O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Deixo também meus elogios aos doadores de sangue. V. Exª conhece muito bem, principalmente por ser médico-cirurgião, a importância desses doadores para salvarmos uma vida.

            Por isso, quero parabenizar todos os doadores, que só ganham mais um espacinho positivo para irem para o céu. Mais nada. Só a dedicação, a determinação e a solidariedade humana que eles praticam.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa nossa convivência aqui por alguns anos deixa em nós uma sensação de boa amizade entre todos, de bom relacionamento, pelo menos. Cada um tem a sua personalidade, é claro, mas uns conseguem chegar-se mais aos outros, e quero falar aqui, especificamente, sobre uma matéria escrita pelo jornalista Zózimo Tavares, do Diário do Povo, do Piauí, do dia 14/6/2010, referente a um desses companheiros aqui, a um desses Senadores muito querido por nós, que é o Senador Mão Santa.

            Ele me apresentou esta matéria, e é com muita honra que vou ler parte dela, que relaciona o nome do Senador Mão Santa e, logicamente, do Piauí.

            O título da matéria é: “Vice por exclusão”.

O Senador Mão Santa ainda não está definitivamente excluído da corrida presidencial. O ex-governador paulista José Serra foi escolhido no sábado como candidato do PSDB à Presidência da República ainda com vaga de candidato a vice em aberto(...)

O ex-governador Aécio Neves, o primeiro nome cotado para a vaga, preferiu concorrer ao Senado.

Além de examinar a hipótese de escolher o senador tucano Alvaro Dias [nosso companheiro também que muito nos honra. Estou falando da vice, porque relaciona dois companheiros nossos], do Paraná, como candidato a vice-presidente, o PSDB também avalia a possibilidade de encontrar um nome que atinja sobretudo o Nordeste (...) Um deles é do Senador Mão Santa, hoje, inegavelmente um político de projeção nacional pelas suas aparições na TV Senado (...).

O Senador piauiense não é propriamente um antiLula, mas, indisfarçadamente, um antiPT. Seu discurso chega ao eleitorado que os tucanos [diz o jornalista] não conseguem atingir.

            Então, Sr. Presidente, encerra assim: “Mão Santa na vice seria a cara do Nordeste na chapa tucana”.

            Quero fazer esse registro de uma matéria do jornalista Zózimo Tavares, que logicamente engrandece a Casa, por termos estes dois nomes, do Senador Alvaro Dias e do Senador Mão Santa, citados na sua matéria, e logicamente são dois nobres Senadores, grandes Senadores da Casa.

            Sr. Presidente, o assunto de que falaria ontem falarei hoje, é sobre a questão dos mototaxistas e motoboys. Também não esqueço - ontem eu me referi à aprovação do Ficha Limpa - que comemoramos aqui, fizemos uma festa pela regulamentação da profissão dos motoboys e mototaxistas. A festa foi até maior, porque as galerias estavam repletas de mototaxistas de todo o País.

            Lembro-me muito bem de que, mais ou menos pelo meio da galeria aqui, estava um grupo de mototaxistas do meu Estado do Amapá. Então, resolvi fazer uma lembrança deste assunto que atinge muito, tenho certeza, Roraima, a questão dos mototáxis, porque no Amapá realmente já temos estabelecida esta instituição de transporte, essa alternativa de transporte.

            Srªs e Srs. Senadores, as tribulações do trânsito urbano e o sentido de urgência que vigora no mundo contemporâneo deram origem aos serviços de mototáxi e motoboy, hoje disseminado por todo o País.

            Desde o final de julho do ano passado - portanto, vamos completar um ano, agora, em julho - com a sanção pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Lei nº 12.009, a profissão foi regulamentada, como postulavam milhares de trabalhadores que se dedicam a essa atividade em todo o País.

            Verifica-se, entretanto, em inúmeras cidades brasileiras, a necessidade de normatização local por parte das prefeituras municipais, especialmente no que diz respeito ao número de placas a serem concedidas para essa modalidade de serviço. É a forma de manter o setor ordenado, atraente e minimamente competitivo.

            No Amapá, a categoria é bastante organizada, sobretudo na capital, graças à intensa e profícua atuação de seu sindicato, sob a liderança do Sr. Alex Bitencourt, que preside a entidade em nível estadual. No início deste mês, por exemplo, Macapá teve formalizada a regulamentação local por meio de decreto firmado pelo Prefeito Roberto Góes.

            A nova norma revoga o decreto anterior, publicado no ano de 2000, e todas as alterações subsequentes, consolidando em um único ato as medidas necessárias para a positiva organização da classe em nossa capital Macapá.

            Mil e quinhentas novas placas serão concedidas, somando-se às setecentas atualmente regulamentadas, para o transporte individual de passageiros em motocicletas. As novas licenças deverão beneficiar os trabalhadores que atuam de maneira irregular e os chamados mototaxistas auxiliares, que utilizam veículos de propriedade de terceiros na prestação de serviço. Assim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Macapá está de parabéns.

            Esta não é a primeira vez que me manifesto neste plenário para defender a categoria dos mototaxistas. No ano passado, em pelo menos duas ocasiões, usei esta tribuna para enfatizar a necessidade de aprovarmos o Projeto de Lei do Senado nº 203, de 2001, que deu origem à lei hoje em vigor entre nós.

            Recordo, também, que, nos anos 1990, quando tive a honra de chefiar o Governo da cidade de Macapá, já demonstrava minha total solidariedade à categoria que então apenas surgia e iniciava sua organização, enfrentando forte oposição dos empresários do transporte coletivo urbano. Felizmente, é situação hoje superada, na medida em que se pode perceber, na prática, a complementaridade dos serviços, ambos indispensáveis para as nossas populações.

            Penso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que os órgãos do Governo Federal responsáveis pelo segmento de serviços de mototáxi, em especial o Contran - Conselho Nacional de Trânsito, devem encaminhar e dar plena vigência às disposições legais pertinentes.

            A Lei nº 12.009 prevê a realização de curso especializado, que será “duríssimo”, segundo garantiu o Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes, durante evento realizado ainda no ano passado.

            Além disso, a lei impõe o uso de colete de segurança com dispositivos retrorreflexivos. Tudo isso precisa ser devidamente regulado.

            Enfim, Sr. Presidente, creio que devemos estimular todos os Municípios brasileiros que dispõem, em seus territórios, desse importante tipo de serviço a adotarem, com a brevidade maior possível, as providências necessárias à correta, tranquila e segura atuação dos mototaxistas e dos motoboys.

            Com isso, ganha a categoria e, sobretudo, toda a sociedade, beneficiária de um serviço que se tornou verdadeiramente indispensável para a vida moderna.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

Modelo1 5/11/244:46