O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, amigos que nos assistem pela TV Senado, na semana passada, andei por vários Municípios de Rondônia fazendo reuniões importantes. Estivemos em Ji-Paraná, na sexta-feira, com o Prefeito José de Abreu Bianco, junto com várias pessoas que estão à frente de entidades sociais, como a D. Odete, o Pastor Walquer, a Drª Vilmara, a Srª Madalena, a Srª Angelita, pessoas que fazem um trabalho social muito grande para a cidade de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia. Entre outros Municípios, estivemos também em Jaru, onde visitamos o amigo Sr. João Gonçalves e sua esposa, com todos os seus funcionários, foi um prazer visitá-los, tivemos também um encontro com os Vereadores de Jaru, colegas do PSB, colegas do PDT, colegas do PT, colegas do PSC também de Jaru, pessoas parceiras nossas, amigos, o Prefeito Municipal, que é do PMDB, enfim, tivemos um encontro muito importante.

            E nesse encontro, que foi na Câmara Municipal, ocorreu um fato que me chamou muito a atenção, Sr. Presidente. Estávamos nós diante de uma grande comunidade de produtores rurais, gente simples, pioneiros da colonização de Rondônia e seus descendentes, que, ali em Jaru assentaram e fizeram suas vidas. Gente simples, eu reitero, mas com uma grande experiência de vida no meio ambiente da Amazônia, que conhece tanto os prazeres de viver em amplo contato com a natureza, tanto quanto a dureza de conviver com as carências e deficiências daquela região.

            Pois foi muito interessante quando o Sr. Vicente Ramos, produtor rural de Jaru, pediu a palavra para se manifestar. Estávamos falando sobre o Projeto de Lei nº 144, deste ano, que estabelece uma flexibilidade mais do que justa da reserva legal, quando ele afirmou que precisava fazer um relato da sua experiência. E, Sr. Presidente, sem sombra de dúvidas, tratou-se de um relato que muitos ambientalistas e muitos legisladores ambientais, acostumados a desenvolver o seus raciocínios sobre a Amazônia sentados confortavelmente em seus escritórios, em grandes centros, deveriam ter ouvido. Como essas pessoas não escutaram o que o Sr. Vicente Ramos disse naquele dia, tentarei reproduzir aqui, procurando ser o mais fiel possível às suas palavras.

            Disse o produtor rural Vicente Ramos, respeitador da reserva legal, que muito dos seus amigos vêm plantando arroz, cana e milho e, raramente, conseguem colher. Ele mesmo plantou um alqueire de cana de açúcar, no único pedaço de terra que tinha para plantar, e não conseguiu colher nada. Nada mesmo, ele afirmou. E o motivo? Seria engraçado, se não fosse tão trágico para essas pessoas que tiram o seu sustento da terra. O motivo de seu Vicente Ramos e dos seus colegas pouco ou nada conseguirem colher da terra é que animais silvestres, como capivaras, araras e outros bichos simplesmente devoraram as suas plantações.

            Para quem conhece a Amazônia, fica claro que é praticamente impossível fazer o controle da fauna para impedir que venham a destruir plantações como a do Sr. Vicente Ramos e de seus colegas de Jaru. As aves, em grande quantidade, se deslocam pelo ar. As capivaras e outros roedores não podem ser parados por cercas, pois são animais que abrem seus caminhos pela própria terra.

            O agricultor, em seu desabafo, durante o encontro em Jaru, diante de centenas de pessoas, afirmou que se vê impedido de fazer qualquer coisa para poder garantir o seu sustento por conta da lei ambiental inflexível que limita tudo o que ele poderia fazer. Por esse motivo, o agricultor questionou a mim sobre a criação de um fundo indenizatório internacional que cobrisse as perdas dele e de todos os produtores rurais daquela região, que perdem muito por esse e por outros motivos, como a necessidade de reflorestar área desmatada já consolidada por lei anterior.

            Sr. Presidente, imagine a minha situação diante daquela gente, daquele povo que cobra de nós, seus representantes aqui em Brasília, uma solução para essa questão.

            Eu reitero aqui o que afirmei a ele lá em Jaru: é preciso rever o Código Florestal não apenas de acordo com as leis anteriores que contemplam diferentes limites da reserva legal; é preciso mudar a ótica atual de uma legislação ambiental feita em confortáveis escritórios nos grandes centros, seguindo ideologias planejadas em Londres, Paris, Nova Iorque, São Paulo.

            O Brasil é um país gigantesco, repleto de peculiaridades muito específicas, com diferenças muito profundas. O que existe em termos ambientais no Rio Grande do Sul, por exemplo, é completamente diferente da realidade que vivemos em Rondônia, que também é diferente do Paraná, e que é diferente de Santa Catarina e dos demais Estados brasileiros. Até mesmo dentro da própria Amazônia existem grandes diferenças. Rondônia, apesar do que muitas pessoas afirmam, não tem nada a ver com Roraima. A diversidade de terreno e de florestas é enorme.

            Além disso, é necessário que o homem seja inserido dentro desse planejamento ambiental. A nossa presença altera, de fato, o meio ambiente. E é utopia julgar que isso não possa ocorrer. Seria como dizer que o ser humano devesse transitar no mundo como fantasma, como ser que não pudesse desfrutar da natureza como qualquer outro animal pode fazer e o faz. O equilíbrio, isso sim, é que deve ser atingido, mas sempre considerando a existência do homem, a existência e a sobrevivência do ser humano.

            O exemplo do Sr. Vicente Ramos é bem claro e deve ser capaz de abrir os olhos de toda nossa população. Mas, Srªs e Srs. Senadores, é apenas mais um exemplo entre tantos outros que vemos diariamente na Amazônia.

            A região de Cuniã, em Rondônia, é outro exemplo clássico de como o ambientalismo radical pode ser prejudicial para o próprio homem, como se o próprio homem não pudesse fazer parte desse planeta onde vive.

            Durante muitos anos, a caça de jacarés foi proibida. Pelo menos há quatro anos a população humana local compete com aqueles répteis pelos peixes que servem como base da dieta alimentar local. Não foram poucos os relatos de ataques de jacarés, que, vivendo em superpopulação, num verdadeiro desequilíbrio ambiental, passaram a disputar espaços com os humanos.

            Por mais absurdo que possa parecer, o povo que mora em Cuniã passou a ter medo até mesmo de sair de casa, vendo seus animais domésticos sendo devorados por jacarés e a pesca escasseando cada vez mais.

            A imprensa local revelou o problema à época e somente agora uma solução vem sendo apresentada. Um frigorífico foi instalado no local e, na semana passada, foi instalado um cabeamento elétrico subaquático, levando energia elétrica do programa Luz para Todos.

            Agora, o frigorífico poderá começar a funcionar, gerando um manejo de caça do jacaré, fornecendo alimento para a população local e permitindo que o ecossistema de Cuniã volte ao equilíbrio.

            Sr. Presidente, uma realidade como essa pode parecer extremamente pitoresca, curiosa, mas é o simples dia a dia de centenas de famílias que vivem no coração da Amazônia. Gente como cada um de nós. Essas e outras pessoas foram para lá integrando um esforço nacional de integração de nosso território e batalham duro em um ambiente difícil.

            É uma injustiça ver essas pessoas sofrendo por causa de ideologias ambientais criadas por pessoas que sequer têm ideia do que é viver na Amazônia.

            Por isso eu reitero e assumo essa bandeira de trabalho aqui no Senado Federal, essa batalha de transformar a nossa legislação ambiental em um conjunto inteligente de leis que valorizam o homem integrado e em equilíbrio com o meio ambiente, capaz não apenas de subsistir, de se sustentar, mas também de produzir e gerar desenvolvimento. Esse é um sonho de cada um de nós no País e no mundo, e também é de cada um dos amazônidas.

            Nos entendemos que ambientalistas e produtores rurais precisam viver de mãos dadas. Todos nós queremos viver da Amazônia, queremos viver na Amazônia e queremos preservar o que é importante, preservar a nossa Floresta Amazônica.

            Quero aproveitar a oportunidade, Sr. Presidente, para registrar aqui o aniversário de meu pai. Ontem, comemorou mais uma data. Parabéns a ele.

            Sr. Presidente, eram essas as minhas palavras.

            Muito obrigado e até a próxima, se Deus quiser.

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