Discurso durante a 102ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apoio à indignação do Senador Mário Couto diante dos casos de violência registrados no estado do Pará. Cumprimentos ao Senador Eduardo Azeredo pela postura adotada na reunião dos trabalhos da Comissão Mista de Fiscalização. Elogios ao Presidente Lula pela sanção do projeto de lei que prevê o monitoramento eletrônico de presos.

Autor
Romeu Tuma (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/SP)
Nome completo: Romeu Tuma
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SEGURANÇA PUBLICA. ELEIÇÕES.:
  • Apoio à indignação do Senador Mário Couto diante dos casos de violência registrados no estado do Pará. Cumprimentos ao Senador Eduardo Azeredo pela postura adotada na reunião dos trabalhos da Comissão Mista de Fiscalização. Elogios ao Presidente Lula pela sanção do projeto de lei que prevê o monitoramento eletrônico de presos.
Aparteantes
Eduardo Suplicy, Mário Couto.
Publicação
Publicação no DSF de 18/06/2010 - Página 29868
Assunto
Outros > SEGURANÇA PUBLICA. ELEIÇÕES.
Indexação
  • QUALIDADE, POLICIAL, SOLIDARIEDADE, DISCURSO, MARIO COUTO, SENADOR, COBRANÇA, PROVIDENCIA, COMBATE, VIOLENCIA, ESTADO DO PARA (PA), PROTEÇÃO, MENOR, VITIMA, ABUSO, EXPECTATIVA, ATUAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EXPLORAÇÃO SEXUAL, REITERAÇÃO, COMPROMISSO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, DEFESA, DIGNIDADE, BRASILEIROS.
  • ELOGIO, PRESIDENTE, COMISSÃO MISTA, FISCALIZAÇÃO, INDEPENDENCIA, CONVOCAÇÃO, DEPOIMENTO, CIDADÃO, CONTRATO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), COORDENAÇÃO, CAMPANHA ELEITORAL.
  • DEFESA, LEGISLATIVO, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE, AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA (ABIN), IMPORTANCIA, AREA ESTRATEGICA.
  • ELOGIO, EXPOSIÇÃO, SENADO, OBRAS, REGIÃO AMAZONICA, ESPECIFICAÇÃO, MUNICIPIO, ABAETETUBA (PA), ESTADO DO PARA (PA).
  • COMENTARIO, JULGAMENTO, CRIMINOSO, MUNICIPIO, PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO (MA), EXPLORAÇÃO SEXUAL, FILHA, NETO, SAUDAÇÃO, SANÇÃO PRESIDENCIAL, APARELHO ELETRONICO, CONTROLE, PRESO, REGIME ABERTO, EGRESSO, SISTEMA PENITENCIARIO, PREVENÇÃO, REPETIÇÃO, CRIME.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. ROMEU TUMA (PTB -SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srªs e Srs. Senadores, Senador Mário Couto, ouvi com atenção o seu pronunciamento. Eu só queria chamar a atenção de V. Exª pela angústia profunda que senti como ex-policial, presidindo esta Mesa, com as palavras de V. Exª.

            Realmente Abaetetuba fez a exposição. E sou testemunha de que V. Exª lá esteve - eu conversei com V. Exª - e que apenas não ficou na cerimônia do corte da fita, mas V. Exª lá esteve. Conversou com os artesãos e com todos nós, comigo inclusive. Sou testemunha de que V. Exª esteve presente.

            Abaetetuba. A memória leva ao fato de colocarem uma menina, alegando que não tinha lugar, uma menor dentro de um presídio onde só havia homens. Esse sofrimento, provavelmente, todos levaremos nas nossas amargas vivências políticas.

            V. Exª falou do Salvaterra, e eu me assustei quando V. Exª disse da violência praticada contra um jovem que foi pedir um prato de comida ou uma esmola. Ficou paraplégico, e nenhuma providência de ordem legal foi tomada.

            Então, deveria ser “Salva-alma” do prefeito. Temos que orar para a consciência dele, para que salve pelo menos a alma, porque a terra dele não pode salvar mais em razão do sangue que ele derramou sobre ela, conforme o discurso de V. Exª, que ouvi com muita tristeza, muita amargura. E a mim, como policial que sou, V. Exª pergunta onde está a Justiça. E eu também pergunto isso. E vamos cobrar do Ministério Público, da Polícia de Salvaterra, no Pará, as providências que foram tomadas. Peço a V. Exª que providencie o requerimento para que eu assine com V. Exª.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Quero um segundo apenas para agradecer, Senador Tuma. Agradecer sua postura, sua dignidade, seu caráter. Conheci V. Exª quando eu era Deputado Estadual; V. Exª era Comandante da Polícia Federal. Eu lhe admirava tanto que, no elevador onde nós descemos, fiz questão de abraçá-lo, porque V. Exª fez um grande trabalho à frente daquela conceituada Polícia.

            O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP) - Obrigado.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Quero agradecer as referências ao meu pronunciamento e a gentileza de V. Exª em afirmar que nós vamos, unidos, pedir providências para que se faça justiça naquela terra onde eu nasci, minha terra querida que eu amo e que não esqueço até hoje, mas sempre sofrida. Muito obrigado, Senador.

            O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP) - Não somente providência de ordem legal, mas também indenização para o jovem, para que ele possa sobreviver, visto que ficou impossibilitado de trabalhar. Então, V. Exª tem coragem e traz ao conhecimento público algo grave.

            E outra coisa que V. Exª... Desculpa-me ter anotado seu discurso, mas o caso do bispo de Marajó. Nós tivemos conhecimento - e a CPI da Pedofilia lá esteve - em razão da corajosa denúncia do bispo. E agora V. Exª traz a notícia de que nenhuma providência foi tomada. Está registrado que a CPI da Pedofilia vai indicar esses elementos que praticaram o ato de pedofilia e, sem dúvida, alguma, continuará a pressionar para que realmente providências sejam tomadas, não contra um doente, mas contra um canalha que abusa de menores por prazer pessoal.

            Então, cumprimento V.Exª, Senador Mário Couto. Vamos continuar lutando, porque um grito só poderá não chegar aos ouvidos dos responsáveis, mas, se todos nós fizermos o mesmo, sem dúvida, conseguiremos vencer a criminalidade, que traz tanta amargura para várias famílias em todo o País.

            V. Exª traz a da sua terra.

            Temos que orar para salvar a alma dos sem-terra, lá em Salvaterra, porque infelizmente sujou-se de sangue o sagrado Município a que V. Exª se referiu.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Mais uma vez, quero agradecer a postura de V. Exª e dizer que fiquei conhecendo a sensibilidade do seu coração em uma sessão. Por volta de uma hora da madrugada, quando desci da tribuna, acabara de fazer o meu pronunciamento com referência aos velhinhos deste País, olhei para V. Exª e V. Exª chorava. Era uma hora da madrugada. V. Exª, comigo, com o Senador Paulo Paim e com outros Senadores, chorava por ver a angústia de cada um dos Senadores que usava da tribuna e por sentir na pele, naquele momento, por tudo que falávamos, como vivem os velhos neste País. V. Exª é um homem sensível e acaba, mais uma vez, de provar a sua sensibilidade, estendendo a mão à minha pessoa para essa luta. Muito obrigado.

            O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP) - Obrigado a V.Exª. Nós temos alma, temos coração. Podemos chorar pelo sofrimento dos outros, mas temos nas mãos a coragem e na cabeça a inteligência para lutar contra as injustiças que se praticam neste País. Somos aliados nisso: Eduardo Azeredo, Suplicy, Augusto Botelho. Todos nós, sentados nessas cadeiras hoje, aqui presentes, não deixaremos de, nesta noite, orar para podermos vencer a indignidade com que são tratados alguns brasileiros.

            Senador Eduardo Azeredo, eu queria cumprimentar V.Exª pela reunião da Comissão Mista de Fiscalização, do Setor de Inteligência, por dignamente manter o convite ao Dr. Onésimo, que estava para ser contratado para fazer um trabalho em benefício das lideranças do PT na coordenação de campanha. Houve um apelo, mas V.Exª se recusou a extinguir o convite. O Dr. Onésimo aqui esteve presente esta manhã e fez seu depoimento - não falarei sobre ele porque, como foi aberto, todos os Senadores poderão dele tomar conhecimento pelas notas taquigráficas. Cumprimento V.Exª pela dignidade com que conduziu a reunião, pela liberdade que deu a todos os Srs. Senadores e ao próprio Onésimo. Tanto o PT quanto o PSDB e outros Partidos, nós mesmos tivemos oportunidade de, com toda liberdade, conversar a respeito do assunto.

            Cumprimento V. Exª e espero que, na Presidência, V. Exª continue atuante - pelo valor que representa a Abin, que é um órgão importantíssimo para o Governo Federal - ao tomar suas decisões. E a Comissão de Fiscalização... Foi um artigo, Senador Augusto Botelho, Presidente querido, que eu coloquei quando veio da Câmara para cá, porque achava importante que uma atividade de inteligência fosse fiscalizada pelo Poder Legislativo. Então, foi formada a Comissão Mista de Lideranças, maiorias e minorias nesta Casa.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Sr. Senador Romeu Tuma.

            O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP) - Pois não, pois não.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Há pouco mencionei a prefeita de Abaetetuba e queria recordar o nome dela até para a transcrição devida nas notas taquigráficas - V. Exª esteve presente quando ela veio ontem. É a prefeita Francinete Maria Rodrigues Carvalho, de Abaetetuba. Eu queria aproveitar a oportunidade, mais uma vez, para convidar todas as pessoas para ver aquela tão bela exposição. Obrigado, Senador.

            O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP) - Eu queria me juntar a V. Exª na homenagem à prefeita e dizer que comprei um barco e que eles vão me entregar ao final da exposição.

            É interessante a gente explicar que é feito de uma palmeira, da família do buriti - não é, Senador Augusto, V. Exª que conhece bem? Ela é leve, deve ser difícil trabalhar com ela, vi um artesão. Nossas homenagens àqueles que fazem parte dessa exposição que tanto dignifica o Pará e a Região Amazônica. 

            Eu trouxe aqui também um caso gravíssimo. Vou ser rápido, não vou lê-lo todo. Trata-se do indiciamento do tal lavrador de Pinheiro, cidade do Maranhão, que foi indiciado por sete crimes. Violentou e estuprou duas filhas e duas netas, todas do mesmo sangue. Ele estuprou as filhas e teve filhas com essas filhas, duas meninas que ele também violentou, como pedófilo, como um canalha que não merece nenhum respeito. Sei que a juíza está pedindo os DNAs para, realmente, completar o inquérito. E, sem dúvida nenhuma, a nossa expectativa é que a condenação o faça mofar dentro da cadeia, porque não merece viver no meio da sociedade. E não há a desculpa de dizer que a filha o atormentava com provocações. Seria um absurdo aceitar uma teoria de defesa desse tipo.

            Eu queria também cumprimentar o Presidente Lula pela sanção da lei da tornozeleira eletrônica. Há mais ou menos cinco anos aqui estive, quando alguns presos deixavam a cadeia e desapareciam, não retornando, quando tinham um benefício qualquer de Natal ou visitação à família, algumas vantagens que a lei permite. E ela se tornou uma necessidade maior com o caso de Luziânia, em Goiás, onde um marginal condenado saiu da cadeia porque tinha um “bom comportamento”. Eu nunca vi bandido ter mal comportamento na cadeia. Só aqueles que se matam entre si. Aí se apresenta, realmente, uma prática de crime. Mas a maioria fica quietinha ali, tenta ganhar a simpatia da diretoria e dos seus companheiros. Ele saiu e, uma semana depois, assassinou um garoto pela prática de pedofilia e mais cinco de que nós temos conhecimento, seis. Parece-me que mais um corpo foi encontrado no mesmo local onde ele abandonou as crianças que ele violentou e assassinou. De forma que essa tornozoleira tem uma importância muito grande.

            Eu trouxe a esta tribuna a tornozeleira, que foi emprestada por uma pessoa da polícia americana. E o uso dela tem tido um bom resultado para acompanhar aqueles que recebem o benefício. Eles são realmente fiscalizados por meio de satélite.

            Na primeira vez que apresentamos o projeto, houve reclamação de que quebraria a dignidade da pessoa humana, o que é um absurdo. A tornozoleira não precisa ficar exposta. Ela fica sob a calça, sob a camisa. Então, é uma necessidade porque o preso não respeita os benefícios que lhe são concedidos por lei. Então, é obrigação da justiça acompanhá-las, porque não há pessoal suficiente para fiscalizar um preso que goza de um benefício. Então, a pulseira eletrônica ou a tornozoleira eletrônica, sem dúvida nenhuma, vai ter uma eficiência grande para acompanhar os presos que recebem o benefício.

            Agradeço a V. Exª, Presidente, pela amabilidade em permitir que eu trouxesse esses assuntos.

            O SR. PRESIDENTE (Augusto Botelho. Bloco/PT - RR) - Senador Tuma, se a tornozeleira já tivesse sido implantada, nós não teríamos perdido aqueles jovens que morreram aqui pertinho de Brasília.

            O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP) - É verdade, em Luziânia. V. Exª tem toda razão. Cumprimento V. Exª pelo raciocínio correto que faz.

            Agradeço a V. Exª por permitir que eu usasse do tempo.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/06/2010 - Página 29868