O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, registro aqui, com muita alegria, o fato de o jovem, conterrâneo meu, Raphael Grosso Filho, de 16 anos, filho de Raphael Grosso e Daniele Grosso, neto de meus amigos Jorge e Flávia Grosso e de Lourivaldo Rodrigues e Suky Ramalho, ter sido convidado para desempenhar o papel de jovem embaixador pelo Congresso americano. É um programa muito estimulante para a juventude. Raphael embarcará para Washington no dia 27 de julho próximo, representando o Amazonas, obviamente, e, de certa forma, o País como um todo.

            Requeiro, Sr. Presidente, um voto de pesar pelo falecimento, em Jutaí, no Amazonas, do empresário Pedro Costa de Souza, pai do prefeito do Município, Asclepíades Costa de Souza, 83 anos, figura muito querida. Fui com minha esposa à missa de sétimo dia dele, foi realmente muito tocante.

            Requeiro voto de aplauso ao povo de Barreirinha, no Amazonas, pelo transcurso do 129º aniversário do Município. Nos termos do art. 122 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, requeiro seja consignado, nos Anais do Senado, voto de aplauso ao povo de Barreirinhas, no Amazonas, pelo transcurso de seu aniversário de criação. Requeiro ainda que desse voto de aplauso sejam cientificados o Prefeito Mecias Pereira Batista e, por seu intermédio, o Vice-Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal.

            Localizado no coração do Amazonas, Barreirinha é um dos mais prósperos Municípios do meu Estado, hoje sob a administração de Mecias Pereira Batista, um dos dois primeiros indígenas eleitos pelo voto, no pleito de 2008.

            Atualmente com 30 mil habitantes, é a terra natal do escritor Thiago de Mello, intelectual reconhecido como um dos maiores poetas contemporâneos, ele que é dono de versos identificados com a simplicidade da terra - simplicidade, sim, mas de notável relevância sobretudo para a Amazônia.

            O voto que ora requeiro é justa homenagem do Senado Federal a esse próspero Município do meu Estado.

            Então, Sr. Presidente, é hora de aplaudir e abraçar o povo de Barreirinha, linda terra amazonense, localizada no coração do Amazonas, que comemora 129 anos, sob o signo do progresso e de muitas conquistas. Ali, como em São Gabriel da Cachoeira, o resultado das eleições municipais últimas passou a ter especial significado para os povos indígenas do Amazonas. É que, pela primeira vez, na história das eleições brasileiras, o eleitorado escolheu cidadãos indígenas para prefeitos. Em Barreirinha, esse fenômeno resultou na eleição de Mecias Pereira Batista, índio da etnia sateré mawé, com 33,1% dos votos em jogo.

            Era do meu desejo estar presente, hoje, no Município, mas, nesta impossibilidade motivada pelas relevantes votações no Senado, ali comparecerá, a meu pedido, como meu representante, o Dr. Francisco Tussolini. Médico e figura de grande prestígio na região, o Dr. Tussolini é apaixonado pela cidade. Eu também sou e, sempre que posso, visito-a, para acompanhar de perto o trabalho desenvolvido pelos seus habitantes.

            Hoje Barreirinha tem 30 mil habitantes, entre eles, um extraordinário ariramba, Thiago de Mello, um dos mais respeitáveis intelectuais brasileiros. Thiago é apontado nas enciclopédias como um poeta brasileiro, e seus versos despertam atenção pelo foco direcionado aos valores simples da natureza humana, como, entre outros, seus conhecidos Estatutos do homem.

            Os versos de Thiago o identificam como intelectual engajado na luta pelos direitos humanos. Seu amor à Amazônia tornou-o morador permanente de sua terra natal, a Barreirinha que hoje saúdo pelos seus quase 130 anos de existência.

            Peço, ainda, Sr. Presidente, vênia, para fazer um registro que não tomará muito tempo.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi com a mais profunda indignação que li notícia de que, no plano estratégico da Petrobras para o período entre 2010 e 2014, não estariam previstos recursos para a esperada e tão necessária modernização da refinaria Isaac Sabbá, a Reman, a Refinaria de Manaus.

            A estatal teria resolvido segurar os recursos que seriam a ela destinados, para concentrá-los em duas refinarias do Nordeste. Nada contra essas refinarias, nada contra a prioridade que a Petrobras lhes queira dar. O que não pode é garrotear uma unidade já em tradicional funcionamento, importante não apenas para o Amazonas, mas também para Estados vizinhos. Direcionar recursos que lhes deveria caber a outras obras é absurdo com o qual nós, amazonenses, não nos conformaremos jamais.

            A bancada amazonense está mobilizada e unida em defesa da Refinaria de Manaus. Assim como os Estados produtores de petróleo não querem abrir mão dos royalties do Pré-Sal, nós não abriremos mão da Reman, justo no momento em que Urucu está em plena produção petrolífera e em que o gás, mais hora menos hora, chegará a Manaus.

            Não exagero, ao falar no risco de garrote contra ela, porque, se for interrompido seu processo de modernização - já em curso -, ela, segundo técnicos da empresa irá aos poucos tornando-se obsoleta, podendo transformar-se em simples terminal de carga. Não terá como atender, por exemplo, as crescentes exigências da legislação ambiental. Ela, aliás, já não consegue produzir o que se chama de diesel limpo. Seu diesel sai com 1,8 mil partículas de enxofre por milímetro (PPMs), enquanto, em outras refinarias, ele está saindo com 50 partículas de enxofre por milímetro (50 PPMs). O diesel com excesso de enxofre é considerado uma das principais causas de câncer e, em breve, não será mais aceito em lugar algum.

            Transformada a refinaria em simples terminal de descarga, os Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima acabariam virando dependentes do fornecimento de combustíveis procedentes da Venezuela e do Peru, até que a Refinaria do Maranhão entrasse em operação - o que só deverá ocorrer em 2013.

            A modernização da refinaria de Manaus, portanto, é de importância máxima, até porque sua obsolescência acarretaria também queda na arrecadação do Estado, 25% a menos de ICMS, por ano.

            É lógico, então, que não aceitaremos retrocessos. Cobro e exijo esclarecimentos da Diretoria da Petrobras e espero que ela nos ouça, a nós, amazonenses.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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