O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Serys Slhessarenko, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna para falar das definições do nosso Partido, o PSOL, Partido Socialismo e Liberdade, em relação à eleição presidencial de 2010.

            Reunido na sua 3ª Conferência Eleitoral Nacional no Rio de Janeiro no último mês de abril, o PSOL tomou a deliberação de lançar a pré-candidatura do advogado e ex-promotor de Justiça pelo Estado de São Paulo, Plínio de Arruda Sampaio, como candidato do nosso Partido à Presidência da República.

            Quero, justamente, Srª Presidente, dizer de forma muito clara e transparente que não considero democrático o tratamento da grande mídia nacional, seja ela escrita ou televisiva, especialmente a televisiva, que tem desconsiderado a existência da candidatura do PSOL e de outras candidaturas de partidos pequenos como o nosso. Se são pequenos quanto ao número de filiados ou mesmo quanto à sua inserção na sociedade brasileira, não são nanicos morais como alguns que, mesmo sendo grandes numérica e estruturalmente, do ponto de vista político, ficam a dever no quesito da ética e do compromisso por transformações efetivas econômicas, culturais, sociais e políticas em nosso País.

            Nesse sentido, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os delegados reuniram-se no Rio de Janeiro, depois de um processo de plenárias em todo o País, e definiram-se pelo lançamento da pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio, que será sacramentada pela nossa Convenção Nacional, que será realizada em 30 de junho em São Paulo. Ali teremos a afirmação do processo democrático amplo de debates que realizamos no interior de nosso Partido, Presidente Sarney, para escolher, entre os pré-candidatos do PSOL...

(Interrupção do som.)

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - ... que se apresentaram para o debate partidário.

            Nós fizemos todo o processo de discussão e chegamos a uma definição, que esperamos ver consagrada pela Convenção Nacional do PSOL em São Paulo, em 30 de junho.

            Mas Plínio de Arruda Sampaio tem uma história digna de registro e de respeito: 79 anos de idade, 55 anos de vida pública iniciada em São Paulo como promotor público, foi Deputado Federal por três mandatos, inclusive Deputado Constituinte; foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores e candidato a Governador de São Paulo em 90.

(Interrupção do som.)

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Queria pedir um tempo de 5 minutos, Sr. Presidente, porque creio que não usei mais do que três minutos para aqui expressar a opinião do PSOL no contexto dessa disputa tão difícil e, ao mesmo tempo, ainda com marcos muito autoritários, pelas razões que aqui vou expor.

            Mas Plínio foi candidato a Governador em 2006 pelo PSOL em São Paulo e atualmente é Presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária. Trabalhou na Organização das Nações Unidas em programa de reforma agrária, desenvolvimento rural e desenvolvimento da pequena produção agrícola. Entre 64 e 70 atuou no Chile. De 65 a 75 foi diretor de programa de desenvolvimento da FAO, órgão das Nações Unidas para agricultura e alimentação, trabalhando nessa condição em todos os países da América Latina e do Caribe, e desde 1975 atua como consultor da FAO.

            Plínio, por sua história, por seu compromisso com as lutas de transformação em nosso País, merece o respeito e a consideração dos brasileiros e brasileiras que acreditam em um futuro digno, em um futuro honesto, um futuro de pleno desenvolvimento para as maiorias, não para as grandes corporações, para seus lucros, para os setores que se acostumaram a dominar a cena política brasileira e não permitem, ou não querem permitir, que opiniões propostas possam se apresentar e disputar o imaginário, a adesão, a participação de todos os brasileiros neste importante momento das eleições de outubro próximo.

            Quero lastimar o espaço que a mídia nacional tem conferido à candidatura do PSOL. A cobertura tem sido direcionada a tentar mostrar ao País que só existem três candidaturas: a candidatura da ex-Ministra Dilma, a do ex-Governador José Serra e a da nossa Senadora Marina Silva.

            Tentam, com isso, enganar os brasileiros e brasileiras dos mais diversos Estados, dos rincões mais distantes do País, quando não são dignos de conceder um mínimo de isonomia à cobertura das eleições presidenciais. Reclamam da liberdade de imprensa, reclamam desse ou daquele ataque à liberdade de imprensa - nós somos favoráveis à plena liberdade de imprensa no País - , porém não podemos concordar com o tratamento que tenta relegar uma história, uma luta de setores da sociedade brasileira, representada pela pré-candidatura e futura candidatura do nosso companheiro Plínio de Arruda Sampaio, que tem história, um legado, compromissos, uma visão de País que pode não ser a visão daqueles que dominam a cena política nacional - não porque tenham muitos deles tantos méritos, mas porque têm ou estão associados a interesses, a negócios e não vinculados efetivamente aos interesses do povo brasileiro.

            Portanto, protesto firmemente contra o boicote, porque não é democrático oferecer uma cobertura jornalística que destaque apenas a existência de três candidaturas, ainda que sejam legítimas dentro do sistema político que nós temos no País. O que não é legítimo, nem legal, nem honesto é tratar as candidaturas, inclusive a de outros partidos, não só a do PSOL, com a discriminação que temos testemunhado. Inclusive, nos debates realizados por várias organizações brasileiras nesta etapa de pré-campanha, não têm sido convidados todos os candidatos. Isso também não é democrático.

            Fiz um apelo nos últimos dias, Presidente Sarney, ao Presidente da OAB, Dr. Ophir Cavalcante Júnior, para que, ao promover o debate da OAB no próximo mês de agosto, faça-o com todos os candidatos à Presidência da República, comece dando o bom exemplo que alguns não tiveram a hombridade de oferecer, permitindo e garantindo que todas as posições políticas, ideológicas, de projetos para o Brasil, possam ser expressas por todos os candidatos à Presidência da República.

            Talvez fosse desnecessário fazer este pronunciamento se a postura fosse realmente outra. Então, o PSOL, em nome da parcela de brasileiros que representa nesta Casa e no Congresso Nacional, dos que estão na luta social, nos movimentos sindicais, populares, de reforma agrária, por moradia, por desenvolvimento sustentável, pela agricultura familiar, pela juventude, pela educação, em nome de trabalhadores do campo e da cidade, quer, deseja que sejam divulgadas as ideias, as propostas de todos os candidatos à Presidência da República, que isso seja plenamente assegurado mediante debates nas rádios, na televisão, nos jornais e pelas entidades que promovem esses debates preparatórios para a eleição presidencial.

            Portanto, fica aqui o registro. Que os brasileiros fiquem atentos, precisamos cobrar isonomia na cobertura da campanha presidencial, porque o que está acontecendo não é justo, nem correto, nem digno. Tentam o tempo todo demonstrar que existem apenas três pré-candidaturas à Presidência. Os brasileiros e brasileiras, com certeza, começam a se perguntar o porquê dessa postura.

            Quero, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com esta fala, demonstrar a nossa insatisfação e cobrar democraticamente que todos os brasileiros e brasileiras possam saber, possam acompanhar o processo sem nenhum tipo de postura autoritária - assim a chamo, porque não respeita a igualdade que deve haver, o tratamento isonômico. Mesmo que os tempos e os espaços não sejam iguais, eles não podem, absolutamente, ser negados como nós temos visto acontecer.

            Ficam, portanto, a reclamação e a cobrança pública. A resposta a ela depende do maior ou do menor atendimento aos princípios democráticos que devem reger um processo tão importante, como o da escolha dos nossos governantes, seja do Presidente da República, dos Governadores de Estado, dos Deputados Federais, dos Senadores e Senadoras, dos Deputados Estaduais. É um processo que exige, para ser completo, a participação e, sobretudo, a informação correta, limpa, sem tergiversação e sem obstáculos à apresentação de todos que disputam a consciência e o voto do povo brasileiro.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Sem desejar entrar no mérito do discurso de V. Exª, quero prestar um testemunho sobre Plínio de Arruda Sampaio.

            Conheço-o há mais de quarenta anos, com ele participamos dos trabalhos do Congresso Nacional, e é um dos homens mais íntegros que a política brasileira tem, de muita combatividade, muita inteligência, com uma grande coerência e que, ao longo dos anos, só tem merecido o respeito de todos nós.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Obrigado, Presidente Sarney, por essa manifestação e esse testemunho. Como disse aqui, só queremos que a pré-candidatura de Plínio, que será consagrada no dia 30, na convenção nacional do PSOL, disponha, se não o mesmo espaço, pelo menos da hombridade, da decência e da elegância democrática de ser dito que há várias propostas disputando corações e mentes para dirigir este País.

            Obrigado a V. Exª.

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