O SR. MÃO SANTA (PSC - PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Senador Jefferson Praia, que preside esta sessão de quinta-feira, 10 de junho; Parlamentares presentes na Casa; brasileiras e brasileiros presentes no Plenário do Senado da República e que nos assistem pelo Sistema de Comunicação do Senado, Senador Heráclito Fortes, estou de posse de um telegrama muito importante, e hoje comuniquei ao Presidente Fernando Collor como é importante o trabalho das Comissões.

            O Presidente Fernando Collor é Presidente da Comissão de Infraestrutura desta Casa. Senador Heráclito Fortes, ele tem feito um trabalho extraordinário. Todas as segundas-feiras, às 18 horas, ele faz audiências públicas com as maiores sumidades, com os melhores profissionais técnicos deste País, com as maiores luzes, os maiores iluminados.

            Então, ontem, quando transitavam, aqui, apressadamente, aqueles projetos do pré-sal, eu imaginava aquilo que o nosso Presidente da República disse com muita sabedoria. Eu vi uma vez, Jayme Campos, o Presidente dizer: “Quem come apressado come cru”.

            E eles não mandaram aqueles projetos desta nossa riqueza, o pré-sal, um petróleo que está a 400km da costa e a 8km do fundo do mar...

            Eles são tão bons em propaganda, em mídia, que passaram a imagem de que iríamos receber dinheiro amanhã. Os próprios prefeitos do nosso Brasil estavam todos aí: “Votem logo!” É um petróleo, atentai bem, que está a 400km do litoral e a 8km do fundo do mar.

            Então, Augusto Botelho, posso dizer, como Gonçalves Dias no seu poema Juca Pirama e em Canção do Tamoio. Ele usa sempre: “Meninos, eu vi!”. É um conto em que um filho dele foi aprisionado e chorou na tribo adversária. E no canto ele dizia: se é covarde não pode ser filho de homem forte. E dizia: “Meninos, eu vi!”. “Meninos, eu vi!”

“[...]

Não chores, que a vida

É luta renhida:

Viver é lutar.

A vida é combate,

Que os fracos abate,

Que os fortes, os bravos

Só pode exaltar.”

            E ele dizia: “Meninos, eu vi!”. Tudo era “Meninos, eu vi!”

            Então, eu vi as reuniões, as audiências públicas da Infraestrutura, às segundas-feiras, às 18h. 

            Fui a algumas, não a todas, porque, nas segundas-feiras, às 14 horas, começa a sessão. Funciona às segundas-feiras. E tenho esta incumbência, um compromisso com o Presidente Sarney, com o Secretário Heráclito Fortes: cuidar da agenda, da pauta; funciona a Casa. E, algumas vezes, estou ocupado às 18 horas. Está ouvindo, Augusto Botelho? Mas fui algumas vezes.

            Olha, o relacionamento e a visão de futuro do Senador Fernando Collor, as autoridades, os técnicos, os cientistas, os pesquisadores que ele leva para debater os problemas do Brasil: eu vi, meninos. Eu posso dizer que o negócio é complexo. Nós não temos dinheiro, não temos geólogos, não temos técnicos, mas temos a promessa de ilusão. Os Prefeitos estão pensando que votamos ontem e que vão receber dinheiro no fim do mês.

            É a divisão, que, heroicamente, a Câmara Federal e o Senado fizeram, como uma oportunidade que temos de dividir as riquezas do País. Isso é uma obrigação constitucional. E a história nos ensina, Acir Gurgacz, que isso é antigo. Quem não sabe que Pedro II... Teve o antes este País. Não é como o nosso Luiz Inácio diz: “Nunca antes houve...”. Pedro II, estadista, preparado para governar, diante de uma seca, foi ao Nordeste, Augusto Botelho, e ficou apavorado. Aí ele disse: “Venderei o último brilhante da minha coroa, para que isso não aconteça mais”. Eu sei que continua acontecendo.

            Todos nós vivemos o período revolucionário. Vimos o Presidente Médici, que chegou ao Nordeste, também em outra seca, e foi franco - os militares tinham essa virtude. Ele disse: o Governo vai bem - quer dizer, tinha dinheiro, como o Presidente Luiz Inácio diz -, mas o povo ainda vai mal. Teve honestidade.

            E, diante dessa oportunidade, nós fomos sábios, nós aqui. Então, Juscelino Kubitscheck, que governou bem, um médico cirurgião como eu, pegou um tripé: no Sul, botou indústria - indústria automobilística, indústria naval, indústria de aeronáutica -; no centro do País, esta Brasília; e a Sudene e depois a Sudam para tirarem esse desnível regional.

            Mas, Acir Gurgacz, tem aumentado. Se esse desvio era quatro vezes, passou para oito, agora é dez vezes. Hoje a maior renda per capita é Brasília, essa ilha da fantasia, do poder. Brasília, dos altos salários, dos poderosos, dos ricos, dos privilegiados. A diferença hoje, atentai bem, Luiz Inácio, é dez vezes, agravou-se. Eles andam falando em PIB, mas isso é ignorância, não se fala. Riqueza de país hoje é IDH. Dinheiro por dinheiro não quer dizer nada, Tuma. Nós estamos aqui é para ensinar.

            Quantas vezes já vi, Acir Gurgacz: o sujeito ganha na loteria e, com seis meses, está desgraçado, porque não teve competência, largou a mulher e está pobre.

            Nós temos de ter o IDH, de que se fala, é o Índice de Desenvolvimento Humano. Ó, aloprados, que estão aí festejando, porque têm dinheiro! Quero saber do IDH, aloprados. Digam-me o IDH. O IDH é o que mede o Índice de Desenvolvimento Humano: a educação, a saúde, a segurança, o grau de civilização e de felicidade de um povo. É isso que se mensura, e não dinheiro. Até o Livro de Deus já falava sobre a sabedoria, Presidente Sarney. Está aí, ele tem, ele busca, por isso está aqui presidindo. Se a gente tivesse mais sabedoria, eu já o tinha posto para trás e assumido o lugar dele. Ele buscou. A sabedoria vale mais do que o ouro e a prata. Essa é a verdade. Então, esse negócio de: “estamos ricos!” Ricos? Somos o País onde há mais analfabetos, onde não há uma sociedade civilizada; somos uma barbárie. Aqui não há sociedade de nada, não. Vá andar, Presidente Luiz Inácio, com a sua encantadora esposa Marisa, bonita. Pegue Dona Marisa e vá dar um passeio, à noite, na rua do Ouvidor, no Rio de Janeiro. Vá à Cinelândia, à Praça Paris!

            Isso aqui é uma barbárie. É um matando o outro, comendo o outro, agredindo o outro. Ninguém respeita ninguém. Isso é o que queremos saber, o IDH.

            Não precisamos citar, aqui, países de primeiro mundo como a Suécia, a Suíça. Bem aí, a Argentina, é civilizada. Você pode andar às quatro horas da manha. Eu andei. Você sai daquelas casas de tango e não há problema. Outro dia eu vinha do Tigre, é um delta que eles têm lá. Não é em mar aberto, Augusto Botelho. Quando eu vim, vinha num trem, ô Romeu Tuma, duas horas da manhã; eu vinha com a Adalgisa, lá do Delta dos argentinos. Aí entrou um casal de velhinhos, 90 anos mais ou menos - namorando. Eu olhei, a velhinha cheia de joias de ouro. Olha, eu tive que saltar para eles subirem, Augusto. Aí, eu fiquei imaginando: ah, esses velhinhos andando lá no Piauí, na praça; ah, andando na rua do Ouvidor, na Cinelândia. Matavam, roubavam, assaltavam. Então, é isso que nós queremos dizer.

            Mas o Presidente Collor fez um trabalho extraordinário. Eu vi os melhores cientistas deste País e do mundo analisarem as dificuldades que vamos ter para o petróleo chegar ao Brasil, chegar a garantir um IDH a essa Pátria. Falta técnico, falta engenheiro, falta geólogo, falta tudo. Quer dizer, é a riqueza. E o número de analfabetos? E os pobres sem assistência médica?

            Queríamos dizer o seguinte: isso tudo, Presidente Sarney, foi para elogiar o Presidente Collor. Eu e Heráclito pedimos uma audiência sobre o Porto de Luís Correia. E fizemos audiência pública lá. Romeu Tuma, esse porto começou por Epitácio Pessoa, há quase 100 anos. Eu vi Getúlio Vargas em agosto de 50, na cidade de Parnaíba, hóspede do meu tio, médico Prefeito João Orlando, na Praça Nossa Senhora da Graça. Eu o vi dizer: “Se eleito for, farei o Porto de Amarração”. E foi e lá ficou.

            Eu vi Joaquim Pires Senador da República disputando sua reeleição nas primeiras prévias, prometendo. Eu vi João Paulo dos Reis Velloso certo de que concluiria o Porto de Luís Correia.

            E aí pode-se indagar: Mas você foi Governador do Piauí e não concluiu. Não concluí porque o Governador que me antecedeu, Alberto Silva, privatizou o porto. Ele entregou a uma empresa inapta, uma empresa do estaleiro de Fortaleza que tem um hotel à beira-mar.

            Então, o Governo não poderia botar dinheiro, quando o porto estava privatizado e pertencia a uma empresa. Mas nós conseguimos liberar e, como Senador da República, começamos a botar os recursos lá.

            Atentai bem! E aqui vou ler hoje a mudança, como a audiência pública foi feita na Comissão de Infraestrutura, presidida pelo Presidente Collor. Presidente Sarney, na hora, fui enérgico e duro. Quando o Governo mandou um engenheiro para lá, ele começou dizendo que o Piauí tinha 60 km de litoral. Fiquei calado. Mas, quando - aí a ignorância é audaciosa, Sarney - ele disse que o porto tinha começado há 30 anos, puxei os alfarrábios que Epitácio Pessoa tinha mandado começar, iniciar. Aí é duro! Presidente Collor, V. Exª trouxe uma pessoa que não significa nada, não sabe de nada, e deu rolo. Mas assim foi Cristo, quando puxou o chicote e botou os vendilhões...

            Sarney, hoje quero mostrar aqui essa luta, uma carta do engenheiro do porto.

            E Sarney não terminou porque o Alberto Silva pediu para privatizar, e o senhor deixou. Aí foi para uma empresa do estaleiro em Fortaleza.

            E ficou esses anos todos, e nós liberamos.

            Aqui há uma carta depois do trabalho nosso na Comissão de Infraestrutura, presidida pelo Presidente Collor, chamando a atenção do Brasil, porque lá estavam encravados US$100 mil, Sarney.

            V. Exª que é poeta, Presidente Sarney, V. Exª conheceu o Deputado José Alto de Abreu, um Deputado Federal que botou dinheiro no Piauí. Li um livro dele em que ele dizia que, já que os poetas dizem que a morte é um naufrágio, ele aceitaria, mas queria essa sua morte, esse naufrágio lá no litoral do Piauí e faria um esforço para vir à tona e ver as luzes do Porto de Luís Correia. Morreu e não viu.

            Mas veja como funciona o Senado, Presidente, a Comissão de Infraestrutura. Aqui está a carta do engenheiro, do engenheiro depois do grito. Esta Casa foi a casa que justamente... Todo mundo sabe quando Afonso Arinos bradou daqui: “Será mentira o órfão, será mentira a viúva, será mentira o mar de lama?” E Getúlio não resistiu ao grito do Congresso.

            E o nosso grito, Sarney, está aqui. Botei R$4 milhões em uma emenda, depois botei R$11 milhões, botei R$40 milhões, botei quase tudo, tudo para lá. Acreditei. Esta é a carta do engenheiro, Presidente. Peço a sua influência, porque o senhor é parnaibano querido. O povo gosta. O senhor marcou obras lá inolvidáveis.

            A Embrapa foi uma criação; os tabuleiros litorâneos. Então, V. Exª marcou o Brasil todo. E o povo lá da Parnaíba o respeita, o admira e o quer. Eu quero, então, continuar esse trabalho.

            Este é o engenheiro Dr. Heitor Gil Castelo Branco. O pai dele construiu o porto do Maranhão, Presidente Sarney. Foi um dos que o senhor levou para lá e construiu o fabuloso Porto do Itaqui, um dos maiores do mundo. Há navios que vão da Holanda para São Luís, trazendo cargas pesadas. O engenheiro Heitor Gil Castelo Branco é filho, Staff de Construções e Dragagem, Rua Francisco Mendes 1.073, Teresina, Piauí. Ele dá os telefones todos. Então, a verdade sobre o porto:

O Porto de Luis Correia está nascendo com apenas 1 berço, mas é um porto que atende aos mais modernos requisitos de portos em qualquer lugar do mundo.

Ele foi projetado na década de 60 para ter profundidade de 10 metros, que era adequada ao porte dos navios daquela época.

Nesse projeto de retomada, a estrutura que estava abandonada há 27 anos no mar precisou passar por uma restauração, para corrigir o ataque agressivo da água salgada em partes localizadas da laje, vigas e estacas.

Foi definido também um reforço da estrutura, implantando uma nova linha de tubulões, que permitirá receber os esforços de navios de até 70.000 ton (antes eram só 40.000 ton) e aprofundamento para 12 metros.

“A última batimetria realizada na faixa de cais e na bacia de evolução mostraram profundidades entre 4 e 6 metros.

Quando os molhes foram construídos há pouco mais de 30 anos, a profundidade era de sete metros.

Esse resultado é excelente, pois uma draga autotransportadora (draga hoper) retira esse material depositado em 30 anos em apenas um mês de serviço.”

            Senador Jayme Campos, houve o fenômeno do assoreamento no rio Parnaíba, no seu braço Igaraçu - assorear é aterrar -, mas o engenheiro disse que consegue dragar aquele assoreamento de 30 anos, o aterramento, em um mês de serviço.

E com mais dois meses fará o aprofundamento para doze metros.

Essas características permitem que o porto receba 95% da frota mercante brasileira.

            É lógico. E nós sabemos que transporte marítimo é transporte para carga pesada e a longa distância. Não existe mais longa distância, porque o Porto do Itaqui está próximo e também o de Pecém, mas temos de tirar lucro do prejuízo e dar ao Piauí o seu porto, que é um sonho há 100 anos.

Na retaguarda desse cais, haverá um aterro com 300m de compimento e 100m de largura (30.000 m² de área), sobre o qual estará um pátio com 100m de largura.

Poucos terminais no Brasil possuem essa largura toda, que é adequado para a movimentação de carga e containers, que é a grande revolução do transporte de carga.

A maioria dos portos tem uma faixa de cais com 20 metros de largura, e depois armazéns.

Hoje, não se usam mais armazéns em faixa de cais. Eles dificultam a operação de containers. Eles eram usados no tempo dos caixotes e sacarias, que não podiam ficar expostos às intempéries e precisavam ser abrigados tão logo saiam do navio.

O Porto de Luís Correia disporá de uma moderna área operacional, onde o piso terá resistência de 5 ton/m², adequada ao trânsito de guindastes sobre pneus e as gigantescas empilhadeiras de containers chamadas de “reach stacker” que são capazes de empilhar containers em até 4 unidades de altura.

Portanto quando esse berço estiver saturado, pode-se construir um segundo berço, em prolongamento a esse, e assim o Piauí vai se inserindo no mercado portuário”.

            E esse trabalho é do engenheiro Dr. Heitor Gil Castelo Branco.

            Presidente Sarney, o Padre Antônio Vieira disse que um bem nunca vem só; é acompanhado de outro bem. Com a viabilidade desse porto, Presidente Sarney, podemos viabilizar a ferrovia que está lá e foi prometida, e a ZPE, cuja lei V. Exª, com a visão de um estadista, fez implantar, fez despertar. Estão paralisadas há mais de 20 anos, e Parnaíba foi mais uma vez beneficiada pelo decreto-lei de V. Exª.

            Então, eu vejo perspectivas invejáveis na riqueza de Parnaíba, Parnaíba que teve o seu ciclo de riquezas: o boi, a exportação de charque para o Sul e para a Europa nos seus navios, depois da indústria da cera. Familiares meus pegaram as suas empresas em Parnaíba e levaram para o Rio de Janeiro, para a Ilha do Governador, e o seu sabão com o nome familiar de Moraes passou a Da Copa; a sua gordura com o nome familiar passou a Dunorte.

            Sarney, eu digo como Juca Pirama: “Meninos, eu vi!”. A gordura do coco Dunorte venceu a gordura do coco carioca nos anos 60. Eu me orgulho desses meus ancestrais empresariais, porque, além disso, eles trouxeram para o Piauí a Federação das Indústrias, o Sesi, o Senai e o IEL. Tenho certeza, Sarney, de que com a ajuda de V. Exª isso aqui... Esse atraso V. Exª cedeu à privatização que Alberto Silva solicitou. Talvez, se tivesse ficado como pertencente ao Governo Federal, V. Exª teria concluído o Porto de Luís Correia, como concluiu a Embrapa. Eu aproveitei o laboratório da Embrapa para fazer um faculdade de agronomia e de carcinicultura na Uespi, como os Tabuleiros Litorâneos estão fazendo riqueza. Sem dúvida nenhuma, a realização desse porto haverá de fazer renascer o sonho de V. Exª, que eram as ZPEs.

            Então, essas são as nossas palavras de esperança. Depois do ciclo da cera, nós tivemos o ciclo de uma firma alemã que aproveitava a pilocarpina da região do Maranhão e do Piauí.

Era a Merck, e teve essa industrialização. Nós agora vivemos lá no litoral como a formação de uma cidade universitária de que participarmos do desenvolvimento, levando dezenas de cursos da Universidade do Estado, Uespi, e da universidade privada; agora, recentemente, estivemos ampliando o Campus Avançado Reis Velloso e queremos transformá-lo em Universidade do Delta.

            Estas são as nossas palavras e na certeza de que terminaria com aquelas do estadista Napoleão Bonaparte, que disse que conhecemos os limites dos nossos braços, conhecemos os limites de nossas pernas, conhecemos os limites da nossa mente, conhecemos os limites da nossa visão, mas não conhecemos os limites do trabalho. Esperamos que todos nós continuemos a trabalhar para que aquele sonho de José Auto de Abreu se torne realidade, onde a morte é um naufrágio e possamos com forças ver as luzes do porto de Luiz Correa.

            Era o que tinha a dizer, Presidente, e agradeço a bondade do tempo.

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