O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores; Senador Gilvam Borges; prazer em revê-lo, Senador Valter Pereira, meu dileto amigo; Senador Paulo Paim, Sr. Presidente Romeu Tuma, Senador no exercício da Presidência desta Casa, são diversas as motivações que me trazem à tribuna hoje à noite, para que rapidamente possa falar e fazer alguns agradecimentos e também colocar as questões que reputo relevantes, significativas para o País e para a família.

            Senador Romeu Tuma, no final de semana próximo passado, estive em Calçado, uma cidade histórica, a cidade da atriz Darlene Glória, lá no sul do Estado do Espírito Santo, bem pertinho de Alegre, de Bom Jesus do Norte, onde participei de um encontro, pela manhã, para poder falar às lideranças, Senador Gilvam, a respeito daquilo que entendo seja o melhor e maior instrumento para enfrentarmos o advento violento das drogas e o advento do abuso, que aqui no Brasil já é maior do que droga, abuso de crianças, a pedofilia, Senador Romeu Tuma, V. Exª que é vice-Presidente dessa Comissão.

            E foi um encontro significativo com autoridades civis, autoridades religiosas, classe política, a sociedade ávida, interessada em aprender para criar multiplicadores porque essa é a única maneira que teremos para sairmos desse fosso que estamos. É um drama que não será resolvido pela polícia, nem pelo Ministério Público, nem pela Justiça, nem pelas leis, já que a lei é aplicada quando um crime já aconteceu e alguém precisa ser punido. E no item, Senador Flexa Ribeiro, abuso de criança, o que nós não queremos é que haja gente para punir, para não termos crianças abusadas.

            Eu quero abraçar essa população tão querida que me acolheu tão bem. Almocei com uma família, numa fazenda tão bacana, uma família de pessoas simples que me devotou um carinho muito grande. E como essas pessoas veem a TV Senado, Senador Tuma! As pessoas mais simples, nos rincões mais longínquos, têm uma parabólica, veem tudo, sabem de tudo, acompanham tudo. Quero agradecer a essas famílias lá do interior que me viram, que me abraçaram, que comungaram comigo da importância deste momento.

            Senador Tuma, de lá eu fui a Alegre. Passando por Alegre, fui a Guaçuí, a um encontro chamado Voto Sul. Quero parabenizar o jornalista Toninho Carlos pelo evento acontecido. O anfitrião, o Prefeito Vagner, de Guaçuí, um jovem prefeito absolutamente decente, um grande administrador, um gestor importante, um homem de família, de família equilibrada, com uma esposa equilibrada e filhos equilibrados, faz um excelente trabalho, acima de tudo um agregador que conseguiu agregar, onde tenho pessoas muito irmãs naquele Município, o ex-Prefeito Luiz Molan, minha querida amiga Fátima Couzi: lamento e abraço sua família enlutada pelo passamento da sua mãe, tão querida, tão querida e tão querida minha também.

            E naquele advento se discutiam - porque é a região do Pico da Bandeira, na região do Caparaó - incentivos, metas e projetos de turismo, Senador Tuma. Porque é a parte do Espírito Santo, do Alto do Caparaó, em Minas e Espírito Santo, onde fica o Pico da Bandeira, e se discutia a questão do sul do Estado.

            Eu gostaria até de que o Senador Renato Casagrande, que é candidato a governador, estivesse aqui para que ele pudesse me apartear e dizer quais são as intenções de um governador com o sul do Estado, uma vez que o norte tinha o incentivo da Sudene, se há... Nós teremos, sim, porque a questão do pré-sal, aliás, eu ressalto a questão do pré-sal aqui, a questão dos royalties para os Estados produtores. Veja o acidente nos Estados Unidos. Imagine se esse acidente é no Espírito Santo, se esse acidente é no Espírito Santo, Senador Paulo Paim, com a emenda do Ibsen, que tira dos Estados produtores os royalties. Imagine se esse acidente é lá nas nossas águas, nas bacias do Espírito Santo, a degradação, o passivo ambiental, o passivo social. Quem vai pagar isso? É isso que é royalty, royalty não é petróleo, o royalty é o dinheiro que se paga para poder fazer indenização de ativos. Imagine, Senador, se fosse no seu Estado, lá no Rio, o seu querido Rio, esse acidente. Que Deus nos livre disso.

            Então, tirar dos Estados produtores aquilo que lhes é de direito é, no mínimo, criminoso. Senador Paulo Duque, imagine se isso está acontecendo no Estado do Rio, no Espírito Santo, um acidente daquelas proporções. E se um acidente desses um dia vier, se nós não tivermos respeito aos Estados produtores - e nós esperamos que o Senado se comporte muito bem nessa questão, e certamente se comportará, Senador -, nós vamos pagar preços muito altos.

            Senador Tuma, Senador Paulo Paim, depois de agradecer esses dois Municípios e elogiar o jornalista Toninho Carlos pelo evento, os prefeitos da região que ali estavam, as autoridades políticas, candidatos, jornalistas, o povo discutindo a Região Sul, que precisa de projetos, de investimentos; a Região Sul, que precisa ouvir do novo Governo, daqueles que querem ser o novo Governador do Estado, como é o caso do nosso amigo Luiz Paulo, do nosso Renato Casagrande, Senador desta Casa, qualquer um deles, que tenham projetos para geração de emprego e renda no sul do Estado.

            Mas, Sr. Presidente, eu gostaria de chamar a atenção de V. Exª, Senador Paim, Senador Romeu Tuma e do querido Senador Arthur Virgílio, faixa preta de jiu-jitsu, que acaba de chegar, orador nato. Ele está fingindo que não está me ouvindo, mas não adianta fingir porque o povo do Brasil e o povo da Amazônia sabem da capacidade de V. Exª. O Senador Eduardo Azeredo passou aqui pelas minhas costas, reiterando as minhas palavras, e falou: “Deixa um pouco para eu falar”. Foi isso? (Fora do microfone.) Ah, ele quer o dinheiro do petróleo para Minas Gerais também. O petróleo, tudo bem. Não podem ir os royalties, porque, senão, nós vamos ter que dividir o minério de Minas com o Espírito Santo ou, então, fazer uma zona franca, como tem em Manaus, no Espírito Santo. Dividir tudo com todo mundo. “Pau que dá em Chico dá em Francisco”.

            Senador Arthur, eu gostaria de chamar a atenção de V. Exª e do Senador Eduardo Azeredo, nosso companheiro, que é um dos Relatores da CPI da Pedofilia, Senador Romeu Tuma. Eu estive em um evento, ontem, que aconteceu lá, em Belém, no Pará, do Senador Flexa Ribeiro, no Hangar, um lugar de eventos muito bacana, lindo, muito bem feito, que estava lotado. Um evento de discussão, de enfrentamento da violência, de abuso sexual contra crianças.

            Conselhos tutelares, Ministério Público Federal e Estadual, a presença da Governadora Ana Júlia Carepa na abertura. E o Senador José Nery, nosso companheiro, que é membro da CPI à qual temos muito orgulho de pertencer e o Senador Paulo Paim também, lá estava e comandou muito bem.

            Eu tive a oportunidade de ter sentado ao meu lado, Senador Tuma, para minha alegria, o D. Ascona, Bispo do Marajó.

            V. Exª sabe que quando instalamos a CPI, a primeira viagem que fizemos foi para socorrer D. Ascona, que estava sendo ameaçado de morte no Marajó. Fui para lá em um avião da FAB. Lá, fui recebido pelo D. Ascona, fui para casa do Bispo lá para ouvir os relatos das barbaridades acontecidas no Marajó, e, juntamente, buscar providências.

            Pois bem, esse bispo, que é ameaçado constantemente de morte - aliás, D. Ascona é um lutador da vida. D. Ascona é um guerreiro da existência, Senador Paim. Um homem que não tem medo. Absolutamente corajoso, decente, acompanhado da irmã Henriqueta, que é líder na CNBB da Pastoral em defesa dos direitos humanos. A irmã Henriqueta, que também viajou comigo o Marajó por três vezes, lá estava. Fizeram uma passeata em um Município pequeno do Marajó - e vejam só a barbaridade - contra a pedofilia, defendendo os direitos da criança. Uma menina de 15 anos foi infiltrada, uma menina que já foi levada a vender o seu corpo desde a tenra idade, por aqueles que têm interesse nisso, a menina foi preparada para esfaquear a irmã Henriqueta.

            A menina entrou no meio da multidão, Senador Gilvam, e esfaqueou outra pessoa, achando que estava acertando a Irmã Henriqueta, para sentir o grau desse crime.

            E ontem, no SBT, o Cabrini mostrou como crianças de dez anos de idade, de forma descarada, levada pelos pais em canoazinhas, sobem nas embarcações e são recebidas pelos adultos; e o sujeito falando, não aparecendo o rosto, dizendo: “É carne nova, sobe aqui. Quem quiser tomar conta, que tome conta. Mas subiu aqui, é nossa.” Que história! Barbaridade! Criança trocando isso por um litro de óleo, por vísceras de porco. Ontem o Cabrini mostrou.

            Então, ele é um lutador dessa causa, o Dom Azcona. E o que me emocionou, Senador Tuma, foi a maneira respeitosa, Senador Paim, como ele se dirigiu a mim, a maneira como ele me honrou publicamente, porque ele, Dom Azcona, é um parceiro da CPI da Pedofilia, é um parceiro da vida, é um parceiro do enfrentamento a esse crime, como existem centenas e milhares de sacerdotes neste País, homens civis, homens públicos, a sociedade como um todo, a imprensa que estão pautados por este tema, Senador Valter Pereira, que é a defesa das crianças.

            Ouvindo Dom Azcona, eu tomei a deliberação, Senador Tuma, Senador Paim, e, na semana passada, eu fui visitar o Dom Luiz, que é o arcebispo do Espírito Santo. Ele me recebeu muito educadamente na Cúria. Estive com ele, na sala dele, com a assessora de imprensa dele. Porque eu fui informado, Senador Tuma...

            Senador Arthur Virgílio, gostaria que V. Exª me desse um minuto da sua atenção. E V.Exª não precisa escrever nada para falar; pare de escrever, olhe para mim, você não precisa nada de papel. Você já é conhecido nesse mister, amigo.

            Eu fui pego de surpresa, Senador Tuma, tal a luta que eu tenho feito neste País, nesse foco de defesa da família. Eu sei os riscos que corri dentro de Coari a pedido do Senador Arthur Virgílio. V. Exª sabe os riscos que eu corri ali. A minha surpresa, sabe qual foi, Senador Gilvam? Os sacerdotes, alguns sacerdotes, no meu Estado, na missa de domingo, padres pediram aos fiéis que me repudiassem, que não votassem neste Senador, porque este Senador está perseguindo a Igreja Católica.

            Ora, eu fui conversar com Dom Luiz porque aquilo me assustou muito. Desta tribuna, aqui, eu tenho sido um defensor da instituição, de todas as instituições. Eu tenho dito que a instituição está acima do homem. É isso que V. Exªs ouvem de mim. Onde há trigo, há joio. A instituição está acima do homem, eu tenho dito isso. E eu tenho feito defesas aqui. Eu não sei se eles se referiram ao caso de Arapiraca, em Alagoas, o caso do monsenhor. Ora, não é a Igreja que está sendo investigada, não é a instituição - eu soube que fizeram essa referência -, mas um indivíduo que cometeu o crime. Ele tem 84 anos, e daí? Cometeu um crime. E tem outra coisa: diziam que prendi o sacerdote. Não, quem pediu a prisão dele foi o Ministério Público e as delegadas do inquérito e o juiz determinou. Eu efetuei porque era o juiz. Porque, como Presidente da CPI, eu sou juiz.

            Ora, eu tenho as imagens duras, nefastas, tristes, daquele episódio lá, de alguém que se diz sacerdote. Sacerdote é o Dom Luiz, sacerdote é o Dom Azcona, sacerdotes são os milhares de freis, de padres, que me ouvem neste momento no País. Olha o trabalho que o Fábio faz com a juventude! Zezinho, de quem sou amigo há tantos anos! E tantos outros. A instituição está acima do indivíduo, seja ela budista, hinduísta, islâmica, evangélica, seja ela uma religião afro, seja ela uma religião oriental. A instituição está acima do homem. Não é a instituição; são os indivíduos.

            Isso me chocou. Chocou-me tanto...

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Magno Malta, permite-me um aparte?

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Senador Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Acho que este é o momento apropriado. Ouvi aqui o seu pronunciamento e quero dar um testemunho. Deve estar havendo algum equívoco. V. Exª se reuniu comigo, com a OAB, com a CNBB, com as religiões afro, e fizemos sempre um debate fraternal, qualificado, colocando em primeiro lugar o interesse do povo brasileiro. V. Exª sempre teve uma conduta - e quero dar este testemunho - muito exemplar nessa questão das religiões. Lembro-me aqui, neste momento, de um voto de aplauso ao Papa que este Plenário aprovou por unanimidade. E, vejam bem, V. Exª foi o autor. Eu apenas me somei à iniciativa de V. Exª. Por isso, acho que deve haver um equívoco. Quero dar esse testemunho.

            Tenho uma relação excelente com todos os setores da igreja, como tenho com os evangélicos; tenho também com os católicos . Entendo, Senador Magno Malta, que V. Exª teve uma conduta exemplar nessa situação. V. Exª nunca negou sua situação de evangélico, mas tem muito respeito a todas as religiões. Quantas vezes, na Comissão de Direitos Humanos, reunimos todas as religiões, e V. Exª deu testemunhos da importância daquele verdadeiro culto ecumênico que lá estávamos fazendo! Por isso, eu gostaria muito de que os padres com os quais tenho também uma relação - como tenho com os pastores - estejam ouvindo. V. Exª sabe. Minha conduta e a sua eu diria que são muito semelhantes no tratar da questão da fé. Que eles revejam essa posição. Com certeza, essa solidariedade que estou prestando do Senado neste momento, usando a tribuna e mostrando ao Brasil, é mais do que justa. V. Exª tem uma conduta exemplar. Meus cumprimentos. Sei que foi um equívoco, e isso vai ser revisto. Parabéns a V. Exª.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Senador, permite-me?

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Senador Romeu Tuma.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Eu não pretendia interferir, mas, como Vice-Presidente da Comissão, V. Exª permite que eu fale, endossando as palavras de Paulo Paim, um homem de bem, correto e católico.

            Eu sou cristão e frequentador da igreja. Quando tentaram desmoralizar o Papa em alguns artigos publicados, a primeira pessoa que fez um pedido de voto de louvor ao Papa foi V. Exª, que assinou em primeiro lugar o abaixo-assinado, e que sempre tem preservado as instituições e que diz sempre que a instituição está acima do homem. Então, quando há qualquer ferimento da legislação e agressão às crianças, o senhor não olha a profissão de quem o fez e, sim, o ato indigno que praticou. Então, tenho a impressão de que deve ter sido alguma coisa que não chegou ao conhecimento exato do seu trabalho na presidência da CPI.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Romeu Tuma. V. Exª sabe das nossas oitivas em São Paulo. V. Exª lembra-se bem de quando a CPI esteve em São Paulo; naquela noite, aconteceram três prisões: uma do pai de santo Márcio, que se relacionava com aquele tenente do caso Isabela que se suicidou; que abusava de criança; e de um evangélico, que era ministro de louvor. Lembra disso, Senador Tuma?

            Então, penso realmente que, em abuso de crianças, temos criminosos; não temos juiz, desembargador, não temos político...

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Inclusive um de terreiro ensinando a criança, e a mãe achando que era uma coisa sagrada e o bandido estava abusando da criança.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - É verdade. Então, nesse campo quem abusa de criança é criminoso, é bandido. E tratar isso do ponto de vista do eu e tu versus... Esse não é um debate religioso.

            Por que fiz a defesa do Papa? Porque acho o Papa corajoso. Enquanto a imprensa tentava dar outra conotação, eu entendi de outro jeito, Senador Eduardo Azeredo: que ele está passando um momento difícil e corajoso, vencendo pela coragem, levantou a cabeça e enfrentou um problema que é do mundo, que está em todo lugar, inclusive dentro das instituições. Dentro, mas não é a instituição! São indivíduos. E o respeito à instituição que sempre mantive.

            Senador Eduardo Azeredo.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Magno Malta, exatamente nessa linha. Quero primeiro dar o meu testemunho de que tenho acompanhado esse tempo toda a sua luta, que é uma luta de todos nós, no combate à pedofilia. Nós não podemos ter nenhuma generalização, seja com evangélicos, seja com a Igreja Católica, seja com jornalistas, seja com político; não podemos ter generalização. Uma coisa é quem comete esse crime - que tem que ser tratado realmente como crime hediondo, até mesmo porque está se tratando de crianças inocentes..

            (Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Eu acredito que a Igreja Católica - eu também sou católico, sou membro da Frente Parlamentar Católica, nós temos reunião uma vez por mês aqui, em Brasília - realmente sentiu a importância desse debate. E o Papa foi corajoso, sim, ao dizer que o problema está interno. Ou seja, primeiro enfrentar o problema internamente, para depois então poder partir para um combate externo, porque é evidente que externamente há exageros. Há algumas generalizações que são feitas em relação aos padres como um todo. E aí também nós não podemos de maneira nenhuma concordar.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Claro.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Então, a questão está exatamente em nós termos um debate correto. Não são todos os padres, não é a Igreja Católica como um todo, não são os evangélicos como um todo, não são...

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Os magistrados, os ricos, os pobres, analfabetos.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - São pessoas isoladas e que devem ser combatidas.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Claro.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Então, a posição do Papa tem sido realmente corajosa. Ele é uma pessoa mais idosa, um homem que não tem o mesmo carisma que tinha o Papa João Paulo II, mas tem uma consistência, tem um conhecimento muito profundo.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - E firmeza.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Eu li um livro dele, O Sal da Terra, um livro importante, interessante, em que ele exatamente defende a religião mais na sua qualidade do que na sua quantidade, em termos de fiéis. E, nesse momento, ele enfrenta essa questão. Portanto, eu quero trazer esse testemunho: não vi em nenhum momento que V. Exª tivesse a intenção de atacar a Igreja Católica como um todo. Pelo contrário, estava defendendo posições de coragem e defendendo que não haja essa generalização.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Agradeço a V. Exª.

            V. Exª faz parte da Frente Católica, que se reúne uma vez mês, e V. Exª sabe que há questões que nos unem, como o aborto, nas quais nós temos lutado juntos. A nossa luta contra o PL nº 122, nesta Casa, é um enfrentamento que nós temos feito juntos, em favor e em nome da família. E V. Exª se lembra de que, no começo do nosso mandato, quando o novo Código Civil colocava a igreja no mesmo nível de clube de futebol, lutamos juntos para podermos mudar esse quadro. E o Presidente Lula foi corajoso ao sancionar essa emenda, que eu tive a oportunidade de conduzir aqui, junto com o Marco Maciel, com V. Exª, com os espíritas, com os ateus, em favor de causas que dizem respeito à família.

            Por isso, agradeço a V. Exª pelo seu aparte.

            Concedo a palavra, com muito prazer, ao Senador Arthur Virgílio; logo após, ao Senador Valter Pereira.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Magno Malta, V. Exª tem se destacado na Casa pela dedicação que devota a essa luta contra a pedofilia. Eu trago à baila uma forte reportagem do SBT - Sistema Brasileiro de Televisão. O jornalista Cabrini foi o âncora, mostrando cenas terríveis. Em uma, um homem enorme, sobretudo quando se o compara com a menininha de nove anos, talvez, entra no camarote de um barco. É uma cena que realmente revolta, causa repulsa, causa revolta, enfim. E V. Exª foi muito justo ao reconhecer a honestidade do Papa, a vontade que ele tem de encontrar soluções efetivas e de enfrentar o problema com altaneria, com coragem, com efetiva sinceridade. Eu não me preocuparia, se fosse V. Exª, com recomendações de “vote ou não vote” por parte de alguém que está sob uma acusação tão pesada, uma acusação tão forte, até porque as pessoas hoje no Brasil, mais do que nunca - e daqui para a frente cada vez mais -, sabem e saberão separar as coisas, separar o joio do trigo, enfim. Mas V. Exª faz um discurso oportuno, que merece o apoio dos seus colegas, haja vista o número, em uma sessão que entra pela noite, de apartes já realizados e de apartes ainda solicitados a V. Exª. Os microfones estão aí, atestando o desejo de participarem do palpitante debate que V. Exª traz para a Casa neste momento. Portanto, eu o parabenizo pela firme aparição na tribuna em mais esta sessão. Muito obrigado a V. Exª.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Eu agradeço a V. Exª pelo aparte. Eu lembro quando V. Exª me convocou para ir a Coari, num desafio muito grande. Era um ex-prefeito abusador de criança e que esteve preso. Imagine se, então, a associação de prefeitos agora se levantasse contra mim, porque um prefeito pedófilo tem que ser punido.

            O ex-Deputado Wallace, que está preso por crime, também é pedófilo. Tenho um inquérito dele. Eu tenho todas as investigações dele na minha mão. E ele era Presidente da Comissão da Criança na Assembleia Legislativa. Então, imagine se a classe política se revoltasse porque eu aqui estou dizendo que tenho um inquérito sobre o Wallace, que está preso, que é Presidente da Comissão da Criança, era Presidente - V. Exª, Deputado Federal, sabe -, pedófilo, aliciando crianças pela Internet. Imaginem se as pessoas...

            (Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Obrigado, Senador Raupp.

            Eu agradeço e incorporo, Senador Arthur Virgílio, no meu pronunciamento, o aparte de V. Exª.

            Concedo um aparte ao Senador Valter Pereira e, depois, ao Senador José Nery.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senador Magno Malta, entre as condutas vedadas pela legislação eleitoral, uma delas proíbe o uso de qualquer espaço público para proselitismo político-partidário-eleitoral. Isso significa que a ninguém que lida com o público assiste o direito de fazer pregação em favor de “a” ou de “b”. Ora, se a lei proíbe que se faça qualquer proselitismo em favor de determinados candidatos, é claro que a proibição se estende àqueles que tentam degradar outras candidaturas, porque seria uma propaganda negativa. Portanto, na verdade, o prelado que fez a pregação contra V. Exª está infringindo a lei eleitoral, com a agravante de que, do ponto de vista político, está se insurgindo contra alguém que está em franca defesa da parte mais sensível, da parte mais vulnerável da sociedade, que é a criança. Portanto, V. Exª tem razão em seu pronunciamento e em sua resignação. Entendo que o crime contra o qual V. Exª tornou-se uma referência, tornou-se um soldado intimorato, é dos mais abomináveis e se esconde atrás das becas, atrás dos balcões, atrás das batinas, atrás das instituições das mais credenciadas que existem no País e no planeta. A grande perversidade desse crime é exatamente esta: é praticado por adultos.

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Claro que também há jovens que participam desse crime, e não são poucos, mas, via de regra, é praticado por adultos. É praticado com abuso da confiança, é praticado com violência e é praticado, sobretudo, com a dissimulação. Portanto, é um crime perverso e, sobretudo, covarde. E as instituições, efetivamente, não podem pagar por ter a presença deste ou daquele seu integrante que, usando do disfarce, do artifício, da manobra, acaba se prevalecendo das suas condições para praticar o crime. V. Exª ressalvou bem: o crime está em todo lugar, mas as instituições, mas principalmente as instituições que praticam o bem não podem ser condenadas pela prática de um de seus integrantes ou de alguns de seus integrantes que se desviam das finalidades, que se desviam dos objetivos para tirar proveito e saciar a sua voracidade, saciar a sua volúpia naquela prática. Portanto, quero aplaudir V. Exª pelo discurso que faz, e dizer que nada disso deve servir para impedir a sua caminhada em favor da criança, em favor da vítima mais vulnerável desse famigerado crime. Parabéns a V. Exª. Tenha a nossa solidariedade.

            O SR. MAGNO MALTA(Bloco/PR - ES) - Agradeço demais o aparte de V. Exª, Senador Valter, que tem conhecimento da legislação e, com a sua sensibilidade - V. Exª é também um homem que professa a fé católica -, tem acompanhado a nossa luta.

            Eu estive com V. Exª numa audiência pública na OAB de Dourados, tratando desse assunto. V. Exª estava do meu lado, fazendo coro ao enfrentamento a esse...

            (Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - ... crime hediondo dos mais nojentos. E lá estavam V. Exª, o Presidente da OAB e eu, fazendo esse enfrentamento e mostrando o que nós avançamos, criando condições para que o seu Mato Grosso possa fazer o enfrentamento do ponto de vista da multiplicação de agentes, no sentido de salvarmos o Estado pela prevenção, porque a lei pune quando já há crime. E o que nós não queremos é o crime de abuso contra a criança.

            Já estivemos juntos não só nas audiências públicas, mas também no seu próprio Estado. E a palavra de V. Exª, de um advogado como V. Exª, conhecedor da legislação como V. Exª é, certamente enriquece o meu pronunciamento. Agradeço plenamente.

            Passo a palavra ao Senador José Nery. Já fiz aqui uma referência, Senador José Nery, ao evento ocorrido ontem, do sucesso do evento comandado por V. Exª, um guerreiro da vida, um lutador da vida humana, um soldado da vida, um soldado da alma de crianças. V. Exª, que tem uma luta focada no trabalho escravo, no trabalho infantil, e que, quando entrou nessa CPI, entrou de corpo e alma, é um daqueles com quem tenho contado, de forma efetiva, com quem o Brasil tem contado, aliás, nesse enfrentamento, nesse desprendimento em favor da vida.

            Eu fazia exatamente referência, Senador, ao carinho e à palavra do Dom Azcona, da nossa querida irmã Henriqueta e da palavra generosa de V. Exª com relação a mim e ao procedimento nessa CPI.

            Concedo a V. Exª um aparte.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Magno Malta, primeiro para testemunhar e reafirmar o que V. Exª acaba de informar ao plenário do Senado e ao País a respeito do importante evento protagonizado e realizado ontem em Belém do Pará com a grandeza que é necessária para juntar forças para tratar de uma causa como essa: a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. E ontem, no Centro de Convenções de Belém, conseguimos reunir, Senador Azeredo, todas as instituições públicas do Estado do Pará, o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça do Estado, o Ministério Público, a Assembleia Legislativa, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e com ele a presença de vários conselhos tutelares do Estado do Pará, a Ordem dos Advogados do Brasil, a CNBB, ali presente por meio de Dom José Luiz Azcona, Bispo do Marajó, e que mais uma vez V. Exª pôde testemunhar o que ele disse e o que V. Exª também havia nos dito e nós conhecemos. Uma das primeiras regiões do País que foi visitada pela CPI da Pedofilia foi justamente a região do Marajó, onde esses crimes de violação de direitos de crianças e adolescentes são tão presentes, são tão visíveis e, apesar disso tudo, é lastimável que as autoridades do meu Estado, as prefeituras da região do Marajó e os movimentos ligados à causa, nós não tenhamos conseguido, ainda, pôr termo...

            (Interrupção do som.)

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - ...a essa situação tão grave quanto degradante. Mas o importante é que o seminário, na verdade, conduzido por V. Exª, com minha participação, que reuniu quase 500 pessoas, de várias instituições do Estado, da Polícia Civil à Polícia Militar, e todos os organismos vivos da sociedade paraense, para debater essa questão, demonstra que há o interesse de articular essas ações e fazer com que a sociedade e os órgãos públicos trabalhem de forma mais eficiente, mais eficaz para punir, severamente, todos os criminosos que violam, agridem e violentam crianças e adolescentes. E quero, se V. Exª ainda não tomou conhecimento, dar conhecimento a V. Exª, em especial, ao Plenário do Senado e ao País de uma decisão importante, há poucos instantes, da justiça paraense. A juíza Drª Graça Alfaia acaba de tornar pública a sentença e decretar a prisão, por vinte anos, do ex-Deputado Estadual Luiz Afonso Sefer.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Deus é justo.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - E ontem mesmo, naquele seminário, foi aprovada uma moção de repúdio à possibilidade de que a organização social dos Hospitais Júlia Sefer, dirigida pelo ex-deputado, que está em um acordo espúrio - dizem que é licitação -, mas um acordo espúrio para que ele viesse a dirigir, pasme, Sr. Presidente, o principal hospital da região metropolitana de Belém, o Hospital Metropolitano vir a ser dirigido pela organização social dirigida pelo Sr. Sefer. O seminário ontem, com todas as autoridades presentes, votou uma moção de repúdio a esse tipo de acordo espúrio, que tem também uma vinculação eleitoral. Nós não aceitamos isso. E, ontem, as instituições todas que lá estavam e os movimentos aprovaram por unanimidade o repúdio a esse tipo de acordo, a esse tipo de aliança, a esse tipo de beneficiamento a quem não tem credibilidade alguma para gerir sequer um hospital privado, quanto mais o hospital metropolitano da região de Belém. Portanto, era essa a informação que eu queria prestar a V. Exª. Em 30 segundos, quero manifestar a minha solidariedade ao seu trabalho e a sua conduta. Não pode prosperar qualquer tipo de acusação que venha demonstrar que V. Exª, em seu trabalho atinge a imagem, a história, a trajetória como a Igreja Católica, da qual sou um dos filhos e integrantes pela prática política e religiosa. A minha história toda é vinculada ao trabalho social da Igreja Católica no Brasil. Portanto, sou, aqui, com certeza, testemunha de que o seu trabalho preserva todo o interesse e a história das instituições. O fato de apurarmos crimes cometidos por pessoas dos mais diversos segmentos sociais, do Judiciário ao Ministério Público, de pastor a professor, de médico a Deputado, mostra que a CPI trabalha nesse vespeiro que envolve pessoas dos mais diversos segmentos e que a investigação de um ou outro membro da própria Igreja Católica não significa, de jeito nenhum, ataque à Instituição respeitada e considerada por todos nós. Portanto, quem, por alguma má fé, queira colocar elementos diferentes daqueles da própria realidade testemunhada por nós, quero dizer a V. Exª que esse tipo de acusação não pode prosperar.Tenho certeza de que as pessoas que dirigem a Instituição no Brasil e no Espírito Santo não se deixarão levar nessa direção. V. Exª tem o apoio desta Casa e o apoio do povo brasileiro, que segura hoje essa bandeira que muitos nunca quiseram tratar adequadamente. 

            V. Exª é um símbolo da luta em prol da dignidade e do respeito aos direitos humanos de crianças e adolescentes deste País. É por isso que V. Exª vem sendo reconhecido, não só em seu Estado, mas no Brasil inteiro, pelo trabalho que realiza. São essas as considerações e o aparte que faço a V. Exª, agradecendo o seu apoio às investigações que ocorreram no Estado do Pará. Quero dizer a V. Exª, Sr. Presidente da CPI, Senador Magno Malta, que nós possamos, nos próximos dias, fazer aquelas convocações na CPI que ainda não foram viabilizadas, a presença de criminosos que ainda não vieram depor na CPI do Senado. Muito obrigado. Parabéns a V.Exª!

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Senador José Nery, o aparte de V. Exª acrescenta muito e enriquece o meu pronunciamento. V. Exª é membro da CPI, tem sido um guerreiro. V. Exª traz uma notícia que justifica, Senador Arthur Virgílio, a existência da CPI: a decretação da prisão do Sefer, hoje, por vinte anos.

            Eu dizia ao Senador Flexa, no começo dessa investigação, que as pessoas nunca acreditam - e é verdade -, pois não há uma tarja na testa ou no peito. E o Senador Flexa, que conhece a família, que é uma família histórica - pode-se dizer que é um família histórica -, perguntou-me: “Você acha isso possível, Malta?” Isso ele me perguntava no começo. Eu dizia: “Flexa, vamos investigar, vamos chegar a algum lugar”. A CPI existe também para inocentar. Se nada for encontrado, inocenta-se, não é, Senador Flexa,? E se encontrar... Até porque as informações sobre o pedófilo são muito boas, porque ele está acima de qualquer suspeita. Quando se diz: “Não, é de boa família, o cara é isso, é aquilo...” Nunca se tem informações, porque ele é diferente do estuprador, pois não usa arma, não afronta, não leva para o meio do mato; ele conquista a presa e a família da presa.

            Vinte anos! Parabéns à Justiça do Pará! Os peixes grandes começam a cair. A sociedade começa a entender que, na luta, no enfrentamento, na defesa da criança, agora não há mais lugar para quem, ao longo dos anos, se dispôs a abusar e ficou impune.

            Senador Raupp, estou muito feliz hoje. Quer dizer, feliz pela vitória de uma criança que foi ao Conselho Tutelar denunciar um rico, poderoso. A coragem dessa criança, que é um símbolo, viu, Senador? Sugiro até que, nas próximas leis a serem votadas, coloquemos o nome dessa criança, até porque a lei do rastreamento eletrônico agora para a progressão de regime... Se essa lei do rastreamento já estivesse aqui, os meninos de Luziânia não estariam mortos, Senadora Lúcia Vânia, nem o menino Caíto, do seu Mato Grosso, Senador Valter.

            Vou sugerir ao Presidente Lula que a lei do rastreamento, que agora está na mesa dele só para ser sancionada - agora vamos ter o rastreamento eletrônico para progressão de regime e para desafogarmos as cadeias -, leve o nome do menino Caíto, de nove anos, assassinado, de maneira bruta, por um pedófilo que estava preso por abusar de uma criança de nove anos e matá-la. Saiu sem poder ter saído. A progressão de regime o colocou na rua, sem qualquer tipo de exame. Ele saiu, pegou um de nove anos, abusou de novo do de nove, e matou o menino Caíto. Que leve o nome dessa criança!

            E agora o Luiz Sefer foi sentenciado a vinte anos. Olha, é uma vitória da democracia, é uma vitória da vida, é uma vitória da alma, é uma vitória da família! Ninguém se alegra com isso, mas também não podemos ser tão misericordiosos a ponto de achar que o pedófilo é um coitado e que não merecia a sentença que recebeu.

            De analfabeto a doutor, de desdentado a gente que tem dente de porcelana, de quem anda de carro importado e tem hospital a alguém que está desempregado, no crime de abuso, é preciso pagar. O Senador Nery me dá uma informação, e ao Brasil, que justifica nossa luta e os três dias que passamos. Quero parabenizar a CPI da Assembleia Legislativa e os Deputados Estaduais daquela CPI, que cortaram na carne e fizeram um enfrentamento duro.

            Passei lá três dias. Foi uma luta muito grande. Eu ouvi o Sefer, fui eu que o inquiri junto com o Ministério Público. O Senador Geraldo Mesquita me acompanhou naquela ocasião, indicado pelo PMDB, assim como o Dr. André Ubaldino, a Drª Ana, a Drª Karla Sandoval e o Dr. Casé, o Ministério Público que assessorou esta CPI. A sentença do Tribunal: 20 anos. Que coisa! Estamos mudando o Brasil. Não se via isso há dois anos, quando nem se falava.

            Encerro minha fala, Senador Arthur Virgílio, dizendo que prometi ao Dom Luiz, Arcebispo de Vitória, um homem de bem e respeitado, na minha fala com ele, que eu lhe entregaria pronunciamentos dos meus últimos noventa dias nesta tribuna e na CPI. Mandei levantar, e aqui estão todos os meus pronunciamentos e apartes, inclusive apartes de V. Exª e do Senador Valter. Estão aqui, Senador Raupp. Vou entregar ao Arcebispo com os DVDs de todos os meus pronunciamentos nesta tribuna, para que ele possa ver. Tiveram a má-fé de dizer que eu proporia uma CPI para a Igreja Católica. Isso é o fim do mundo! CPI tem de ter fato determinado. A Instituição não está metida nisso, e sim os indivíduos que estão nas instituições.

            Fiquei muito triste.

            Acompanhado de um assessor, estive lá e disse a ele que levaria e entregaria nas mãos dele, e vou entregar, esses DVDs, todos os meus discursos, para que ele possa ler e encontrar onde foi realmente que ataquei a Instituição, o que nunca fiz.

            Quero agradecer apoios que recebi, como o do jornalista Jackson Rangel, da Folha do Espírito Santo, meu amigo, já, no primeiro momento. Ele me conhece, sabe quem eu sou e acompanha o Senado. É um jornalista antenado, não um desinformado. É um jornalista preparado, meu amigo pessoal. Pois foi do Jackson, da Folha do Espírito Santo, uma das primeiras solidariedades que recebi. Muito obrigado ao Jackson, um cidadão cristão e bem antenado. Aliás, ele é fã dos seus discursos, Arthur. Não sei se é do seu discurso, mas da sua capacidade de raciocinar rapidamente, de fazer a passagem quando está na tribuna. Imagino que ele esteja nos ouvindo, e vai ouvi-lo daqui a pouco. Então, um abraço, Jackson.

            Quero dizer ao meu amigo Parraro, da Rádio Diocesana, por quem tenho tanto respeito, tanto carinho, que tem uma história, mas que, lamentavelmente, me criticou no seu programa, sem ter essas informações, que eu mandarei para ele também esta documentação aqui. Agradeço ao meu amigo Nemer, por quem tenho o maior carinho, da Rádio Cultura, de Castelo, cidade do nosso querido Renato Casagrande. Tenho carinho e respeito pelo Nemer, esse competente cidadão de Castelo, cidade tão bem administrada pelo nosso Prefeito, por quem tenho amizade pessoal. Quero dizer ao Nemer que isso não passa de fofocas e irresponsabilidade de quem não tem compromisso com a vida, de quem não tem compromisso com as pessoas e nem com a sociedade.

            Reitero o meu compromisso, o meu respeito às instituições, o meu respeito à Igreja Católica, o meu respeito à CNBB, que acabou de lançar uma cartilha importante, Senador Raupp, sobre pedofilia, sobre como enfrentar esse crime, as posições. Quero parabenizar, mais uma vez, e dizer que novamente fico orgulhoso de ter feito esse voto de aplauso à postura do Papa, enfrentando setores da imprensa que viram de uma outra forma.

            Agradeço ao Dom Luiz por ter me recebido, para que pudéssemos ter feito essa conversa. E agradeço os apartes que recebi.

            Força ao Bispo Azcona. Força, Dom Azcona, porque o Marajó precisa muito do senhor ainda. Muita força, muita força, porque é preciso. Os descalabros, os abusos e os crimes cometidos no Marajó não podem ter no Marajó um homem, um religioso de menor estatura. O Marajó precisa do senhor.

            Senador Raupp, V. Exª, que professa a fé católica, tem estado junto conosco no enfrentamento do aborto, no enfrentamento do PL 122, pelo qual temos pago um preço muito grande, até porque não se trata de discriminação - até porque homofobia é muito pesado; o homofóbico quer matar, quer destruir, quer esfaquear, quer humilhar, quer apedrejar, e eu nunca fui na minha vida. O crime de discriminar já está na Constituição. É crime discriminar credo, raça, cor, etnia. Nós precisamos respeitar as pessoas. A nossa posição em relação ao PL 122 - a minha e de V. Exª - é a de que é um projeto inconstitucional, eivado de sutilezas, que cria uma classe especial no Brasil em detrimento dos índios, dos velhos, dos portadores de deficiência; lutas que temos travado aqui como frente da família, independente de matiz religiosa e cor partidária.

            Agradeço os apartes que recebi, agradeço ao Senador, meu querido Valter Pereira. O Parlamento não pode abrir mão de V. Exª. Reflita bem, V. Exª precisa continuar na vida pública. V. Exª sabe do que estou falando. V. Exª tem o respeito do seu Estado. E V. Exª sabe que eu sei, porque me relaciono com um grupo de pessoas da sociedade organizada do seu Estado, por conta dessa luta travada, e eu sei do respeito que V. Exª tem no Estado. E, neste momento do País, o conhecimento, a postura de V. Exª, o País não pode abrir mão de V. Exª. Se num plebiscito dentro do seu partido, o candidato a Senador é o Deputado Federal Moka, pelo menos, a exemplo de tanto outros companheiros, venha para a Câmara Federal, que é um espaço onde V. Exª tem capacidade, tem postura, tem o que oferecer à Nação brasileira. Se V. Exª não for candidato, quem ganha é a sua família, porque V. Exª vai estar perto de casa; e perde o Brasil. Mas, se V. Exª for candidato, ganha o Brasil e sua família perde um pouco. Mas é perdendo ganhando, porque a sua vida interessa muito à Nação brasileira.

            Dessa maneira, agradeço a V. Exª, como ao Senador Raupp. Não podemos abrir mão de estarmos juntos nesta luta sempre, que temos travado em favor da família, em favor da vida.

            Senador Paim, muito obrigado pelo aparte. V. Exª, que também pertence a essa CPI, está junto comigo já desde o princípio, tem enfrentado todas essas lutas conosco, respeitosamente, e é esse padrão, essa referência para o Brasil na luta dos aposentados, dos portadores de deficiência, na luta do salário mínimo. Certamente, o seu Estado saberá lhe devolver ao País, agora ainda este ano, para que o País possa continuar desfrutando da sua energia e da sua luta.

            De igual modo, o meu amigo Arthur Virgílio. De Arthur eu nem preciso falar, porque, com cada amazonense que eu falo, eu faço um discurso para ele, faço um comício para ele. Desço lá e falo de Arthur. Então, o pessoal só não pensa que nós somos irmãos porque eu não tenho o cabelo bom igual ao seu, liso, não tenho sua cor bonita; a minha cor é meio assim, sei lá... Sou filho da negona dona Dadá, sou oriundo da senzala. Mas tenho carinho e respeito por você, você sabe muito bem disso - nem vou chamar de V. Exª -, e tenho feito isso até por justiça e respeito a mim mesmo, porque eu preciso falar a verdade, eu preciso falar a verdade.

            Como vai perder o Senado da República sem a presença aí do Nery, que resolveu não disputar, contra a minha vontade, porque eu acho que ele devia disputar. Quem comanda, que está envolvido numa luta de criança, de vida, não pode ter medo de eleição.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Magno Malta, mas é candidato a Deputado Estadual e conseguiu, agora mesmo, o apoio aí do Warley e dos aposentados.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - É mesmo? E ele está nessa luta, candidato a Deputado Estadual, e certamente o Estado vai ganhar. Lá do lado da nossa querida Barata, do nosso querido Jordy, vai fazer uma bela bancada, e do nosso querido Edmilson, que foi Prefeito e que vai ser candidato a Deputado Estadual também - um belo de um Prefeito. Mas eu lamento. Lamento que V. Exª não estará aqui.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela complacência comigo, me dando esta oportunidade.

            Quero encerrar, dizendo que terça-feira a PEC da Juventude será votada pela manhã. E penso que seja um dia importante, porque, sendo a PEC da Juventude votada pela manhã, nós esperamos que a juventude ganhe o jogo à tarde, porque é o primeiro jogo do Brasil. Aí, nós contamos com a juventude do Kaká, com a juventude do Ramires, com a juventude do Luís Fabiano, a juventude do Lúcio, a juventude do Júlio César para que possamos ganhar esse jogo no dia em que votaremos a PEC da juventude.

            Concluo dizendo que reitero meu apoio pleno, e V. Exª também, à PEC 300, dos policiais do Brasil.

            Obrigado, Sr. Presidente.

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