O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os “apagões” que vêm sofrendo as grandes cidades brasileiras - especialmente o de novembro do ano passado, que deixou sem energia cidades de 18 Estados - são motivo de preocupação para todos. Cidadãos, empresários e administradores públicos têm bons motivos para questionar a segurança do fornecimento de eletricidade no País e para buscar soluções para uma crise que pode surgir se a economia continuar a crescer sem que a capacidade de produção instalada e a de transmissão consigam acompanhar o aumento da demanda. A energia, força-motriz do desenvolvimento, pode se tornar um gargalo crítico, caso se mostre insuficiente.

            A matriz energética brasileira é dominada pela hidreletricidade, que responde por mais de 80% do que é gerado no País. Nessa modalidade, apenas 25 usinas, de cerca de 450 em operação, produzem mais de 70% de nossa capacidade total de geração, de cerca de 100 GW. Nesse quadro, as regiões Sudeste e Sul, as mais desenvolvidas economicamente, nas quais se concentra o parque industrial brasileiro, já têm seus potenciais hídricos quase totalmente aproveitados.

            Há ainda um enorme potencial ainda inaproveitado de energia hídrica, concentrado na Amazônia. Estima-se em 190 GW a capacidade de geração dos rios da região Norte, quase o dobro de nossa capacidade atualmente instalada. Quer dizer, poderíamos praticamente triplicar nossa capacidade de produção de eletricidade, sem recorrer a outros tipos de fonte energética. Considerado por si, esse número poderia apontar para um futuro tranqüilo: bastar-nos-ia fazer as obras necessárias ao aproveitamento desse potencial.

            Há, entretanto, dois problemas a serem enfrentados para que esse potencial se faça realidade. O primeiro diz respeito exatamente ao fato de que a Amazônia e seu imenso potencial hídrico se encontra muito distante dos centros consumidores do Sudeste e do Sul. Mesmo que o desenvolvimento do Brasil se faça, nas próximas décadas, com uma progressiva descentralização do parque industrial, o Sudeste continuará a liderar o consumo de energia. E a transmissão da energia elétrica dos pontos onde é produzida para os centros de consumo implica custos adicionais de infra-estrutura, as linhas de transmissão (LTs).

            Devemos lembrar, a propósito, que o “apagão” de novembro se deu precisamente por um problema na LT de Itaipu para São Paulo. Essas linhas precisam ser projetadas com duplicidade, com rotas alternativas, de modo a reduzir ao mínimo a possibilidade de queda de fornecimento. Depender de longas LTs que integrem os sistemas da Amazônia ao Sistema Nacional, além de implicar alto custo de implantação, é também incorrer em risco estratégico sério.

            O outro problema a obstar o aproveitamento do potencial hídrico da região Norte é de ordem política. Não estamos mais no tempo em que os tecnocratas de plantão podiam decidir sem discutir com os cidadãos os impactos ambientais e sociais de suas escolhas. Foi assim com Itaipu, quando se optou por criar um imenso lago, que inundou terras produtivas e submergiu as belas cataratas de Sete Quedas de Guaíra, ou com o lago de Sobradinho, que obrigou à remoção da sede de quatro Municípios baianos.

            Fazer hoje obras na Amazônia, com a consciência ambiental disseminada e com a mobilização das comunidades indígenas em defesa de suas terras, é muito mais difícil. Depende de discussão e negociação com a sociedade em geral, e isso pode tomar um longo tempo, como temos constatado com os casos de Belo Monte e das Usinas do rio Madeira.

            Não tenhamos dúvidas: apesar desses custos ambientais e sociais, a hídrica é a fonte energética mais limpa, confiável e barata. A atitude de recusa absoluta das usinas hidrelétricas na Amazônia é contraditória com as bases mesmas do movimento ambientalista, porque obriga à construção de termelétricas a carvão ou a óleo, de produção mais cara e mais poluidora.

            Isso dito, cabe acrescentar que é preciso investir em novas alternativas energéticas. É preciso, por exemplo, não ter preconceito contra a energia termonuclear. É mais limpa que qualquer outra alternativa térmica, pois não libera gases causadores do efeito-estufa e existem, sim, meios seguros de dispor dos rejeitos.

            De fato, quatro grandes estudos foram realizados recentemente, mapeando o cenário da oferta e da demanda de energia no Brasil¹. Levando em conta os custos atuais e projetados dos combustíveis, as tecnologias atuais e seus custos técnicos, bem como sua evolução no decorrer dos próximos 25 anos, esses estudos mostram que a hidreletricidade continuará a ter participação majoritária na matriz elétrica brasileira, ainda que a sua importância venha a se reduzir um pouco ao longo do tempo. Mesmo assim, ela ainda será a fonte primária que mais crescerá no período.

            Os estudos apontam, entre as alternativas possíveis, as usinas térmicas a gás natural e, principalmente, as usinas nucleares, complementadas por fortes esforços para uma utilização mais eficiente da energia da biomassa e das usinas eólicas.

            As usinas térmicas a gás implicam riscos consideráveis quanto à confiabilidade do suprimento de gás, com o Brasil ainda muito dependente da Bolívia, dado o fraco desenvolvimento da exploração das reservas nacionais e a falta de usinas de regasificação de gás natural líquido, a ser importado de outros países. As térmicas a gás apresentam também problemas com a poluição atmosférica local e a emissão de gases de efeito estufa.

            Há outras tecnologias, como a do aproveitamento da energia eólica e da energia solar, que apresentam uso eficiente, usam fontes alternativas e não trazem problemas maiores, com exceção dos custos, que são elevados na viabilização de locais para seu desenvolvimento e na geração.

            A energia eólica, entretanto, apresenta um potencial limitado para suprir a demanda de energia elétrica no País nos próximos 25 anos. Em parte, porque, mesmo em locais de alta incidência e constância de ventos, a geração é intermitente e não pode ser acumulada. No mundo, já é responsável por cerca de 2% da produção total de energia, destacando-se o caso da Dinamarca, país cuja energia provém em 18,5% de usinas eólicas.

            Já a energia solar para a geração de eletricidade, depende da tecnologia de células fotovoltaicas, que também implicam elevados custos de instalação. As usinas de energia solar têm, além disso, o mesmo problema da intermitência que enfraquece a opção eólica. Embora a energia irradiada diariamente pelo Sol à Terra equivalha a cerca de 1 mil vezes o consumo mundial de eletricidade, seu aproveitamento corresponde hoje a apenas 0,02% da produção mundial.

            Apesar do potencial no Brasil, país tropical e com um extenso litoral bafejado pela brisa marinha, a ausência de políticas específicas resultam em pouco incentivo aos investimentos necessários à utilização dessas fontes.

            Do mesmo modo, é preciso que o Estado brasileiro fomente o emprego da biomassa para a produção de eletricidade, especialmente nas áreas rurais, onde muitas fazendas podem se tornar praticamente auto-suficientes, se usarem biodigestores, além de cata-ventos e outros sistemas de geração.

            De fato, os cata-ventos foram os grandes impulsionadores da expansão da agricultura norte-americana no final do século XIX e início do XX. A paisagem do Meio-Oeste dos Estados Unidos, por exemplo, era - e ainda é, em certa medida - marcada pelas torres com hélice, utilizadas tanto para bombeio de água quando para produção local de eletricidade.

            Por que não imitar o que deu certo? O próprio Amapá tem uma costa extensa, batida pela brisa do mar, e um relevo pouco acidentado até a fronteira com a Guiana Francesa, o que favorece a instalação de turbinas eólicas. Um programa de incentivo à utilização da energia eólica poderia representar, para o Estado, um impulso para o desenvolvimento, com alguma independência da produção termelétrica e da transmissão de áreas de produção hidráulica.

            É preciso que planejemos o aumento do parque de produção de energia elétrica do País, para evitarmos o colapso do sistema, que nos ameaça no prazo médio. Para isso, temos de considerar todas as alternativas, as tradicionais e as novas tecnologias.

            Muito obrigado.

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