederia incentivo ao produtor agrícola de uma das regiões mais distantes dos grandes centros econômicos e que significa contribuir para a desconcentração econômica e redução das grandes desigualdades sociais e regionais existentes no País.

            A consolidação da nova fronteira agrícola que se desenvolve no Estado de Rondônia merece um tratamento especial e prioritário, pois contribui diretamente para o aumento e a diversificação da produção agrícola nacional e para a redução de problemas de desabastecimento decorrentes de frustrações de safras em outras regiões do País.

            Os cafeicultores do Estado de Rondônia enfrentam, atualmente, um período de grandes dificuldades em decorrência da forte queda dos preços da saca de café. O cafeicultor de Rondônia recebe apenas R$1,58 por quilo de café produzido - R$95,00 por saca de sessenta quilos -, o que está muito abaixo dos custos reais para produzir o café.

            Não podemos admitir uma situação em que o cafeicultor paga para produzir e não recebe nem o mínimo para cobrir os custos de produção. Não se pode fazer agricultura dessa forma, e o Brasil não pode tratar seus agricultores como cidadãos de segunda classe.

            Não estamos pedindo o mesmo tratamento nem os subsídios que os países desenvolvidos dão a seus agricultores. Queremos apenas o mínimo de realismo, o mínimo de dignidade e o mínimo de racionalidade no tratamento com brasileiros dedicados ao trabalho, que vivem e lutam em regiões distantes dos grandes centros, em benefício do Brasil e de nossa economia.

            Sabemos que nenhum setor da economia brasileira se equipara à agricultura ao considerarmos o conjunto dos bens e serviços por ela produzidos e os benefícios sociais e econômicos prestados ao País. A agricultura continua sendo o principal setor da economia em termos de geração de empregos diretos e estáveis, de exportações e geração de divisas necessárias para o equilíbrio de nossas contas externas, no combate à inflação e na oferta de alimentos necessários à mesa dos brasileiros.

            Sem a contribuição do setor agrícola, o Brasil não teria condições de implantar o programa Fome Zero, de combater a desnutrição e a inflação, de gerar os saldos da balança comercial necessários para atravessar as grandes crises econômicas internacionais sem sofrer danos econômicos e sociais irreparáveis.

            Ter segurança alimentar significa ter paz social para que o Brasil possa se desenvolver, progredir social e economicamente. Isso só se consegue com a existência de uma agricultura forte, moderna, produtiva e eficiente. Sem a contribuição fundamental e insubstituível da agricultura, o Brasil não poderia atingir as metas dos Objetivos do Milênio, com as quais o nosso País está fortemente comprometido junto às Nações Unidas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tudo isso e muito mais que não foi mencionado devemos à agricultura e aos produtores agrícolas brasileiros, que enfrentam dificuldades cambiais, climáticas, vendem seus produtos com pequenas margens de lucro e, algumas vezes, até mesmo com prejuízo.

            A realidade do produtor agrícola no Brasil não é entendida por muitos. Nossos agricultores enfrentam concorrência desleal de países ricos que subsidiam seus produtores agrícolas, enfrentam financiamentos em condições desfavoráveis e ainda são obrigados a pagar para trabalhar, como é o caso dos produtores de café de Rondônia.

            O Estado de Rondônia, Sr. Presidente, é, atualmente, o segundo maior produtor de café tipo Conilon do Brasil, com produção aproximada de dois milhões de sacas na safra 2009/2010 e geração de 40 mil empregos, com faturamento superior a R$250 milhões.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, o Brasil pretende ser a quinta economia do planeta na segunda metade desta década, pois tem todas as condições potenciais para atingir esse objetivo e, com isso, melhorar as condições de vida da nossa população.

            No entanto, se o Brasil não tiver uma agricultura forte, competitiva, moderna, eficaz, com elevados níveis de produção e produtividade, jamais atingirá essa condição de grande potência. Basta olharmos o conjunto de países que estão passando por crises profundas e repetidas, crises que se originam em um setor produtivo ineficiente, em descontrole de gastos públicos, em endividamento exagerado, em bancos descontrolados, em bolhas financeiras, em empréstimos irresponsáveis, em autoridades monetárias irresponsáveis.

            O Brasil tem tudo para não cair nessas armadilhas, mas não pode se descuidar de sua produção industrial e agrícola, pois um mero equilíbrio macroeconômico é capaz de construir um país do futuro sem a contribuição dos setores produtivos modernos e eficientes como a agricultura brasileira.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, deixo aqui o meu apelo ao Sr. Ministro da Agricultura e aos dirigentes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para que autorize a inclusão da produção do café do Estado de Rondônia no Programa de Garantia de Preços Mínimos do Governo Federal. Os cafeicultores de Rondônia trabalharão para corresponder ao incentivo recebido com dedicação e coragem, para a construção de um setor agrícola mais forte, mais moderno e produtivo, com capacidade de gerar empregos, renda e divisas para o nosso País.

            Tenho plena convicção de que as autoridades do Governo Federal darão o apoio que esse pleito merece por atender aos interesses maiores da agricultura, da nossa economia e do Estado de Rondônia.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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