A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador.

            Aguardamos a abertura da Ordem do Dia para que possamos votar o PLC nº 88, que é muito importante. Já estamos com o relatório pronto e assinado. Ele foi entregue e o parecer é favorável. Assim que for aberta a Ordem do Dia, acredito eu, porque há acordo de todas as Lideranças, teremos mais essa vitória.

            Vou, hoje, falar de forma breve sobre algo a que atribuo grande importância. Alguns dizem até que não, mas eu digo que sim. Às vezes, ganhos, mesmo pequenos, são significativos. Às vezes, aqueles ganhos tidos como pequenos, para os grandes não são ganhos - os grandes economicamente -, mas os 7,7% de reajuste dos aposentados são significativos, sim, porque o ganho era nenhum e, agora, são 7,7%, aprovados pelo Congresso Nacional, pela Câmara e pelo Senado, e sancionados pelo Presidente Lula.

            Eu queria começar, como Senadora do meu querido Estado de Mato Grosso, saudando o Sr. Silvino Monteiro, Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas do meu Estado de Mato Grosso. O Sr. Silvino tem muita história nessa luta, mas muita história, mesmo.

            Fui Deputada Estadual por três mandatos seguidos em Mato Grosso e tivemos muitas lutas juntos, acompanhando, defendendo os aposentados do meu Estado, inclusive quanto à questão da passagem, do deslocamento intermunicipal em Mato Grosso. Isso, há 15 anos, 18 anos, era algo impensável. Ninguém pensava que fosse possível se conquistar e conquistou-se, mas houve muita luta, e muita luta liderada pelo Sr. Silvino e tantos outros.

            Então, mando um forte abraço ao Sr. Silvino Monteiro, Presidente, como eu já disse, da Associação Estadual dos Aposentados e Pensionistas de Mato Grosso, extensivo aos demais membros da sua diretoria e a todos os associados. São pessoas que, apesar de merecidamente aposentadas, continuam lutando por direitos e avanços da categoria.

            Saúdo, ainda, o Presidente da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Rondonópolis e Região, Sr. Nilton Rosa dos Santos, e o Presidente do Conselho do Idoso de Rondonópolis, Sr. Lindomar Lemes dos Santos, bravos lutadores dessa nobre causa.

            Lá, em meu Estado, os aposentados são muito “ativos” nas suas lutas e, frequentemente, estão aqui, em Brasília, participando das negociações, conversando com os Parlamentares e indo ao Executivo para levar suas propostas, apontando para a nossa equipe econômica de onde tirar recursos.

            Tenho certeza de que os aposentados de meu querido Estado de Mato Grosso saberão reconhecer o gigantesco esforço que o Governo do Presidente Lula vem fazendo para lhes garantir uma qualidade de vida digna, preservando o poder de compra de seus salários.

            Durante os três mandatos como Deputada Estadual mato-grossense, como eu já disse aqui, eu participei ativamente de diversas lutas da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Mato Grosso. O meu gabinete parlamentar transformou-se num quartel-general dos aposentados. Por isso, fico muito feliz com a decisão firme e corajosa do Presidente Lula.

            O Brasil, Sr. Senador José Nery, que preside esta nossa sessão, senhoras e senhores que nos veem e que nos ouvem, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, costuma-se dizer, é um País maravilhoso, de um povo maravilhoso, de terras férteis, de homens e mulheres trabalhadores e trabalhadoras, de uma indústria pujante, mas ainda com uma distribuição de riqueza que deixa muito a desejar.

            As desigualdades sociais são reveladas nos detalhes concretos entre ricos e pobres e no abismo das oportunidades. Crescemos, neste País, ouvindo que, primeiro, precisávamos fazer crescer o bolo para, depois, distribuí-lo. Esse bolo sempre crescia e ninguém da classe pobre conseguia dele provar.

            Felizmente, conseguimos ingressar num período de democracia em nosso País e, após sucessivas eleições, chegamos até aqui.

            Devo reconhecer que todos os governos, no pós-ditadura, tentaram, de alguma forma, ajudar aqueles que mais precisavam, uns acertando mais que outros, mas tentando. No entanto, o Governo atual foi o que mais se esforçou e fez, pois sua opção política foi pelos que mais precisavam, valorizando os trabalhadores, valorizando o salário mínimo e recuperando o seu poder de compra.

            O SR. PRESIDENTE (José Nery. PSOL - PA) - Senadora Serys, permita-me interromper V. Exª ?

            A SRª SERYS SLHESSAREKO (Bloco/PT - MT) - Pois não, Senador.

            O SR. PRESIDENTE (José Nery. PSOL - PA) - Quero anunciar e agradecer a presença, na galeria da Casa, de uma comitiva de alunos do segundo ao décimo semestre do curso de Direito da Faculdade Santa Lúcia, da cidade de Mogi Mirim, no Estado de São Paulo. Saudamos a visita das senhoras e dos senhores, inclusive acompanhados de educadores daquela faculdade, e agradecemos pela sua presença entre nós, dizendo: sejam todos bem-vindos!

            Muito obrigado, Senadora Serys.

            V. Exª continua com a palavra.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada.

            Com certeza, também reforço a sua saudação a todos, especialmente a todas. É muito bom ver mulheres chegando, também, às várias profissões, especialmente a algumas que antes eram dadas apenas aos nossos filhos, aos companheiros homens. Sou advogada também, fui professora da Universidade Federal do meu Estado por 26 anos. Então, eu realmente valorizo muito a nossa carreira.

            Sejam muito bem-vindos. Esta Casa os recebe com muita honra. Muito obrigada pela presença.

            Continuando com o meu discurso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo do Presidente Lula é o que mais se esforçou, como eu disse, buscando melhorar a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras. O nosso Governo fez a opção correta de gerar emprego e renda, notadamente nas classes C e D.

            Hoje, em nosso País, podemos dizer que o crescimento econômico vem junto com a distribuição de renda, seja pelo poder real de compra do salário mínimo ou pelos inúmeros programas sociais, como Bolsa Família, Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida e outras formas de distribuição.

            Constato que os aposentados do Brasil encontraram no Governo do Presidente Lula disposição para melhorar suas condições salariais e, principalmente, melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.

            É evidente, senhoras e senhores, que ainda estamos longe do que desejamos, mas reconheço que importantes conquistas estão sendo feitas. Digo isso porque, inegavelmente, houve, neste Governo do Presidente Lula, significativos avanços em antigas reivindicações que nunca saíam do papel. Aos poucos, o nosso País começa a valorizar aqueles que, quando ativos, tanto contribuíram para o sucesso econômico que vivemos hoje. Eu sei que os nossos aposentados aguardavam, com muita expectativa, as intensas discussões aqui, no Congresso Nacional, principalmente sobre o projeto do reajuste para 2010.

            Agora, fica evidente que o nosso Governo tem a sensibilidade social necessária que faltou a alguns governantes. O Presidente Lula, sempre que chamado a decidir sobre um assunto, o faz com os olhos voltados para o social. Faço referência à sua última decisão de sancionar o reajuste de 7,72% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. A decisão foi tomada depois de cerca de quatro horas de reunião com a equipe econômica do Governo, o Ministro da Previdência, Carlos Eduardo, e o Líder do Governo na Câmara, o nosso companheiro, Deputado Cândido Vacarezza. Foi uma sábia e necessária decisão.

            Evidentemente, essa decisão exigirá alguns ajustes necessários para garantir o equilíbrio fiscal, a solidez das contas públicas e a obtenção do superávit primário, mas vale à pena.

            O Ministro Guido Mantega adiantou que serão feitos cortes no valor de R$1,6 bilhão no custeio e também em emendas para arcar com os novos gastos. O importante, Sr. Presidente, é que essa medida de reajuste foi tomada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, e sancionada pelo Presidente Lula. Votei favoravelmente - atentem, porque lá no meu Estado de Mato Grosso teve gente que votou contra - ao reajuste e fico feliz em saber que o Ministério da Previdência Social já decidiu que ele será processado na folha de benefícios de julho e pago ainda em agosto, e que o aumento retroativo a janeiro também poderá ser pago na mesma folha.

            A sanção presidencial é uma inequívoca demonstração de sensibilidade social do Governo Lula e do Congresso Nacional, que reconheceram, na prática, a luta daqueles que ajudaram este País a ser o que é hoje.

            Parabéns! Parabéns às Associações dos Aposentados e Pensionistas de todo o Brasil, e muito especialmente às de Mato Grosso!

            Sr. Silvino Monteiro, parabéns ao senhor e a toda a sua diretoria! Eu, Sr. Silvino, não só votei a favor, como também envidei todos os esforços para que a sanção acontecesse o quanto antes.

            Externo ainda, com muito entusiasmo, meu reconhecimento pela luta vitoriosa do meu companheiro e Senador do Estado do Rio Grande do Sul, Paulo Paim. Agora, é continuar lutando pela aprovação de outros projetos, especialmente aqueles que envolvem a reposição das perdas salariais ocorridas ao longo dos anos.

            Senador Paulo Paim, nosso bravo guerreiro nessa área - aliás, em várias áreas - estaremos sempre juntos nessas novas lutas.

            Sr. Presidente, rapidamente, quero registrar, aqui, que estive presente, hoje de manhã, no lançamento do Plano Safra 2010, que contou com a presença do Presidente Lula e de vários Srs. Ministros - o nosso Ministro Cassel, do Ministério do Desenvolvimento Agrário -, e, principalmente, com os trabalhadores da área rural. Trabalhadoras e trabalhadores, centenas e centenas deles, passando do milhar, trabalhadoras e trabalhadores da área rural que lá estavam no lançamento do Plano Safra 2010. Presente também o Frei Sérgio, cuja fala eu ouvi - impressionante! -, com tanta determinação, na defesa dos pequenos produtores rurais, do projeto da agricultura familiar do projeto do Governo Lula e de tantos outros projetos, como o do Terra Legal, o da Alimentação Escolar, que agora é obrigado a comprar 30% da agricultura familiar. Lá, foram saudados muitos projetos importantes. E o lançamento do Plano Safra 2010 é mais uma vitória, com certeza, das trabalhadoras e dos trabalhadores, pequenos produtores do meio rural.

            O Presidente Lula, ao fazer a apresentação desse Plano, falou o quão é importante para o Governo a agricultura familiar. O grande produtor, realmente -, e no Estado de Mato Grosso há muitos grandes produtores, o agronegócio é grandioso em Mato Grosso -, a gente quer que ele vá bem, que ele vá muito bem, cada vez melhor, para exportar e trazer divisas para o nosso País. Mas a agricultura familiar, o pequeno agricultor, esse precisa, sim, de políticas públicas que o apóiem de forma determinada, para que ele possa realmente ter uma vida melhor...

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senadora Serys,...

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - ...para si e para seus familiares, com a dignidade da qual precisa e que merece.

            Concedo o aparte ao Senador Botelho.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Senadora Serys, V. Exª tocou em um assunto importante: a sensibilidade do Presidente Lula em relação à agricultura familiar. Quando ele chegou ao Governo, só existiam R$2 bilhões para a agricultura familiar; hoje, são R$16 bilhões disponíveis. As maiores dificuldades dos agricultores do Pronaf no meu Estado são as que esbarram no Incra, que complica, gerando dificuldades para acessarem o Pronaf. Também a agricultura industrial terá R$100 bilhões disponíveis este ano. O Presidente Lula tem a visão de que o nosso País será o maior produtor de alimentos do mundo. E, para chegarmos a ser a 5ª potência, precisamos continuar a fazer esse investimento. Esperamos que o próximo governo invista mais ainda em educação. O Presidente Lula, de 100, vai pular para 340 escolas técnicas. O próximo Presidente tem de pular de 340 para 600 escolas técnicas e agrotécnicas. Todos falam que o nosso crescimento começa a parecer com o crescimento chinês, mas deixamos a desejar na qualificação de nossos trabalhadores, porque a educação fundamental nunca foi olhada com bons olhos. Agora, depois do Fundeb, as coisas parecem melhorar, mas precisamos avançar e melhorar a qualidade da educação, para que a gente possa realmente crescer não só na produção de alimentos, mas na produção de conhecimento neste País. Parabéns a V. Exª! Mato Grosso tem uma Senadora que faz um trabalho louvável. Tenho certeza de que eles ainda vão pensar bastante, daqui até a convenção, para ver o que estão fazendo de errado lá no seu Estado.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador Botelho. O senhor, com certeza, engrandeceu o meu pronunciamento, principalmente quando levanta a questão da importância da educação.

            Vejo adentrar as nossas galerias um número grande de bonitos jovens, os jovens e as jovens.

            Sejam muito bem-vindos! Vocês engrandecem o nosso plenário.

            Quero dizer, Senador Botelho, que educação é realmente decisiva e determinante. Na nossa sociedade, precisamos de mudanças que tragam no seu bojo a certeza e a clareza de que as pessoas sabem o que estão buscando. Para sabermos o que estamos buscando, que tipo de transformação estamos buscando, precisamos realmente ter educação de qualidade, educação que nos leve a conhecer a realidade.

            Senador José Nery, que preside a sessão, só quem conhece é capaz de compreender e só quem compreende é capaz de transformar. Se tivermos uma educação que não seja de qualidade, pode até estar todo mundo na escola, já é um passo importante, mas, se não for uma escola que leve a sociedade a compreender por que a sociedade é assim e não de outro jeito... E, se ela pode ser de outro jeito, se ela pode ser transformada, temos que saber como fazer essa transformação. Isso tem que advir, Sr. Presidente, da educação também, com certeza, principalmente.

            Se, ao ser alfabetizado, aprendo que um mais um são dois, isso não está me ajudando a transformar; está me ajudando até a entender que eu sei fazer uma conta, que um mais um são dois. Mas saber a favor de quem e contra quem funcionam a soma, a subtração, a multiplicação e a divisão é tão ou mais importante ainda do que saber que um mais um são dois. Saber a favor de quem a soma e a multiplicação trabalham; e a subtração e a divisão, a favor de quem, ou contra quem, trabalham. Isto é educação de qualidade: é saber, é conhecer o que está acontecendo na nossa sociedade, pois só quem conhece compreende e só quem compreende é capaz de transformar.

            Por isso moçada, moçada bonita - tenho quatro filhos e cinco netos -, é que digo sempre que vocês têm que buscar na escola, têm que cobrar: “Eu quero entender o que está acontecendo. Eu não quero saber só o que estão dizendo, eu quero ir além. Por que isso está acontecendo? Quero saber com profundidade”. É ser curioso mesmo: “Estou estudando não só para tirar dez” - tomara que seja, que todo mundo tire só dez, ótimo! Mas não é só para isso, não -, “estou estudando e quero estudar porque sou curioso, sou curiosa, e quero aprender e entender cada vez mais e melhor o que está acontecendo ao meu redor”.

            Parabéns a vocês que estão aqui, hoje, conosco!

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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