O SR. FLÁVIO ARNS (PSDB - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, eu gostaria de requerer ao Senado Federal, a este Plenário um voto de aplauso a Antonio Carlos Caruso Ronca, por ter sido escolhido, no dia 8 de junho passado, Presidente do Conselho Nacional de Educação, cargo que ocupará pelos próximos dois anos.

            Mestre e Doutor em educação, Antonio Ronca possui extraordinário currículo dedicado à educação, tendo exercido o ensino universitário de diversas disciplinas ligadas à área.

            É Professor Titular da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tendo sido orientador de teses de mestrado e doutorado. Na instituição PUC São Paulo, o Professor Ronca ocupou a Reitoria entre 93 e 2004.

            Destaca-se ainda, Sr. Presidente, por expressiva produção científico-literária, sendo autor de livros, capítulos de livros, comunicações completas em congressos, artigos em periódicos especializados e em jornais.

            No Conselho Federal de Educação, colegiado do qual faz parte como Conselheiro desde de 2004, Antonio Ronca exerceu a Vice-Presidência e a Presidência da Câmara de Educação Superior, bem como a Presidência da Comissão Bicameral de Formação de Professores.

            Antonio Ronca atuou ainda como Conselheiro e Presidente do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta, da TV Cultura; como Presidente da Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho - Unitrabalho - e como Presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias - Abruc.

            Com essas e tantas outras missões, brilhantemente desempenhadas na área de educação, Antonio Ronca enriquece ainda mais o Conselho Nacional de Educação, agora como Presidente, inspirando-nos com a certeza de que a sua gestão será profícua, das mais relevantes conquistas para a educação no Brasil.

            Então, eu quero, Sr. Presidente, solicitar esse voto de aplauso ao Presidente da Conselho Nacional de Educação, Antonio Carlos Ronca, PUC, São Paulo, já Conselheiro há vários anos e, agora, Presidente.

            Quero destacar que o Professor Ronca já esteve por várias vezes aqui, no Congresso Nacional, no Senado Federal, participando de debates, discussões, audiências públicas e sempre com uma vasta contribuição a oferecer não só ao Congresso Nacional, mas ao Brasil.

            Então, quero também dizer ao Professor Ronca, bem como aos demais membros do Conselho Nacional de Educação de que estamos à disposição também no Senado Federal, nas várias comissões, para uma integração de esforços a favor da educação em nosso País.

            Quero, além do requerimento, Sr. Presidente, dizer da satisfação de ter estado, na sexta-feira da semana passada, em Belo Horizonte, Minas Gerais, participando de uma reunião das lideranças da Pastoral da Criança, no Estado de Minas Gerais e também no Estado do Espírito Santo, que estavam participando da mesma reunião em Belo Horizonte.

            Quero destacar que a Pastoral da Criança é uma iniciativa de Igreja Católica, mas também com a colaboração de muitas outras igrejas e mesmo de muitas outras pessoas que não professam denominação religiosa. É uma iniciativa que existe há 27 anos no Brasil.

            Iniciou os seus trabalhos, a Pastoral da Criança, 27 anos atrás, no Município de Florestópolis, Paraná, norte do Paraná, norte do meu Estado. E a partir do Município de Florestópolis, a Pastoral se expandiu para cerca de 4,1 mil Municípios no Brasil, e para cerca de 20 países no mundo.

            A Pastoral da Criança, neste momento, está atendendo 2 milhões de crianças em situação de pobreza no Brasil, e certamente terá atendido alguns milhões de crianças no decorrer desses 27 anos. Basta dizer que, quando a Pastoral da Criança completou 20 anos de existência, eu estive em Florestópolis para os festejos. Aliás, eu quero dizer que tenho alegria de estar colaborando e participando desde o início - 27 anos atrás. Mas, nos 20 anos da Pastoral da Criança, eu estive em Florestópolis, também, e no decorrer da missa, jovens, lá de Florestópolis, levavam fotografias para o altar, no momento do ofertório, de crianças desnutridas, doentes, que, provavelmente, morreriam com muita dificuldade, levando para o altar. E os jovens que estavam levando aquelas fotografias para o altar, eram as crianças anos antes. Ou seja, aquelas crianças desnutridas, doentes, que iam morrer, porque estavam com muitas dificuldades de saúde, atendidas pelos esforços da Pastoral da Criança, depois de 20 anos, eram aqueles jovens saudáveis, alegres, felizes, estudando e que estavam levando as suas fotografias como crianças e desejando também, naquele momento, que todas as crianças naturalmente tivessem vida como devem ter, fruto do esforço de toda uma comunidade nessa direção.

            Então, 2 milhões de crianças estão sendo atendidas neste momento por 300 mil líderes e voluntários. Imaginemos 300 mil pessoas atendendo a esses 2 milhões de crianças e todos esses líderes e voluntários treinados, qualificados, preparados para exercer o trabalho.

            Uma vez eu estava visitando uma comunidade - eu cito esse exemplo porque é bem significativo -, e a líder, bóia-fria, com uma prancheta na mão, visitava as crianças da sua quadra e dizia: “Olhe, uma das crianças na nossa quadra está no vermelho”, ou seja, significando que o peso não estava de acordo com a idade da criança. Mas aquela líder bóia-fria com a informação dizia ao mesmo tempo: “Não, nós já sabemos na nossa comunidade o que fazer; estamos mobilizados e vamos trabalhar com essa família, para que essa criança, filho dessa família saia do vermelho”.

            Então, é uma organização, uma mobilização da sociedade para mostrar que a sociedade organizada, informada, tendo conhecimento, tendo supervisão, ela própria possa também, a partir desse esforço, mudar a sua realidade.

            Nesse sentido, quero enfatizar de novo: na Pastoral da Crianças, são 300 mil lideranças no Brasil, todas qualificadas, com cursos, para fazerem o trabalho que querem desenvolver. Nesses 27 anos, muitas lideranças foram também qualificadas. Muitas se mudaram, foram para outros pontos do Brasil, exercem outras atividades, mas, ao mesmo tempo, têm uma formação para atuar nessa área.

            Então, é como minha tia, a Drª Zilda, sempre falava. Ela dizia que os efeitos colaterais também vêm com isso. Que efeitos colaterais? Uma sociedade que é organizada e mobilizada para atender a um objetivo, naturalmente, na sequência, vai começar a questionar também como está a escola, como está a saúde, como estão os programas de assistência. A melhor forma de se mudar a realidade é justamente fazer com que a sociedade se organize e se mobilize por meio de ações simples, concretas, de pé no chão, que podem também mudar a realidade das gestantes, das crianças e dos jovens em nosso País.

            Basta dizer que, para esses dois milhões de crianças, com 300 mil líderes voluntários qualificados com as ações que são desenvolvidas, gastam-se, na Pastoral da Criança, um valor de aproximadamente R$1,50 a R$2,00 por mês, para o atendimento dessas crianças. Então, vão dizer: “Não é nada”. São R$35 milhões ou R$40 milhões de orçamento, quando existe a necessidade de atendimento de dez milhões de crianças no nosso País. Dez milhões de crianças significaria, em bolsões de pobreza, no sentido de organização, de qualificação, de debate, um orçamento de R$200 milhões, o que não é nada, eu diria. Duzentos milhões de reais para se atenderem 10 milhões de crianças em situação de dificuldade. Dez milhões de crianças significam também 30, 40 milhões de pessoas que se mobilizam, que são, de alguma forma, impactados pelas ações da Pastoral da Criança.

            Mas eu quero dizer, ao mesmo tempo, que nunca se perdeu de vista - e isto a minha tia sempre falava junto com as pessoas - que nós temos de estar atentos às políticas públicas da área. Então, todas essas pessoas são orientadas a participarem do Conselho da Criança e do Adolescente, Conselho de Saúde, Conselho de Assistência, para trabalharem soluções definitivas para as áreas também.

            Então, na sexta-feira, eu estava em Belo Horizonte, e quero destacar esse fato, porque gostei muito da reunião. As lideranças de Minas Gerais e do Espírito Santo são lideranças muito ativas, trabalham com novas perspectivas, usam todos os indicadores do IBGE para o atendimento da comunidade, olham no mapa e, de acordo com o IBGE, vêem em qual região não existe água, em qual região não existe saneamento, onde a população mais pobre está; já no mapa de determinado setor do Município, visualizam tudo isso e podem, então, ter uma ação mais direta naquelas situações que mais necessitam.

            Só em Minas Gerais, cerca de 200 mil crianças estão sendo atendidas por aproximadamente 32 mil voluntários e líderes. E essas lideranças, tanto do Espírito Santo como de Minas Gerais, estavam lá reunidas, refletindo, discutindo, vendo as ações, os resultados e as perspectivas para o futuro.

            Por isso, quero dar os parabéns para todos da Pastoral da Criança, da Pastoral da Pessoa Idosa e de tantas outras iniciativas no Brasil a favor da criança, do idoso, da pessoa com deficiência, e dizer para continuarem firmes, animados, perseverantes no trabalho.

            No período da tarde de sexta-feira, foi inaugurada a Casa de Apoio à Gestante Zilda Arns, lá em Belo Horizonte, para apoiar a gestante que é atendida no Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte. Estavam lá gestantes esperando gêmeos - duas delas, gêmeos; uma delas, trigêmeos. Muitas vezes, em situação de dificuldade; em vez de ficarem no hospital, que é do lado, as gestantes ficam na Casa de Apoio à Gestante, se isso for preciso em razão da necessidade de saúde, com o diagnóstico - é lógico - do médico e com apoio de enfermeiros. E a família, as pessoas estavam muito contentes com a situação. E nós mesmos dissemos para aquelas pessoas que deviam estar felizes, porque os filhos já estavam sendo amados muito antes do nascimento. A comunidade já estava organizada para que os filhos fossem mais bem atendidos já antes do nascimento, durante o período de gestação.

            Então, é uma iniciativa das mais importantes. Temos todos de nos orgulhar disso e dar de fato os parabéns para todos do Brasil: os 300 mil líderes voluntários, as famílias todas, as que já participaram, as pessoas de Minas Gerais e do Espírito Santo, com quem estive em contato também na sexta-feira. Vamos todos juntos trabalhar para que essas iniciativas de organização do povo e de mobilização, iniciativas simples a favor da vida, da criança e do ser humano, tornem-se, de fato, uma prática constante em nosso País.

            Obrigado, Sr. Presidente, pelo tempo. Era o que tinha a dizer. Obrigado.

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