O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, poucas notícias representaram para mim uma recompensa tão gratificante quanto a de que a procura por cursos profissionalizantes no Brasil cresceu 86 por cento em menos de 10 anos, e que chegaremos a este ano com mais de 1 milhão de estudantes nas redes federal, estaduais, municipais e particular.

            O Congresso Nacional realizou no ano passado uma sessão solene para assinalar a passagem do centenário da instituição do ensino técnico no Brasil, e também com o propósito de homenagear os nossos técnicos. Em seguidos pronunciamentos nesta tribuna, ressaltei a importância da expansão do ensino técnico no País. Apresentei o Projeto de Lei do Senado 44/08, estabelecendo 2009 como o Ano da Educação Profissional e Tecnológica, e 23 de setembro como o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico.

            O projeto, destinado a gerar estímulos que atraiam investimentos para expansão desse modelo de graduação profissional, foi sancionado pelo vice-presidente da República, José Alencar, transformado na lei 11.940, de 2009.

            Portanto, é com satisfação que hoje posso constatar os resultados da política de incentivos aos investimentos em colégios técnicos. O censo escolar do Inep, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, aponta a existência de mais de 861 mil estudantes matriculados em cursos de educação profissional em 2009. Só na área federal, as matrículas tiveram um crescimento de 53 por cento em relação a 2001, atingindo 86 mil e 600 estudantes. A expansão foi ainda maior nos cursos mantidos pelos Estados, com 69 por cento, traduzidos em 271 mil e 100 inscrições.

            Até que enfim percebemos que, para combater o desemprego entre os jovens, a solução é ampliar o ensino profissionalizante. Trata-se de um problema grave, que atinge praticamente 5 milhões de brasileiros com idades entre 16 e 29 anos. Eles constituem 60 por cento do total de desempregados no País, segundo o Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

            A formação numa escola técnica é praticamente uma garantia de emprego, como comprova uma pesquisa realizada com quase 3 mil recém-formados em institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Nada menos que 72 por cento dos entrevistados tinham conseguido colocação em alguma empresa.

            Por que o mercado aposta nesses profissionais? Os motivos são óbvios. Em primeiro lugar, é reconhecida a qualidade de ensino das unidades de educação profissional. Jovens criativos, com capacitação técnica, dotados da formação polivalente que adquirem nessas escolas, capazes de exercer múltiplas tarefas e de trabalhar em equipe, constituem a mão-de-obra adequada à nova realidade do setor empresarial.

            Até os especialistas do MEC não escondem sua surpresa com a demanda crescente do mercado de trabalho pelos técnicos formados em algum dos 185 cursos existentes. Como diz o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, o ensino profissional despertou definitivamente o interesse das comunidades, porque provou ser capaz de resolver a questão do desemprego.

            E o próprio presidente Lula chegou a brincar, durante o recente Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre, dizendo que antes costumava ver faixas contra o FMI, e agora vê prefeitos e movimentos sociais pedindo a criação de mais escolas técnicas.

            Em outro pronunciamento, o presidente qualificou-se como “um exemplo vivo da importância do ensino técnico”, lembrando que, graças ao curso que fez no Senai, foi o primeiro de 8 irmãos a ter um emprego com carteira assinada, e o primeiro a poder comprar bens como carro e televisão. “Por experiência própria”, afirmou, “conheço o inestimável valor do ensino técnico”. No seu gabinete, o presidente tem um mapa do Brasil, indicando a localização das novas unidades de escolas técnicas.

            Trata-se realmente de um valor inestimável. Vinculados estreitamente à cultura do trabalho, os cursos profissionalizantes capacitam os alunos para o uso das tecnologias atuais e também proporcionam a base de conhecimentos que os tornará aptos para assimilar a rápida evolução dos processos produtivos. Em resumo, eles ganham a indispensável autonomia intelectual que os torna competitivos, dotados de motivação para a atualização permanente, hoje requisito indispensável para exercer qualquer ofício.

            O mapa que o presidente mantém em seu gabinete dá uma idéia da importância que ele atribui à expansão da rede técnica. Este ano, o MEC empregará 4 bilhões e 600 milhões de reais no ensino profissionalizante, mais de 3 vezes o que foi gasto 7 anos atrás, em 2003. Só em construção e equipamentos, serão investidos 1 bilhão e 100 milhões de reais.

            No Espírito Santo, os números são alentadores. Triplicou, entre 2004 e 2009, o número de alunos matriculados em cursos técnicos, de 9 mil e 200 para 27 mil e 300. No ano retrasado, chegou a 18 mil e 300, o maior número em 20 anos, o total de concorrentes às vagas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado. Novos Centros Federais de Educação Tecnológica, os Cefets, estão sendo criados em território capixaba.

            Um dos aspectos mais significativos da instituição de novos cursos profissionalizantes é a sintonia com as comunidades locais. Os cursos são definidos depois de um levantamento das necessidades da região, das indústrias instaladas e da identificação dos perfis profissionais que elas procuram. Além disso, em muitos casos as próprias empresas encarregam-se de complementar a formação, designando funcionários para dar aulas e palestras.

            Em 2009, no dia 23 de setembro, comemoramos o centenário do ensino técnico no Brasil. Naquele dia, em 1909, o então presidente Nilo Peçanha criou 19 escolas de aprendizes artífices em capitais de vários Estados, com o objetivo de ensinar ofícios a menores carentes.

            Um século depois, o País e o mundo mudaram muito, e o ensino profissionalizante não guarda semelhanças com aquele início modesto. Nos dias de hoje, nunca é demasiado o investimento em educação voltada para o mercado de trabalho, pois só ela é capaz de salvar a juventude das ocupações de baixa remuneração, do desemprego e da marginalidade e, ao mesmo tempo, assegurar que o País disponha de mão-de-obra de qualidade equiparável à dos países desenvolvidos.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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