Discurso durante a 90ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Vanderlei Iensen. Homenagem pelo transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. Defesa do compartilhamento entre todos os segmentos da sociedade, sobre o encargo da preservação do meio ambiente. (como Líder)

Autor
Osmar Dias (PDT - Partido Democrático Trabalhista/PR)
Nome completo: Osmar Fernandes Dias
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM. POLITICA DO MEIO AMBIENTE.:
  • Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Vanderlei Iensen. Homenagem pelo transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. Defesa do compartilhamento entre todos os segmentos da sociedade, sobre o encargo da preservação do meio ambiente. (como Líder)
Aparteantes
Alvaro Dias.
Publicação
Publicação no DSF de 03/06/2010 - Página 25983
Assunto
Outros > HOMENAGEM. POLITICA DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
  • HOMENAGEM POSTUMA, EX-DEPUTADO, ESTADO DO PARANA (PR).
  • HOMENAGEM, DIA INTERNACIONAL, MEIO AMBIENTE, OPORTUNIDADE, DEBATE, SITUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESPONSABILIDADE, ZONA RURAL, ZONA URBANA, REGISTRO, EXPERIENCIA, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO PARANA (PR), PARTICIPAÇÃO, ORADOR, RECUPERAÇÃO, VEGETAÇÃO, MARGEM, RIO, DOAÇÃO, MUDAS, CONSCIENTIZAÇÃO, AGRICULTOR, PRESERVAÇÃO, BENEFICIO, PRODUÇÃO, NEGOCIAÇÃO, BANCO MUNDIAL, PROJETO, EXPECTATIVA, APROVEITAMENTO, MODELO, TOTAL, BRASIL.
  • APREENSÃO, GRAVIDADE, POLUIÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, ESTADO DO PARANA (PR), ESPECIFICAÇÃO, RIO IGUAÇU, RECEBIMENTO, ESGOTO, RESIDUO, LIXO, CIDADE, AUSENCIA, SANEAMENTO BASICO, COBRANÇA, PODER PUBLICO, INVESTIMENTO, SANEAMENTO URBANO, REPUDIO, EXCLUSIVIDADE, IMPUTAÇÃO, RESPONSABILIDADE, AGRICULTOR, IMPORTANCIA, PROMOÇÃO, PARCERIA, RETOMADA, MODELO, RESPEITO, MEIO AMBIENTE, AMPLIAÇÃO, PRODUTIVIDADE, AGROINDUSTRIA.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, eu também quero subscrever o requerimento de pesar do Senador Alvaro Dias pelo falecimento do ex-Deputado Vanderlei Iensen.

            Sr. Presidente, hoje é dia 2 junho. No dia 5 de junho, mais uma vez, comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Como eu não estarei aqui no dia 5 de junho, aproveito para antecipar o meu pronunciamento a respeito desta importante data que deve ser não festejada, mas servir, Senador Paulo Paim, para pensarmos sobre essa questão que é o meio ambiente e a nossa responsabilidade sobre o tema. De repente, estreitou-se muito o debate, principalmente no Congresso Nacional, a respeito do Código Ambiental que deve ser aprovado, como se o Código Ambiental devesse se ater às questões do meio rural, como se o meio ambiente dependesse apenas do meio rural.

            Eu costumo dizer lá, andando pelo Paraná, que todos nós temos a responsabilidade da preservação das matas ciliares, porque as fontes de águas só vão ser preservadas para o futuro se cuidarmos das matas ciliares, mas chega a doer quando, andando pelo interior do Paraná, vemos as matas ciliares verdes. E o Paraná tem feito um esforço enorme, desde o tempo em que fui Secretário da Agricultura, no Governo do Alvaro, depois do Governo do Requião. Fizemos o maior programa ambiental que o Estado já teve oportunidade de ver em desenvolvimento, o nosso Paraná Rural. Fazíamos as matas ciliares serem recuperadas pelos agricultores doando a eles as mudas, oferecendo assistência técnica e vendo, cada vez mais, crescer a consciência dos produtores rurais em relação à necessidade de preservar para produzir. E este era o lema: preservar para produzir. Existia um tempo em que as pessoas pensavam que a preservação era contra a produção. Não, nós mudamos esse conceito. O nosso conceito foi mudado para preservar para produzir mais. Preservar mais, produzir mais. E foi assim.

            Só que dói na alma, eu dizia, andar pelo interior do Paraná e ver que os rios que correm dentro de matas ciliares verdes estão podres, poluídos. Vamos pegar o nosso lendário rio Iguaçu, aquele que é o símbolo do início da nossa civilização, por ali começaram os tropeiros, acampando nas suas margens. O rio Iguaçu, que recebe as águas do rio Belém, lá em Curitiba, passa praticamente por todo o Estado e vai até as cataratas do rio Iguaçu. Quando chega lá está poluído, doente, porque recebeu chorume do lixo de Curitiba, recebeu dejetos, recebeu esgoto de cidades onde não se fez saneamento.

            Então, é responsabilidade dos produtores rurais, sim, em relação ao meio ambiente, em primeiro lugar, preservar as matas ciliares para preservar as fontes de água. Mas os rios passam pelas cidades e recebem esgotos.

            No Paraná, quase 50% das águas que são despejadas do esgoto não são tratadas, caem nos rios sem tratamento. É claro que vão poluir. É claro que os animais que vão se servir daquela água vão se servir de uma água poluída. É claro que as populações que vão se servir da água daqueles rios que passam por dentro das cidades, que recebem os esgotos não tratados, vão, também, se contaminar.

            E 65% das doenças infecciosas têm como origem - V. Exª é médico e sabe disso - água não tratada ou água poluída.

            Com isso, a gente quer falar de meio ambiente, e parece que muita gente não quer olhar para a responsabilidade que tem o Poder Público. Então, quando se fala em saneamento, a gente está falando em preservação ambiental, está falando em saúde para as pessoas.

            Este País precisa, segundo dados levantados pela Organização Mundial da Saúde, de investir cerca de R$15 bilhões por ano para, dentro de dez anos, ter uma condição mínima aceitável de saneamento para as populações urbanas e para as populações rurais. Há Estados em que a necessidade chega a 90% das moradias; no meu chega próximo de 50%.

            Se o Poder Público não cumpre a responsabilidade de fazer o saneamento básico, o saneamento urbano, de despoluir os rios, de tratar os esgotos que são despejados nos rios fica difícil você cobrar tão-somente dos agricultores que eles cuidem dos rios e das matas ciliares.

            É preciso dividir essa responsabilidade. A responsabilidade sobre o meio ambiente não deve ser de um segmento social, mas deve ser de toda a sociedade, começando pelos governantes - do Presidente da República até o prefeito da menor cidade do Brasil. Tem de ser responsabilidade compartilhada de toda a sociedade.

            Nós demos um exemplo de como isso pode acontecer. O Alvaro era Governador do Paraná e me convidou para ser seu Secretário da Agricultura. E ele me disse: “Nós precisamos fazer um programa que, ao mesmo tempo, contemple os produtores com maior índice de produtividade e a preservação ambiental”.

            E eu fui o coordenador da elaboração desse projeto, da negociação junto ao Banco Mundial, e nós, no governo do Alvaro, demos sequência ao projeto.

            E quando se fala em bilhões, em milhões, eu fiquei pensando nesses dias: “Mas será que eu estou certo? Será que eu não estou com a memória ruim?” Nós fizemos um programa de US$149 milhões, em oito anos. O que dá US$149 em oito anos? Dá menos de US$20 milhões por ano. E nós, com esse dinheiro, preservamos toda a área produtiva do Paraná, seis milhões de hectares plantados preservados, com curva de nível, murundu, conservação de solo para evitar que a terra fosse para os rios.

            E aí eu fiz a conta: “Mas US$149 milhões é muito pouco. As pessoas falam em bilhões de dólares, de reais e não acontece nada”. Sabe por quê, Senador Mão Santa? Porque nenhum centavo daqueles US$149 milhões foi desviado. Aquele dinheiro foi aplicado, religiosamente, para dar aos produtores rurais a oportunidade de eles plantarem mata ciliar, conservarem o solo, readequarem a estrada. Nenhum centavo foi para o ralo da corrupção. Isso deve ser também um exemplo. Aquele programa é um exemplo, é um exemplo de conservação, é um exemplo de aplicação do dinheiro público.

            E eu tenho muito orgulho de dizer: eu fui o coordenador desse projeto em dois governos, começando no do Alvaro. Mas eu posso dizer que nesses dias só eu me dei conta de que as pessoas acham que precisam de muito dinheiro para fazer projetos que possam melhorar a vida das pessoas.

            Nós mudamos a fotografia do Paraná com US$149 milhões, aplicando cada centavo, para que a terra do Paraná ficasse mais fértil, para que os rios ficassem menos poluídos e para que a produtividade do Paraná crescesse a ponto de bater recorde em cima de recorde e as pessoas perguntarem por quê. Porque um dia fizemos um investimento vigoroso naquilo que dá a condição ao produtor de aplicar suas tecnologias.

            O Paraná Rural é um modelo que quero trazer para o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado todo dia 5 de junho, para dizer: “Tem exemplo por aí; é só seguir”.

            O Senador Alvaro Dias pede um aparte.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Quero avalizar as palavras do Senador Osmar e dizer que esse programa foi considerado modelo para o mundo pela FAO e pelo Banco Mundial e foi implementado, como exemplo, em dezoito países. Ele nasceu no Paraná e, durante o período do nosso governo, várias regiões do Estado foram alcançadas pelo programa de forma absoluta, 100% das áreas agricultáveis foram beneficiadas pelo Programa Paraná Rural, que exigia uma integração das várias comunidades rurais, com a participação efetiva dos proprietários rurais e das prefeituras municipais. Foi um exemplo de interação na administração pública, programa que foi brilhantemente coordenado pelo Senador Osmar, que se encontra na tribuna neste momento. A primeira parte desse programa, nós a realizamos com recursos próprios. Exatamente a excelência do programa é que despertou interesse do Banco Mundial em financiá-lo, fato que permitiu ao Governo que nos sucedeu dar continuidade a ele. Certamente, V. Exª terá oportunidade de contribuir para que a agricultura do Paraná possa se manter com a competência com que oferece de exemplo a todo o País, com uma produtividade elevada. E, certamente, nós não teríamos a produtividade que temos hoje não fosse esse programa. A erosão corroía a fertilidade do solo com as águas das chuvas que levavam para os rios, os lagos, que levavam a fertilidade do solo. Esse programa, com toda a técnica, com mais de quarenta práticas agrícolas, possibilitou a preservação da fertilidade da agricultura paranaense, mantendo-a com altos índices de produtividade. Certamente, V. Exª teve uma participação muito importante na execução desse programa.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Senadora Alvaro Dias, o que eu chamo sempre para descrever o que aconteceu é uma palavra simples: parceria. Parceria do Governador com o Secretário de Agricultura, do Secretário de Agricultura com todas as cooperativas e os municípios. Nós fizemos um grande mutirão no Estado e estamos precisando de mais mutirão no Paraná.

            Agora, eu acho que está na hora de a gente fazer um mutirão para transformar a agricultura do Paraná, que é a mais moderna do Brasil, na mais rentável do País, com a agroindustrialização, que precisa acontecer rapidamente em regiões produtoras. Para isso, Sr. Presidente, a gente precisa continuar cuidando do meio ambiente.

            Eu quero dar minha contribuição, sim, como técnico, como político, como paranaense sobretudo. Tenho pelo Paraná o amor demonstrado em cada obra que realizamos, quando fui Secretário para preservar os recursos naturais daquele Estado.

            Reconheço que não há como não continuar com projetos daquela importância, daquela magnitude. É preciso retomar aquele tempo, um tempo em que os produtores rurais tinham efetivo apoio do Governo para fazer o seu trabalho, produzir e preservar.

            Continuo pensando, Sr. Presidente, que o caminho para o Brasil é preservar mais para produzir mais. Nada desse discurso de que preservar significa não produzir e produzir significa destruir. Não, no meu conceito, o que aplicamos lá no Paraná, a gente precisa preservar mais para produzir mais. E isso é possível.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Sr. Presidente, pela ordem.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Osmar Dias, estou com uma pesquisa da FIESP, deste mês, em mão. “O custo da corrupção no Brasil chega a R$69 bilhões por ano”. V. Exª, com R$140 milhões, em oito anos, uma média de R$20 milhões, por ano, com qualidade, defendeu o meio ambiente e aumentou a produção.

            Contudo, atentai bem, os bilhões que me assombram são estes aqui. É uma pesquisa da FIESP:

Custo de corrupção no Brasil chega a R$69 bilhões por ano, segundo levantamento da FIESP (...)

Entre 180 países, Brasil está na 75ª colocação no ranking da corrupção elaborado pela Transparência Internacional. Numa escala de zero a dez, sendo que números mais altos representam países menos corruptos, o Brasil tem nota 3,7.

            Então, V. Exª pegou os R$140 milhões em oito anos, R$20 milhões por mês, mas não houve desvio, não houve corrupção, que é o que Ulysses Guimarães, líder do PMDB, dizia: “É o cupim que corrói a democracia”.

            Meus parabéns.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Presidente. Eu pensei que V. Exª ia ler a pesquisa lá do Paraná. É outra pesquisa.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/06/2010 - Página 25983