O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Ministério da Cultura divulgou recentemente um censo sobre as bibliotecas públicas municipais em todo o Brasil. O estudo foi realizado no ano de 2009 e constatou que 21% dos Municípios do Brasil não têm serviço. Ou seja, 21% dos Municípios não têm biblioteca, são mais de 1.100 Municípios.

            A pesquisa foi realizada pela Fundação Getúlio Vargas a pedido do governo federal. O levantamento aconteceu entre setembro e novembro do ano passado. Foram 4.905 Municípios visitados e outros 660 monitorados por telefone.

            Segundo os dados do estudo, existem 4.763 bibliotecas públicas em 4.413 Municípios e 1.152 cidades estavam sem este serviço no ano passado.

            O censo aponta que em 13% dos Municípios brasileiros havia espaços em implementação ou em processo de reabertura. Em 8% das cidades, no entanto, as bibliotecas estavam fechadas ou nunca existiram e não havia previsão de abertura.

            De acordo com o levantamento, o Estado do Tocantins é o que tem a maior proporção de bibliotecas por habitantes. São 100 bibliotecas públicas no Estado, que tem a população estimada em cerca de 1,29 milhão de pessoas.

            O pior acontece no nosso vizinho e grande Estado do Amazonas, onde há apenas 24 bibliotecas públicas em um Estado de mais de 3,3 milhões de habitantes.

            Segundo a pesquisa, 53% dos Municípios de Roraima possuíam ao menos uma biblioteca, o que corresponde a oito bibliotecas em oito dos quinze Municípios do meu Estado. Em 47% dos casos, as bibliotecas públicas municipais ainda estão em fase de implantação ou reabertura. Considerando apenas aquelas que estão em funcionamento, há 1,66 bibliotecas por 100 mil habitantes em Roraima.

            Devo frisar também que existe um serviço no Ministério de Desenvolvimento Agrário chamado Arca do Saber, que já distribuiu mais de 100 arcas em Roraima. A Arca do Saber é uma estante tipo uma caixa, que vai com vários volumes de livros. Eu não sei a quantidade certa, mas há livros para estudo, de pesquisa, de romance. Pega-se uma casa daquela vila, daquele Município, de um habitante que tenha vocação, treina-o para ser um agente de leitura. E essas bibliotecas da Arca do Saber ficam funcionando. Lá, em Roraima, o MDA já distribuiu mais de 100 dessas Arcas do Saber, que não estão incluídas neste trabalho aqui.

            A Região Norte tem uma média de duas bibliotecas por 100 mil habitantes. Em Roraima, o índice é de 1,66 por 100 mil habitantes. O Município com maior número de bibliotecas municipais por 100 mil habitantes é Boa Vista.

            Segundo a Fundação Getúlio Vargas, os usuários de Roraima são os que mais vão às bibliotecas para fazer pesquisas gerais em todo o País. Isso é uma coisa importante, Srªs e Srs. Senadores, porque também é no meu Estado que existe, proporcionalmente, o maior número de pessoas fazendo universidade. Então, significa que o roraimense colocou a educação, o saber como uma prioridade na sua vida. E isso é o que, realmente, vai mudar o meu Estado. Oitenta e oito por cento dos equipamentos são usados para este fim de pesquisa. É três vezes mais do que a média nacional. A média nacional é 26%. No restante do Brasil, o uso maior é para as pesquisas escolares. No meu Estado, apenas 13% tem o fim de pesquisas escolares. Apesar de ir à biblioteca várias vezes por semana, os moradores da minha terra, de Roraima, fazem poucos empréstimos, 74 livros por mês, em média. É abaixo da média regional do Norte, 90 por mês, e a nacional é de 296 empréstimos por mês.

            Então, isso se dá também, eu conheço as nossas bibliotecas, porque elas têm um acervo pequeno. Eu tenho trabalhado no sentido de melhorar o acervo das nossas bibliotecas e o Ministério da Cultura também tem um programa agora que visa este objetivo: aumentar o acervo de livros das bibliotecas públicas do Brasil.

            À noite, 25% das bibliotecas de Roraima são abertas, mais do que a média nacional. Pouquinha coisa, mas é mais. No Brasil todo, a média é de 24%. Lá em Roraima, 25% ficam abertas. Segundo a pesquisa, todos os estabelecimentos funcionam de dia, de segunda a sexta, também um índice levemente superior ao nacional. Nossas bibliotecas ficam 100% abertas de segunda a sexta. No Brasil, 99% ficam abertas de segunda a sexta. Mas a pesquisa também mostrou que 13% abrem aos sábados, mais do que a média brasileira de 12%, e nenhuma aos domingos, cujo índice nacional é de 1%. Nós só perdemos realmente para o índice nacional na abertura aos domingos. Nossas bibliotecas não abrem aos domingos.

            Porém, Sr. Presidente, também em Roraima, precisamos melhorar a estruturação de nossas bibliotecas públicas. Com esse objetivo, eu já destinei emendas, durante três anos alternados, para modernização das bibliotecas e compra de acervos a serem utilizados pelos usuários. Mas, infelizmente, Presidente Paim, a primeira emenda apresentada por mim em 2006, no valor de R$250 mil, destinado à compra de livros para bibliotecas municipais, foi perdida pela falta de diálogo entre os Governos municipal, estadual e federal.

            Depois disso, apresentei mais duas emendas para as bibliotecas públicas de meu Estado. Em 2009, destinei R$550 mil para a modernização das bibliotecas públicas de Roraima. Ontem, estive no Ministério da Cultura para garantir a liberação desse recurso e obtive a certeza do Ministro de que o dinheiro chegará em breve a Roraima.

            Minha outra emenda, desse último Orçamento, no valor de R$300 mil, é destinada à compra de livros técnicos especializados e de referência para que consigamos modernizar o acervo de parte das bibliotecas em Roraima, e deve ser empenhada em breve pelo Governo Federal.

            Constatei também que, nas bibliotecas, a mais nova enciclopédia que encontrei datava de 2001/2002; as outras todas eram do século passado. Mesmo assim, são utilizadas para pesquisa, são muito úteis nas nossas bibliotecas.

            É de suma importância, Sr. Presidente Paim, oferecermos uma coleção atualizada e completa para que os roraimenses possam estudar e se preparar para a vida.

            O censo mostra que as bibliotecas públicas emprestam, em média, 296 livros por mês. Quase a metade das bibliotecas existentes no Brasil (45%) tem computador com acesso a internet , mas somente 29% oferecem esse serviço para a população. O levantamento mostra também que 65% dos usuários usam as bibliotecas para pesquisas escolares.

            Segundo a pesquisa, somente 12% das bibliotecas existentes no Brasil estão abertas aos sábados e somente 1% só, à disposição no domingo. E, no período noturno, somente 24% das bibliotecas municipais do Brasil - estou falando de bibliotecas do Município do Brasil todo, citadas num trabalho feito pela Fundação Getúlio Vargas - ficam abertas no período noturno no meio da semana. Mostrou também essa pesquisa que 84% dos dirigentes dessas bibliotecas são mulheres e que, desses, 57% têm ensino superior.

            O Censo Nacional teve por objetivo subsidiar o aperfeiçoamento de políticas públicas em todas as esferas de Governo - federal, estadual e municipal - voltadas à melhoria e valorização das bibliotecas públicas brasileiras.

            O Ministério da Cultura, por meio da Fundação Biblioteca Nacional, com recursos do Programa Mais Cultura, em parceria com as prefeituras municipais, promoverá a implantação ou reinstalação de bibliotecas onde ainda não existem, com distribuição de kits e com um acervo de dois mil livros, mobiliários e equipamentos no valor de R$50 mil cada, totalizando R$21 milhões em todo o País.

            Faço um apelo para que a região Norte seja priorizada, principalmente Roraima, tendo em vista os números explicitados na pesquisa serem desfavoráveis para nós que ajudamos a desenvolver o Norte do Brasil.

            Era isso que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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