O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador pelo Piauí, Mão Santa. Comecei chamando V. Exª pelo seu nome certo de batismo, mas depois fui evoluindo, evoluindo, e acho que Mão Santa, de fato, é o nome parlamentar adequado para V. Exª. 

            Hoje não quero falar sobre petróleo no meu Estado, a unidade da Federação mais poderosa em termos de exploração, porque ainda estou triste com o que está acontecendo no Golfo do México, Sr. Presidente. Aquela agressão enorme proveniente da exploração de petróleo em águas profundas no Golfo do México, em que se acometeu uma atrocidade enorme, um assassinato em massa quanto à flora e quanto à fauna marinha.

            O Golfo do México é uma grande região produtora de petróleo em água profundas, onde já foram furados mais de trinta poços. E, de repente, um deles entra em colapso, a plataforma explode, alguns servidores, funcionários, enfim, que estavam ali trabalhando, morrem, vítimas do acaso, da coincidência ou da desídia, ninguém sabe.

            E começa a sair petróleo lá debaixo, poluindo toda aquela grande bacia, aquele grande Golfo, abrangendo, pelo menos, quatro grandes Estados norte-americanos, o litoral do México, indo até Cuba, e não sabemos quando vai parar isto. Aqueles animaizinhos marinhos, os pelicanos, a gente vê encharcados de lama petrolífera, morrendo. Isso é uma tristeza.

            É que, hoje, o mundo está muito próximo, devido aos meios de comunicação e, até com um celular, acompanha-se um jogo de futebol. Então, estamos assistindo a tudo isso meio estarrecidos. Quando se falou e se discutiu o pré-sal no Estado do Rio, no Espírito Santo, São Paulo, e por que não dizer, isso começou no Rio, Espírito Santo, São Paulo, mas pode V. Exª estar certo é em todo o litoral brasileiro que existe o pré-sal. Agora, na maioria das vezes, muito profundamente, a 7,5 mil metros. Nós já estamos lá embaixo, explorando.

            E praza a Deus que não aconteça um acidente como esse - que relatei no início - do Golfo do México. Tristíssimo acidente. Ninguém pagaria isso. Nenhum Estado conseguiria pagar isso, como, até agora, os Estados Unidos e a Inglaterra, que são as duas grandes potências responsáveis por aquela exploração lá no Golfo do México, não conseguiram debelar o problema. Olha o prejuízo àquela população e o assassinato que se está fazendo à flora e à fauna marinhas.

            Agora, quero falar sobre outra coisa. Sabe V. Exª que o Brasil ganhou recentemente o 1º Museu de Energia Nuclear. O 1º Museu de Energia Nuclear, Presidente! Foi inaugurado no Recife, em Pernambuco.

            A energia nuclear é o futuro. Pode estar certo. Nós não podemos estar sempre utilizando as nossas vias fluviais, os rios. Tem um certo limite isso, ao passo que a energia limpa é a energia nuclear. A França tem mais de 50 usinas nucleares, que utiliza para sua energia e para países vizinhos. A Bélgica possui nove usinas nucleares. É um país do tamanho de Sergipe.

            Veja V. Exª: havia um preconceito muito grande para a implantação de energia nuclear no Brasil. Mas foi o Presidente Geisel, ex-Presidente da Petrobras também e ex-Presidente da República, gaúcho, que implantou no Brasil, mediante um acordo com a Alemanha, as usinas nucleares 1 e 2 - Angra 1 e Angra 2 - no meu Estado, exatamente, meu caro Presidente. Em que cidade? Angra dos Reis. Sabe quem nasceu em Angra dos Reis? Raul Pompéia, o escritor.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Sei que Ulysses Guimarães está encantado no fundo do mar de Angra dos Reis.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Está lá. Ele está guardado lá.

            Raul Pompéia nasceu em Jacuecanga, em Angra dos Reis, onde estão as Usinas Angra 1 e Angra 2. Mas havia um preconceito muito grande quanto a isso que vinha de anos, protelando-se. Foi preciso que o General Geisel implantasse para valer. E Angra 3 já começou a ser construída.

            Tenho aqui a Ata da Cerimônia de Abertura da Semana Eletrobrás Eletronuclear do Meio Ambiente de 2010. Está-se tendo um grande cuidado e dando-se um grande apoio a todas as medidas para proteger o meio ambiente por meio da implantação de medidas adequadas.

            Quem viu sair petróleo do fundo, das profundezas do oceano, a 1.500m de profundidade, e matar aquela flora e fauna marinhas deve bater palmas para essa Cerimônia de Abertura da Semana Eletrobrás Eletronuclear do Meio Ambiente de 2010.

            Olha o cuidado que o Brasil está tendo com esse grande problema e grande solução. Sempre que se vai implantar uma usina qualquer, utilizando a energia dos nossos rios, das nossas cachoeiras, é aquela discussão interminável. A usina nuclear é a grande solução para o Brasil. Temos duas. Estamos há 24 anos com duas, e a maquinaria toda comprada, guardada em Angra dos Reis. Só agora que começou a ser montada.

            Faço questão de dizer a V. Exª da importância da implantação desse museu de energia nuclear, na cidade de Recife. A coordenadora disso é a professora Helen Khoury, da Universidade Federal de Pernambuco. Foi inaugurado com que finalidade? É o primeiro museu dessa natureza. Mostrar aplicações fundamentais, como na Medicina, por exemplo, que muitas vezes passam despercebidas, é um dos objetivos do Museu de Ciências Nucleares, o primeiro do gênero no Brasil, que acaba de ser inaugurado na Universidade Federal de Pernambuco.

“O objetivo do museu é justamente desmistificar o uso da radiação nuclear, mostrando a sua história e aplicação nos dias de hoje. Organizado de forma didática e acessível, o centro possui painéis, recursos interativos e maquetes mostrando como são e de que forma funcionam as usinas nucleares, os reatores, as peças beneficiadas pela radioatividade (como cálices e pedras semipreciosas), os equipamentos de blindagem contra as radiações e as diversas etapa da produção de urânio.”

            Meu caro Presidente, o urânio é a matéria-prima da atividade nuclear. Três países hoje são grandes produtores de urânio: os Estados Unidos, a Rússia e o Brasil. O Brasil é grande produtor de urânio.

            A origem do urânio, Sr. Presidente: o minério de urânio extraído da natureza, da terra só possui 3% de urânio puro. Desse urânio puro obtém-se o óxido de urânio, que tem dois átomos; só o mais raro deles, o U-235, tem fins nucleares. Fins nucleares, quer dizer, explosão mesmo. Triturado, moído, o óxido de urânio resulta em pó fino, amarelo, conhecido como yellow cake, que é convertido num composto gasoso chamado hexafluorido de urânio. Para voltar ao estado sólido, o gás passa por nova centrifugação, e o U-235 é separado e concentrado. Esse processo se chama enriquecimento do urânio.

            Estou tentando, em termos muito simples e muito sintético, mostrar uma coisa que muita gente fica sem saber. Que coisa é essa? Vem da terra. Só países privilegiados possuem reservas de urânio, como o Brasil. O produto final surge, assim, guardado em pequenas cápsulas.

            Quando V. Exª for visitar Angra 1, Angra 2 vai ver. Para um automóvel andar, para um motor funcionar, às vezes, são necessários litros e litros de combustível, ao passo que para uma usina daquele tamanho funcionar, Presidente, bastam pequenas cápsulas de urânio. Pequenas, diminutas! Foi assim com a bomba atômica que explodiu no Japão, em Hiroshima e Nagasaki. Daí para cá houve o quê? Uma grande mentalidade preconcebida contra esse tipo de energia, mas que felizmente hoje já foi superada.

            Imagine que temos guardada lá em Angra dos Reis uma usina pronta, toda a maquinaria adquirida, comprada, esperando o tempo passar, esperando as ideias preconcebidas serem superadas para ser montada, o que aconteceu agora, está acontecendo lá em Angra dos Reis. Tudo isso na minha cidade, meu Estado, na cidade de Angra dos Reis, onde nasceu o escritor Raul Pompéia, autor do grande e célebre livro “O Ateneu”. Estou lembrando isso porque V. Exª é um intelectual, gosta desse tipo de história, e eu estou exatamente combinando o nascimento de um grande escritor, Raul Pompéia, que depois viveu no Rio de Janeiro, com o nascimento da atividade nuclear no Brasil, que também ocorreu lá em Angra dos Reis.

            Saiba V. Exª que, para construir uma bomba atômica, tem que ser com o urânio U-235, com radioatividade superior a 90% - e 90% é raro, difícil.

            Para a construção de Angra 3 foi preciso obter uma licença - uma licença difícil, muito difícil de ser concedida pelo Brasil hoje -, que foi concedida em 31 de maio de 2010 e publicada no Diário Oficial da União.

            Podemos dizer que já galgamos todas as etapas importantes para a retomada do Programa Nuclear Brasileiro. Vamos retomar isso depois de 24 anos. E quem é que está à frente disso hoje no Brasil? Um homem de grande sabedoria. Um Almirante, último escalão da hierarquia da Marinha brasileira. Ele, além de Almirante, tem cursos especializados de energia nuclear; formou-se também na famosa faculdade MIT, em Massachusetts, nos Estados Unidos, com uma especialização que poucos têm. O Almirante Othon Luiz Pinheiro está à frente do Programa Nuclear Brasileiro com grande eficiência, com grande sucesso.

            Para V. Exª ter uma ideia, há 50 anos mais ou menos, as usinas estão funcionando no Brasil sem um único acidente, sem o menor acidente, sem nenhum problema. Depois, ocorreu um descaso, uma má-vontade ou que seja. Mas, finalmente, a Eletrobrás Eletronuclear realizou a Cerimônia de Abertura da Sema - Semana Eletrobrás Eletronuclear do Meio Ambiente 2010, que ocorreu na sede da empresa e contou com a presença da coordenação da Sema, Serviço Estadual do Meio Ambiente, do Dr. Othon Luiz Pinheiro, que é exatamente o Presidente da Eletronunclear, homem que está à frente desse programa, um grande programa, e dos diretores de Administração e Finanças, de Operação e Comercialização, Técnica e Gestão e Meio Ambiente.

            Quero crer, Presidente, que esse tipo de geração de energia já está se disseminando no Brasil, já há compromissos. Os políticos costumavam visitar Angra. Os Ministros não iam. O Presidente da República tem o compromisso de ir. O Vice-Presidente da República já esteve lá. Mas, antes do Geisel, nenhum Presidente da República visitava Angra dos Reis. Nenhum político, porque havia uma prevenção, o que não há mais.

            E digo outra coisa, Presidente, para V. Exª, que é do Piauí, já estiveram lá políticos de Pernambuco, Senadores do Maranhão, Senadores de Sergipe. Há pouco tempo, o Senador Augusto Botelho me falou que esteve visitando Angra II e Angra I. E eu convido V. Exª a fazer uma visita em nome do seu Estado. E como V. Exª vai sempre ao Rio de Janeiro, então fica mais fácil chegar lá, até porque é perto, é bonito, é um belo passeio. Uma visita em nome do seu Estado a Angra dos Reis, para ver como funciona exatamente aquela energia limpa, energia limpíssima, em que o lixo nuclear é tratado e encapsulado. Sabe o que é isso? Encapsular é colocar dentro de uma caixinha o chamado lixo atômico, que já não serve mais.

            É tratado e encapsulado, indo para depósitos com a máxima segurança, não havendo contato com os humanos de forma nenhuma, constituindo-se em um ativo da empresa para, mais tarde, ser aproveitado em alguma forma de energia.

            O Presidente Othon Luiz Pinheiro terminou o seu pronunciamento na abertura da Semana Eletrobrás Eletronuclear do Meio Ambiente, “enfatizando a importância dos diretores e funcionários na gestão empresarial e na proteção ambiental”.

            Angra 3, a usina, que já está sendo iniciada, tem uma potência de 1.405 megawatts. Sr. Presidente, V. Exª sabe como funciona a energia fluvial gerada. Esta, de 1.405 megawatts, dá para iluminar toda a cidade do Rio de Janeiro. Projeto Siemens, da Alemanha, ainda um projeto antigo. Esta usina vai ocupar uma área de 80 mil metros quadrados e vão ser despendidos na construção da usina cerca de 200 mil metros cúbicos de concreto e 30 mil toneladas de aço. Vai gerar, Sr. Presidente, 9 mil empregos diretos e 15 mil indiretos durante a construção e cerca de 500 empregos diretos na fase de operação.

            O Ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, fez uma visita técnica à Central Nuclear, sendo recebido por toda a Diretoria e pelo Presidente da Eletrobrás, porque aí é a holding, que engloba todas as usinas de todo o Brasil.

            O Dr. José Antonio Muniz Lopes, não sei se V. Exª o conhece, é o Presidente da Eletrobrás. A obtenção da licença de construção possibilita o início das obras de maneira efetiva, como sendo possível ser iniciada a concretagem da laje do reator, o que caracteriza, segundo a Agência Internacional de Energia Atômica, o marco zero da construção de uma usina nuclear.

            “Registro que essa é uma das mais importantes etapas para a retomada do Programa Nuclear Brasileiro”, disse o Presidente. “O Governo Lula, com visão de Estado, proporciona dessa forma um horizonte de trabalho voltado para o crescimento econômico e social do País, focado tanto nos aspectos do desenvolvimento da infraestrutura quanto no tecnológico.

            Vou encerrar, Presidente, sabendo que já passei para V. Exª duas notícias importantíssimas. Primeiro, a retomada do Programa da Energia Nuclear no Brasil. Há 24 anos estava parado e com a maquinaria toda lá esperando o reinício. Essa foi a primeira novidade que eu trouxe para V. Exª.

            A segunda é que Angra dos Reis é a terra do escritor Raul Pompeia, o grande romancista brasileiro. Vou pedir a V. Exª, em homenagem também ao Dr. Pérsio Jordani, que é o Diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente e que muito agiu e se esforçou para que essa licença fosse concedida pelo Governo, que determine a publicação desse expediente referente à alegria pela obtenção da licença da construção de Angra III, uma proclamação do Presidente da Eletronuclear. Em segundo lugar, a ata da cerimônia de abertura da Semana Eletrobrás Eletronuclear do Meio Ambiente, ocorrida há pouco tempo no Rio de Janeiro.

            Em terceiro lugar, Presidente, apenas a título de ilustração, de curiosidade, como é feito didaticamente em cinco ou seis itens o enriquecimento do urânio.

            E, finalmente, essa notícia de que o Brasil ganhou o seu primeiro museu de energia nuclear, para ensinar as pessoas a não terem receio da energia nuclear. Essa energia não mata os peixes, não extingue a flora marinha nem a fauna.

           Pensar que o pré-sal só existe aqui no Rio, ou em São Paulo, ou no Espírito Santo é uma ilusão, Sr. Presidente. Esse pré-sal, podem os brasileiros ficar tranquilos, existe em toda a costa brasileira. Mas que não se iludam os prefeitos: os recursos tão cedo irão para as suas cidades.

           Vai demorar, Presidente, porque captar riqueza de petróleo a sete mil metros de profundidade, meu caro Presidente, é dose para elefante.

           E eu termino com o “elefante”, porque sei que, embora estejam assassinando tantos animais marinhos, a flora marinha, a fauna e a flora marinha neste momento no Golfo do México, pela ação do homem - a verdade é esta - o que nos dá uma tristeza enorme, já não se mata como antigamente o elefante, Presidente. Não se mata mais o elefante. É um animal sagrado, conservado, preservado.

            Eu agradeço a V. Exª, sinceramente, a paciência que dispensou a mim neste momento, e, sobretudo, a perseverança em não deixar que caia de suas mãos o funcionamento solene deste Senado Federal. V. Exª está se credenciando como o grande Senador da República.

            Muito obrigado, Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO DUQUE EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“O Enriquecimento de Urânio”;

“Cerimônia de Abertura da Semana Eletrobrás;

“Temos a licença de construção de Angra 3”;

             “Brasil ganha 1º museu de energia nuclear”.

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