O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador José Sarney, Srªs e Srs. Senadores, quero dizer: seja inteligente, evite o crack! A família, a sociedade e o Estado estão na luta contra o crack. A última edição da revista Veja São Paulo, datada de 2 de junho de 2010, publica matéria dos jornalistas Henrique Skujis e Maria Paola de Salvo com o título “Depoimentos dramáticos de quem luta contra o crack - o grito do crack”. E, aqui dentro, está escrito: “O inferno do crack”. Diz essa tão importante reportagem:

[...] as histórias contadas por usuários e ex-usuários do crack são chocantes. [...] Quem cai nas teias dessa droga derivada de cocaína tem, em um curto espaço de tempo, a saúde devastada, as relações sociais destruídas e a vida destroçada. São depoimentos crus, sem meias palavras, que humanizam estatísticas cada vez mais alarmantes. Dados da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostram um crescimento de 42% no número de viciados em crack que procuraram tratamento entre 2005 e 2009 no Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes (Proad).

            O texto da Veja é muito elucidativo ao retratar o sofrimento das famílias que têm em seu seio viciados em crack:

Antes relegada às classes mais baixas e simbolizada pela Cracolândia, no centro de São Paulo, a droga, na última década, ascendeu socialmente e passou a atingir em cheio as classes A e B. Dados da Secretaria Estadual de Saúde apontam que, entre 2006 e 2008, o número de usuários com renda familiar acima de R$10 mil aumentou nada menos que 139,5%.

            Também é dito:

Surgido nos Estados Unidos, o crack é, grosso modo, a cocaína em pedra, para ser fumado em cachimbos ou latas. Ao ser tragada, a droga atinge os pulmões e entra na corrente sanguínea instantaneamente, chegando ao cérebro em menos de dez segundos, ao contrário da cocaína em pó, que leva cerca de dez minutos para fazer o trajeto. ‘Ao tragar, o barato instantâneo. E, para piorar, curto’, conta o psiquiatra Jorge César Gomes de Figueiredo, da Clínica Vitória, em Embu, a 30 km da capital. ‘Você sempre quer mais e mais’, confirma Gabriel Mori, há pouco mais de três anos ‘limpo’ - termo usado pelos viciados para definir os abstinentes. Morador do Butantã, Mori, 26 anos, empresário, é o retrato da realidade ainda pouco conhecida no universo do crack.

            Os efeitos do crack são devastadores no organismo. A boca, porta de entrada da droga, sofre com queimaduras, com inflamações na gengiva, com cáries e com perda de dentes. A droga atinge o sistema digestivo, e, como o organismo passa a trabalhar em função da droga, o dependente não tem vontade de comer e emagrece muito rapidamente, fica desnutrido e sofre com úlceras gástricas e diarréias. O uso crônico do crack leva a danos cerebrais: a droga compromete a atenção, a fluência verbal, a memória e as capacidades de aprendizagem, de concentração e de planejamento. Paranoias também são comuns, e surtos psicóticos, perda de valores éticos e, principalmente, agressividade são outros comportamentos observados. Os pulmões são os primeiros órgãos expostos às substâncias do crack. Tosse por irritação dos brônquios e chiados no peito podem aparecer dentro de minutos ou após várias horas de uso. Há casos de edema pulmonar. No sistema cardiovascular, são comuns sintomas de taquicardia, aumento da pressão arterial e até arritmias, especialmente quando a droga é combinada com álcool. Isso pode levar a um Acidente Vascular Cerebral (AVC) ou a um infarto agudo do miocárdio, mesmo em pessoas jovens.

            Com dados da Unifesp, colhidos em estudo do Professor Ronaldo Ramos Laranjeira, a Veja São Paulo afirma que “30% dos dependentes de crack morrem antes de completar cinco anos de consumo da droga”.

            O Dr. Ronaldo Laranjeira esteve presente, como convidado, ao lado de outros especialistas, na audiência pública para discutir o combate ao uso do crack, ocorrida em 11 de maio passado na Comissão de Assuntos Sociais deste Senado, por iniciativa do Senador Augusto Botelho e de diversos outros Senadores. Na sua exposição, o Professor Laranjeira deixa claro que o caminho para equacionar a questão passa pela necessidade de a sociedade criar políticas de proteção para os dependentes químicos do crack. Após coordenar a realização de pesquisa pioneira por mais de doze anos em São Paulo, concluiu que, para enfrentar o vício do crack, devem-se “combinar várias estratégias terapêuticas de reconhecida evidência científica em um mesmo set de internação. Porque, se a gente for ver, o que funciona no tratamento do crack ou da dependência química grave é uma combinação de estratégias. Você não pode oferecer só redução de danos para uma população tão doente”.

            Os três pilares da Nação, a família, a sociedade e o Estado - incluo também a escola -, devem se unir, a exemplo do que prescreve, para a criança e o adolescente, o art. 227 da Constituição, a fim de enfrentar essa luta pela proteção dos usuários do crack, pois essa droga está destroçando as famílias brasileiras, reduzindo a qualidade de nossos recursos humanos e impondo um gasto cada vez maior de recursos públicos.

            Na revista Scientific American de maio último, a Srª Solange Nappo, a Srª Zila van der Meer Sanchez e a Srª Yone Gonçalves Moura publicaram “Vinte Anos de Crack no Brasil”, com ensinamentos muito importantes a respeito do que é essa droga e das medidas que devem ser tomadas, sobretudo no sentido da prevenção. Chamou-me a atenção a Professora Solange Nappo, que realiza pesquisas sobre o crack há vinte anos, de que, sobretudo, é necessário que haja o esforço de toda a sociedade, seja das famílias, dos pais, dos professores, dos meios de comunicação, a exemplo do que a RBS vem realizando em sua campanha “Crack nunca mais” no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina - seria bom que essa campanha se espalhasse pelo Brasil inteiro.

            Também é importante que os governos municipais e estaduais e o Governo Federal se unam para realizar uma campanha preventiva de educação sobre os efeitos do crack. A Professora Solange Nappo diz que isso deve ser algo constante, não só de quando em quando. Não somente num ou em outro dia, o professor ou a professora devem dedicar-se a esse assunto. Isso deve ser objeto de contínuo diálogo com os meninos e as meninas, com os jovens, com os adolescentes e, inclusive, com os adultos.

            No artigo “Vinte Anos do Crack no Brasil”, publicado na Scientific American, diz-se:

O crack é a cocaína num estágio ainda pouco refinado em relação à cocaína em pó e praticamente insolúvel em água, podendo apenas ser fumado devido a essa característica. Surgiu no Brasil, mais precisamente em São Paulo, por volta do final dos anos 80.

Nessa época, o tráfico em São Paulo uniu-se para implantação da droga na cidade. Impedidas de vender outras drogas, as bocadas (local de venda de drogas) passaram a vender praticamente só o crack, assim, um usuário de maconha que tentava comprar a droga não a encontrava, porém, em contrapartida, o traficante apresentava-lhe o crack. Outras bocadas promoviam a “venda cruzada”, ou seja, a maconha só era vendida juntamente com o crack. Por outro lado, o traficante tinha certeza que ao experimentar o crack esse usuário voltaria para comprar mais.

E por que ele tinha tanta certeza? As características do crack davam essa garantia ao traficante. A droga era fumada sendo grande quantidade absorvida quase que instantaneamente pelo pulmão, órgão com grande área e bastante vascularizado, levando a uma absorção instantânea. Através do pulmão, a droga cai na circulação cerebral, chegando rapidamente ao cérebro, “encurtando” o percurso para alcançá-lo, e com isso promovendo prazer ao usuário em cerca de 5 a 10 seg. Para o usuário, essa é uma “qualidade” preciosa da droga, ou seja, dar prazer rapidamente. Porém, esse tempo de prazer é bastante curto, cerca de 5 minutos, quando comparado às outras vias da cocaína (via aspirada 25 min. e endovenosa 15 min.) obrigando o usuário a consumir mais droga. O crack é barato quando comparado com o pó, porém ao longo do consumo torna-se tão ou mais caro já que o usuário consome muito mais droga devido ao tempo curto de prazer; “limpo”, considerando que a via utilizada para a administração não é ideal para a transmissão de HIV/AIDS; fácil de ser utilizado (fumar, ato muito difundido socialmente); a alta frequência de consumo da droga, num curto espaço de tempo, leva o usuário à dependência e consequentemente à compulsão, fato que em geral ocorre em cerca de 1 mês garantindo ao traficante a compra da droga por esse usuário durante muito tempo. Não bastando todas essas características “especiais”, o efeito de prazer proporcionado pelo crack, no início, é semelhante ou maior do que aquele proveniente do uso de cocaína por via endovenosa, sem necessidade de toda a “parafernália” necessária àquela via, tornando-se fácil de ser transportado. Enfim, uma droga que dá prazer rapidamente e com curta duração, obrigando o usuário a comprar a droga novamente e ainda com um grande potencial de dependência assegurando ao traficante freguês por toda a vida. Essas características do crack aguçaram no traficante a possibilidade de lucro. Foi nesse contexto que o crack surgiu e foi implantado na cidade de São Paulo.

Mecanismo de ação no sistema nervoso central: o crack, no cérebro, age proporcionando um aumento de neurotransmissores (substâncias químicas produzidas e liberadas pelos neurônios, que são células nervosas. Essas substâncias são o meio que os neurônios se comunicam). O principal neurotransmissor, no caso do crack, é a dopamina. Esta tem um grande aumento no sistema de recompensa, o qual é um circuito cerebral que reforça comportamentos quando ativado. No caso do crack, a sua ativação proporciona prazer, considerando que o usuário vai repetir várias vezes a administração da droga.

Nesse início, foram identificados dois tipos de usuários de crack: homem jovem, com pouca experiência no uso de drogas ilícitas e um segundo tipo caracterizado como homem mais velho, com grande número de drogas já utilizadas e que no momento anterior à adesão ao crack utilizava cocaína injetada e optou pelo crack por medo de contrair HIV. Por outro lado, crianças em situação de rua eram grandes consumidoras de crack. Os indicadores epidemiológicos tais como: levantamentos domiciliares na população, busca de tratamento, etc., apontavam praticamente para a inexistência de mulheres.

Ainda nesse início, verificava-se uma predominância da classe social mais baixa, porém observava-se também que os usuários de crack, chamados de craqueros, igualavam-se, após algum tempo, em relação à classe social. Perdiam seus bens e, muitas vezes, trocavam os pertences de seus parentes mais próximos por crack. A perda de vínculos com família, trabalho e escola devido à compulsão pela droga marginalizava-os muito precocemente, levando muitos deles para a Cracolândia (local que vários usuários de crack utilizam para usar a droga pela proximidade com as bocadas de venda e a tolerância do entorno a esse consumo).

Os efeitos da droga contribuíam para essa marginalização; após um prazer intenso durante algumas vezes de uso, instala-se a fissura (desejo incontrolável pela droga). Nesse ponto, o usuário lança mão de qualquer estratégia para conseguir a droga. Pode cometer atos ilegais como roubos, assaltos e, ainda, tornar-se violento. Este quadro pode piorar quando a psicose, outro efeito que se instala no craquero, faz com que o usuário acredite que situação irreais estejam ocorrendo. Esses efeitos colocam o usuário muitas vezes em perigo, podendo algumas vezes levá-lo à morte. Quando estão em grupo usando a droga podem ocorrer brigas com desfechos sérios devido à desconfiança que acomete esses usuários em função do crack. A expectativa de vida de um usuário de crack nessa época não passava de 1 ano.

O emagrecimento rápido provocado pela droga, cerca de 8 kg já no primeiro mês, associado à despreocupação com os cuidados básicos de higiene, davam a esses usuários uma aparência lastimável. Os cachimbos artesanais que confeccionavam para fumar a droga, os quais não os protegia do calor, provocavam queimaduras no nariz e boca, piorando ainda mais a aparência.

Quanto ao padrão de uso nesse início de implantação da cultura de crack, seus consumidores utilizavam-no como única droga. Relatavam que a droga era arrebatadora e não pretendiam associá-la com outras drogas para não perder a “pureza” dos seus efeitos. A droga ocasiona uma secura na boca e todos relatavam o uso da água para minimizar esse efeito. Não lançavam mão de nenhuma droga para contrabalancear os efeitos desagradáveis, tais como: fissura e paranoia. Em geral relatavam o consumo incessante da droga até o término de seus estoques ou, ainda, quando ficavam totalmente exauridos. Isso significava um consumo ininterrupto (“virado”) de 3 a 4 dias. Nessa época não se identificou o usuário controlado da droga. O que se verificava era a existência de consumidor compulsivo fazendo consumo da droga diariamente.

Essas consequências do consumo de droga dificilmente davam condições de manter o usuário no trabalho ou escola. Na família a situação complicava-se com o avanço da dependência. A ruptura de caráter levava esse usuário a se utilizar de manobras ilícitas com a família: desde a mentira recorrente como os roubos praticados dentro de casa, além de que a violência não era relato incomum entre esses consumidores.

Após cerca de vinte anos de crack no Brasil, [...] [principalmente] em São Paulo, deparamo-nos com vários paradigmas quebrados. [...] hoje encontra-se usuário com mais de 5 anos de uso de crack. O que parecia inconcebível, ou seja, a associação de crack com outras drogas, parece ser o padrão atual de consumo (maconha, álcool, medicamentos). A marginalização não é o comum, há usuários ligados a trabalho e, ainda, mantendo família. O que teria ocorrido na cultura de uso?

Notam-se algumas alterações na cultura que, se não explicam toda essa mudança, com certeza tiveram uma interferência “positiva”. O usuário aprendeu as regras do tráfico e passou a obedecê-las sem criar artifício para isso. As dívidas na bocada de crack são evitadas, assim como tentar, por meio de atitudes de subserviência como implorar, chorar, ajoelhar e outras, que a droga possa ser-lhe dada (fiado). Esse comportamento atrai a atenção da polícia e é reprimido com violência pelo tráfico. Quanto à polícia, admitir ser usuário e não tentar esconder o consumo parece ser estratégia adequada, pois nesse caso o usuário beneficia-se da nova Lei de drogas. A associação com outras drogas, como maconha e álcool, tem a finalidade de diminuir a fissura e a paranóia, dando ao usuário um maior domínio das suas emoções e dessa forma expondo-o menos ao perigo da morte pelo comportamento que adota. Outro fato importante é o uso da droga solitariamente. Sabedores da paranoia que se instala e que os leva a desconfiar de tudo e de todos gerando comportamento violento na maioria das vezes, evitar a companhia de outros usuários parece ser estratégia inteligente.

Porém essas medidas simples para efeitos tão deletérios e complexos se, por um lado, tem ajudado o usuário a prolongar sua vida dentro da cultura de crack, por outro lado, a associação de outras drogas, como por exemplo o álcool, é bastante discutível tratar-se de boa estratégia. A formação intensa do metabólito ativo, o cocaetileno, favorece a diminuição desses efeitos e um aumento do tempo de prazer, por outro lado ele se mostrou mais lesivo ao coração do que o crack isoladamente. A associação com maconha parece trazer uma diminuição desses efeitos, fissura e paranoia, além de despertar o apetite no usuário. Porém, em ambos os casos, a associação com essas drogas agrega outra dependência ao usuário de crack e a médio prazo as consequências são desconhecidas.

Outra mudança na cultura de uso do crack foi a entrada das mulheres usuárias. Elas trouxeram alterações significativas, principalmente em relação a comportamentos. Rapidamente adotaram a venda do corpo para obtenção de recursos para a compra do crack, incentivadas pelo traficante que via de regra é o primeiro parceiro sexual. Este vê a prática como importante para o seu “negócio”. A mulher, diferente do homem, torna-se uma boa pagadora e tem uma sobrevida maior nessa atividade do que o homem, que assalta e pode morrer ou ser preso, não saldando os seus compromissos junto ao traficante e, ainda, engrossando a fileira de mortes por droga e, portanto, diminuindo o número de fregueses. Quando ela se torna a provedora de droga, seja para seu companheiro ou grupo, o lucro direto e indireto é ainda maior para o traficante, além de uma quantia maior de dinheiro necessária, ela poupa a vida do homem, que não mais fica na linha de frente para conseguir a droga, utilizando-se das estratégias com risco de morte, sendo substituído pela mulher.

            Sr. Presidente, eu gostaria que esse estudo, que não li na íntegra, fosse transcrito inteiramente.

            Gostaria aqui de ressaltar que, no dia 20 de maio, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 7.179, que “instituiu o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack”, criando um Comitê Gestor do plano em âmbito nacional. O plano - que visa à prevenção do uso, ao tratamento e à reinserção de usuários e ao enfrentamento do tráfico de crack e outras drogas ilícitas - envolverá o treinamento de profissionais na rede pública de saúde e assistência social para atender os usuários e a família. Permitirá a prevenção e o tratamento de usuários e a reinserção social. Além disso, contempla ações de caráter estruturante com estudo aprofundado e em conjunto com universidades e centros de pesquisa sobre os efeitos do uso da droga e seus efeitos econômicos. Somente este ano, serão investidos R$410 milhões para o combate ao uso da droga.

            Nessa luta contra o crack, a sociedade civil possui uma parcela importante de responsabilidade. As empresas, as entidades de classe e as instituições de ensino têm uma função social que extrapola muito suas finalidades precípuas. Não se concebe mais nos dias de hoje que uma entidade deixe de realizar trabalhos sociais, seja auxiliando nos tratamentos dos usuários, seja facilitando a reinserção dessas pessoas na vida social produtiva.

            Com relação às famílias, origem e destino dos maiores sofrimentos provenientes do crack, avalio que somente o diálogo, com respeito e amor, pode construir uma barreira que impeça a entrada da droga no seio familiar. É necessário que se diga que amar os filhos não é dizer sempre “sim” a eles; não é estar pronto para justificar sempre suas faltas. Por amor, os pais devem muitas vezes dizer “não”, explicando os motivos que os levaram àquela decisão. Mas se uma pessoa, por algum erro, cair na dependência do uso de drogas, cabe ao Estado, à sociedade e à família, com carinho e respeito, enfrentar e vencer a situação, pois, como disse o Dr. Ronaldo Laranjeiras, “o crack é uma doença complexa, mas tem solução”.

            Assim, Sr. Presidente, quero parabenizar o Presidente Lula pelo lançamento dessa nova política pública de enfrentamento ao crack em nosso País. Acho importante que todos nós reflitamos sobre como poderemos auxiliar nessa campanha que combate o crack, que é, sem dúvida, um dos maiores males que o País tem enfrentado.

            Ainda hoje conversei - e tenho conversado - com meus filhos, o Eduardo, que é o Supla, o André e o João, e, inclusive por serem artistas e terem um programa na televisão, o Brothers, disse que será importante que também verifiquem como participar de uma campanha “Seja Inteligente: Evite o Crack”, uma campanha para que possamos, em todos os setores da vida nacional, recomendar a todos que evitem o crack, dado o malefício tão grande que pode acarretar para qualquer ser humano e para todos os seus entes queridos.

            Muito obrigado...

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Suplicy, gostaria de fazer um aparte a V. Exª de um minuto.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Pela ordem Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Pela ordem, primeiro é o Senador Paulo Paim, que já tinha pedido antes.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a tolerância de todos os colegas de todos os partidos e peço uma atenção especial para o PSDB, porque fiquei sabendo há pouco tempo, e estou encaminhando agora, nos termos do art. 218, inciso VII, requerimento de voto de pesar pelo falecimento do Secretário Extraordinário da Copa do Mundo 2014, do Rio Grande do Sul, o jovem Ricardo Seibel de Freitas Lima.

            O Secretário Extraordinário da Copa do Mundo 2014 do Rio Grande do Sul, Governo Yeda Crusius, Ricardo Seibel de Freitas Lima, faleceu ontem no hotel em que estava hospedado em Brasília, aos 35 anos, vítima de parada cardíaca.

            Nascido em Porto Alegre, solteiro e sem filhos, Ricardo era filho do Presidente do Conselho Deliberativo do Grêmio, Raul Régis de Freitas Lima.

            Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Freitas Lima ingressou na carreira de Procurador do Estado em dezembro de 1998. Foi coordenador da Procuradoria de Execuções e Precatórios, do Projeto de Modernização da PGE e da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional.

            Integrou - aí, eu concluo - o Conselho Superior e o Conselho Editorial da Revista da PGE. Desde a criação da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo 2014, atuou como coordenador de sua Assessoria Jurídica e, depois, tornou-se titular da pasta.

            Sr. Presidente, eu estive com ele, há questão de dias, e com o Ministro Orlando Silva.

            Um jovem inteligente, competente, tinha, com certeza, um futuro brilhante pela frente.

            Por isso, Sr. Presidente, é com carinho, respeito à família e total solidariedade que encaminho esse requerimento. E o faço, porque recebi a notícia há minutos, em nome também do Senador Zambiasi, do Senador Simon e, tenho certeza, de toda a bancada gaúcha.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - A Mesa se associa ao voto de pesar e aguarda o requerimento para encaminhar o voto de pesar à família enlutada.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Sr. Presidente, só gostaria de fazer um aparte ao Senador Eduardo Suplicy a respeito do discurso dele sobre o crack - S. Exª fez uma exposição muito importante -, para lembrar que, na semana retrasada, por meio de um requerimento assinado por V. Exª, por mim, pelo Senador Paulo Paim e pela Senadora Rosalba Ciarlini, esteve aqui o Professor Ronaldo Laranjeiras, que trouxe informações sobre o crack, que as pessoas não sabem. Aqui ele é a pessoa que tem o trabalho mais extenso, de maior duração, já está acompanhando há mais ou menos 12 anos os usuários de crack, num serviço da universidade. Ficou bem claro para nós que, de cada 20 usuários de crack, cinco - são 25% - morrem em cinco anos. Eles morrem ou de AIDS, ou de derrame, ou vítimas da violência. Então, o crack é uma coisa séria, gravíssima, para a qual gostaríamos de chamar a atenção desta Casa. O Presidente Lula fez um programa, que vai ser utilizado. E eu também gostaria de falar que estou fazendo um projeto de lei que já estou para dar entrada. As entidades que cuidam dos dependentes de crack são igrejas, associações de ex-dependentes e não estão recebendo recursos do SUS. Elas poderão receber. O Senador Suplicy deixou bem claro: essa é uma droga que provoca uma dependência severa, grave, com destruição dos neurônios das pessoas. Os craqueros ficam parecendo zumbis quando estão no ponto alto do uso. Então, eu gostaria de parabenizar o Senador Suplicy por estar fazendo um discurso bem detalhado, explicando, trazendo o sofrimento das famílias que têm usuários de crack entre seus membros. Parabéns a V. Exª! Vamos, juntos, trabalhar para diminuir o sofrimento tanto das famílias quanto dos dependentes. Muito obrigado, Senador Mão Santa, que é médico e que entende muito bem desse assunto também.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Seja Inteligente: Evite o Crack.

            Muito obrigado, Senador Augusto Botelho.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do inciso I, §2º, art. 210 do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- “Vinte anos de crack no Brasil.”

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