O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço, Sr. Presidente, pelas referências, inclusive, ao nosso querido Vice-Presidente e ex-Senador José Alencar, Presidente de Honra do nosso Partido.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria, em primeiro lugar, de fazer uma breve comunicação da posse, hoje, na Paraíba, do advogado José Ricardo Porto, membro da OAB, indicado pelo quinto constitucional pela OAB para a vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba.

            Foi o primeiro e mais votado advogado das listas que aconteceram na fase que precederam a sua posse hoje como Desembargador do Estado da Paraíba. Na verdade, trata-se de um grande advogado do nosso Estado, com um círculo de amizade fantástico, tendo em vista sua personalidade cativante. Na verdade, o que o Governador José Maranhão fez, ao nomeá-lo, nada mais foi do que honrar uma tradição de sempre, democraticamente, nomear o mais votado das listas, tanto a lista sêxtupla, como a listra tríplice, e de sempre fazer a indicação, para essas nomeações, de pessoas que mereçam lá estar.

            Parabéns ao nobre amigo advogado, hoje Desembargador José Ricardo Porto.

            As razões que me trazem a esta tribuna na tarde de hoje podem parecer um tanto inoportunas se consideradas as manchetes dos principais jornais do País, todas centradas no surpreendente e excepcional crescimento da economia.

            Trago aqui, Sr. Presidente, o jornal Correio Braziliense de ontem: “Brasil cresce a passos de gigante”. Imagine a força da manchete desse que é o jornal de maior circulação na Capital Federal do Brasil. Cito também matéria do Estadão, cuja manchete é: “Crescimento perde só para o da China”.

            Claro, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como brasileiro que sou, acolho o desempenho do PIB brasileiro com alegria e o celebro deste Parlamento, juntando-me à onda de ufanismo que costuma acompanhar esse tipo de notícia.

            Entretanto, faço isso com reservas, e o animal político que somos me aconselha a trazer algumas reflexões para compartilhá-las com as Srªs e os Srs. Senadores.

            A economia brasileira se recupera com exuberância, porém a questão é: até que ponto o País suportará um crescimento como esse?

            Abrimos o debate sobre o nosso potencial de expansão, pois o risco de bolha e inflação é real.

            Manter esse ritmo de crescimento sem pressionar preços é impossível, advertem os principais economistas brasileiros.

            Numa cesta de 17 economias, o PIB do Brasil foi o que apresentou o maior crescimento no primeiro trimestre deste ano, quando comparado ao quarto trimestre de 2009.

            Superamos países como o Canadá (1,5%), Japão (1,2%), Estados Unidos (0,8%), França (0,1%), Chile (-1,5%), Grécia (-0,8%) e México (-0,4%). China e Índia não divulgaram dados que eliminem efeitos sazonais no cálculo do PIB. Logo, a comparação a ser feita é com relação a igual período em 2009, e aí o Brasil cresceu 9% nos três primeiros meses, perdendo apenas para China (11,9%) e batendo a Índia (8,6%) e a Rússia (4,5%). Citei esses países, Srs. Senadores, porque fazem parte do chamado Bric.

            Contudo, para que esse crescimento seja sustentável no médio e no longo prazo, é preciso que ele seja acompanhado pelo crescimento na capacidade de poupança e investimento.

            Hoje a taxa de investimentos no Brasil é de apenas 18% do PIB. Faz-se necessário que ela chegue ao patamar de 22% para mantermos os 9% ao ano, que hoje tanto nos alegra.

            A carga tributária e o nível de eficiência da educação são grandes gargalos que impedem o Brasil de alcançar os sonhados 22% de proporção do investimento no PIB.

          Neste ponto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, divido com os senhores as razões de preocupação que, conforme adiantei no início da minha fala, o animal político que vive em mim fareja e teima em exigir respostas.

          Falo desse comportamento de “noveau riche” tão em moda na sociedade brasileira e que, infelizmente, parece contaminar o aparato governamental responsável por capitanear o processo decisório da gestão pública.

          Somos um país com desigualdades incomensuráveis e péssima qualidade nos serviços de educação, saúde, segurança, saneamento e tantos outros que dependem do poder público!

          Entretanto, os jornais noticiam, de tempos em tempos, que o Brasil se propõe a ajudar algum país com o perdão de dívidas.

          Até 2007, já havia informações de que o Governo brasileiro havia perdoado 1 bilhão e 250 milhões de dólares em dívidas de outros países.

          Não quero, com isso, dizer que eles não necessitem de ajuda ou não a mereçam, Srªs e Srs. Senadores, mas o Brasil ainda tem um débito considerável no que se refere a proporcionar condições dignas de vida aos seus próprios habitantes.

          Uma significativa parcela da população ainda subsiste em condições precárias de higiene, dependente da saúde pública - que é insuficiente no atendimento das necessidades mais básicas - sem acesso a uma educação de qualidade e a outros serviços que o Governo deveria disponibilizar.

          Com tantas necessidades internas, faz sentido o Brasil oferecer-se para emprestar dinheiro ao FMI?

            Não seria melhor deixar essa forma de investimento para os países que ostentam PIBs astronômicos e direcionar toda essa montanha de dinheiro para minorar os sofrimentos de parte significativa da população brasileira?

            Creio que é um descalabro deixar um País tão necessitado de investimentos à míngua, para emprestar para uma fortíssima instituição internacional.

            Ainda falta muito para que sejamos considerados um País desenvolvido. Daí minha reação diante desse comportamento de “novo rico” que o País exibe, de emprestar dinheiro como se nada faltasse internamente, como se os serviços públicos funcionassem às mil maravilhas e como se o País não ostentasse tantas desigualdades necessitando ser minoradas.

            Sr. Presidente, na verdade, se assiste, no cotidiano de nossas vidas...

            O Senador Mão Santa, com sua experiência no Estado do Piauí, e diversos outros Senadores aqui presentes podem testemunhar quantas histórias empresariais nós conhecemos, de empresas fantásticas. Em razão de os seus proprietários, os controladores acharem que as empresas eram tão fantásticas, eles tiveram comportamentos pessoais não condizentes com as necessidades das economias reais dessas empresas, tiveram comportamentos, perante a sociedade, perante si próprios e suas famílias, de “novos ricos” e, depois, geraram a tradicional frase: “pai rico, filho nobre, neto pobre”. Isso aconteceu em função, exatamente, da não consciência de que, da mesma forma que na sua casa as economias devem ser feitas, a poupança deve existir, nas suas empresas o comportamento deve ser o mesmo. Os países devem ter esse mesmo comportamento.

            Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senador Roberto Cavalcanti, V. Exª, desde que adentrou aqui, trouxe a sua e para onde nós vamos levamos a nossa formação profissional. Sou médico-cirurgião. Mas, às vezes, dá certo: Juscelino Kubitschek era médico-cirurgião. Estamos aqui, na Brasília feita por ele, neste País que teve o maior desenvolvimento quando Juscelino, com a sua visão de cirurgião, colocou um tripé: industrializou o Sul - a indústria automobilística, a indústria naval, a indústria aérea, a Embraer -, aqui, no centro do País, a Capital Federal, Brasília, e fez as Superintendências de Desenvolvimento - a Sudene e a Sudam, que estão fechadas -, para tirar o desnível social. V. Exª dá essa visão real e engrandece, porque diz que é um animal político. Isso aí, antes de V. Exª, foi uma frase de Aristóteles: “O homem é um animal político”. Mas é muito oportuno e quando o Brasil... Eu digo que a ignorância é audaciosa. Augusto Botelho, foi meu professor o cirurgião Mariano de Andrade, que repetia isso. Foi um dos maiores cirurgiões do mundo, o professor Mariano de Andrade, do HSE, ô Augusto Botelho. Eu era discípulo dele. Quando um médico residente queria, vamos dizer, correr, acelerar as cirurgias, dando demonstração de que era bom cirurgião, ele olhava e dizia: “A ignorância é audaciosa.” Não é corrida de cavalos. Tinha de se saber onde estavam o nervo recorrente, as complicações, as sequelas. Não se mede cirurgia como corrida de cavalo. Aí, eu vejo esses aloprados que não estudaram, despreparados, neste País do Partido do PT, que botou um tripé: mentira, corrupção e incompetência. Eles, aí, fazem a mídia, a mídia, a mídia, e isso é um dado. Riqueza em si é um dado que civilização nenhuma aceita. Existe, hoje, o IDH. Aprendam, aloprados. Estamos aqui para ensinar. Esse negócio de dinheiro não quer dizer nada não. Eu já vi muita gente ganhar dinheiro numa loteria e ele ser a maior desgraça. Larga logo a mulher, se amiga, larga, faz besteira, eu já vi foi muito. Eu conheço, eu estou aqui para ensinar. Hoje, com a civilização, quem tem de falar se o país é civilizado é o IDH - Índice de Desenvolvimento Humano. Dinheiro é um deles, eu não estou abandonando que tenha o seu carro, a sua riqueza, mas tem que ter no IDH educação, saúde, civilização, segurança e outros patrimônios. Então, o Brasil está certo. É a nona, a décima, ou a oitava, pode chegar até a quinta - nós queremos isso - riqueza do mundo, mas ao mesmo tempo é o País que tem mais analfabeto no mundo. É o País que tem a maior violência. Isso não é uma sociedade, isso é uma barbárie. Isso não existe no mundo. Eu não vou nem citar o primeiro mundo. Bem aí, na Argentina, não tem isso. Bem aí, no Uruguai, não tem isso. Eles são civilizados. Você pode andar quatro horas de mãos dadas. Eu ando com a Adalgisa para cima e para baixo, na madrugada, e vejo velhinhos de oitenta ou noventa anos cheios de jóias. Ninguém os assalta, ninguém os mata. Então, nós não temos aquilo que o IDH exige. E é como V. Exª disse: “Não temos técnicos, não temos profissionais liberais.” É só ver quantos engenheiros são formados no Brasil, quantos na Rússia, quantos na China, quantos na Índia, quantos no Japão... Você vê que não tem patentes... Isso é o que tem! Eu iria outro... E não tem nada sem saber... Está no Livro de Deus: “A sabedoria vale mais que ouro e prata.” O País ainda não conseguiu um Prêmio Nobel de nada! Os países vizinhos... O Chile, Pablo Neruda, Gabriela Mistral, de literatura. Venezuela tem de ciência e tecnologia. Nós não temos! Nós temos muito é de crescer. Nós, nesses aspectos... Número de patentes, de invenções, hoje, em tecnologia no Brasil... Essa é a verdade! Eu parabenizo e não sou pessimista, não. Eu aprendi com Juscelino Kubitschek, que disse: “É melhor ser otimista. O otimista pode errar, mas o pessimista já nasce errado e continua.” Mas você tem de fazer um diagnóstico da verdade. Eu quero dar meus aplausos ao Presidente Fernando Collor, uma mente viva deste País. Ele foi Presidente, tiraram... Tem justiça... O Filho de Deus disse assim: “Bem-aventurados os perseguidos pela justiça, que terão o Reino do Céu.” Ele deu um grito que valeu muito, porque o País só tinha carroça. Melhoraram o parque industrial, melhorou a indústria competitiva. Então, nós temos de acordar e acabar com essa mídia, porque nós temos muitas deficiências. Para terminar, eu encerraria com um Senador da República vitalício da Itália - e eu acho que nós deveríamos ter aqui. Podia ser. A Itália tem o plenário, lá onde Cícero foi Senador, o Cícero que falava: “O Senado e o povo de Roma.” Então, eles têm cinco nomes que não são eleitos pelo povo, não. São por mérito, por grandeza intelectual, por desenvolvimento. Um deles era Norberto Bobbio, que é aceito. De quando em quando, nos ouvimos o Marco Maciel citá-lo. Eu passei a ler Norberto Bobbio porque eu ouvi o Fernando Henrique Cardoso citá-lo. É o maior teórico sobre democracia. Foi na Itália, no tempo do fascismo de Mussolini. Viveu, professor de Direito. Ele era desses Senadores vitalícios por mérito. Ele disse que o mínimo que se tem de exigir de um governo - o mínimo, o mínimo, e ninguém contesta - é a segurança: segurança à vida, segurança à liberdade e à propriedade. Essa é a indagação do maior dos sábios: Norberto Bobbio. E eu pergunto: brasileiros e brasileiras, há segurança à vida, à liberdade e a sua propriedade? Então, nós temos de fazer essas reflexões, como V. Exª está fazendo. Eu digo que a ignorância é muito ousada. Tem de aprender, também, a imprensa. Eles têm de aprender, eles têm de estudar. A imprensa vale pela verdade que diz. Eles tinham de dar, com essa riqueza, o IDH do Brasil, e se ele subiu. Isto é o que importa.

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Agradeço o aparte de V. Exª e a tolerância do meu dileto amigo, Senador Jefferson Praia, que, tão competentemente, preside a esta sessão.

            Srªs e Srs. Senadores, incomoda-me sobremaneira a resistência generalizada de se fazer economia no trato do dinheiro público e de não cortar despesas supérfluas, que permita sobrar para as demandas básicas da sociedade.

            Como nordestino que sou, conheço de perto essas demandas. Elas se abrem diante de nossas janelas e tiram o nosso sono, provocando, em alguns, o “desconforto da riqueza”.

            Enquanto economias ricas e consolidadas, como a Alemanha, cortam gastos de 80 bilhões de euros - está aqui, Sr. Presidente, cópia do jornal Folha de S.Paulo, também de ontem: “Alemanha corta gastos de 80 bilhões de euros, maior redução de despesas desde a II Guerra, preservando apenas educação e pesquisa”, como V. Exª se referiu em pronunciamento há poucos minutos -, o Brasil segue esbanjando.

            Todo o vigor da Nação é desviado para tapar rombos provocados pela gastança desenfreada e aqueles provocados pelas políticas monetária e fiscal.

            Não podemos nos esquecer de que permanecemos ostentando o incômodo título de País campeão de juros e detentor de uma das cargas tributárias mais infames do planeta.

            “Desvestimos o santo”, representado pelas carências básicas da população em educação, saúde e segurança pública, por exemplo, para cobrir o santo das prioridades equivocadas, ou deixamos de atender às necessidades mais básicas da população para retribuir regiamente aos investidores financeiros.

            Concluo, Sr. Presidente, associando-me aos milhões de brasileiros que pensam o Brasil com seriedade, onde se impõe um novo estilo para substituir a escandalosa e indiferente gastança do novo rico, lembrando que é difícil manter a serenidade diante de tão inominável absurdo!

            Sr. Presidente, sinto-me, como brasileiro, extremamente envaidecido quando leio matérias, como as que falei, da nossa pujança.

            Por exemplo, a Folha de S. Paulo, hoje, traz: “País é o que mais cresce fora da Ásia” e, na verdade, coloca-nos no topo, como terceiro país que mais cresceu nos últimos meses, por causa de fatores como, cada vez mais os identificamos, as riquezas do pré-sal. Então, a minha abordagem, nesta tarde de hoje, visa a tão somente, com a experiência pessoal e empresarial que tenho, alertar que a economia é feita como eletrocardiograma, portanto, oscilante. Existem bons momentos, existem maus momentos.

            Os empresários brasileiros, por exemplo, tiveram de enfrentar as economias dos anos 90, quando, durante apenas cinco anos, tivemos cinco moedas, e as empresas brasileiras tiveram de sobreviver a essa hecatombe. Na verdade, este meu grito visa tão somente alertar o País e as autoridades brasileiras, principalmente as autoridades monetárias, de que essa pujança de desenvolvimento, de que essa pujança de crescimento, que, eu tenho certeza, vamos legar a nossos netos um País exuberante, sem dúvida, uma das maiores potências mundiais, porém, temos de apertar nossos cintos, para não nos arrependermos lá na frente.

            Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.

            Agradeço-lhe pela atenção.

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