O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Para qual o time V. Exª torce em São Paulo?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Hoje, para a Seleção Brasileira.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Não, eu quero saber para qual time torce.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Em São Paulo, torço pelo Santos porque meu pai, aos 16 anos, morava em Santos e, em 1912, participou da fundação do Santos Futebol Clube e foi um dos seus jogadores amadores. Bem mais tarde, em 1941, eu nasci, e meu pai gostava de me levar aos jogos de futebol do Santos. Eu passei a gostar do Santos Futebol Clube. Lembro-me muito bem, desde os tempos de Manga, Hélvio, Ivan, Ramiro, Formiga e Zito.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Pelé, Coutinho etc.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Cento e Nove, Antoninho, Nicácio, Vasconcelos e Tite.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - De que ano era esse time?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Dos anos 50.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Dos anos 50. Pois então eu sou mais apaixonado que você. Eu sei o nome de todos os jogadores do Fluminense: Castilho, Píndaro, Pinheiro, Jair, Edson, Bigode, Telê, Didi, Carlyle, Orlando, Quincas e Veludo, o goleiro.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito bem. Mas aí vieram os demais. Veio o Jair Rosa Pinto, que se juntou ao time de Pelé, e o Santos se tornou esse time fantástico, que a cada tempo vai se renovando, como, agora, com os meninos da vila, com Robinho, Neymar, Ganso e outros, que eu até gostaria de ver na África do Sul.

            Ainda ontem, eu transmiti aos jogadores da Seleção e ao Dunga os votos de maior sucesso. Que possam os jogadores da Seleção honrar o futebol brasileiro, corresponder ao anseio do povo brasileiro e, sobretudo, possa a África do Sul tornar-se um lugar formidável de congraçamento dos povos de todo o mundo, justamente com vistas àquilo que é um anseio maior: a realização de paz no mundo baseada na aplicação dos princípios de justiça.

            Eu queria justamente, Sr. Presidente, comentar hoje dois temas. Um, a matéria da Folha de S.Paulo de domingo, escrita por Fernando Canzian,:

Mantida a tendência de crescimento médio da economia no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil cortará à metade o número de pessoas pobres até 2014.

O total deve cair de 29,9 milhões para 14,5 milhões, o equivalente a menos de 8% da população.

Nos anos Lula, até a crise de 2009, o número de pobres (pessoas com renda familiar per capita mensal de até R$137,00) [ou seja, pessoas consideradas na pobreza absoluta], caiu 43%, de 50 milhões para 29,9 milhões.

Hoje, a velocidade da queda do número de pobres é ainda maior, cerca de 10% ao ano, segundo cálculos do economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Pesquisas Sociais da FGV-Rio.

“Estamos entrando em um processo de redução da desigualdade mais forte que no período de 2003 a 2008. O rápido crescimento no início do ano só reforça essa tendência”, afirma Neri.

O economista diz que a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE) mostrou o crescimento médio de 5,3% ao ano per capita real (além da inflação) no Brasil entre 2003 e 2008.

(...)

A diminuição do número de pobres e a ascensão de 31,9 milhões de brasileiros às classes ABC entre 2003 e 2008 estiveram relacionadas, principalmente, ao aumento do emprego formal e da renda do trabalho, à política de valorização do salário mínimo e aos programas sociais como o Bolsa Família.

Para Lena Lavinas, especialista no assunto no Instituto de Economia da UFRJ, a pobreza no Brasil cai especialmente por conta da criação de vagas formais no mercado de trabalho.

“Cerca de 90% dos novos empregos formais nos últimos anos pagam até três salários mínimos (R$1.530,00). Isso favorece diretamente os mais vulneráveis”, diz Lena.

Além de criar quase 13 milhões de empregos formais (de 28,7 milhões para 41,5 milhões), o governo Lula patrocinou um aumento real (acima da inflação) de 53,6% para o valor do salário mínimo.

Com isso, o piso básico no país voltou em 2010 próximo ao nível de 1986 - depois de atingir um fosso logo após o governo Collor (1990-92).

(...)

Por conta dessa recuperação, os R$510 do mínimo de hoje (cerca de US$280) compram 2,2 cestas básicas, ante 1,4 no início do governo Lula. Nessa comparação, é o maior poder de compra do valor do salário mínimo desde 1979.

Ademir Figueiredo, coordenador do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), afirma que a recuperação do salário mínimo “foi o grande ‘programa social’ de Lula”. “Pois ele tem impacto direto sobre o crescimento da renda familiar.”

            A construção civil é exemplo dessa tendência, pois os salários no setor que emprega mão de obra pouco escolarizada aumentaram 19,5% acima da inflação no Governo Lula, e já o emprego formal saltou de 1,5 milhão de vagas para 2,5 milhões.

As contratações devem crescer ainda mais por conta dos investimentos para diminuir o déficit habitacional na infraestrutura relacionados à Copa e às Olimpíadas, conforme Ana Maria Castelo, Coordenadora de Projetos da Construção, da FGV, Fundação Getúlio Vargas.

            Há uma entrevista muito relevante que o Professor Marcelo Neri concedeu à Folha de S.Paulo, cujos principais trechos aqui avalio como importante transmitir da tribuna do Senado.

            Pergunta a Folha se o crescimento do PIB no primeiro trimestre foi bastante forte. Qual o impacto disso na redução da pobreza?

            O PIB, diz Marcelo Neri, surpreendeu a muitos. Mas, nos últimos 12 meses, considerando abril a abril, a pobreza está caindo a um ritmo de 10%. A meta do milênio (Nações Unidas) reduziu 50% em 25 anos. Portanto, estamos fazendo 25 anos em 5. A boa notícia é que o PIB veio acompanhado de redução da desigualdade. Durante o milagre econômico nos anos 70, crescemos a taxas equivalentes às atuais, mas a desigualdade aumentou muito, agora, temos o aumento forte do Produto Interno Bruto, mas a renda está ficando mais bem distribuída. Em 2009, ocorreu uma parada nesse processo, mas houve uma recuperação depois.

Agora, estamos entrando em um processo de redução da desigualdade mais forte do que no período entre 2003 e 2008.

            Pergunta a Folha:

O senhor já batizou esse período de 2003 a 2008 como a "pequena grande década". Estamos em um processo mais acelerado ainda?

            Responde Marcelo Neri:

Mais acelerado. Para minha surpresa, a economia está aquecida desde fevereiro de 2009. Não saímos da crise há três meses, mas há 15 meses. Só que o passo agora está mais acelerado do que no período pré-crise.

O que eu esperava que começasse a acontecer em janeiro de 2010 está acontecendo desde fevereiro de 2009.

A crise chegou - não foi marolinha nem tsunami -, mas foi tão profunda quanto rápida. Neste instante, estamos em ritmo mais alto do que entre 2003 e 2008, quando a pobreza caiu 43% e quando 31,9 milhões de pessoas subiram às classes A, B e C, o equivalente a mais de meia França.

Entre 2010 e 2014 serão mais 36 milhões subindo às classes A, B e C. Para isso, teremos de crescer 5,3% per capita ao ano.

Pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a economia cresceu 5,3% per capita real, já descontados o crescimento da população e a inflação. Pelo PIB, crescemos 1,5 ponto abaixo, em média, por ano. Ao mesmo tempo, tivemos uma redução forte da desigualdade, que vem desde 2001 e que se acelerou entre 2003 e 2008. Agora é a combinação dessa projeção de 5,3% e o mesmo ritmo de redução da desigualdade de 2003 a 2008. Se conseguirmos repetir isso daqui para a frente, a pobreza, que caiu de 50 milhões para 29,9 milhões entre 2003 e 2008, cai de 29,9 milhões para 14,5 milhões - a metade. Ao contrário de outros ciclos de crescimento, que não distribuíam a renda, este é diferente. O que acontece agora não é igual ao que aconteceu no Plano Cruzado (1986) ou no próprio Plano Real (1994).

            Não é à toa, portanto, que o pronunciamento feito pela ex-Ministra Dilma Rousseff por ocasião da convenção que a consagrou oficialmente a candidata à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores colocou esse diagnóstico de forma bastante otimista. Aqui, eu gostaria de citar, então, alguns dos principais trechos do pronunciamento feito na Convenção Nacional do Partido dos Trabalhadores por Dilma Rousseff e comentá-los:

Aqui, se celebra, em primeiro lugar, a mulher brasileira! Aqui se consagra e se afirma a capacidade de ser - e de fazer - da mulher brasileira. É em nome de todas as mulheres do Brasil - em especial de minha mãe e de minha filha - que recebo esta homenagem. Também é em nome delas que abraço esta missão conferida por meu querido Partido, o PT, e pelos importantes Partidos da nossa coligação.

A energia que move esta grande festa brasileira é a força do trabalho e do sonho de um povo que nunca se dobrou, sempre lutou e jamais perdeu a esperança e que levou à Presidência um trabalhador que provou que um novo Brasil é possível. Um Brasil justo, forte e independente, cheio de oportunidades para todas as brasileiras e todos os brasileiros.

Não é por acaso que, depois desse grande homem, o nosso Brasil possa ser governado por uma mulher. Por uma mulher que vai continuar o Brasil de Lula, mas que fará um Brasil de Lula com alma e coração de mulher. Lula mudou o Brasil, e o Brasil quer seguir mudando, a continuidade da mudança, para melhor, o emprego, a saúde, a segurança, a educação.

            Mais adiante, disse Dilma:

Vimos se confirmar o que o Presidente dissera no início do seu primeiro governo: ‘Vamos começar fazendo apenas o necessário, depois vamos fazer o possível e, quando menos se esperar, nós estaremos realizando o impossível’.”

            Quando me perguntam como isso aconteceu, responde a Ministra Dilma: “Foi porque trabalhamos com cabeça e com o coração.” Ela também diz:

Foi porque sabemos abrir novos caminhos, quebrando antigos tabus. O tabu mais importante que derrubamos foi de que era impossível governar para todos os brasileiros. Historicamente, quase todos os governantes brasileiros governaram para um terço da população. Para muitos deles, o resto era peso, estorvo e carga.

Falavam que tinham que arrumar a casa primeiro. Falavam e nunca arrumavam. Porque é impossível arrumar uma casa deixando dois terços dos filhos ao relento, à margem do progresso e da civilização.

Quebramos o tabu e provamos que incluir os mais fracos e os mais necessitados ao processo de desenvolvimento do País é um caminho socialmente correto, politicamente indispensável e economicamente estimulador.

É preciso acreditar no Brasil. Acreditar que podemos erradicar a miséria e nos tornar um país como uma das maiores e mais vigorosas classes médias do mundo.

Podemos alcançar isso [ressalta Dilma Rousseff] porque somos um povo criativo e empreendedor; temos uma democracia sólida; um vibrante mercado interno; a maior reserva florestal e a mais limpa matriz energética do planeta; um parque industrial diversificado; uma agricultura forte; e desfrutamos de estabilidade econômica, agora com grandes reservas internacionais superiores aos nossos compromissos externos.

            Sobre a educação, ela disse:

Educação de qualidade, dando sequência à transformação educacional em curso - da creche à pós-graduação, será uma das prioridades.

Isso significa:

dar especial atenção à formação continuada de professores para o ensino fundamental e médio;

fazer com que os professores tenham pelo menos o curso universitário e uma remuneração condizente com a sua importância;

avaliar o aluno e as nossas escolas para garantir a qualidade do ensino fundamental e médio;

espalhar a educação profissionalizante por todo o País, interiorizando o ensino técnico;

garantir a qualificação do ensino universitário, com ênfase na pós-graduação;

equipar as escolas com banda larga gratuita e assegurar bolsas de estudo e apoio aos alunos; formar jovens preparados para nos conduzir à sociedade da tecnologia e do conhecimento.

            Com respeito à saúde, colocou Dilma Rousseff:

Para o Brasil seguir mudando, para melhor, é fundamental promover um salto de qualidade na assistência universal promovida pelo SUS.

Nossas prioridades na saúde estarão baseadas em três pilares: financiamento adequado, e estável para o Sistema; valorização das práticas preventivas; e organização dos vários níveis de atendimento, garantindo atendimento básico, ambulatorial e hospitalar de alta resolutividade em todos os estados brasileiros.

Também daremos prioridade ao desenvolvimento de fármacos, mobilizando para isso institutos de pesquisa, universidades e empresas do setor.

Para o Brasil seguir mudando para melhor, precisamos investir, ainda mais, em pesquisa, inovação e política industrial.

O Governo Lula foi o que mais investiu em pesquisa e inovação na história recente. Nossa meta é ampliar esse esforço, focando os setores exportadores de futuro - biotecnologia, nanotecnologia, agroenergia e fármacos, entre outros - e fortalecendo o tripé empresas privadas, institutos tecnológicos e redes universitárias de pesquisas.

Isso vai favorecer o nosso parque industrial, nossa competitividade agrícola e nossas exportações.

            Ela considerou importante o investimento na inclusão digital.

A economia e a cultura contemporâneas exigem que toda a sociedade tenha acesso aos bens digitais.

Isso é fundamental para a construção de uma sociedade baseada no conhecimento.

            Ela quer não apenas continuar a tarefa do Presidente Lula para inclusão social, mas quer ser a presidente da inclusão digital.

            Mas, para que a vida do povo fique cada vez melhor, diz ela:

É preciso investir na segurança pública.

Isso exige uma ação planejada e concentrada de segurança nas áreas urbanas, a exemplo do que vem ocorrendo com o Pronasci, e maior capacitação federal nas áreas de fronteira e de inteligência.

É preciso lutar contra o crime organizado. Contra o roubo de cargas. Contra o tráfico de armas e de drogas. Contra a praga destruidora do crack.

O crack avança sobre a população de forma devastadora.

[...]

É preciso priorizar o planejamento urbano. O ambiente das cidades precisa ser melhorado com o programa de aceleração do crescimento.

É hora de avançar ainda mais, ampliando o acesso ao esporte, ao lazer e à cultura; ao saneamento básico; a serviços de saúde de qualidade e a um transporte eficiente.

Para o Brasil seguir mudando, é preciso continuar investindo, maciçamente, em infraestrutura.

Vamos seguir estimulando, por meio do PAC, a parceria entre os setores público e privado e, assim, garantir investimentos que ampliem a competitividade de nossa economia.

Vamos construir e melhorar os portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e hidrovias. Ampliar e garantir maior eficiência ao nosso sistema elétrico e aos nossos meios de transporte, incluindo o trem de alta velocidade e o transporte de carga.

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Mas ela quer consolidar a infraestrutura brasileira e seguir mudando, sobretudo, também com ênfase no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, onde ela abriu um vigoroso caminho nessa direção, pois foi ela a principal responsável, junto com o Ministério das Cidades, pois conseguiu mobilizar o setor privado e simplificar a burocracia do sistema. Ela foi quem concebeu e coordenou, a pedido do Presidente Lula, o Minha Casa, Minha Vida, mas já tem um projeto para mais de dois milhões de moradias - além do milhão programado até o final deste ano.

Temos que priorizar a economia de baixo carbono [no Brasil], consolidando o modelo de energia renovável que conquistamos.

É preciso incentivar projetos de reflorestamento em áreas degradadas e cumprir as metas que levamos à COP 15, em especial a de redução do desmatamento.

Ao mesmo tempo, incentivaremos a pesquisa e inovação de materiais e produtos de baixo carbono e de baixo consumo de energia.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Suplicy, um minuto para concluir, porque hoje, não é? Eu sei que V. Exª brilha, mas nós estamos todos os dias com V. Exª, e hoje nós queremos torcer, agora na preliminar, com Suplicy e, no jogo principal, pelo Brasil.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, no preparo, na concentração para o jogo Brasil e Coreia do Norte, as pessoas que estão se preparando querem conhecer estes principais pontos do Programa da nossa ex-Ministra Dilma Rousseff, nossa candidata.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Estou de acordo, mas encanta mais do que a candidata a figura de Paulo Paim, o Barack Obama do PT. Então, ele está inscrito, e os funcionários querem assistir ao jogo. E ainda há Paulo Paim para discursar, ele que acho foi o grande erro de Luiz Inácio. Se o Presidente tivesse escolhido Paulo Paim, até eu estava lá. O Barack Obama nosso...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Presidente Mão Santa, eu sou testemunha da avaliação que o Senador Paulo Paim faz de sua companheira e amiga Dilma Rousseff. Muitas vezes ele falou aqui de sua admiração por ela.

            Então, eu quero pedir que o programa seja registrado na íntegra, porque há muitos aspectos importantes, inclusive o quanto ela pretende aperfeiçoar os programas sociais, entre eles o Programa Bolsa Família. Espero que possa fazê-lo na perspectiva da transição em direção à Renda Básica de Cidadania.

            Mas quero sobretudo concluir ressaltando as qualidades dela como mulher, com a sensibilidade de mulher e de mãe, o que a capacita a dar uma nova atenção a toda a população brasileira. E eu quero aqui, de coração, com todo meu empenho, ajudar a Ministra Dilma Rousseff a realizar o melhor trabalho possível.

            Quero dizer do meu respeito e consideração pelos competidores: Marina Silva, José Serra, Plínio de Arruda Sampaio. Eu tenho a certeza de que a campanha vai se dar no mais alto nível. Eu quero contribuir para isso, Senador Mão Santa. Que nós aqui estejamos, sobretudo, a analisar os programas, as metas, e que possamos dialogar com nossos Senadores que tenham outras preferências para saber como é que vamos aperfeiçoar cada um dos programas apresentados pelos candidatos.

            Que possa a democracia ter um 2010, historicamente, do mais alto nível, honrando todos aqueles que, nos anos 80, saímos às ruas para lutar pelas Diretas Já, pelo restabelecimento da democracia. Possam os candidatos à Presidência e nossos Partidos que apoiam cada um deles contribuir para que 2010 seja um ano de ouro para a democracia brasileira.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Pronunciamento feito por Dilma Rousseff na Convenção Nacional do PT;

“Total de pobres deve cair à metade no Brasil até 2014”;

“Classes ABC poderão ganhar mais 36 milhões de pessoas”.

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