O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Senador Jefferson Praia, Senador Mão Santa, Senador Renato Casagrande, tire o telefone do ouvido, porque eu vou falar sobre o Espírito Santo agora, e eles estão filmando você.

            Senador Casagrande, estamos numa ressaca de frustração, de tristeza, Sr. Presidente, pelo ocorrido ontem; penso que os Municípios e os Prefeitos também estão com a ressaca da tristeza, porque venderam para eles que eles iam receber os royalties do petróleo hoje. Venderam uma ilusão. E muitos acham que royalty é petróleo, e não é.

            Mas sabe qual é a minha tristeza? A minha tristeza, Senador Casagrande, é de ter visto, ontem, aqui, sentado ao lado de V. Exª, companheiros nossos, desta Casa, que nós nunca esperávamos que fizessem discursos tão demagógicos, raivosos, pior: mentirosos, discursos eleitoreiros, discursos oportunistas, enganando as pessoas lá do outro lado, na tela da televisão, que estavam vendo, e os achando super-heróis por uma coisa que não terão. Vão ter o petróleo. É direito; está no subsolo, pertence a nós.

            V. Exª é de um Estado que a riqueza não tem de ser arrancada, não tem de ser tirada - não é Senador Renato? -, o Estado de S. Exª não dá para tirar, a Amazônia, temos é de preservá-la e, por isso, criou-se lá a Zona Franca de Manaus. Comparando com o Estado de V. Exª é a mesma coisa de o Senador Renato Casagrande e eu, agora, fazermos plantão aqui, exigindo do Governo que dê uma Zona Franca para o Espírito Santo. Seria uma deslealdade com o povo da Amazônia. Concorda comigo, Senador? Uma deslealdade com o povo da Amazônia.

            Aí, vi ícones aqui - alguns que são os pais da moralidade, da honra, que só mora na casa deles - que, ontem, me decepcionaram. Faziam discurso direcionado. É como aquela escola de samba que prepara o enredo e o samba para desfilar, não para a plateia, mas para o jurado. Por que quer ganhar o 10 de qualquer maneira. Aí, perde a alegria porque desfila só para o jurado. Fico muito triste.

            Espero que o Presidente Lula, que tem essa compreensão de que royalty não é petróleo... É tanto que eu tenho dito por aí que o Presidente Lula, como Presidente, foi o maior governador da história do Espírito Santo. O Presidente Lula adiantou, no Espírito Santo, dinheiro de royalty de petróleo quando o Governador Paulo Hartung assumiu com o Estado quebrado. Ele adiantou, acreditando, quer dizer, pagando, em nome de um passivo ambiental, de um passivo social aquilo que, por ser um Estado produtor, já se imaginava que nós tínhamos direito. É ressarcimento. Royalty é indenização. Agora, imagine o cara dizer assim: “Não, eu quero ter o petróleo, mas eu quero tua indenização também. Eu quero esse petróleo que sai da tua fazenda, mas eu também quero o dinheiro que eles estão pagando aí, a indenização, porque o teu gado morreu.” É o fim do mundo! Será que isso é difícil de entender? Não é. É muito fácil de entender.

            O sujeito chegar aqui, votar e ficar quietinho, tudo bem, mas fazer discurso e tentar dizer que “os Municípios estão quebrados - e estão -, que o nosso País é pobre, não sei o que e tal e tem que dividir as riquezas que estão no subsolo”, até aí tudo bem, está mesmo e tem que dividir tudo mesmo! Temos 30 milhões de pessoas ainda abaixo da linha da miséria. Alguns dizem: “É, mas o Presidente Lula, com esse Bolsa Família, está dando esmola”. É, mas teve muita gente que ficou no poder e nem esmola deu. E temos 30 milhões de pessoas no Brasil hoje que não vão aprender a pescar mais. Eles têm que receber o peixe é na mão mesmo e que haja inclusão social.

            Do ponto de vista da educação, são 250 Cefets no Governo Lula que viraram Ifets. O pobre tem acesso hoje a comprar material de construção, a pegar um pequeno empréstimo no Banco do Brasil para fazer uma assadeira de bolo, por exemplo. Ora, é preciso fazer inclusão social, para que amanhã os filhos e os netos desses já não precisem mais de Bolsa Família daqui a 15, 20 anos. Mas esses 30 milhões de esfolados e sofridos precisam de Bolsa Família, porque eles não aprenderão a pescar mais, eles têm que receber o peixe é na mão. É preciso dar a eles o peixe na mão, porque eles já pagaram um preço muito alto neste País. Nós sabemos de tudo isso.

            Agora, daqui a pouco, se a moda pegar, vão entrar com emenda e projeto de lei para dividir aposentadoria. “Ah! O seu Estado tem mais aposentado do que o meu!” Vão entrar com emenda para dividir a aposentadoria dos aposentados do Estado de Mato Grosso com os de São Paulo.

            Ora, parece uma piada, mas não é! Sei lá! A coisa vai se avassalando de maneira tal que, do jeito que a tecnologia está andando, daqui a alguns dias, vai haver um telão, um computador grande que o cara vai comprar na 25 de março e instalar na casa dele, vai encostar o filho dele no telão, apertar um botão, e o menino aparece lá na Disney, do outro lado. Do jeito que vai, eu não duvido mais de nada, Jefferson. É possível que isso aconteça.

            Mas quero dizer ao povo do meu Estado do Espírito Santo que quem deu e colocou essa riqueza aí foi Deus. Essas terras boas para plantar algodão que há lá no Mato Grosso do Senador Jayme Campos não foi sorte deles, não; foi Deus quem quis desse jeito, e acabou. Entendeu? Acabou. E a soja? Terra boa para isso no meu Estado não tem. No meu Estado, tem terra boa para plantar café. Foi Deus! Ué!

            Olha o granito que está lá! O cara passa um GPS e descobre que está dentro da fazenda do outro. Vai lá, descobre a jazida, registra e é dele. O dono da fazenda só fica sabendo depois que já tem um outro dono dentro da fazenda dele. E o cara não tira não; só tira se o dono permitir. Quando começa a tirar, começa a pagar royalty não do granito, mas da degradação que produz.

            Senador Renato Casagrande, V. Exª que é ambientalista, estou errado?

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES. Fora do microfone.) - Não. Está certo.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Agora, vir à tribuna do Senado... São 81 Senadores. Espera-se do discurso de um Senador que não tenha nenhum engano.

            Mas espero que o Presidente Lula vete essa aberração. Espero que o Presidente Lula cumpra, e ele vai cumprir, porque ele nunca mentiu para nós do Espírito Santo. Muito pelo contrário, Senador Casagrande. Sempre nos ajudou, sempre foi verdadeiro. Não é que nos ajudou, ele foi honesto no papel dele de Presidente. Quando se fala que o cara ajudou, parece que ele tirou do bolso dele e colocou lá. Ele foi honesto enquanto Presidente, entendendo o valor, a necessidade e o trabalho do povo do Espírito Santo, Senador Jefferson Praia. Cumpriu, tem cumprido e falou para nós que os Estados produtores serão respeitados.

            Aliás, também é uma posição do Serra, que quer ser Presidente. Não quer ver a Nação desequilibrada, a Federação desequilibrada. É a posição da Dilma. Segundo o Líder Romero Jucá e o Ministro da Casa Civil, Padilha, o Presidente Lula vai vetar.

            Agora, se o Presidente Lula não vetar, esse é um direito, é um ato jurídico perfeito, é uma conquista. E aí o Estado do Espírito Santo e o Estado do Rio vão questionar no Supremo e certamente o Supremo dará. Certamente o Supremo dará.

            Sr. Presidente, encerro a minha fala, abraçando o meu amigo jornalista Jackson Rangel, que também é flamenguista. Meu telefone tocou. É a música do Flamengo, Jayme. Quero até botar para o Brasil inteiro ouvir (O Senador aproxima o telefone do microfone). Sou Flamengo. Meu amigo Jackson Rangel, nosso amigo da Folha do Espírito Santo, Senador Casagrande, que está ligado nos ouvindo, é um jornalista impetuoso, corajoso, que defende causas da sua crença, nada o amedronta, e é meu amigo. É meu amigo e sua alma tem tanta indignação neste momento como a alma de todo mundo de Cachoeiro de Itapemirim, de Presidente Kennedy, da pequena Castelo tão bonita e bem cuidada pelo nosso Prefeito Cleone, cidade do nosso querido Casagrande, cidade pequenininha, bem cuidada, a cidade dos tapetes. Se você virar Governador...

            O Jayme está dizendo que você vai ser Governador mesmo.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Deus abençoe.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Deus abençoe a palavra do Jayme. Os dois ficaram até muito religiosos. O Casagrande então...

            Mas a nossa querida Castelo, de que o nosso querido Senador Casagrande é filho, a nossa Mimoso do Sul e Presidente Kennedy não pediram para ter essa riqueza toda do lado, e ela está lá. E vão pagar um preço que o nosso Estado, o Estado do nosso querido Edival Petri, da nossa Guarapari, conhecido no Brasil inteiro, de nossa Vila Velha, de São Mateus, de Colatina, de Pedro Canário, do norte inteiro, da grande Vitória, da Vitória do nosso querido João Cozer, da nossa Cariacica tão sofrida, do nosso querido Elton Salomão, que precisa tanto de que tenhamos o ressarcimento e o pagamento por esses danos que ficam para nós... Parece que o pessoal ficou borocoxô, mas não precisamos desanimar. Temos de tocar o barco, temos de continuar lutando na esperança de que essa indignidade, meu querido Jackson que me ouve agora, certamente não prosperará, porque há que se confiar na palavra do Presidente. E se o Presidente, por algum motivo, não vetar, como já prometeu, certamente teremos o Supremo, porque se trata de um ato jurídico perfeito, e certamente o Estado do Espírito Santo ganhará essa batalha na Justiça.

            Mas fica aqui a minha fala, fica aqui a minha gratidão aos Senadores que tiveram, de forma corajosa, o comportamento de votar contra essa emenda, mesmo sabendo que vão ter que explicar isso, descer no aeroporto dos seus Estados e ouvir as pessoas dizerem: “Não! Mas você votou...” “Não votei contra o Estado.” Royalty é uma coisa, petróleo é outra. O petróleo é nosso, mas os royalties são pagamento, indenização a que o Estado produtor tem direito. Então, eu quero abraçar esses Senadores, quero agradecê-los por essa compreensão.

            Eu citei aqui, Senador Jefferson Praia - V. Exª não estava aqui, não; estava o Jefferson Péres -, quando o Senador Sarney tentou levar a Zona Franca para o Amapá, Arthur Virgílio virou um siri na lata aqui, o bicho virou o ziza, ficou doido aqui, doido. E nós fomos solidários a ele. Ora, se tirarmos a Zona Franca de Manaus, estamos autorizando as pessoas a começarem a extrair aquilo que não tem que ser extraído lá, que tem que ser preservado. Nós fomos solidários.

            Pois bem, neste momento, é contar com a solidariedade do Presidente, continuar confiando em Deus - porque, quando a gente confia em Deus, sozinho, com Deus, a gente é maioria - e esperando que realmente se faça justiça contra essa indignidade e esse gesto que quero até exagerar: um gesto criminoso contra o Estado do Espírito Santo, meu querido Espírito Santo, e o Estado do Rio de Janeiro.

            Obrigado, Sr. Presidente.