O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto a esta tribuna para tratar, novamente, de um assunto que tem indignado a Nação brasileira, que é exatamente a “arapongagem” montada dentro de um bunker na QI 05, uma das sedes da campanha da candidata do Governo.

            É inaceitável sob todos os títulos e sob todos os aspectos, principalmente porque o Partido dos Trabalhadores não é réu primário na arte de acionar “aloprados” para bisbilhotar a vida de cidadãos brasileiros.

            O grave disso tudo é que nem bem a campanha começou, Senador Romeu Tuma, e já se vê a instalação de um bunker para fiscalizar a candidatura e a vida pessoal do candidato adversário, José Serra.

            Os fatos não são novos. Os fatos citados são fatos que já tentaram trazer à tona desde a época da CPI dos Correios e que, por falta de consistência, tinham ido para o esquecimento. E agora, de maneira perversa, malvada, os “aloprados” tentam requentar o assunto.

            Tem um tal de Sr. Amauri que já estava preparando um livro para vender ou distribuir fartamente em época de campanha, com o objetivo de criar constrangimento às pessoas.

            Vejo que as pessoas evitam tratar do assunto, principalmente os que são da base do Governo, mas é um assunto que não pode, Senador Delcídio Amaral, ficar, de maneira alguma, em silêncio. Nós, homens públicos, não podemos, de maneira alguma, abaixar a cabeça diante de fatos dessa natureza. É preciso que esses fatos sejam apurados. É preciso dar nome aos bois. Essa matéria...

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Permite-me um aparte, Senador?

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pois não, Senador Mário Couto, com o maior prazer.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Primeiro, quero parabenizar V. Exª por ter, como sempre, trazido para este Plenário, na tarde de hoje, esse assunto tão grave. Mas quero lhe dizer, Senador, que dificilmente alguma coisa vai acontecer com aqueles que tentaram bisbilhotar a vida do pré-candidato Serra. Dificilmente. Com tudo o que o PT faz de errado não acontece nada. Quer um exemplo, Senador? Agora mesmo, meia hora atrás, eu pedi ao Presidente Senador Mão Santa que colocasse um requerimento em que peço que se forme uma comissão externa para ir ao Pará ter conhecimento das irregularidades que a imprensa vem colocando, bilhões de reais, e o Líder do Governo não aceitou que se votasse hoje, porque é corrupção do PT, da Governadora Ana Júlia Carepa. Como eles são, Senadores! Como eles são! Eles não querem que se apure nada! Ninguém do PT foi penalizado por nada até hoje, Senador. É “mensalão”, é corrupção... Ninguém! O seu Partido imediatamente colocou para fora aquele que cometeu irregularidades aqui em Brasília. Qual foi o membro do PT envolvido em qualquer corrupção neste País - e são muitos, muitos! - que foi penalizado? Cite-me um. Sabe o que vai acontecer com esses pilantras que fizeram isso? Nada! Absolutamente nada! Pode escrever o que eu estou lhe dizendo. O que acontece neste País, Senador Heráclito Fortes, com a candidata que está fazendo campanha abertamente, com o próprio Presidente da República, que faz campanha abertamente? O que acontece? Multa de R$5.000,00. Quá-quá-quá, Senador Heráclito. Dá para achar graça. Dá para achar graça. E não acontece nada neste País. Senador, quero terminar dizendo o seguinte para V. Exª: chegue na sua casa e faça uma reflexão. Vou dizer mais uma vez isto aqui neste plenário: nós estamos numa ditadura política neste País. O Presidente da República faz o que quer, faz o que quer e vai fazer o que quiser para ganhar essa eleição. Já está fazendo. Está fazendo o que quer, e a Justiça não tem condições de segurar o Presidente da República. E ele acha graça da Justiça. Ele perguntou a uma platéia quem iria pagar os R$5.000,00 de multa e achou graça. Ele zomba da Justiça. Então, Senador, V. Exª fala, eu falo, mas sabe o que vai acontecer? Nada! Absolutamente nada! Pode escrever o que estou dizendo. 

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu, antes de passar a palavra ao Senador Eduardo Azeredo, quero contar a V. Exª um fato que aconteceu hoje.

            Eu vinha de São Paulo no avião da Gol das 11 horas. Os jornais estavam abertos, e os passageiros comentavam esse fato da bisbilhotagem. E o avião, pelo que entendi, aqui em Brasília faria uma conexão para Belém. Havia uns passageiros, com certeza, do Pará. Ao comentarem o fato - o que fizeram até para que eu ouvisse, como Senador -, disseram uma coisa grave, Senador Romeu Tuma. Disseram que, no Pará, o tal Sistema Guardião, aquele para “arapongagem”, é usado de maneira escancarada para bisbilhotar a vida de adversários. Ouvi isso hoje.

            É preciso, Senador Flexa Ribeiro, que o Sistema Guardião seja mais bem utilizado e seja fiscalizado, Senador Tuma. Existe um projeto, mas ele nunca é votado. Eu ouvi os cidadãos comentando. Se eu fosse dado à investigação, eu teria camuflado uma fotografia para depois dizer quem é, mas eu não vivo disso. Mas ouvi dois cidadãos dizendo que no Pará se usa e se abusa do tal Sistema Guardião para se investigar e bisbilhotar a vida de adversário. Mas não é só lá, Senador Tuma! É no Brasil inteiro. Esse Sistema, que era a salvaguarda de apuração de delitos, foi banalizado por atitudes dessa natureza.

            Portanto, eu estou fazendo esse registro porque, coincidentemente, V. Exª me pede esse aparte e eu relembro o que aconteceu, que não foi ontem ou anteontem, mas hoje.

            Concedo um aparte ao Senador Eduardo Azeredo, com o maior prazer.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Heráclito Fortes, por sugestão, por requerimento do Deputado Gustavo Fruet, Líder da Minoria na Câmara, e também do Deputado Emanuel Fernandes, Presidente da Comissão de Relações Exteriores, nós vamos reunir amanhã, na parte da tarde, a CCAI (Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência), exatamente porque, nesse requerimento, os dois Deputados querem saber quais são as ligações possíveis com a própria comunidade de inteligência, se há alguma ligação dos dois membros que exatamente denunciam o dossiê, que foram procurados para fazer dossiê, o que eles têm a dizer, quais são as informações que eles têm, se há algum envolvimento com os órgãos oficiais de inteligência.

Veja V. Exª que essa questão do dossiê, lamentavelmente, está se tornando uma rotina de parte dos membros do Partido dos Trabalhadores. Temos a questão dos “aloprados”, que nunca foi esclarecida... Quer dizer, esclarecida foi - ficou claro que eram membros do Partido dos Trabalhadores de São Paulo -, mas nunca foi devidamente punida ou penalizada. Temos outras ocorrências no próprio PT. Eu mesmo sou vítima de membros do PT de Minas, que se associam com estelionatários para poder falsificar assinaturas - até isso aconteceu! Então, veja V. Exª que essa baixaria não pode permanecer na política brasileira. O Governador de São Paulo José Serra, no momento oportuno, denunciou à Nação essa possibilidade, esse dossiê que se arma contra ele. Não é assim que vão ganhar o governo. Sabemos que muitos não querem largar o governo de modo algum, porque estão ocupando cargos que jamais teriam condição de ocupar pela própria eficiência ou produção. Sabemos disso! Mas não é razoável ou aceitável que, para manter benesses ou “boquinhas”, como dizia um ex-governador do Rio de Janeiro, possamos ter uma continuidade de governo. Eu vejo aqui também a própria ex-ministra dizendo que o Brasil estava “funhanhado” com Fernando Henrique. Ora, tem de haver mais honestidade intelectual e política em relação ao que aconteceu no Brasil. Todos nós sabemos que o Brasil colhe hoje os frutos dos esforços de tantos que estiveram na luta, desde a busca pela estabilidade econômica, a busca pela volta da democracia. Se não fosse isso, não dava para fazer nada no Brasil, não! Se tivéssemos ainda inflação alta, eu queria ver alguém fazer alguma benesse, alguma graça. Não conseguiriam fazer nada! Então, tem de haver um pouco mais de honestidade; reconhecer o que foi feito no passado e fazer um jogo limpo, não um jogo sujo.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª o aparte. Lembro que os números citados aí nessa transação da espionagem são de um milhão para cá, dois milhões para lá. Quem é que paga isso? De onde é que está saindo esse dinheiro? Esses fatos precisam de um esclarecimento. Esses fatos são graves. E o pior: os personagens não são novos. Aparece aí um sargento ou um tenente da Aeronáutica que já é reincidente na arte, aparecem pessoas já envolvidas em outros episódios.

            Eu concedo um aparte ao Senador Tuma e, em seguida, ao Senador Flexa Ribeiro.

            Senador Tuma, com o maior prazer, escuto V. Exª.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Senador Heráclito, eu acho que V. Exª traz um assunto bastante sério, preocupante, e que gera uma intranquilidade, principalmente para as eleições que vão se aproximando. Esse negócio de vazamento de informação; entrega, às vezes, de informações apócrifas, in off, para que sejam exploradas; a venda, Senador Heráclito, do Guardião indiscriminadamente. Eu fiz um projeto sobre a fiscalização, a venda e quem pode ou não usá-lo. Não pode um governador ou quem quer que seja comprar um Guardião e fazer uso pessoal para poder bisbilhotar a vida dos outros. Essa é uma questão... Só a Justiça pode autorizar a autoridade que vai fazer o grampo, em razão da apuração do crime, como informação. Então, V. Exª vê que o abuso indiscriminado que está ocorrendo, esses vazamentos todos só trazem intranquilidade e insegurança para aqueles que seriamente trabalham.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agora, Senador Romeu Tuma - V. Exª, que trabalhou com muito brilhantismo nessa área -, eu pergunto a V. Exª: a Abin não está se omitindo de um papel fiscalizador? Porque se trata de fatos envolvendo figurões da República.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - O senhor verifique que há, pelo menos aparentemente, grampos em Ministérios, dentro do Palácio do Governo... O Presidente Lula que se cuide. Daqui a pouco, ele está com uma ficha por aí.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pois é, eu pergunto: e a Abin para que serve?

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Ela não está fazendo a salvaguarda necessária para poder fiscalizar, como sempre foi feito, as companhias na entrega de requisições no Judiciário, para grampear com autorização e ver se não foi intrujado nenhum nome, e as empresas particulares, que estão fazendo a serviço e pagas por terceiros...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Por terceiros.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Além de governadores, que, infelizmente, podem fazê-lo comprando o Guardião. Então, não há nenhum tipo de fiscalização, nenhum tipo de segurança, nem punição de quem faça o vazamento ou o uso indevido da escuta telefônica.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Aliás, essa Abin é uma graça. Essa Abin não funciona para coisa nenhuma. Eu vejo aí Ministros do Governo descumprindo a lei eleitoral, indo para os Estados fazer política de maneira agressiva, inclusive em fins de semana, usando aviões de governo ou aviões terceirizados, e eu não vejo, não tenho notícias da Abin informando isso ao Presidente da República, nem tomando nenhuma providência com relação a esses fatos.

            Senador Flexa Ribeiro, com o maior prazer, escuto V. Exª

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª traz à tribuna, na tarde de hoje, algo que a Nação acompanha estupefata. A maior autoridade do País não cumpre a lei e, o que é pior, zomba da lei, como se ele fosse um ser diferente de todos os brasileiros, um ser superior, que está além das amarras legais. Eu só conheço isso em ditaduras. Não sei se há alguma contaminação pelas amizades que o rodeiam. Mas V. Exª fala com razão quando se refere a essas questões que aqui foram levantadas também no aparte do Senador Azeredo, no do Senador Mário Couto e no de todos os Senadores que acompanham o raciocínio de V. Exª. No entanto, Senador Heráclito Fortes, o exemplo que vem de cima contamina toda a sociedade brasileira. Qual é a visão de um jovem que vê o Presidente da República desacatar o Judiciário? Qual é a visão de um jovem que vê o Presidente da República passar a mão sobre as cabeças daqueles seus companheiros que fazem malfeitos? Aí, esse exemplo daqui de cima é praticado em todos os Estados onde a administração é do mesmo Partido, como no Estado de V. Exª e no meu Estado, lamentavelmente. V. Exª sabe o que está acontecendo no meu Estado? A Governadora comprou, com financiamento do Basa... Porque os recursos próprios do Tesouro a população não sabe para onde vão, tanto que a própria ex-Auditora-Geral do Estado pediu demissão do cargo e encaminhou à Assembléia sete caixas com 90 relatórios, mostrando irregularidades no Governo. Ela comprou agora, com o financiamento do Basa, parece-me - de um banco, acho que foi o Basa -, 500 máquinas; colocou-as no pátio do Estádio Mangueirão e chamou os Prefeitos. Olhe só, Senador Heráclito Fortes! Ela chamou os Prefeitos e mostrou a eles: “Vocês estão vendo essas máquinas aqui?” “Estamos.” “É só para vocês olharem.” Ela não disse para quem iria e o que iria. Depois, chamou cada um dos Prefeitos para fazer chantagem: “Você só vai receber a máquina se me apoiar.” Isso o que é, Senador Heráclito Fortes? Isso o que é? E a Justiça não vê que isso é uma compra de voto escancarada. Há depoimentos de Prefeitos que aceitaram a oferta, porque não deixariam de aceitar equipamentos para seus Municípios, mas já estão declarando: “Eu aceitei, e ela disse que a condição era que nós a apoiássemos para o governo. Não vou apoiar coisa nenhuma, porque, com esse desgoverno que está aí, não quero isso para meu Pará nem para meu Município.” E fica por isso mesmo. E o que é pior, Senador Heráclito Fortes: essas máquinas, os pobres dos Prefeitos estão achando - é o que ela está dizendo - que ela está dando as máquinas, mas ela está emprestando as máquinas, porque é comodato. A máquina é do banco e está em garantia do pagamento. Como ela não vai pagar, o que vai acontecer? O banco vai, por intermédio da justiça, tomar todas as máquinas desses prefeitos. Ou, então, o próximo Governador, que não será ela, vai ter de pagar não só esse...

(Interrupção do som.)

             O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - ...empréstimo, mas mais de R$2 bilhões que foram concedidos de empréstimos para que ela utilizasse sem coisa. E o Senador Mário Couto apresentou à Mesa um requerimento, pedindo que fosse feita uma investigação nos relatórios da auditoria-geral do Estado, e ele, ainda há pouco, veio cobrar da Mesa que colocasse em votação o requerimento. Então, quero pedir a V. Exª, como 1º Secretário, que, por favor, coloque em pauta amanhã o requerimento do Senador Mário Couto antes de iniciarmos a discussão do Pré-Sal, porque a discussão do Pré-Sal vai entrar pela tarde, noite, madrugada, quinta-feira, nós vamos ficar aqui a semana toda. Pediria então a V. Exª, que é um defensor competente do seu Estado, do Estado do Piauí e do Brasil, que atenda o Senador Mário Couto, que estará atendendo o Senador Flexa Ribeiro também.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª. Essa característica de desleixo administrativo é própria do PT. O ex-Governador, que acaba de deixar o Piauí, deixou o Piauí em petição de miséria e, infelizmente, as apurações não estão tendo continuidade. O que nós temos lá é que criou-se uma tal de Emgerpi, que era uma super secretaria para concentrar em torno de si todas as licitações, que só deu desprazer, só deu escândalo. Esse processo está nas mãos da Polícia Federal.

            Aliás, Senador Tuma, falando em Polícia Federal, corre a solto por aí que há uma briga muito surda dentro do Governo. Uns querendo substituir o Diretor-Geral da Polícia e outros querendo a permanência dele - Dr. Luiz Fernando, não é isso? -, Luiz Fernando.

            Pois é, veja como são as coisas. A briga girando em torno disso, porque o fato é muito grave. Eu fui informado disso. É lamentável que a Polícia Federal seja usada como instrumento político num momento como esse. Era preciso que esses fatos não ocorressem.

            Mas eu queria fazer um apelo ao Dr. Luiz Fernando, se é que ainda tem força mesmo, que mande fazer uma apuração dessas denúncias que estão lá no Piauí, que estão paradas - estão paradas. São fatos graves. Nós queremos esclarecimentos até para, no caso, absolver as pessoas que, por acaso, estão sendo injustiçadas nesses episódios.

            Portanto, Sr. Presidente, eu agradeço a V. Exª a oportunidade. E dizer que espero, mas espero mesmo, que essa questão de bisbilhotagem da vida alheia na vida pública, de maneira perversa e criminosa, seja apurada e os punidos sejam culpados, para que não fique a dúvida ou a certeza da impunidade e esses casos não sejam recorrentes.

            Muito obrigado.

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