Discurso durante a 93ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Anuncio da sanção pelo Presidente Lula de projeto de lei de sua autoria, que autoriza a criação da Zona de Processamento de Exportação do Vale do Açu, a chamada ZPE do Sertão.

Autor
Rosalba Ciarlini (DEM - Democratas/RN)
Nome completo: Rosalba Ciarlini Rosado
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
  • Anuncio da sanção pelo Presidente Lula de projeto de lei de sua autoria, que autoriza a criação da Zona de Processamento de Exportação do Vale do Açu, a chamada ZPE do Sertão.
Publicação
Publicação no DSF de 09/06/2010 - Página 26677
Assunto
Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Indexação
  • CONFIRMAÇÃO, VISITA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), PRESIDENTE DA REPUBLICA, ANUNCIO, SANÇÃO PRESIDENCIAL, ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE), VALE DO AÇU, LEGISLAÇÃO, ORIGEM, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, REGISTRO, LUTA, TRAMITAÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, VANTAGENS, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, INTERIOR, AREA, FRUTICULTURA, AQUICULTURA, CAMARÃO, MINERAÇÃO, MATERIA-PRIMA, INDUSTRIA, CERAMICA, ELOGIO, PREFEITO, APROVAÇÃO, PROJETO, CONSELHO NACIONAL, IMPORTANCIA, EXISTENCIA, CAMPUS UNIVERSITARIO, UNIVERSIDADE ESTADUAL, UNIVERSIDADE FEDERAL, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA, PREPARAÇÃO, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senador Mão Santa, as suas palavras me deixam emocionada e feliz. Tantos elogios assim me deixam até sem graça.

            Mas quero aqui dizer que trago uma notícia boa para o meu Estado, notícia muito boa, principalmente para a região do Vale do Açu e para a região Central. Eu acho que os Srs. Senadores já me ouviram muitas e muitas vezes aqui falando do projeto de lei de minha autoria sobre a ZPE do Sertão.

            E o que é a ZPE do Sertão? É a Zona de Processamento de Exportação, localizada na região do Vale do Açu, que fica ali, exatamente com reflexo muito positivo, na proximidade da região central, onde nosso Estado tem a região mais árida - alto sertão mesmo - e que vai também beneficiar parte do Siridó com reflexo para o oeste potiguar.

            Apresentei o projeto do ZPE do Sertão em 18 de novembro de 2007, com a relatoria do Senador Eliseu Resende na CAE - Comissão de Assuntos Econômicos; do Senador Jayme Campos, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. O projeto foi aprovado. O Prefeito da cidade de Açu, de forma muito diligente, preparou o projeto para o Conselho Nacional das ZPEs, que foi aprovado em novembro do ano passado.

            Desde então, esperávamos que este projeto fosse sancionado pelo Presidente, uma vez que a região já tem sua área determinada, já está com todos os processos necessários em busca de investidores para gerar emprego e renda, indústrias e fábricas naquela região.

            Deve-se aproveitar o potencial que têm o Vale do Açu, a região Central e o Siridó, tanto na fruticultura, como é o caso dessa região que é muito forte na fruticultura, na cultura da banana, da manga, do melão e na criação de camarões. Fica nas proximidades da região salineira. Noventa por cento do sal do nosso Brasil saem do nosso oeste, da nossa região salineira. Nós temos também a matéria-prima representada pelo ferro, tantalita, tungstênio, granito, cujas minas se localizam num raio de até 100 quilômetros da ZPE do Sertão.

            Cabe destacar ainda a mineração e o potencial representado pelas matérias-primas, cerâmica para produção de revestimentos e materiais cerâmicos e isolantes, especialmente o feldspato, o caulim, as argilas de queima branca, cujas minas se localizam, também, na área de influência da ZPE do Sertão.

            Então, essa região tem um potencial muito grande e precisa, exatamente, de condições, de incentivos e de apoio para poder atrair investidores e fazer com que os nossos produtos, Senador Mão Santa, possam ser aproveitados, gerando emprego, gerando renda; que haja aumento da produção, que haja condições de industrialização e de agregação de valores.

            Foi por isso que eu trouxe a esta Casa esse projeto de minha autoria. Amanhã o Presidente Lula estará no Rio Grande do Norte - já estando anunciado na sua agenda -, e está confirmado que será sancionada a ZPE do Sertão, a ZPE do Vale do Açu, a ZPE do Rio Grande do Norte. E não será somente essa Zona de Processamento de Exportação. Também será sancionada a ZPE de Macaíba, de autoria do Deputado Henrique. Essa ZPE de Macaíba é importante na sustentabilidade do nosso grande aeroporto, que será também, mais do que nunca, um aeroporto de cargas para o Rio Grande do Norte e para o Brasil, na cidade de São Gonçalo do Amarante.

            Então, trago aqui a boa notícia. Foi uma luta que empreendi, que deu resultados, porque conseguimos aprovar o projeto. Meus irmãos norte-rio-grandenses, sem a aprovação deste projeto, jamais poderíamos pensar exatamente em ver, num futuro próximo, pois é isso que desejo... E vou continuar acompanhando este projeto, através de todo o processo que se está desenvolvendo no Vale do Açu, tendo à frente o Prefeito Ivan Júnior. Ele é um Prefeito jovem, mas determinado. Com coragem e com disposição, está deixando marcas de trabalho e realizações naquela região. Vamos ter também a participação de todos os Prefeitos do Vale, da região Central, de todos que sabem o quanto é importante promover o desenvolvimento no interior do Rio Grande do Norte.

            O Rio Grande do Norte é um Estado que tem muito potencial. Temos uma capital linda, Senador Mão Santa, que tem como vocação natural e maior o turismo. Então, queremos manter essa qualidade, queremos fazer com que Natal seja, cada vez mais, uma cidade preparada para o turismo. Mas, ao mesmo tempo, queremos que o Rio Grande do Norte se desenvolva de forma equilibrada.

            É por isso que precisamos fazer com que as nossas regiões, seja a região do Vale do Açu, seja a região do Siridó, seja a região agreste ou seja a região oeste, todas enfim, tenham o aproveitamento do seu potencial, tenham a valorização das vocações locais. E tenham mais do que isso, que foi algo fundamental para que a ZPE do Sertão fosse aprovada, a garantia da preparação da mão de obra. Uma região onde já temos campus universitário, através da Universidade Estadual, onde temos, nas proximidades da cidade de Açu e de Mossoró, universidade federal; temos institutos tecnológicos federais em Ipanguaçu, em Mossoró e também, através de nosso projeto já aprovado, em Açu.

            Isso é criar condições para o desenvolvimento, é criar condições para atrair investimentos. E a ZPE nada mais é do que isso. Estamos aqui plantando uma semente que vai germinar, sim, na geração de emprego, de trabalho, de oportunidades, numa região que é carente, onde os jovens ficam desesperançados, muitas vezes se preparam, mas não encontram na sua região uma oportunidade de trabalho. Têm que deixar suas famílias, suas raízes, em busca de uma oportunidade distante.

            Por isso estou nesta luta de criar as condições para que possamos, através de projetos criativos e inteligentes, atrair, cada vez mais, investimentos para as mais diversas regiões do nosso Estado, mantendo o potencial da nossa querida Natal, o potencial da nossa capital para o turismo, fortalecendo cada vez mais a qualidade de vida e defendendo o meio ambiente na capital do Estado; e mais do que nunca, promovendo também para o interior, para as nossas regiões, o desenvolvimento.

            Mas o desenvolvimento não pode vir sozinho.

            Nada disso valeria, se não estivéssemos preocupados com a luta maior de criar as condições de ampliar, cada vez mais, os cursos tecnológicos, os cursos de aperfeiçoamento e capacitação, de preparação; cursos que deixem os nossos jovens, antes mesmo de chegarem à universidade, preparados e em condições de enfrentar o grande desafio do mercado de trabalho para terem a oportunidade, que é o sonho, tenho certeza, de muitos deles.

            A ZPE do Sertão cria essa nova esperança, a esperança de que o sertão poderá, sim, se Deus quiser, através da força do Vale do Açu, do Siridó e da região oeste, com efeito positivo na região central, no meu Estado, ser desenvolvido nas mais diversas atividades para gerar emprego, renda e oportunidades melhores de vida para o nosso povo.

            Era isto o que queria comunicar a V. Exªs, a sanção desse projeto amanhã, que foi uma luta que valeu à pena, luta que chega agora à sanção presidencial, um projeto da sua Senadora, meu irmão norte-rio-grandense, Rosalba Ciarlini.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/06/2010 - Página 26677