O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - V. Exª hoje é o meu Líder, o Líder maior porque é o Presidente da Mesa.

            Sr. Presidente Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, por muitos anos a população de Porto Velho se mobilizou para angariar recursos com vistas a construir um hospital para o tratamento de portadores de câncer - sua área, Sr. Presidente, da saúde. Uma fundação foi criada para esse fim e, após uma árdua luta, o Hospital do Câncer chegou a ser parcialmente construído.

            Todavia, o projeto original acabou não sendo aprovado pelo Ministério da Saúde, pois o objetivo era consolidar-se como referência quanto ao tratamento da doença no Estado - e a equipe ministerial optou por concentrar recursos no Hospital de Base, o qual já contava com estrutura física e quadro de pessoal necessário.

            A Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) decidiu, então, absorver o prédio e transformá-lo em Hospital Universitário (HU), destinando-o tanto à formação de profissionais da área de saúde quanto ao atendimento à população. É de se ressaltar que, em toda a Região Norte, existe tão somente sete hospitais de ensino - e apenas três dentre eles são federais!

            Por outro lado, a Unir implantou, em 2003, o Curso de Medicina. A primeira turma já se formou e, infelizmente, os alunos e professores continuam a se ressentir da falta de estrutura decorrente da indisponibilidade do hospital universitário. Ademais, Sr. Presidente, corre um prazo, até maio deste ano, para que o local onde se encontra o hospital seja utilizado. O prazo foi dado pelo Governo Federal, pois a cessão da estrutura física se deu por meio do convênio firmado entre a Unir e a Secretaria de Patrimônio da União.

            Mas, Sr. Presidente, temos lutado muito por esse hospital. A comunidade acadêmica anseia pelo seu funcionamento. A população precisa da assistência que será provida. As autoridades regionais têm-se empenhado de todas as formas. A bancada federal de Rondônia, tanto na Câmara quanto no Senado, posicionou-se firmemente em prol do HU - Hospital Universitário. No entanto, apesar da unanimidade em torno da causa, a situação não tem evoluído satisfatoriamente.

            A burocracia, Sr. Presidente, tem atropelado os nossos sonhos. Segundo o Presidente da Comissão de Apoio à Reitoria, do Projeto Hospital Universitário, Dr. José Carlos Coutinho, em várias ocasiões foram enviadas ao Ministério da Saúde propostas de plantas das instalações. Sucessivamente, os técnicos apontaram óbices à aprovação do projeto, em sua maioria pequenos detalhes. Até o presente momento, o Ministério da Saúde ainda não respondeu às últimas modificações feitas à quinta planta enviada ao órgão máximo da saúde no Brasil!

            Srªs e Srs. Senadores, sou testemunha do esforço despendido por todos que se uniram em torno do projeto. A Deputada Marinha Raupp, por exemplo, conseguiu liberar verbas em valor superior a R$5,2 milhões. O próprio Ministério da Educação apóia o projeto de instalação do Hospital Universitário. Temos seguido fielmente o que dita a Portaria Interministerial nº 2.400, de 2007, a qual define os requisitos necessários à certificação de hospitais de ensino. Porém, tudo permanece à espera do ok do Ministério da Saúde.

            É forçoso reconhecer que o Ministério não tem faltado com nosso Estado. No ano passado, por exemplo, foi anunciada a ampliação do Teto Financeiro do município de Porto Velho, nossa capital, que tem recebido um volume muito grande de pessoas até de outros Estados devido à construção das usinas do rio Madeira. Também foram autorizadas a contratação de agentes de saúde e a implantação de novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Rogo, portanto, ao Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, que persevere nessa linha e olhe com atenção e carinho para esse pleito da população rondoniense.

            De acordo com as palavras do Magnífico Reitor da Universidade, professor José Januário de Oliveira Amaral, a construção do HU é a realização de um sonho para a universidade:

O Hospital Universitário será uma unidade universitária que atuará nas frentes de ensino, pesquisa e assistência à comunidade rondoniense, oferecendo atendimento gratuito. O hospital será um espaço para os alunos do curso de medicina fazerem os estágios e demais atividades práticas do curso.

            Para que as Srªs e os Srs. Senadores aquilatem a importância do Hospital Universitário em nossa capital, apresento-lhes alguns pormenores do projeto. Inicialmente, o HU contará com sessenta leitos e realizará consultas nas áreas de cirurgia geral, clínica médica, ginecologia e pediatria. Também serão realizados exames laboratoriais básicos e outros, como raio-x, mamografia e ultrassonografia. Em momento posterior, haverá condição para realizar cirurgias de maior porte e manter internações.

            Em paralelo, o HU contribuirá para assegurar a qualidade dos cursos da área de saúde da Fundação Universitária de Rondônia, em especial o curso de medicina. Com isso, daremos um passo na direção de alcançar outro objetivo, ao mesmo tempo nacional e regional: criar os meios para fixar os profissionais médicos nas localidades em que eles são mais necessários.

            Caso tudo dê certo, a ideia é que, uma vez consolidado o Hospital Universitário, possamos utilizar, em comum acordo com a Prefeitura, recursos provenientes das compensações sociais das usinas do rio Madeira e ampliar suas instalações, totalizando, então, cerca de duzentos leitos, medida que irá melhorar sensivelmente o atendimento à população e desafogar o Pronto Socorro João Paulo II, já muito sobrecarregado.

            Por tudo isso, Sr. Presidente, destaco a justiça e a urgência desse pleito de toda a população rondoniense. Peço, ainda uma vez, os melhores préstimos do Sr. Ministro da Saúde e de toda a sua equipe para uma causa que merece toda a sua atenção.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, em defesa do povo do meu Estado de Rondônia.

            Muito obrigado.

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