O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje ouvi desta plenária assertivas que me chamaram muito a atenção, particularmente quando remeteram à discussão da educação nacional.

            Ontem fui convocado para uma reunião da bancada do PMDB; Deputados e Senadores estavam recebendo um projeto de proposta de ações que o PMDB quer oferecer a sua candidata à Presidência da República.

            Apesar de ser um documento inteligente, muito bem elaborado por técnicos e profissionais da maior competência, do maior relevo, seguramente ele incita à discussão e ao debate tantos quantos têm interesse pelo desenvolvimento do País; a tantos quantos querem imaginar o país que queremos para os próximos dez, vinte, trinta anos, o país que queremos para os próximos quatro anos. E ao folhear, embora sem me detalhar no documento, sem lê-lo - ainda não o fiz, vou estudá-lo -, passei rapidamente a vista sobre a proposta da área da educação, que reputo como fundamental. Em qualquer programa de governo que se propõe a desenvolver o País, naturalmente o item número um, o mais importante, é o da educação.

            Hoje eu vi o Senador Pedro Simon exaltar a qualidade do trabalho na área de educação desenvolvido no Município de Caxias do Sul, em seu Estado. É algo muito interessante, e eu comentei que até torcia para que Caxias do Sul não fosse uma ilha de excelência e de exceção neste País. Comparo esse dado com as dificuldades que meu Estado e outros Estados da Região Norte e outros Estados da Região Nordeste deste País têm enfrentado para implementar uma educação de qualidade, e vejo que isso é algo que nos preocupa muito.

            Creio que o Brasil precisa ampliar muito essa discussão, aprofundar muito essa discussão, porque não há um caminho mais curto para o desenvolvimento de qualquer nação e de qualquer povo senão a educação. E o Estado brasileiro de há muito revelou-se incapaz de atender a essa forte demanda de sua população. Tanto é que nós contamos com a participação efetiva da iniciativa privada não só na formação das nossas crianças, mas na formação já dos jovens, dos adolescentes na sua formação profissional. É claro que é importante a sociedade estar preocupada em contribuir, em resolver um problema que é seu. A educação é um problema também da sociedade. É importante que a sociedade organizada, por meio da iniciativa privada, e aí, às vezes, até com um interesse pecuniário, contribua também para a formação do cidadão brasileiro. Mas eu fico a imaginar que essa é a responsabilidade maior, institucional do Estado brasileiro, do nosso País. Acho que deveria cuidar do cidadão exatamente na faixa etária em que o cidadão precisa do suporte e do apoio, que é na sua formação - as crianças de zero a 18 anos.

            É claro que, na tenra idade, na dependência total, no início da existência e da sua própria formação, deveríamos estar tendo os profissionais melhor qualificados, mais experimentados, com maior gama de conhecimentos e com a vocação acentuada, cuidando das nossas crianças. É nessa fase dos primeiros anos de vida, em que está havendo a formação do cérebro, da percepção das crianças e quando elas têm uma dependência total, que elas precisam de uma orientação a mais apropriada, a mais adequada, a mais experimentada.

            O adolescente, o jovem, depois dos 12, 15 anos, começa a ter sua própria percepção e a entender que o professor é o condutor do processo de formação, mas não detém toda a gama de informação e que ele pode buscar outras fontes. Nessa fase, pode-se, aí sim, acompanhar o desenvolvimento das pessoas num país que faz um esforço grande para crescer economicamente, como o Brasil agora está destacando-se.

            O Brasil está crescendo muito economicamente, e é preciso que possa promover socialmente o desenvolvimento da sua população. E, para promover socialmente o desenvolvimento da sua população, tem naturalmente de incrementar o ensino de melhor qualidade, universalizar o ensino médio e futuramente, quem sabe, fazer como países desenvolvidos estão fazendo, universalizar o ensino de terceiro grau.

            Eu hoje verifico a realidade da grande maioria dos municípios tocantinenses que vivem com o Fundo de Participação como sua receita principal, numa fase da história dos entes federados em que os municípios, a cada dia que passa, recebem um número maior de responsabilidades, sem a necessária compensação financeira, reféns de uma pressão e de uma demanda reprimida permanente e crescente por parte da população, Senador Paim. A população está cada vez mais a exigir dos municípios as ações e realizações que atendam às suas necessidades.

            E os municípios tocantinenses, como de resto uma grande parte dos municípios brasileiros, experimentaram, neste último ano principalmente, uma queda permanente de suas receitas, decorrente da influência nefasta da crise mundial que atrapalhou os negócios no mundo inteiro, afetou as economias nacionais, prejudicou as receitas dos municípios, deixou os nossos prefeitos muito mais acuados.

            Senador Mão Santa, V. Exª já foi prefeito e sabe perfeitamente avaliar, quando chega o final do mês, a quantidade de compromissos que o prefeito tem para realizar, compromissos já acertados, e a quota do Fundo de Participação de repente é reduzida, é diminuída. De onde vinha 100 vem 80, de onde vinha 80 vem 60, sem nenhuma programação prévia. A redução acontece na hora do repasse do recurso ainda que o compromisso já estivesse anteriormente firmado. Muitos prefeitos mal dão conta de pagar a folha de pagamento. Atrasam compromissos com os fornecedores.

            Já ouvi, deste último pleito, prefeito manifestar-se arrependido de ter concorrido às eleições, porque os seus sonhos, as suas aspirações, o seu desejo de ingressar na vida pública, de contribuir para o desenvolvimento do seu município não são realizados. Quando ele assume a prefeitura, vê o tanto de dívidas, tanto de compromissos, o tanto de cobranças, e sente-se impotente para resolver esses problemas. É natural que ele fique angustiado, é natural que ele fique decepcionado, sem saber como resolver esses problemas.

            E as demandas são as mais diversas: na área da educação, na área da saúde, na área da segurança, na área da urbanização das suas cidades, na área da prevenção às doenças. A cidade mal cuidada fica sujeita a doenças que comprometem a saúde da população. Olhem só o que a dengue tem feito na maioria dos municípios brasileiros, sem contar outros tipos de doenças que afetam e que comprometem a saúde da nossa população.

            Mas eu gostaria, nessa avaliação das dificuldades que enfrentam os municípios, de saber como ficam os prefeitos para resolver os problemas da educação.

            No Estado, fizemos um esforço grande, demos aumento para os nossos professores da rede estadual do Tocantins, elevando os salários, o piso salarial para um dos melhores pisos do Brasil, que chegou a R$2.600,00.

            E ainda é muito pouco. O professor é profissional de primeira grandeza e tem de ter as melhores remunerações deste País.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - V. Exª permite que eu participe?

            O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Ouço-o, com muito prazer, Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senador Leomar Quintanilha, V. Exª viveu uma experiência extraordinária: deixou o Senado da República e foi enfrentar os problemas da educação no Estado novo de Tocantins. A oposição é muito necessária, porque, neste País, de repente, os poderosos ficaram mais poderosos. Os bancos nunca ganharam tanto. São os bancos que financiam a mídia, os jornais, as televisões - e aí que está tudo bom. É uma vergonha o que nós vivemos. O Senado foi a instituição que salvaguardou este País: não deixou passar o terceiro mandato; o Senado despertou para o fato de que este é o País que paga mais impostos - fui eu, fui eu que fiz o primeiro trabalho e mostrei ao País que havia 76 impostos. Até ontem, Paim, todos os brasileiros e brasileiras, todos os trabalhadores e trabalhadoras, em janeiro, fevereiro, março, abril, maio... São cinco meses, 40%, de doze meses. Tem de saber a matemática elementar. São cinco meses, porque é 40% da carga tributária. Mas são doze meses. Então, o que se trabalhou nesses cinco meses foi para o Governo. Todo o trabalho foi para pagar os impostos. Mas, atentai bem. V. Exª fala da educação. É uma vergonha. Este Senado tem que existir. Nós somos o tambor de ressonância e a verdade. Atentai bem: aqui se trabalhou e se lutou, liderados que fomos por Paulo Paim, êxito na maior conquista do Presidente da República. Ele se tornou grande, graças a Paulo Paim. Olhem, eu sou preparado. Eu não digo isso com soberba. Eu sou. Minha família pode, os meus pais me educaram, fiz tudo o que foi estudo, medicina, gestão pública na Getúlio Vargas. A maior obra de Luiz Inácio: ele se tornou grande por Paulo Paim. Foi o salário mínimo. O salário mínimo era US$70. Eu mesmo não acreditei. O Paim falou: “Vamos botar US$100”. Fiquei, assim, meio como São Tomé. Mas, aí, fomos para US$100, US$200. Isso, Senador Leomar Quintanilha, é que foi a distribuição da riqueza e que obedeceu a Deus: “Comerás o pão com o suor do teu rosto”. Rui Barbosa que está ali: “A primazia do trabalho e do trabalhador”. Ele vem antes, ele é que faz a riqueza. Esta foi a grande obra, a distribuição. Valorizou o trabalho. O trabalho que é a produção, que faz a riqueza. Essa foi a maior obra de Luiz Inácio. Mas, vamos dizer, vergonha. Esta aí são os aplausos, o respeito, a grandeza. Foi essa. Eu entendo, eu sei. Foi essa que fez a distribuição de riqueza, que melhorou, que motivou o trabalhador. Era fome, miséria, ainda está baixo, mas melhorou, como melhorou, de US$70 para... Quanto é exatamente, Paulo Paim?

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - São US$289.

            O Sr. Mão Santa (PSB - PI) - Duzentos e oitenta e nove dólares. Esse daí bastou, equiparou ao gesto de Fernando Henrique Cardoso de ter enterrado a inflação, ao gesto de D. Pedro I fazer a independência, ao gesto de D. Pedro II garantir a unidade, à grandeza do Presidente Sarney fazer a transição, ao brado do Collor de dizer que aqui os carros eram umas carroças velhas e colocou o nosso parque industrial para a competitividade. Foi esta a grandeza de Luiz Inácio, a distribuição de renda. Não tenho compromisso com o Paim, só o compromisso da verdade, de reconhecer a minha ligação com o Paim de pureza, de decência, de trabalho, de dificuldade, de igualdade. Lembra-se dos quilombos, quando V. Exª me chamou e eu estava lá?

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Quilombo Silva, em Porto Alegre.

            O Sr. Mão Santa (PSB - PI) - Chamou-me para ser o relator da defesa dos aposentados.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - O fim do fator previdenciário.

            O Sr. Mão Santa (PSB - PI) - Estávamos lá na paralela votando, mas a vergonha. Tem muita coisa. Por isso, o Senado tem de ser... Leomar Quintanilha, um quadro vale mais do que dez mil palavras. Quanto é que ganha lá no Tocantins?

            O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - O piso passou para R$2.600,00.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Meus aplausos ao povo do Tocantins, a V. Exª, que despertou isso. Olha, o Cristovam Buarque, que quis mudar até a Bandeira. “Educação é Progresso”. Olha aí, educacionista. Lutou, fez que nem nós, Paim, no salário mínimo, fez que nem nós, nos aposentados. Aprovou-se. Olha, para fazer uma lei é fórceps, é cesariana, é muita luta, é madrugada. Novecentos e sessenta reais o piso de uma professora. O piso! Olha a vergonha! Governo não é só o Luiz Inácio não. Nós entendemos, são os três, a tripartição: o Executivo, o Judiciário e o Legislativo. Um palhaço qualquer botou uma liminar, e as pobrezinhas das professoras...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Cinco Governadores entraram com pedido de liminar.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Olha a imoralidade! Quer dizer, mexe com o Executivo, mexe com o Judiciário e conosco. Nós devíamos ter protestado. É o que estou fazendo. Olha, R$960,00. Eu vi agora muitos professores do Piauí ganhando o salário mínimo, menos... Quer dizer, R$960,00. E eu daria um quadro. Eu, quando Prefeito, Leomar Quintanilha, fui convidado por uma multinacional... Na minha cidade, Parnaíba, eles pegavam o jaborandi do Maranhão, a pilocarpina, e tinha a fábrica Merck, de Darmstadt. Fui convidado, Paim, para ir lá. Alemanha. A Alemanha sofreu duas guerras mundiais, hecatombe, destroçada, e está rica, forte. Por quê? Paim! Atentai bem, Leomar! Aí eu fui convidado. Aí tinha o Professor Basedow, meu intérprete. Ele tinha morado aqui, tinha sido da América Latina e sabia português. Onde eu ia, ia o Professor Basedow, diretor químico. Rapaz, eu passei bem: a empresa é rica, a multinacional Merck Darmstadt, de medicamentos. Onde eu ia, num restaurante, ele dizia “Professor Basedow”, e era o melhor lugar. Teatro: “Professor Basedow”. Eu, aquilo ali: “Rapaz, o homem não é diretor químico da Merck?”, o meu anfitrião lá, que sabia português. Aí o trânsito complicou lá, ele chamou o guarda: “Professor Basedow!”. Rapaz, o homem deu uns apitos, um grito, e lá sai a gente. Aí, eu, na minha curiosidade de prefeitinho, disse: “Vem cá, o senhor não é diretor químico da Merck, poderosa, rica, dos produtos medicinais?”. Ele disse: “Sou, mas acontece que o título mais honroso, mais valoroso, mais respeitado na Alemanha é o de professor. E, antes de eu ser diretor da Merck, eu fui professor de Heidelberg, a universidade alemã”. Atentai bem: “Aí, fiz concurso para a Merck, ganho muito, sou rico mesmo, tinha de ser, mas, para eu poder usar o título, assumi o compromisso de toda semana dar uma aula lá de Química, para poder usar o título”. Ele, milionário, poderoso, diretor da Merck, mas queria ser chamado de professor: “Você, Prefeito, quer ir lá visitar?”. Aí eu fui. Heidelberg, não sei se V.Exª conhece, é uma cidade de prédios todos antigos. A Alemanha toda é modernizada, porque foram duas guerras: em 1918, a Primeira Guerra, sofreu; e agora essa aí, que o Churchill ganhou lá e tal.

Eu nasci na guerra, de 39 a 45, eu nasci em 42. Então, ela é toda modernizada, os edifícios todos, o dinheiro, e em Heidelberg, eu tomo um impacto: cidade antiga, aqueles prédios, castelos. Gente, que coisa! Aí, sabe o que foi isso, Paim? Aí ele explicou. Aqui, o mundo todo estudou, é a mais velha universidade da Europa. Albert Einstein estudou aqui. Então, por duas vezes, o mundo respeitou Heidelberg. Não soltou-se uma bomba em Heidelberg, porque aqueles líderes de todos os exércitos respeitavam a ciência e os professores. Então, um país desses em que R$960,00... Aí eu pergunto: Quanto ganha um desembargador? Quanto ganha um juiz? Quanto ganham as nossas professorinhas? Então, nós temos muito... Olha, é essa, o saber é a única maneira de fazermos a independência, a independência do povo pobre. Essa é que é a igualdade. A democracia nasceu com liberdade e igualdade, mas se ele não tiver o saber, ele vai ter é sofrimento. Então, quero lhe parabenizar por essa coragem e mostrar a verdade que este País tem muito a desejar ainda. O dinheiro todo, os banqueiros estão ganhando dinheiro, muito, muito, pagam a imprensa, e essa ilusão, e estão enganando os pobres, nossos irmãos, está-lhes faltando a luz verdadeira do saber, uma vez que sacrificam o ente, o ente responsável pela educação, que são os professores.

            O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - É verdade.

            V. Exª me cumprimenta, e eu gostaria que esses cumprimentos fossem extensivos ao Governador Carlos Henrique Gaguim, porque ele teve a consciência...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Leomar Quintanilha, V. Exª me permite? É nessa linha. Só para o Brasil saber mesmo, repita de quanto é o piso do professor lá, por favor.

            O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - É mais de R$2.600 o piso salarial.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Muito obrigado.

            O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - O Governador Carlos Gaguim teve a sensibilidade de entender a necessidade de aumentá-lo e procurou encontrar os recursos do Estado para aumentá-lo, mas o que é mais bonito é que ele tem consciência de que ainda está pouco. Ele tem consciência de que a categoria, pela importância do trabalho que presta à sociedade, merece ter uma remuneração muito melhor.

            Estamos empenhados, no Tocantins, a trabalhar nessa direção. Sabemos que o salário não é o único fator para a melhoria da qualidade do ensino, para dar mais eficiência ao ensino, mas é um dos mais importantes, porque, sem dignificar o principal agente da educação, sem reconhecer o seu mérito, não poderemos avançar nessa direção.

            Agora vem aí a grande preocupação. Como os nossos Prefeitos vão fazer com os professores? Temos de acabar no Brasil com essa distinção de professor municipal e professor estadual. São todos professores, imbuídos da mesma responsabilidade, que têm o mesmo compromisso, que precisam ter a mesma capacitação e que precisam ter - e têm - o mesmo reconhecimento da sociedade. Por que um vai ter R$2.600, e o Município vai pagar menos de mil reais? A Prefeitura não pode, mas nós precisamos encontrar o caminho para poder, nós precisamos acabar com esse mal de macrocefalia em que a União fica com todo o dinheiro e não passa para os Municípios os recursos necessários para fazer o que é essencial, o que é importante, que é a educação dos filhos do povo, a educação das nossas crianças e a formação das nossas novas gerações.

            Nós precisamos mudar isso. Não pode haver, no mesmo território, um professor de ensino fundamental de escola municipal que ganha R$900 e um professor na escola estadual que ganha R$2.600. Isso não é possível!

            Mesmo com os avanços que, no Tocantins, o Governo tem feito para melhorar a qualidade de ensino - veja, Mão Santa -, é preciso modernizar as nossas escolas, que estão jurássicas.

            Uma criança, na idade do ensino infantil, já viu cinco mil horas de televisão. Você escuta a mãe da criança falar: “Menino, vai comer. Menino, vai fazer a tarefa. Menino, vai dormir. Menino, sai da frente da televisão”. Por que o menino fica na frente da televisão? Porque ali, na televisão, estão reunidos os mais modernos conceitos tecnológicos de última geração, que informam em cor e em movimento e exercem atração muito grande sobre todos nós, e não só sobre as crianças, não.

            Então, as crianças de hoje, por meio da televisão, têm um nível de informação muito grande, sabem operar com muita facilidade - às vezes, até mais do que nós - o celular ou o computador. Aqueles que têm computador em casa, então, têm uma facilidade muito grande de navegar na Internet e, chegando nas nossas escolas, está lá uma escola quadrada, quadro-negro, e o professor sem nenhum instrumento na mão, pelejando para, primeiro, fixar a atenção da criança, traduzir os seus conhecimentos e as suas informações para a criança. É muito difícil! Nós precisamos modernizar as nossas escolas.

            A entrega de um computador para cada professor, que é um projeto que o Governo está desenvolvendo lá no Tocantins, é fundamental e vem nesta direção: ajudar a instrumentalizar o professor para a modernização da sua comunicação.

            Há, hoje, outros mecanismos muito importantes, Paim. A lousa digital é algo fundamental, é indispensável nas nossas salas de aula, porque ela tem a mesma capacidade de prender a atenção das nossas crianças, tem a mesma força de imagem que a televisão tem, só que ela é muitas vezes melhor do que a televisão. A televisão ensina muita coisa ruim, a televisão presta muito desserviço, enquanto a lousa digital só ensina o que é bom e útil, conduzida pelo professor, pelo mestre.

            Então, precisamos modernizar as nossas escolas e colocar esses instrumentos nas mãos dos nossos professores, para que eles, com uma capacitação permanente também, possam oferecer um ensino consentâneo com a realidade. A Humanidade está crescendo na velocidade da luz, o conhecimento da Humanidade está crescendo na velocidade da luz, então, é preciso que haja esse acompanhamento. É preciso que o Estado brasileiro tenha essa preocupação de cuidar das nossas crianças, sobretudo nessa faixa de vida em que o cidadão precisa do apoio do Estado, ou seja, de zero a 18 anos.

            Já dizia o Deputado Padilha, quando falava sobre o documento que o PMDB quer apresentar, que não é um documento acabado, mas uma proposta para instigar o debate, e um debate que não se encerra só com a apresentação da proposta para contribuir com a nossa nova candidata à Presidente, para a construção do projeto dela. É um debate permanente. Sobretudo com relação à educação, é um debate que não cessa, que não se esgota, que tem de continuar.

            Agora, nós precisamos eliminar essas dificuldades comezinhas, essas dificuldades que nós não podemos ter, e injetar no principal agente da educação, que é o nosso professor, as condições ideais e adequadas de trabalho.

            Então, eram essas as considerações que eu queria fazer. Acho que esse projeto, esse plano vai estimular muito a discussão e o debate.

            Meu caro Mão Santa, você, que foi Prefeito, sabe das dificuldades que você tinha para manter a sua estrutura de educação. Seguramente, na sua Prefeitura, também, foi como na maioria dos Municípios e na maioria dos Estados. É na educação que está o maior contingente de servidores do Município e eu sei das dificuldades ao chegar o final do mês. Como é que o Prefeito está fazendo para dar conta de pagar a folha de pagamento, ainda que com esses salários aviltados?

            É preciso que essa discussão venha para o Senado. É preciso que venha para o Congresso Nacional essa discussão e que nós possamos contribuir para o futuro deste Brasil, oferecendo a ele, que se propõe ser uma das grandes potências, uma das primeiras potências do mundo, uma educação e uma formação adequada a sua gente.

            Muito obrigado, Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Quintanilha, nossos cumprimentos pelo pronunciamento. Todo mundo fala em revolucionar o País via educação, mas V. Exª vai ao coração do debate: vamos valorizar, então, nossos mestres, tanto na esfera municipal, como na estadual.

            Eu pedi a V. Exª - tomei a liberdade, porque não poderia, quebrando o protocolo - que reafirmasse, aqui, o piso estadual do Estado. Nós estamos lutando, no Supremo, para mantê-lo em torno de dois salários mínimos. Lá no seu Estado, pelo que V. Exª disse, ele se aproxima de cinco salários mínimos.

            Estamos fazendo um outro projeto de lei para convencer esses cinco Governadores, para que desistam daquela ação no Supremo Tribunal.

            Meus cumprimentos a V. Exª. V. Exª muito orgulha o povo brasileiro, o Estado de Tocantins, e sempre traz para a tribuna temas de um alcance global, como esse da educação.

            Parabéns a V. Exª.

            O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Obrigado, Presidente.

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