Pronunciamento de José Nery em 26/05/2010
Discurso durante a 84ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Solicita à Mesa Diretora do Senado que elabore uma relação completa de todos os servidores com os seus respectivos salários.
- Autor
- José Nery (PSOL - Partido Socialismo e Liberdade/PA)
- Nome completo: José Nery Azevedo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
SENADO.:
- Solicita à Mesa Diretora do Senado que elabore uma relação completa de todos os servidores com os seus respectivos salários.
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/05/2010 - Página 24376
- Assunto
- Outros > SENADO.
- Indexação
-
- SOLICITAÇÃO, MESA DIRETORA, SENADO, RELAÇÃO, NOME, SALARIO, SERVIDOR, OBJETIVO, COMBATE, FRAUDE, CONTRATAÇÃO, TRABALHADOR, CONTRIBUIÇÃO, EFETIVAÇÃO, REFORMA ADMINISTRATIVA.
O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pela ordem. Sem
revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a inscrição
para falar pela Liderança do PSOL e, segundo,...
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - O
Dr. José Roberto já está fazendo.
O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - ... para comentar
o tema que gerou debate, a partir do pronunciamento
do Senador Pedro Simon.
Infelizmente, vivenciamos aqui... Senador Suplicy,
não tenha pressa, porque, se o Presidente me
conceder dois ou três minutos, dá tempo para V. Exª
retornar à tribuna.
Sr. Presidente, todos nós aqui somos testemunhas
da grave crise que viveu o Senado por conta dos
atos secretos, do verdadeiro estado de desrespeito à
legalidade, ao funcionamento normal de uma instituição
como esta.
Todos se lembram de que, naquele processo, ficou
definido que faríamos aqui uma reforma administrativa,
para corrigir os erros e os equívocos que resultaram
na produção de vários crimes: crimes contra a Administração
Pública, crimes contra a legalidade, crimes
contra a sociedade.
Foi contratada a Fundação Getúlio Vargas para
promover um estudo, e o resultado desse estudo indicaria
os rumos da reforma administrativa.
Foi estruturada uma comissão de Senadores,
entre os quais os Senadores Tasso Jereissati, Suplicy,
Valadares, Pedro Simon - parece-me que são seis Senadores
-, que, ao final, deveriam concluir o processo
que levasse a cabo a votação de uma reforma administrativa
séria e verdadeira, para coibir os abusos,
os excessos e as falcatruas que foram produzidos ao
arrepio da lei e da legalidade.
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Então, Sr.
Presidente, primeiro, quero dizer que sempre apoiamos
a luta pela valorização profissional de todas as
categorias, e não poderia ser diferente em relação
aos funcionários do Senado. No entanto, não podemos
votar aqui um reajuste ou a alteração meio que
pela metade, de forma não muito clara e transparente,
sobre o plano de carreira e de valorização dos funcionários
do Senado.
Portanto, Sr. Presidente, não sei se convidar a
Fundação Getúlio Vargas para novamente fazer um
estudo... Eu não sei se teria de ser outra instituição
Porém, Sr. Presidente, tem algo que é absolutamente
necessário: a comissão de seis Senadores e toda a
Casa têm o direito de saber qual é o valor exato do
salário base, vantagens, gratificações de todos os
funcionários do Senado, sejam os funcionários concursados,
sejam os funcionários comissionados. Entre
os comissionados, há os da Casa e há aqueles que
nós indicamos para os gabinetes e os terceirizados.
Enquanto nós aqui não soubermos quanto ganha cada
um e não tivermos condição de dar as informações
necessárias para votar um projeto de reforma, nós
estaremos falando no vazio.
Portanto, creio que devemos, Senador Tasso
Jereissati, solicitar formalmente à Mesa, e a Mesa
precisa....
O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Presidente,
pela ordem. Eu tenho o maior apreço pelo Senador
Nery. Agora, isso não é pela ordem. Isso é um
discurso. Discurso tem de ser feito da tribuna.
O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - ...para pedir
a V. Exª, à Mesa.
O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Não
pode ser pela ordem. Estou inscrito e não consigo falar.
O Senador Suplicy está na tribuna e não fala. V. Exª
pede pela ordem e faz um discurso. V. Exª merece todo
o meu respeito e amizade, mas temos de ter o mínimo
de respeito ao Regimento desta Casa.
O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Senador César
Borges, eu atendo e compreendo a sua manifestação.
Porém, que a manifestação de V. Exª sirva não só para
mim, mas sirva para todos.
Encerro, pedindo ao Presidente Mão Santa. Senador
Mão Santa, o meu pedido é este: que a Mesa...
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - V.
Exª será atendido.
O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) -...nos informe,
a cada um dos 81 Senadores, a relação completa -
eu formalizarei - de todos os servidores, os devidos
salários, para podermos analisar não só isso, mas a
própria estrutura de funcionamento da Casa, para valorizar
o que precisa ser valorizado e coibir os abusos
que existem.
Portanto, meu caro Senador César Borges, eu
atendo ao seu chamado e à sua ponderação, porém
que esse seu ensinamento de cumprimento do Regimento
sirva para todos.
Muito obrigado.