Discurso durante a 102ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro da participação de S.Exa. em diversas festividades juninas no Rio Grande do Norte. Apelo em favor de implantação da agricultura irrigada na região do Apodi. Apoio à educação e à melhoria de mão de obra com criação de 11 institutos tecnológicos no Estado do Rio Grande do Norte. Aprovação de medida provisória que perdoa dívidas de pequenos agricultores e alerta de que vários pequenos produtores não foram alcançados por esse benefício sendo necessário socorrê-los.

Autor
Rosalba Ciarlini (DEM - Democratas/RN)
Nome completo: Rosalba Ciarlini Rosado
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. TURISMO. POLITICA DE TRANSPORTES. ENSINO PROFISSIONALIZANTE. POLITICA AGRICOLA.:
  • Registro da participação de S.Exa. em diversas festividades juninas no Rio Grande do Norte. Apelo em favor de implantação da agricultura irrigada na região do Apodi. Apoio à educação e à melhoria de mão de obra com criação de 11 institutos tecnológicos no Estado do Rio Grande do Norte. Aprovação de medida provisória que perdoa dívidas de pequenos agricultores e alerta de que vários pequenos produtores não foram alcançados por esse benefício sendo necessário socorrê-los.
Publicação
Publicação no DSF de 18/06/2010 - Página 29951
Assunto
Outros > ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. TURISMO. POLITICA DE TRANSPORTES. ENSINO PROFISSIONALIZANTE. POLITICA AGRICOLA.
Indexação
  • SAUDAÇÃO, APROVAÇÃO, SENADO, MATERIA, BENEFICIO, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
  • SAUDAÇÃO, PERIODO, FESTA JUNINA, BRASIL, REGIÃO NORDESTE, ESPECIFICAÇÃO, MUNICIPIOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), VALORIZAÇÃO, CULTURA, TRADIÇÃO, CONVITE, PARTICIPAÇÃO, BRASILEIROS, DETALHAMENTO, PROGRAMAÇÃO, VISITA, ORADOR, INTERIOR, IMPORTANCIA, INCENTIVO, TURISMO, MELHORIA, INFRAESTRUTURA, AEROPORTO, PREVISÃO, OPORTUNIDADE, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL.
  • INFORMAÇÃO, ANDAMENTO, OBRAS, AMPLIAÇÃO, AEROPORTO, CAPITAL DE ESTADO, CONSTRUÇÃO, AEROPORTO INTERNACIONAL, ESPECIALIZAÇÃO, TRANSPORTE DE CARGA.
  • REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, FEIRA, AMBITO INTERNACIONAL, EXPOSIÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), FRUTA, EXPORTAÇÃO, ELOGIO, CRESCIMENTO, SETOR, EXPECTATIVA, CONCLUSÃO, PROJETO, IRRIGAÇÃO, FRUTICULTURA.
  • JUSTIFICAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, CRIAÇÃO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA, DIVERSIDADE, MUNICIPIOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), PREVISÃO, CONTRIBUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA, INCLUSÃO, JUVENTUDE, MERCADO DE TRABALHO.
  • ELOGIO, PREFEITO, INICIATIVA, FEIRA, CAPRINO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN).
  • ESCLARECIMENTOS, APROVAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), PERDÃO, DIVIDA AGRARIA, POSSIBILIDADE, RENEGOCIAÇÃO, LIMITAÇÃO, VALOR, CONCLAMAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, OBJETIVO, VIGENCIA, NECESSIDADE, ATENÇÃO, INCLUSÃO, AGRICULTOR.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


           A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos vendo aí a euforia de muitos funcionários que estão recebendo a boa notícia da aprovação, era algo que esperavam já há muito tempo. E nós, Senadores, estávamos sensibilizados com a permanente presença deles em nossos gabinetes, solicitando, uns da área da saúde, outros da área da agricultura, que fossem reconhecidos, melhorados, para assim poderem prestar um melhor serviço à nossa Nação.

           Eu gostaria aqui, Srªs e Srs. Senadores, de dizer que, nesses últimos dias, o Nordeste como um todo, mas não só o Nordeste, eu sei que outras regiões do nosso País, estão vivendo todo este momento de muitas festividades juninas, bem próprias da nossa história, das nossas raízes, do nosso folclore, que começa no mês de junho, em homenagem aos Santos: Santo Antônio, São João e São Pedro.

           No meu Estado, o Rio Grande do Norte, não é diferente,. Especificamente na cidade que administrei, existe uma grande festa durante todo o mês, que é chamada Mossoró Cidade Junina. Todos esses valores da nossa cultura estão presente, desde a história também, bem típica naquela cidade, que aconteceu no mês de junho, especificamente no dia de Santo Antônio, que é a resistência da cidade ao bando de Lampião, contada todos os anos durante esse período.

           Há um grande espetáculo cultural, uma grande encenação em praça pública relembrando esse fato, fazendo com que essas festividades se tornem ainda mais fortes, garantindo a perpetuação dessa história para as novas gerações, e servindo também como um adendo maior, uma referência maior às nossas festividades.

           Estive também em outras cidades, como a cidade de Açu, que tem o São João mais antigo deste Brasil. Estivemos ainda na cidade de Santana do Seridó, onde há também uma grande movimentação. Não foi diferente em Currais Novos, com Forronovos, com as quadrilhas e os festivais. Em Natal, todos os dias ocorrem muitos e muitos arraiais, naquela cidade tão bonita, tão querida, que já é um marco para o turismo no Nordeste. E o encantamento dessas festividades, com certeza, torna-se mais um atrativo.

           Estou falando sobre isso para levar algo que considero fundamental no nosso Nordeste e no meu Estado, que é exatamente o turismo. Ele não vem somente através das nossas belezas naturais, ele precisa da sustentabilidade, do reforço, através de eventos de uma maneira geral, seja o evento cultural, como as festas juninas - folclórico e cultural -, seja o evento religioso, seja o evento educacional, seja o evento de negócios, enfim, todas as formas de eventos que promovam, que atraiam, que façam com que as pessoas cheguem ao Rio Grande do Norte para conhecer as nossas belezas, para participar desses encontros, desses eventos e, assim, gerar emprego e renda.

           Eu tive a oportunidade de estar em cidades em que, aparentemente, antes nada acontecia, mas eventos dessa natureza - vou dar aqui o exemplo de Cerro Corá, uma cidade serrana - vêm promovendo aquelas cidades. E não é diferente com outras cidades serranas, como Martins, como Portalegre, nas quais se promove o turismo interno, mas também o turismo que vem pelas pessoas que estão em outras cidades ou do próprio norte-rio-grandense, que se desloca, nesse período, dos Estados em que vivem, em que moram, levando amigos para conhecer e, assim, divulgando, cada vez mais, o potencial grande que tem o Rio Grande do Norte para o turismo.

           Claro que precisamos de mais infraestrutura, como é o caso do aeroporto. O Aeroporto Augusto Severo, na cidade de Parnamirim, que serve a Natal, o nosso aeroporto, está altamente deficitário. O aeroporto, que foi projetado para até 1 milhão e 200 mil pessoas e hoje já recebe mais do que o dobro, precisa, sim, de uma expansão; precisa, sim, ser mais bem estruturado.

           Nós temos um aeroporto que está caminhando lentamente, mas que já é uma grande obra para o nosso Estado, que é o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, dentro de uma outra visão, um aeroporto que também será um grande aeroporto de cargas, o maior. Na realidade, não existe nenhum dessa categoria no nosso Brasil. E o Rio Grande do Norte foi escolhido para sediá-lo, porque fica na esquina - podemos assim dizer - do nosso continente, bem mais próximo do mercado dos outros continentes, e vai ser concluído sim, num futuro bem próximo, esperamos, já que o Presidente esteve recentemente lá na nossa cidade e assinou finalmente o decreto para que seja feito todo um processo de concessão para que aquele aeroporto possa ser concluído. E isso precisa ser feito até a Copa, porque a nossa cidade, Natal, também é sede da Copa em 2014. Então, ainda há muito para se fazer. Mas, enquanto esse aeroporto está sendo construído, estruturando-se, nós precisamos que o que hoje existe também seja olhado com muita atenção e que seja feito algo para melhorar mais as condições de bem receber aqueles que chegam ao nosso Estado.

           Recentemente, na feira que aconteceu em São Paulo, a cidade de Natal foi escolhida como cidade referência para o turismo no nosso Nordeste, pelas suas belezas, pelo clima, pela questão das dunas e de muitos e muitos outros atrativos, além do que nós temos de melhor, que é a nossa gente, que muito bem sabe receber e que recebe de braços abertos, de coração batendo forte, sempre querendo fazer com que aqueles que chegam se sintam em casa e possam retornar muitas vezes ao nosso Estado.

           A Senadora Serys foi uma das nossas visitantes que muito nos honrou. Foi maravilhoso, não foi, Senadora?

           A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT. Intervenção fora do microfone.) - Maravilhoso.

           A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Está na hora de voltar para descansar um pouquinho, olhando aquele mar maravilhoso, aquele sol que não tem igual, aquele céu e as nossas dunas, as nossas áreas preservadas.

           Natal tem tido esse cuidado de preservar muitas áreas, inclusive o Morro do Careca, mas precisamos, cada vez mais, associar a essas belezas estruturas, eventos, algo que dê sustentabilidade durante todo o ano. O nosso turismo tem condição, sim, e vai acontecer de ser, durante todo o ano, independente de ser período de férias ou não, realmente algo diferente, algo marcante, algo que veio para ficar no Estado do Rio Grande do Norte, que vai se projetar muito mais não somente para o Brasil, mas para todo o mundo.

           É isso que queremos, aproveitando a grande janela de oportunidades que será aberta com a Copa do Mundo acontecendo também na cidade de Natal. Em 2014, através dessa oportunidade, mostraremos mais e mais o que é o Rio Grande do Norte, o que é a terra potiguar, as suas belezas, começando pela chegada. Chega-se em um lugar maravilhoso, que é exatamente a cidade de Natal.

           Por isso, Senadora Serys, mais uma vez, convido não somente V. Exª, mas todos que nos assistem para que conheçam o Rio Grande do Norte, as suas belezas, a sua história, o seu folclore, a sua gente, o potencial que tem não somente para o turismo, mas, com certeza, para desenvolver muitas e muitas oportunidades para este País.

           Quero aqui também, falando em oportunidades, relembrar que oportunidades acontecem onde também podemos ter energia. O Rio Grande do Norte, hoje, já tem vários parques eólicos. Começou pelo Rio do Fogo, já está em Guamaré, em outras regiões e com potencial ainda maior onde os ventos estão produzindo energia, que vai dar sustentabilidade, autonomia ao nosso Estado, inclusive com condição de podermos também transferir energia a outros Estados.

           É um Estado pequeno, mas produtor de petróleo em terra, com gás. O gás que vai para Fortaleza, que vai para o Ceará vem do nosso chão, além do sal que produzimos. Noventa e sete por cento do sal que os brasileiros consomem, esse gostinho bom, vem lá do nosso Rio Grande do Norte.

           Então, estou aqui, exatamente hoje, relembrando esses eventos juninos que acontecem, que promovem, que trazem alegria, que trazem o lazer, mas que, principalmente, fazem com que cada cidade possa ter momentos também de incentivo, de estímulo, de ampliação na geração de emprego e renda. São milhares de pessoas que, neste período, passam a ter mais oportunidade de uma renda a mais por intermédio das pousadas, dos hotéis, dos restaurantes, dos pequenos comércios, da oportunidade de mostrar o nosso artesanato, de apresentá-lo, de divulgá-lo e de, com esse artesanato também, adquirir um pouco mais de renda.

           A atividades como essas, aparentemente simples, que, muitas vezes, nem se valoriza tanto, dou o maior incentivo e apoio porque entendo que isso promove, gera emprego e gera renda.

           E foram essas as andanças que fizemos recentemente por várias cidades, não somente para participar das atividades juninas, mas também para participar de eventos de negócios importantes, como a Expofruta, que já é uma feira internacional que acontece no oeste potiguar, na cidade de Mossoró. Ali é a região onde produzimos o melão, e é próxima, também, ao Vale do Açu, onde temos uma grande produção de banana, de manga, também com um potencial para ser ainda maior. Há também a região de Baraúna, que também é uma produtora de frutas tropicais irrigadas, onde temos as terras mais férteis do Nordeste, que são, exatamente, as da Chapada do Apodi. Essas terras podem, sim, ter irrigação; há como fazer acontecer a irrigação porque a barragem de Santa Cruz, que era um sonho acalentado por séculos por todos daquela região, há mais de oito anos foi concluída, está pronta. A barragem foi feita. Agora, é preciso apenas que haja vontade política, determinação, coragem para constituir, com as águas da barragem, perímetros irrigados para gerar emprego e renda no Apodi.

           Trata-se não somente da questão da agricultura irrigada, mas da preparação da mão de obra, que passa pela ampliação do que hoje temos, Senadora, de vários núcleos educacionais. A Ufesa, que é a Universidade Federal do Seridó, hoje já está chegando a outras cidades da mesma região do médio oeste, como a cidade de Caraúbas, a região central de Angicos, chegando também em Pau dos Ferros, onde as obras já têm o seu início previsto para até o final do ano. E isso vai preparar muito a base técnica necessária para estimular, cada vez mais, a fruticultura; além, é claro, dos institutos tecnológicos, que estão sendo ampliados, que estão surgindo, da forma como sempre defendi.

           Por isso, apresentei, na Comissão de Educação, 11 projetos. Serão mais 11 institutos tecnológicos para o nosso Estado: alguns já anunciados, alguns já confirmados, mas outros que, com certeza, irão acontecer, para fazer com que, através do processo educacional, com preparação de mão de obra, levando em consideração o potencial de cada região do nosso Rio Grande do Norte, nós tenhamos uma educação inclusiva, uma educação que, realmente, leve para o jovem o direito de terminar o curso médio e já ter a oportunidade de um emprego, de poder chegar à universidade com a certeza de que o seu curso não vai ser em vão, porque ele vai ter a oportunidade de, através do seu conhecimento, da sua competência, gerar a sua própria renda, e o direito de ter uma vida melhor.

           Então, eram essas palavras que eu queria colocar, além de fazer, também, uma referência aos agricultores, aos produtores que encontrei na cidade de Coronel Ezequiel, quando da Caprifeira. Quero parabenizar o Prefeito daquela cidade, que iniciou neste ano, com muito esforço, mas com determinação, com recursos próprios, a Caprifeira, fazendo essa exposição na sua cidade.

           Na realidade, nós entendemos que, sempre, esse primeiro passo é mais difícil, mas, pelo sucesso do que aconteceu naquela região, tenho convicção de que, através de outros eventos dessa natureza, que vão continuar acontecendo naquela cidade no próximo ano, no outro ano,essa vai se transformar na maior feira de caprino-ovinocultura para a região do Trairi.

           Parabéns ao Prefeito, aos seus colaboradores e a todos da cidade. Vi, com muita alegria, esse momento em que começa a ter, aquela cidade, um evento que fala de algo que é próprio da região, que é a criação de caprinos e ovinos, para fazer a troca de experiências, para, através dessa feira, haver, com certeza, os negócios e, assim, poder não somente melhorar a atividade, mas também gerar mais emprego e mais renda, através da caprino-ovinocultura, que é algo característico da nossa região.

           Foi nesse encontro que muitos agricultores, muitos pequenos agricultores, nos procuraram para saber, exatamente, sobre a medida provisória que trata do perdão das dívidas para aqueles que fizeram empréstimo através do Banco do Nordeste.

           A medida provisória, aprovada aqui nesta Casa, trouxe a eles uma esperança muito grande de poder, finalmente, ficar sem aquele peso, aquele peso grande, aquela angústia de uma dívida que não estavam podendo pagar, não porque não quisessem, mas porque não tinham condições, em função de dificuldades que ocorreram com a lavoura, de dificuldades que tivemos pelo clima. Um ano foi seco, outro ano foi muito cheio, no outro ano o inverno foi irregular e eles não tiveram condição de pagar.

           Então, a renegociação das dívidas ficou acertada, nesta Casa, através de uma medida provisória, com o perdão para aqueles que tinha contraído dívidas de até R$10 mil. Inclusive, ficou muito claro que seria da dívida líquida, sem o acréscimo dos juros, obedecendo a vários critérios, critérios esses que precisam ser muito esclarecidos. Por exemplo, quem tem dívidas com o Banco do Brasil não foi beneficiado. Outros, que já as tinham renegociado, também não serão beneficiados. Então, isso precisa ficar muito claro, porque se criou uma grande esperança, e nós precisamos esclarecer, detalhadamente.

           Amanhã, espero voltar a esta tribuna para trazer todo o detalhamento. Já foi sancionada pelo Presidente, mas precisa ser regulamentada. Por não ter sido regulamentada, os agricultores estão indo ao Banco do Nordeste e não estão conseguindo nenhuma informação. Muito pelo contrário, continuam a receber cobranças, inclusive cobranças judiciais, execuções que, através da medida provisória, ficou acertado, aqui nesta Casa, seriam suspensas até o dia 31 de dezembro, inclusive aquelas que não tinham sido beneficiadas através desse projeto.

           Então, ficam aqui, já, esse alerta e a certeza de que, em breve, estarei aqui com mais detalhes, para que fique tudo muito claro para aqueles que serão beneficiados e para que, assim, nenhum outro sofra prejuízo em função de achar que será beneficiado, deixar de pagar sua dívida e ter um problema maior.

           Era isso, Srª Presidente, que eu queria trazer, hoje, a esta Casa, agradecendo pela tolerância, porque sei que já passei do tempo.

           Mais uma vez, quero fazer o convite: neste período a que estamos chegando, de muitas festas juninas, quero convidar não somente a Senadora Serys, que preside, mas também todos que nos assistem para irem ao Rio Grande do Norte. Se não puderem ir agora, em qualquer época do ano vocês chegarão e encontrarão, sempre, Natal linda, luminosa, alegre e pronta para recebê-los.

           A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senadora Rosalba Ciarlini.

           Eu gostaria de dizer, Senadora, que eu já estive em Natal. É maravilhosa, lá tudo é lindo, a paisagem é linda! As delícias da comida do Rio Grande do Norte! Tudo é maravilhoso, mas mais maravilhosa, ainda, foi a hospitalidade que eu recebi lá.

           A senhora, não sei como, descobriu que eu estava lá. Acho que tem um detector. Eu estava no hotel, quietinha, descansando por três ou quatro dias, e lá chegou a Senadora Ciarlini, numa amabilidade fantástica, que a gente até fica emocionada de lembrar. O Senador Garibaldi, que era Presidente do Senado e do Congresso, nos descobriu lá e nós passamos horas deliciosas com a população e com os seus familiares, realmente com hospitalidade.

           Terra bonita, boa e com povo trabalhador e hospitaleiro tem de ir para a frente, não é Senadora?

           Parabéns, parabéns.

           Muito obrigada.

           A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Muito obrigada, também.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/06/2010 - Página 29951