O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não sei se vamos aguentar até às quatro horas da manhã, hoje. Mas, como há poucos oradores, certamente não será preciso ficar até às quatro horas da manhã, como ficamos nesta madrugada, para votar um projeto importante para o Brasil, que foi o pré-sal, a capitalização da Petrobras, a partilha, a distribuição dos royalties, que vão beneficiar todo o povo brasileiro.

            Mas queria falar nesta tarde, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, do crescimento do PIB e, por meio desse, também dos desdobramentos dos investimentos no nosso País.

            Diria até que estamos vivendo um novo milagre na economia brasileira. Recém-saído de uma crise global, o Brasil teve uma pequena desaceleração no seu crescimento, na sua economia, mas já o retomou no final do ano passado e no início deste ano, com toda a força, crescendo a taxas muito próximas às da China. O Brasil deve fechar este ano com um crescimento acima de sete pontos percentuais, podendo chegar a oito pontos percentuais, coisa não vista, há décadas, no nosso Brasil. Essa é a força do nosso povo, a força da nossa gente, a força do trabalho.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Valdir Raupp, ouvi esta história do Médici: “Ninguém segura este País, ame-o ou deixe-o”. Não se fala mais - permita-me a intimidade que temos -, não se fala nisso. Fala-se hoje em IDH. Isso aí é riqueza que não gera investimento em ciência, em tecnologia...

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Mas estamos crescendo, Sr. Presidente...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Não, não...

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Saímos... Vinte milhões...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Permita-me o debate qualificado. Pergunto quanto foi o IDH, se ele cresceu. O Brasil é a oitava economia, mas é a septuagésima em educação, em pesquisa, em patente, em prêmio Nobel...

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Mas, se formos comparar as taxas de...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Isso tudo tem mais significado. O conceito maior... Desculpe-me, eu vim do PMDB, você foi o melhor líder que já houve lá, mas não se fala mais, não. Isso é um tema... Fala-se hoje é em IDH - é a maneira de se mensurar o desenvolvimento de uma nação.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Nós estamos avançando, Sr. Presidente. Estados pobres, no passado, como era o Estado...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Então, traga-me aqui o IDH.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Eu falo aqui do Estado de Rondônia.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Isso é uma medida para enganar.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Se V. Exª me deixar falar...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - O Presidente Médici disse isto - V. Exª se lembra, e nós éramos contra: “Ninguém segura este País. Ame-o ou o deixe-o”. O “milagre brasileiro” que V. Exª usou o Médici usou. Eu quero saber o IDH.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Nós tivemos avanços significativos nos últimos anos. Tiramos mais de 20 milhões de brasileiros da miséria para entrarem para as classes E e D, de forma que o Brasil cresceu muito, e continua crescendo. Eu tiro por base o meu Estado, o Estado de Rondônia. Nós somos o 13º IDH do Brasil, e era um Estado pobre até há pouco tempo. Estamos acima da média nacional. Os investimentos do Governo Federal...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Reconheço. O Estado de V. Exª, graças a V. Exª, deu um exemplo ao País, que o meu, governado pelo PT, não deu. A aftosa - nós estamos lá em risco desconhecido. É uma vitória. V. Exª contribuiu. E aí reconhecemos.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Eu criei, Sr. Presidente, no meu Governo, já que puxou esse assunto, um programa chamado Gado Sadio. Vacinamos todo o rebanho, e, de lá para cá, há mais de 15 anos, nunca mais houve um foco de febre aftosa. Ganhamos certificado da OEA, na França, pela sanidade animal.

            Mas vou voltar ao assunto do PIB. O Brasil deve crescer acima de 7% do PIB este ano. Isso faz, Sr. Presidente, com que a pobreza brasileira cada vez ascenda mais a classes mais altas. Não tenho nenhuma dúvida disso. Que não seja a 7%, a 8%. Se for a 5%, a 6%, sustentadamente, por 5, 10, 15, 20 anos, o Brasil, em 20 anos, saltará da oitava economia do mundo, com certeza, para a quarta ou quinta economia do mundo. E aí vão melhorar todos os indicadores.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - É o que desejamos. Estou com as preocupações para que melhore na patente, na pesquisa, na tecnologia, no número de engenheiros. Está diminuindo o número de engenheiros do Brasil.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Vamos avançar. Nós aprovamos aqui, nesta madrugada, mais precisamente hoje, a distribuição dos recursos do pré-sal. E aprovamos, em um dos itens, 50% do Fundo Social para a educação.

            Acho que, se realmente a extração desse petróleo for da forma como está sendo divulgada, vamos ter muitos recursos para investir na educação e em outras áreas do nosso País.

            Mas o Estado de Rondônia, meu Estado, vem crescendo a taxas superiores à taxa nacional do PIB, e os indicadores sociais, também. É um Estado novo, um Estado jovem, de pouco mais de 20 anos, que vem prosperando em ritmo acelerado, graças também aos investimentos do Governo Federal, que somam mais de R$30 bilhões na construção de obras públicas, como as usinas do rio Madeira, que vão gerar mais de sete mil megawatts de energia.

            Mas, se o Brasil crescer 7% ou 8%, isso significa o crescimento de um ano. Nós vamos precisar, a cada ano, de construir novas usinas hidrelétricas ou eólicas ou de biomassa, que possam gerar em torno de sete a oito mil megawatts por ano a mais de energia elétrica, para sustentar o crescimento.

            Então, o crescimento é bom? É muito bom, mas precisa também crescer, no mesmo ritmo, a infraestrutura do País, não só na área de energia elétrica, mas na de rodovias, de hidrovias, de portos. Enfim, o Brasil precisa preocupar-se também com o crescimento nessas outras áreas.

            Mas Rondônia tem ganhado investimentos substanciais, como já falamos aqui: as usinas do rio Madeira; as obras das rodovias, as restaurações de rodovias, como a BR-364 e a BR-425; as pontes que interligam Porto Velho a Manaus, na BR-319, no rio Madeira, que já tem um canteiro de obra; a ponte do Abunã, no rio Madeira, no Distrito de Abunã, que vai para o Estado do Acre, interligando a rodovia transcontinental, a rodovia bioceânica; a ponte de integração de Guajará-Mirim, Guaiará - Guajará-Mirim, também uma ponte binacional, que deve ser iniciada no ano que vem - o projeto está ficando pronto e deve ser licitado, até o final deste ano -; o asfaltamento da BR-429, uma obra em que a Deputada Marinha Raupp tem trabalhado há mais de 10 anos e que conseguiu agora colocar no PAC, já com dois trechos em andamento - e os outros três trechos devem continuar, devem começar em breve também...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Valdir Raupp, estamos num debate qualificado. V. Exª é um dos melhores políticos que eu conheço. V. Exª foi um dos melhores líderes do PMDB. O PMDB cresceu.

            Mas olhe aqui a realidade do Brasil. Atentai bem, acabo de receber de José Ribamar Garcia - Advogados Associados: José Ribamar Garcia, Roseli Mansur, Ivan Simões Garcia, Gustavo Grossi Nunes, Luciano Rodrigues, Cecília Coelho Rêgo, Tatiana de O. M. Ferreira e Tathiana. Isso aqui é da Av. 13 de Maio, Centro, Rio de Janeiro.

            Está aqui o Paulo Duque. Atentai bem para a realidade do Brasil. Ninguém pode esconder a verdade em relação a isso. Do Rio de Janeiro, está aqui o Paulo Duque, a quem vou entregar:

Rio, 20/05/2010,

Senador Mão Santa,

Os Correios estão levando dez dias para entregar uma carta. Pasmem! Para Teresina, então, são doze dias.

O PT acabou com os Correios.

Sem mais,

Abraço e admiração.

            E vou passar aqui para o Líder do Rio de Janeiro.

            Olha o retrato do Governo brasileiro. Pronto, Paulo Duque.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Sr. Presidente, isso não diminui o nome que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos tem. A Empresa está sólida. Esse é um problema momentâneo, tenho certeza de que logo, logo vai ser resolvido e a Empresa de Correios não vai deixar de ser uma grande empresa, de ser um orgulho do Brasil, assim como são a Petrobras, a Eletrobrás, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Atentai bem, é um grupo idôneo do Rio de Janeiro, de advogados, que fez essa denúncia. O Senado é para isto, para ouvir as denúncias.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Está certo. Eu concordo e me somo ....

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Doze dias, uma carta - está ouvindo, Garibaldi Alves? - do Rio de Janeiro para Teresina, que é capital; avalie para o interior. 

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - E me somo a essa reclamação de V. Exª e desse advogado do Rio de Janeiro, como de tantos outros brasileiros, de que nesse momento a Empresa de Correios vive uma pequena crise, é verdade, mas é uma grande empresa, é uma empresa sólida. Conversei ainda recentemente com alguns diretores e é lamentável o que está acontecendo. Talvez seja um problema de gestão, momentâneo, de desencontros de gestão, mas logo que isso seja resolvido o Correio volta a ser a grande empresa, como sempre foi, servindo o povo brasileiro.

            Mas voltando a nossa fala sobre os investimentos no Estado de Rondônia, eu ainda queria falar da usina de Tabajara, no Município de Machadinho d’Oeste, uma usina de 350 MW, que já está no PAC, está aguardando apenas a licença ambiental, que é um outro problema, um outro gargalo, que espero logo, logo seja resolvido, assim como foi resolvida a questão das usinas do Madeira e de Belo Monte, no Pará, que vão ser muito importantes para o crescimento do Brasil, a questão da usina de Tabajara também será resolvida, assim como em breve da usina Cachoeira Esperança, que é a terceira usina do rio Madeira, que vai somar mais de 3.000 MW de energia para o Brasil e para o povo do Estado de Rondônia.

            Eu queria mencionar, Sr. Presidente, já caminhando para a conclusão, outras obras aprovadas pela Aneel, como as interligações de linhas de transmissão de Alvorada d’Oeste, Presidente Médici, Alvorada, São Miguel, Seringueira, São Francisco, Costa Marques, como também a Machadinho d’Oeste, Extrema, Vista Alegre, Nova Califórnia, Jaci Paraná, Campo Novo de Rondônia, Buritis, interligando também ao sistema elétrico nacional.

            E por último eu queria falar do gasoduto Urucu-Porto Velho. Esta obra, depois que se iniciou a construção das usinas do rio Madeira, deu uma esfriada. Não desisti, jamais desistirei de trabalhar por essa obra, porque entendo que é muito importante, será muito importante para o Estado de Rondônia e para o Brasil, porque o gás de Urucu está abastecendo Manaus, é suficiente para abastecer as térmicas e as indústrias de Manaus. Está agora jorrando mais petróleo, petróleo e gás da bacia do Juruá e da bacia do Solimões. Para onde vai ser escoado esse gás? Vai ter que passar pelo Estado de Rondônia, vai ter que chegar o gasoduto a Porto Velho, vai ter que sair de Porto Velho talvez um gasoduto interligando ao Estado de Mato Grosso, Cuiabá, interligando ao Gasbol que vem da Bolívia para os Estados do Sul e do Sudeste.

            Acredito muito nesse projeto. Vou voltar a trabalhar com toda força, porque é um projeto aprovado, pronto, acabado, com licença ambiental, orçado, e por que o Brasil não pode construir esse gasoduto?

         Então, com esse crescimento do PIB, com a extração do pré-sal, com mais gás nas bacias do Solimões e do Juruá, esse gasoduto Urucu-Porto Velho vai ter que acontecer. Mais cedo ou mais tarde, ele vai acontecer. Dei uma trégua porque estava trabalhando nas usinas do rio Madeira. As usinas do rio Madeira são realidade hoje, tem lá mais de 20 mil trabalhadores.

            Quando terminarem as usinas do rio Madeira, daqui a dois anos, para onde esses trabalhadores vão? Vão para a construção do gasoduto, para a construção da ferrovia Transcontinental, para o Polo Industrial de Porto Velho, que vai acontecer também com a usina farta que vamos ter e com o gasoduto.

            Trabalho também para implantar em Porto Velho uma zona de processamento de exportação, uma ZPE, para gerar emprego para a população de Porto Velho, principalmente para os trabalhadores que vão sair das usinas do rio Madeira.

            E já encerrando, Sr. Presidente, quero falar rapidamente da transposição. Não é a transposição do São Francisco, que é uma coisa importante para o Brasil também, mas é a transposição dos servidores do Estado de Rondônia para a União. São mais de 20 mil servidores que há 18 anos mereciam ser transpostos para os quadros da União e não foram por falta de união da Bancada Federal de Rondônia. O Estado do Amapá e o Estado de Roraima tiveram esse benefício, e Rondônia ficou para trás, amargando esse prejuízo há 18 anos.

            E agora aprovamos, com o apoio de V. Exª, Senador Mão Santa, Senador Paulo Duque, Senador Mozarildo, Senador Garibaldi Alves, Senador Almeida Lima e todos os Senadores desta Casa, assim como dos Deputados que nos ajudaram a aprovar esse projeto. Aprovamos em dois turnos no Senado, em dois turnos na Câmara, voltou para o Senado porque houve alteração. Relatei esse projeto rapidamente no Senado. Aprovamos. Foi promulgado pelos dois Presidentes, Michel Temer e José Sarney. Foi para o Planejamento, para a sua regulamentação e resolvemos, num acordo com o Líder do Governo nesta Casa, Senador Romero Jucá, inserir o texto que estava sendo discutido no planejamento, numa Medida Provisória nº 472, e aprovamos também no Senado e na Câmara dos Deputados. E agora está para sanção presidencial.

            Tenho tido inúmeras conversas, entendimentos com o Ministério do Planejamento, com a Casa Civil, com o Ministério da Fazenda, assim como com outros Parlamentares também, e o meu sentimento - já falei isso aqui - é o de que o Presidente Lula vai sancionar esse Projeto. Talvez vete pequenos itens, que não venham a prejudicar seriamente os servidores do Estado de Rondônia.

            A expectativa é que, de hoje até terça-feira, o último prazo, dia 15, o Presidente possa vetar. Talvez na sexta-feira, na segunda, o mais tardar na terça, para acabar com essa angústia, com essa ansiedade que estão vivendo hoje os servidores do meu Estado, não só os servidores, mas toda a população que foi contagiada por esse Projeto, durante aquele período em que foi discutido e votado aqui no Senado e na Câmara dos Deputados.

            Então, encerro aqui, Sr. Presidente, esse meu pronunciamento, agradecendo a benevolência com o tempo, na certeza de que o Presidente Lula, que tem um bom coração, é um homem bom e que goza hoje de prestígio não só nacional, mas internacionalmente, que colocou o Brasil no rumo do progresso, do desenvolvimento, possa nos atender com esse benefício, cumprindo assim uma dívida histórica de 18 anos com o povo do meu Estado, o Estado de Rondônia.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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