O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu gostaria de hoje registrar...

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª me permite? É só para dar uma informação e prorrogo o tempo.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com prazer.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Senador Paim, a PEC da Juventude já está pautada para o dia 15, pela manhã.

            Prossiga, Senador.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Queria registrar aqui a presença do nosso Líder Aloizio Mercadante, que hoje é candidato ao Governo de São Paulo.

            Senador Aloizio... Ele não pôde ouvir.

            Mas gostaria, Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, de aqui registrar uma história feliz, um presente que recebi daquele que é um dos maiores cartunistas ou realizadores de histórias em quadrinhos do Brasil. Refiro-me ao Ziraldo.

            No ano passado, encontrei o Ziraldo e, na oportunidade, tive um diálogo com ele a respeito de quanto seria bom se ele pudesse escrever uma história em quadrinhos a respeito da Renda Básica de Cidadania. E dei-lhe o meu livro Renda de Cidadania - A saída é pela porta.

            E o Ziraldo, de uma maneira muito gentil, disse a mim: “Olhe, Eduardo, gosto muito da sua proposição. Estou plenamente de acordo e quero lhe dar um presente: vou fazer essa história em quadrinhos.” Fiquei muito feliz, e ele ainda me disse: “Eduardo, escreva para mim como se fosse uma explicação dirigida às crianças.” Eu, então, escrevi uma carta aos meus netos, a Laurinha, o Teodoro, o Bernardo, a Maria Luiza e ao Felipe, e também ao Menino Maluquinho, personagem das histórias de quadrinhos do Ziraldo, a explicação mais simples possível sobre o que é a Renda Básica de Cidadania.

            Felizmente, hoje me chegou às mãos a história do Ziraldo. Fiquei tão contente que aqui resolvi mostrar a história, que ainda será impressa: UMA HISTÓRIA FELIZ - RBC, a Renda Básica de Cidadania. A capa é ilustrada com o rosto alegre de muitas crianças.

            Então, apresenta-se um viaduto das grandes metrópoles com inúmeras crianças. Ali é dito:

Não é triste quando andamos pelas ruas e vemos aquelas crianças pobres, que não têm nem um pão para comer?”

[Logo a seguir, vem outra ilustração de uma família com pai, mãe e três crianças.]

“E você sabe por que essas crianças são assim tão pobres?”

É porque, por algum motivo, os pais delas não têm trabalho e não recebem um salário no final do mês.

[E aí está, por exemplo, o desenho de um trabalhador, que este, sim, está recebendo ao final do mês. Mas ali está, por outro lado, a família, o pai, a mãe e as três crianças, e a mãe ainda grávida da quarta criança.]

Sem salário - ou sem renda - não dá para comprar nada. Por isso, elas moram na rua e ficam pedindo ajuda para as outras pessoas. [E ali está o menino fazendo malabarismo com as bolas para conseguir um trocado, diante da senhora que está no automóvel.]

[Depois, outro desenho mostra uma favela típica nos morros do Rio de Janeiro, ao lado de boas edificações.]

Infelizmente, o nosso Brasil é um dos países com mais desigualdade entre sua população. Temos poucas pessoas ricas, que vivem com muito dinheiro, e milhões de pessoas pobres que não ganham o mínimo necessário para sobreviver.

“E por que o Governo não ajuda esses brasileiros pobres?” [Perguntam as crianças.]

“Aí, todo mundo ia viver bem melhor!”

Boa pergunta. E foi para responder a essa pergunta que o Senador da República Eduardo Suplicy enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei criando a Renda Básica de Cidadania - RBC. O nome é complicado, mas a coisa é bem simples. A RBC é um dinheiro que todo brasileiro receberá para poder sobreviver. Com isso, todo mundo terá condições de se manter. Será o direito de todos participarem da riqueza da nação.

“Então não vai ser preciso mais trabalhar?” [Pergunta aquele que está na rede.]

“Nada disso!” [A própria jovem aqui responde.] A renda básica dará condição de a pessoa sobreviver. Mas para ter uma vida melhor, com mais conforto, mais sonhos realizados, mais alegria de viver, cada um terá que conquistar tudo isso com o esforço do seu trabalho.

“E todo brasileiro vai receber? Até os ricos?”

“Sim! Todos os brasileiros!” [E aqui estão caracterizadas pelo rosto pessoas de todas as origens, raças, sexo, condição civil ou socioeconômica.]

Seja ele rico ou pobre, do Norte ou do Sul, estudante, trabalhador ou aposentado. Todo mundo vai ganhar, sem restrições, sem muita regra para não complicar a coisa.

Ninguém vai ter que mostrar documento, ninguém vai ter que provar nada e ninguém vai ter vergonha de receber esse dinheiro do Governo.

Todos serão iguais.

O Governo não estará fazendo nenhum favor ou bondade para ninguém, estará simplesmente sendo justo com todos.

Assim como temos deveres a cumprir, também temos direitos a receber. Isso é que é ser cidadão. E o maior direito de um cidadão é poder viver com o mínimo de dignidade em seu país.

[Aí vem um outro menino e faz uma pergunta.]

“Mas isso não é uma ideia meio maluca?”

Não! Hoje mesmo, no Brasil, o Governo já oferece alguma ajuda aos mais pobres, como no programa chamado Bolsa Família, onde cada família pobre ganha um dinheiro, se colocar e mantiver seus filhos na escola, longe das ruas e do trabalho infantil (criança, é claro: só tem que estudar, brincar e ser feliz; trabalho é para gente grande).

[Criança vai à escola. Aqui está a mãe ou a professora, chegando com as crianças à escola.]

“Legal!” [Diz a menina.] “E por que isso ainda não aconteceu?”

A lei já foi aprovada pelo Congresso, por todos os partidos, e sancionada pelo Presidente da República em 2004. Agora é trabalhar para que ela seja implantada e se torne realidade.

“E o Governo tem esse montão dinheiro para dar pra todo mundo?” [Pergunta aqui o cidadão.]

Não tem. [Por enquanto.] Por isso que o projeto de “Renda Básica de Cidadania” deve ser implantado aos poucos. No início, cada um ganha um pouquinho e, quanto mais o nosso país crescer e gerar riquezas, mais se vai aumentado o valor dessa renda de cidadania.

Já existem várias experiências de renda básica que estão dando certo pelo mundo.

No Brasil, a primeira cidade a aprovar e implantar o projeto foi Santo Antonio do Pinhal, no Estado de São Paulo.

Lá cada pessoa que nasce ou que mora na cidade há pelo menos 5 anos receberá o dinheiro da prefeitura. Na Namíbia, um país da África, o projeto foi implantado a partir de 2008, numa vila chamada Otjivero. E já está mostrando ótimos resultados. Melhorou muito as condições de vida de seus habitantes.

E assim, de cidade em cidade, de estado em estado, iremos caminhando, e, daqui a algum tempo, o Brasil será uma nação mais rica, mais justa e mais feliz, com cada brasileiro podendo de fato viver e lutar por uma vida melhor. “Ficou curioso? Tem dúvidas sobre a Lei da Renda Básica de Cidadania?

Nas próximas páginas, o Senador Eduardo Suplicy responde às principais perguntas sobre esse tema tão importante.

            Mas fico até pensando: essa cartilha em si, essa história em quadrinhos de Ziraldo, completada ontem e que chegou às minhas mãos hoje, Uma história feliz, RBC - a Renda Básica de Cidadania, que teve a arte de Megatério Estúdio de Criação e Arte, a redação de Ziraldo, Gustavo Luiz e Miguel Mendes, ilustrações de Miguel Mendes e Marco Antonio J. Ferreira, as cores e o design gráfico de Fábio Tenório Ferreira, deixou-me muito feliz.

            Quero, mais uma vez, aqui registrar: ainda hoje Lena Lavinas, Fábio Waltenberg, Célia Kerstenetzky, enviaram-me o programa da 13ª Conferência Internacional da Rede Mundial da Renda Básica (13th International Conference of the Basic Income Earth Network), que será realizada na Universidade de São Paulo, na Faculdade de Economia e Administração da USP, em 30 de junho, 1º e 2 de julho.

            Verifiquei que nada menos que 93 economistas, filósofos, pesquisadores, cientistas sociais, os melhores do mundo que têm estudado as transferências de renda, irão participar ao lado... E, com a participação de certamente mais de 200 brasileiros, haverá certamente centenas de pessoas.

            E espero muito que o Presidente Lula possa confirmar a sua presença na manhã do dia 1º de julho, para a conferência de abertura da parte internacional da conferência, uma vez que haverá um dia de pré-conferência no dia 30 de junho. Está programada a visita e a participação do Presidente Lula em 1º de julho, próximo ali à FEA. E virão, entre outros, Philippe Van Parijs, Guy Standing, Claus Offe, Robert van der Veen, Karl Widerquist, Ingrid van Niekerk, Carmelo Mesa e pessoas, as mais brilhantes, que virão de mais de 30 países, dos cinco continentes. Será uma discussão extremamente proveitosa.

            Assinalo, Sr. Presidente, que o Presidente Lula, ao falar do Programa Bolsa Família no Café com o Presidente, nesta segunda-feira, observou que é preciso uma porta de saída para as pessoas do Bolsa Família:

Estamos formando as pessoas do Bolsa Família, arrumando emprego para elas. Se conseguirmos formar toda essa gente nos próximos meses, penso que nós estaremos dando um passo extraordinário para a conquista da cidadania pelas mulheres deste País.

            Ora, tenho a convicção de que, com a renda básica de cidadania, mais e mais pessoas estarão mais próximas de encontrar a sua plena oportunidade de dignidade, de cidadania e de aumento do seu grau de liberdade.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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