O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, quando o Presidente Lula, ontem, em Natal, Rio Grande do Norte, comentou o desenvolvimento econômico brasileiro, sobretudo o fato de ter-se registrado, pelo IBGE, pela Fundação Getúlio Vargas, o crescimento de 9% em relação ao que acontecera no ano passado - esta foi a taxa de crescimento registrada no primeiro trimestre deste ano do Produto Interno Bruto -, o Presidente, muito contente, mencionou que, no Brasil, estava acontecendo o fenômeno da multiplicação dos pães. Então, fiquei pensando justamente na leitura do Evangelho de Mateus, onde é explicada a maneira como Jesus, vendo que havia uma verdadeira multidão de quase 5.000 pessoas, e tendo os seus apóstolos dito que havia apenas cinco pães e alguns peixes... Vejamos o que disse Mateus:

Partindo Jesus dali, chegou ao pé do mar da Galiléia e, subindo a um monte, assentou-se lá.

E veio ter com ele muito povo, que trazia coxos, cegos, mudos, aleijados e outros muitos; e os puseram aos pés de Jesus e Ele os sarou, de tal sorte que a multidão se maravilhou vendo os mudos a falar, os aleijados, sãos, os coxos a andar e os cegos a ver; e glorificavam o Deus de Israel.

Jesus, chamando a seus discípulos, disse: Tenham compaixão da multidão, porque já está comigo há três dias e não tem o que comer, e não quero despedi-la eu jejum, para que não desfaleça no caminho.

E os seus discípulos disseram: donde nos viriam em um deserto tantos pães para saciar tal multidão?

E Jesus disse-lhes: Quantos pães tendes? E eles disseram: Sete e uns poucos peixinhos. E, então, mandou a multidão que se assentasse no chão e, tomando sete pães e os peixes, dando graças, partiu-os e deu-os a seus discípulos e os seus discípulos, à multidão. E todos comeram e se saciaram e levantaram, do que sobejou sete cestos cheios de pedaços.

Ora, os que tinham comido eram 4 mil homens, além de mulheres e crianças.Tendo despedido a multidão, entrou no barco e dirigiu-se ao território de Magdala.

            Este é um dos trechos mais conhecidos da Bíblia Sagrada.

            Há poucos dias, no Evangelho da Missa de Corpus Cristi, da semana passada, justamente este era o Evangelho - o Senador Augusto Botelho, de Roraima, que sempre costuma ir à Missa, lembra-se muito bem. Querido Senador Augusto Botelho, quando, há três semanas, estive no encontro ecumênico das igrejas alemãs, católica, evangélicas, protestantes, todas, na cidade de Munique, onde moram 1,4 milhão de habitantes, lá estavam 125 mil visitantes, para justamente participar desse encontro ecumênico onde havia centenas de eventos simultâneos, dentre os quais o que aconteceu na Universidade Técnica de Munique, onde eu juntamente com o Bispo Zephaniah Kameeta, ali na Namíbia, fomos convidados para expor a proposta da Renda Básica de Cidadania. E eis que o Bispo Kameeta lembrou a história da multiplicação dos pães e dos peixes deste Evangelho.

            Então, disse ele que, na Namíbia, a cem quilômetros da capital, Windhoek, está se realizando uma experiência notável, desde janeiro de 2008. E qual é a experiência? Justamente de se distribuir a todos os seus quase mil habitantes cem dólares da Namíbia, equivalente a doze dólares por mês ou dez euros, a cada uma daquelas pessoas que ali habitam.

     Então, o Bisco Kameeta mencionou que a experiência desta renda básica de cidadania, do basic income grant ali distribuído nesses dois anos e cinco meses, fez com que ele próprio tivesse uma nova compreensão exatamente do milagre da multiplicação dos peixes e dos pães. E por quê? Porque, quando Jesus fez aquela distribuição dos pães e dos peixes, Ele não disse a cada pessoa: você vai receber e você, não. Você parece que merece, porque parece ser muito necessitado e você, não. Você fica nesta fila e você, não. Conforme aqui está relatado no Evangelho, Ele resolveu simplesmente compartilhar e distribuir o pão para todos os presentes. E o que aconteceu? Aconteceu que cada um como que se abriu, formou-se um sentimento de liberdade, de independência, um sentimento de comunidade e cada um passou a se dar, a dar de si aquilo que tinha. E, justamente desta forma, ao se compartilhar o pão igualmente para todas as pessoas, sem qualquer condicionalidade, eis que os resultados práticos da experiência têm se registrado como notáveis, pois aumentou consideravelmente a atividade econômica, passaram muitos dos habitantes ali a produzir legumes, verduras, pães e outros, alguns passaram a produzir tijolos, outros passaram a produzir vestimentas. E, portanto, com a demanda por bens necessários às pessoas, eis que houve um desenvolvimento muito significativo. E eis que a presença das crianças nas escolas melhorou consideravelmente. Melhor que isso, a taxa de abandono de escolas passou de 40% para zero por cento. A taxa de criminalidade naquela Vila de Oshivelo diminuiu 42% e o sentimento de autoestima de todas as pessoas melhorou consideravelmente.

            Ora, justamente o Bispo Kaneeta é uma das principais autoridades e um dos principais entusiastas da renda básica de cidadania que estará presente no 13º Congresso Internacional da Rede na Terra da Renda básica, que se realizará na Universidade de São Paulo, em 30 de junho, 1º e 2 de julho próximos. Estou no aguardo da confirmação por parte do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no sentido de que ele possa confirmar, a palestra que todos esperamos possa ser por ele proferida na manhã do dia 1º de julho de 2010, naquela Universidade.

            A propósito, tendo em conta que servidores da Universidade de São Paulo, assim como da Unesp e da Unicamp, estão num movimento de reivindicação, de protesto de paralisação - parte de seus servidores realizaram uma paralisação e, nesta semana, resolveram ocupar o edifício da Reitoria da USP -, quero aqui transmitir que conversei com o Presidente da Adusp, João Zanetic; conversei com servidores da direção do Sindicato dos Servidores da Universidade de São Paulo; tentei conversar com o Reitor, Professor Fernando Costa, da Unicamp, que é Presidente do Cruesp, o Conselho dos Reitores das três Universidades Paulistas - a Unesp, a USP e a Unicamp -, e conversei com o Reitor da Unesp, Professor Herman. Transmiti aos três Reitores a minha preocupação dita aos servidores, de que ações como estas, de quebrar a porta da Reitoria da USP, as janelas, ações dessa natureza não ajudam a causa desses servidores perante a opinião pública, porque qualquer dano ao patrimônio da Universidade de São Paulo não contribuirá para o propósito que todos queremos, ou seja, de que tenham as universidades paulistas o melhor nível de ensino, de pesquisa, de desenvolvimento da ciência, da tecnologia e o melhor ambiente possível.

            Alegam os servidores que houve um ajuste de remuneração neste ano maior para os professores em relação ao que foi dado para os servidores, e eles gostariam de que houvesse isonomia. Como não conheço todo o histórico e os detalhes daquilo que aconteceu no passado, o que espero - e tenho procurado contribuir - é que haja um diálogo de entendimento.

            O Professor Herman, Reitor da Unesp, me informou que está marcada para a próxima terça-feira, na sede do Conselho dos Reitores, uma reunião em que os três Reitores estarão presentes e que considerarão a manifestação feita pelo conselho das seis universidades que foi encaminhada para eles, a fim de que examinem aquelas reivindicações. Eu me dispus a estar presente, seja na segunda ou até amanhã, mas, como o Reitor da Unicamp está no exterior, então aguardo, se necessário. Na segunda-feira poderei estar também na sede da Creusp para ajudar no diálogo se avaliarem que eu e outras pessoas poderemos ajudar.

            Sr. Presidente, gostaria de registrar aqui que encaminhei hoje aos Srs. Membros da Mesa Diretora, ao Presidente José Sarney, ao 1º Secretário Heráclito Fortes, a V. Exª, Senador Mão Santa, esta carta em que expresso a minha preocupação:

Em época de discussão acerca da reforma administrativa desta Casa, apresento a Vossas. Excelências carta que me foi entregue pelo Sr. Livingston de Souza, Presidente da Associação dos Servidores Terceirizados do Senado Federal, o qual questiona o tratamento dado aos servidores terceirizados.

Ressalta o Sr. Livingston que as recorrentes alterações no contratos com as empresas responsáveis pela prestação de serviços de limpeza, conservação, jardinagem e outros ao Senado têm produzido efeitos negativos sobre os servidores terceirizados. Recentemente, o auxílio-alimentação foi reduzido de R$20,00 para R$13,00 e, em alguns casos, para R$5,00. Lembra também que, constantemente, o pagamento dos servidores terceirizados é atrasado, impossibilitando que estes profissionais cumpram com seus compromissos financeiros.

Além dos problemas relacionados pelo Sr. Livingston, para os quais peço a atenção e o comprometimento de Vossas Excelências, gostaria de citar a nota que foi apresentada pela Diretoria-Geral do Senado na data de 09 de junho [ontem].

Nela, consta informação do Diretor-Geral acerca do recém-firmado contrato com a empresa FIANÇA, a qual teria vencido pregão para execução de serviços de limpeza e conservação. Remete ainda as informações contidas na nota às constantes no Portal da Transparência do Senado Federal.

Não obstante as informações da nota darem conta do pregão realizado, verifica-se no Portal que o contrato com a empresa FIANÇA foi realizado sob a égide da dispensa de licitação, legitimada no art. 24 da Lei 8.666/93.

            Conversei com o 1º Secretário, Senador Heráclito Fortes, que diz que o Sr. Haroldo Tajra me daria a explicação, e aqui registro na carta:

Informou-me hoje o Sr. Haroldo Tajra, Diretor-Geral, que, em verdade, foi efetivada nova licitação em 25 de maio último, onde venceu a licitação a empresa FIANÇA Ltda., e que esta informação constará do Portal da Transparência nos próximos dias.

Em outro sentido, afirma a nota que os servidores terceirizados foram englobados em um novo contrato para fins de saneamento de desvios de função.

            É importante que esse contrato venha a ser, portanto, disponibilizado no Portal da Transparência, uma vez que ainda não o foi. Assim, proponho que possamos todos ser esclarecidos sobre esses problemas. E o Senador Heráclito Fortes me informou que a Mesa Diretora logo cuidará de resolver esses problemas.

            E gostaria de dizer que avaliei como adequada a decisão da Senadora Serys Slhessarenko, que representa o Partido dos Trabalhadores na Mesa Diretora, de ainda não ter assinado a proposta relativa aos ajustes de salários de todos que trabalham com tanta dedicação neste Senado, porque é preciso que nós conheçamos antes, e ela própria conheça.

            Então, ontem, o Diretor-Geral, por solicitação do Senador Heráclito Fortes, encaminhou-me essa proposta, e eu transmiti ao Senador Heráclito...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - V. Exª começou no peixe, lembrando Cristo. E eu lembro que Cristo, em um minuto, fez o Pai Nosso, o melhor discurso.

            Um minuto para concluir.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Trinta segundos.

            Então, transmiti ao Senador Heráclito que, até a próxima segunda feira, farei sugestões à Mesa Diretora, inclusive à Senadora Serys Slhessarenko, a respeito do Projeto de Resolução, para que possamos decidir a respeito, conforme o apelo do Senador Jayme, do Senador Papaléo e de outros Senadores. Mas é importante que nós votemos isso com conhecimento do assunto.

            Obrigado, Sr. Presidente.

            O Sr. Jayme Campos ( DEM - MT) - Senador Suplicy, por favor, aguarde-me um minutinho na tribuna. Ontem, estive conversando com V. Exª em relação ao plano para ser encaminhado ao plenário e para ser votado. V. Exª me disse que não tinha conhecimento, até então, dessa matéria. Todavia, conversei há pouco com o Senador Heráclito Fortes, perguntando as razões e os motivos, até porque não foi encaminhado, tendo em vista que eu disse há poucos dias - e o próprio Senador Sarney - que é louvável o encaminhamento para ser votado no plenário da Casa pelos 81 Senadores. V. Exª tem dito, reiteradas vezes, que não tem conhecimento...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agora recebi.

            O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Ótimo. Então, já houve um avanço significativo.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sim. Já houve. E é o meu compromisso de, até segunda-feira, apresentar sugestões.

            O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Entretanto, o Senador Heráclito Fortes me disse, há poucos minutos, quando estava no recinto, no plenário, que na terça-feira, parece, ele tem uma reunião com alguns Senadores, sobretudo aqueles que participaram daquela comissão...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Da Subcomissão Administrativa.

            O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Exatamente. E o que questionei a ele, diante de tudo que está acontecendo aqui... A ponderação que me fizeram no dia de ontem foi de que a Senadora Serys não havia assinado, como membro da Mesa...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Porque não havia conhecido ainda.

            O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - É, não tinha assinado. O que eu fico...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Ela não assinou porque não tinha tido tempo de estudar o assunto nos seus detalhes. Foi essa a razão. Por isso que digo que eu avalio que ela agiu com correção.

            O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Até aí tudo bem. Agora, conversando com o Senador Heráclito, ele me disse que vai colocar para o Plenário. E sobretudo, o que eu acho muito importante, Senador Mão Santa, é que entregue o documento, imagino, o estudo feito da reforma, do novo plano de carreira, para os Srs. Senadores a fim de que possamos todos analisar. E que cada um assuma a sua responsabilidade depois. Senador Eduardo Suplicy, tenho a maior admiração, o maior respeito por V. Exª, e já disse aqui que gostaria que o senhor fosse o candidato a Presidente do PT, e até poderia, com certeza, apoiar V. Exª, pela simpatia, pela coerência e pela sua trajetória histórica. Mas não podemos ficar nessa embromação aqui, de maneira alguma. Eu acho que nós temos que colocar para votar, no máximo, até quarta-feira.

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Caso contrário, não teremos tempo suficiente. E o Senador Heráclito me garantiu, há poucos minutos, que terça-feira, no máximo, esse imbróglio estará resolvido. Ele me prometeu que estava aguardando apenas uma conversação que vai ter. Porque se aguardarmos a Senadora Serys assinar... Vamos imaginar que ela não assine. A Mesa não vai colocar para o Plenário da Casa? Nós somos 81 Senadores aqui. Porque uma Senadora não assinou, não vai colocar em pauta essa matéria? Eu acho que um não pode ser mais do que 80. Portanto, espero que V. Exª, que é um defensor da classe trabalhadora, dos bons servidores públicos deste País, nos ajude. Eu acho que é uma dívida que nós temos com os nossos servidores do Senado Federal, e nós temos que aprovar, no máximo, até quarta-feira, para dar tempo de o Presidente sancionar. Obrigado. Espero que V. Exª ajude nossos servidores do Senado nesse projeto, nessa luta que é mais do que justa.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - As observações de V. Exª contribuem para esclarecer. A Senadora Serys não assinou porque não conhecia inteiramente o teor.

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agora, teremos tempo. E o propósito é o de conhecer. Mas quero assinalar que uma coisa é a proposta de ajustes e a outra é a proposta de reforma administrativa, de maior profundidade. Esta é a que a Subcomissão de Reforma Administrativa está examinando. Poderá até opinar sobre a questão dos ajustes, mas essa é uma responsabilidade da Mesa.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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