O SR. JORGE YANAI (DEM - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nessas últimas três décadas, o Centro-Oeste se tornou uma das mais produtivas áreas agrícolas do Brasil. A conquista do cerrado para a agricultura foi uma verdadeira revolução, por haver provado que este imenso território poderia tornar-se um celeiro para o Brasil e para o mundo.

            Temos a mais alta produtividade do mundo na cultura da soja, uma commodity demandada pelo mundo para a alimentação de rebanhos e também para o consumo humano. Poderíamos produzir ainda mais, se não estivéssemos limitados pelo gargalo da infraestrutura de transportes que não acompanhou a evolução da economia regional.

            De fato, o Centro-Oeste encontra-se afastado do litoral e depende, para o escoamento de sua produção, da existência de uma malha multimodal de transportes que ofereça opções para o transporte dos granéis agrícolas e dos produtos da agroindústria aos portos oceânicos via, por excelência, da exportação.

            Porém, a infraestrutura tem sido um dos setores do planejamento do Estado mais desprezados desde a entrada de 1990. Dados do Ministério dos Transportes mostram claramente que, de 1991 para esta data, os investimentos anuais em infraestrutura dos transportes nunca ultrapassaram o 0,3% do PIB, tendo mesmo ficado, na grande maioria dos anos, abaixo de 0,2%.

            Quando comparamos esses valores aos níveis de investimento da década de 1970, quando a média estava em torno de 1,6%, tendo sido observados valores acima de 1,8% do PIB, em 1975/1976, é que podemos avaliar o significado desse descaso como um dos principais fatores da competitividade internacional de um país.

            Mesmo nos anos da década de 1980, marcados pela crise da dívida, a média de investimentos em infraestrutura de transportes andou em torno de 0,8% do PIB. Desde então, conseguimos como Nação, com grande sacrifício, estabilizar nossa moeda, retomar o crescimento econômico, investir na produção e inserir o Brasil entre os maiores produtores de grãos do mundo.

            Criamos muitos milhares de novos postos de trabalho, melhorando a vida dos trabalhadores e das famílias brasileiras. Barateamos o custo dos alimentos básicos. Mas, infelizmente, ainda não podemos fazer essa produção chegar a preços melhores à mesa dos brasileiros nem aos mercados internacionais, porque as perdas no transporte, com o tempo dilatado de viagem e o risco de acidentes, encarecem muito os nossos produtos. Está mais do que na hora de inverter essa tendência de vinte anos de estagnação e investir em infraestrutura de transportes.

            Não se pode dizer que o País, e a Região Centro-Oeste em especial, não tem potencialidades inaproveitadas. A malha hidrográfica da Amazônia, que tem as suas cabeceiras em nossa região, poderia ser a porta de exportação para os produtos agroindustriais mato-grossenses a partir de investimentos em retificação, regularização dos nossos grandes rios, tornando-os hidrovias de grande capacidade. Não podemos nos esquecer de que o transporte hidroviário, quando disponível, é o de mais baixo custo por tonelada-quilômetro.

            Também temos casos extremos na modalidade ferroviária, abandonada nos anos de 1960 e quase esquecida. O pior exemplo é o da Ferrovia Norte-Sul, obra prometida, nunca terminada, que, pronta, serviria de mais um escoadouro para a produção da região do Centro-Oeste.

            Mas a modalidade em que o descaso se apresenta mais agudo é, sem dúvida, o das rodovias. O pior que um dia os dirigentes deste País decidiram que esta seria a principal modalidade de ligação interna. Fizeram uma malha até extensa, mas a abandonaram sem manutenção, resultado é a condição de miséria em que se encontra o pavimento da maior parte dos eixos rodoviários do nosso País. A buraqueira sacrifica veículos, motoristas, provoca acidentes, atrasa o transporte e, ao final, faz elevar o custo do produto no porto ou até a porta do consumidor.

            E, é evidente, não é somente no escoamento da produção que a infraestrutura de transportes reduz a competitividade da agricultura brasileira. Também no transporte dos insumos agrícolas às unidades de produção, a falta de uma boa rede de transportes prejudica os produtores, dificulta a inovação tecnológica pela introdução de novas máquinas e acaba por causar redução nos investimentos produtivos.

            Não penso, porém, que ao Governo caiba construir toda a infraestrutura de transportes nem administrá-la. Ao contrário. Sua obrigação é a de favorecer investimentos privados no setor, criando as condições para que grandes empreendedores decidam por construir essas vias em troca da concessão de longo prazo de sua exploração. O Governo tem, sim, de regular esse mercado, sem favorecimento nem extorsão tributária.

            O fato de os investimentos em infraestrutura de transportes seguirem nos níveis baixos é um indicativo de que o Governo não está facilitando a vida dos empresários interessados em explorar esse setor. É preciso oferecer mais trechos em licitações, com condições atraentes, ser mais ousado, porque a iniciativa privada saberá responder ao desafio se lhe for dada a oportunidade. Todos sabemos o quanto os produtores necessitam das vias de transportes e que estão dispostos a pagar pedágio, que, em vias de qualidade, é de custo muito inferior ao de rodar por estradas em más condições.

            Esperemos que o novo Governo que será eleito em outubro tenha a consciência da urgência de se voltar a investir em todas as modalidades de transporte de carga no País e também na modernização de nossos portos oceânicos.

            Sim, porque os portos, sempre congestionados, são outro fator de redução de competitividade da produção nacional de grãos e dos produtos do agronegócio.

            Para se tornar um país mais rico e justo, o Brasil precisa desatar o nó da infraestrutura de transporte.

            Considero, Sr. Presidente, que, em se tratando de modais de transporte, sem dúvida alguma, ainda é o hidroviário o modal a ser escolhido.

            Muito obrigado.

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