O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é indiscutível a importância dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento para assegurar a competitividade da economia de qualquer país. Sem inovação tecnológica, sem uma cultura que estimule as empresas a dedicar uma parcela de seus recursos à atualização, aperfeiçoamento e à descoberta de novos produtos e processos, não há como inserir-se no mercado global, nos dias de hoje.

           Até algum tempo atrás, a situação brasileira não era muito alentadora. Atualmente, entretanto, o panorama mudou radicalmente. Iniciativas governamentais e privadas fizeram avançar a pesquisa e desenvolvimento no País, com índices impressionantes.

           Lançada em 2006 pela Finep, Financiadora de Estudos e Projetos, do Ministério da Ciência e Tecnologia, a concessão de recursos a fundo perdido, para empresas que desejam investir em inovação, encontrou uma demanda inesperada, e que não pára de crescer. Dos quase 9 mil projetos apresentados, 791 foram aprovados, recebendo 1 bilhão e 500 milhões de reais. Em 2010, serão liberados mais 600 milhões de reais.

           As operações de crédito para projetos inovadores, iniciativa da Finep e do BNDES, também vêm aumentando. A Finep desembolsou 117 milhões de reais em 2004 e 1 bilhão e 600 milhões de reais no ano passado. O crescimento foi expressivo também no BNDES, que concedeu 105 milhões de reais em 2006 e 1 bilhão e 300 milhões em 2008. Em outubro do ano passado, estava próximo da marca de 1 bilhão de reais.

           Entramos, enfim, na corrida pela pesquisa competitiva, o que abre novas perspectivas para a economia brasileira. Em 11 anos, de acordo com dados do Ministério da Ciência e Tecnologia, os recursos para ciência e tecnologia tiveram um crescimento de 506 por cento, sem incluir gastos com pessoal. Foram de 5 bilhões e 600 milhões de reais em 2009 e atingirão 7 bilhões e 200 milhões de reais este ano.

           Apesar de nossa média de recursos ser menor, em termos de percentual do Produto Interno Bruto, que a dos países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, de 2 por cento do PIB - chegamos a 1,13 por cento em 2008 -, a evolução é constante e não experimenta retrocessos. Isto se deve, em grande parte, à aprovação, no atual governo, da Lei de Inovação, que encoraja o campo da pesquisa científica a se integrar com o setor privado, e da chamada “Lei do Bem”, que instituiu incentivos fiscais para as empresas que aplicam em pesquisa e desenvolvimento.

           Boas notícias no setor não faltam. No mês passado, a multinacional General Electric anunciou que montará seu quinto centro mundial de pesquisa e desenvolvimento tecnológico no Brasil. A empresa contratará cientistas brasileiros e transferirá para cá tecnologia desenvolvida em outros países, além de aplicar no País parte dos 6 bilhões de dólares que destina anualmente aos centros de pesquisa já existentes nos Estados Unidos, Alemanha, Índia e China.

           A Fapesp, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, por sua vez, firmou um acordo de cooperação com a Vale que permitirá a participação da comunidade científica em temas de pesquisa que interessam à empresa. Eles incluem a busca de métodos de prospecção mineral por sensoriamento remoto, novos meios de obtenção de biocombustíveis com o uso de algas e resíduos florestais, aceleração da recuperação de ambientes degradados e redução de danos ambientais.

           Nos próximos quatro anos, a Vale e a Fapesp investirão 40 milhões de reais nos projetos, que prestarão uma significativa contribuição ao avanço do conhecimento em áreas importantes como métodos mais eficientes de mineração e preservação do ambiente. Não é a única parceria da empresa com universidades e pesquisadores. Em 2008, ela investiu 38 milhões de dólares em convênios com a Universidade de São Paulo e as universidades federais de Minas Gerais e de Ouro Preto. No total, a Vale aplicou 1 bilhão e 130 milhões de dólares em pesquisa e desenvolvimento em 2008. A Fapesp também mantém convênios com empresas como Microsoft e Braskem.

           Em relatório divulgado no mês passado, o Conselho de Ciência e Engenharia dos Estados Unidos incluiu o Brasil entre os países em que o investimento em pesquisa e desenvolvimento mais cresce em todo o mundo, com um índice de 10 por cento ao ano. Nosso desempenho também é positivo no número de publicações de artigos em revistas acadêmicas internacionais. Formamos 10 mil doutores por ano e publicamos cerca de 20 mil artigos científicos, 10 vezes mais do que em 1981. É a maior taxa de crescimento da América Latina entre os países que produzem mais de mil artigos por ano.

           Brasil e Índia, segundo o relatório do Conselho, estão entre os 15 maiores países que mais investem em pesquisa e desenvolvimento. E os investimentos em pesquisa recebidos de multinacionais americanas em nosso país superam as aplicações feitas por essas empresas na Índia, em mais de 250 milhões de dólares.

           Governo e empresariado finalmente compreenderam o quanto são vitais os investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Colheremos muito em breve os frutos dessa combinação de aplicações de recursos públicos e privados, pois a expansão está sendo rápida, e os resultados não demorarão a aparecer. Felizmente, o desenvolvimento da ciência e tecnologia deixou de ser privilégio das nações desenvolvidas, e o Brasil tem um potencial imenso a ser explorado na área. Cabe às entidades governamentais e à iniciativa privada persistir no estímulo a um setor que ganha relevância maior a cada dia.

           Era o que tinha a dizer.

           Muito obrigado.

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