O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, que, como sempre, brilhantemente e de maneira assídua, preside a sessão deste Senado hoje, uma segunda-feira, destinada a apenas discutirmos os temas nacionais, regionais e do interesse da Nação, quero fazer o registro da Convenção Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro, o Partido de Getúlio Vargas, o Partido a que eu tenho a honra de pertencer, que agora, no final de semana, na sexta e no sábado, realizou a sua convenção nacional, quando, por deliberação, diríamos assim, por aclamação, decidiu apoiar o ex-Governador de São Paulo José Serra para a Presidência da República.

            Foi uma convenção que mobilizou militantes, convencionais, jovens, mulheres de todos os Estados do Brasil para não só dizer o porquê da nossa opção por José Serra como também para demonstrar unidade em torno do que pensamos.

            Porque até por ser uma democracia e praticar de fato uma democracia, o PTB ensejou que houvesse o registro de duas chapas ou pelo menos que houvesse duas indicações para que o PTB fechasse com uma ou com a outra.

            Uma foi encabeçada pela juventude do PTB, o JPTB, que é o movimento jovem do PTB, e a outra, pelo Líder do PTB na Câmara, o Deputado Jovair. Os jovens do Brasil, que tiveram um encontro preliminar em Cuiabá, alguns meses atrás, indicaram o apoio ao nome do ex-Governador José Serra e especificaram por quê.

            O líder Jovair também, da mesma forma, fez a indicação da ex-Ministra Dilma Rousseff e elencou as razões que ele achava que deveriam merecer o apoio da comissão.

            Na sexta-feira, houve uma parte de debates, de conversas, de encontros e, já nesse dia, o líder Jovair resolveu retirar a indicação do nome da ex-Ministra, já que ele viu que havia um consenso, ou pelo menos uma maioria altamente esmagadora, em favor de José Serra.

            Então, restou apenas a indicação da chapa apresentada pelo nosso companheiro Anderson Xavier, que é Presidente do PTB jovem, e que num arrazoado disse que defendia o apoio, porque o atual Governo agride as instituições democráticas do País e implantou um verdadeiro vale-tudo pelo poder; desafia o Poder Judiciário e coloca, ou pelo menos tenta colocar, de joelhos o Congresso Nacional.

            Felizmente, não houve realmente nenhuma contrariedade maior, ninguém se opôs à carta apresentada pelo Movimento Jovem do PTB, que foi, portanto, aclamada sem nenhuma objeção.

            E também, após a decisão do apoio ao candidato José Serra, o PTB houve por bem indicar um nome seu, do PTB, para ficar à disposição, Senador Mão Santa, como vice na chapa de José Serra. Isso não quer dizer, e foi repetido na Convenção, que o PTB estava impondo o nome de um vice para apoiar José Serra. Ao contrário, estava colocando um nome para ser analisado e para que os partidos que se coligassem com o PSDB pudessem analisar os diversos currículos.

            Nós temos aqui currículos invejáveis que podem perfeitamente se enquadrar com candidatos a vice-Presidente. O próprio Senador Mão Santa, do Partido Social Cristão, homem do Nordeste, ex-Governador, Senador, pode perfeitamente, se o PSC decidir na sua convenção apoiar José Serra, colocar também o seu nome à disposição para compor a chapa majoritária.

            Igualmente sei que o PSDB tem analisado nomes. Primeiro, foi o do Governador de Minas Gerais, Aécio Neves. Eu diria que era quase unanimidade, todo mundo aceitava que ele fosse o vice, já que ele inicialmente pleiteara ser ele próprio candidato a Presidente da Republica.

            E também aqui há nomes de algumas ilustres pessoas, Senadores e outros, do próprio PSDB, como o do Senador Alvaro Dias, que é um parlamentar exemplar, homem público que exerceu inclusive a função de Governador do Paraná, que preenche, portanto, todos os requisitos para ser vice-Presidente da República.

            Mas o nome que indicamos foi o do ex-Deputado Benito Gama, que exerceu quatro mandatos de Deputado federal, foi constituinte. Ouvi inclusive depoimento de José Serra sobre a atuação do então Deputado Benito Gama como constituinte, no que tange ao setor de tributos da Subcomissão de Tributos e Distribuição de Receitas Públicas em todos os capítulos da Ordem Econômica e Tributária da nossa Constituição.

            O Presidente Serra foi o relator e o Benito foi o sub-relator dessas comissões e puderam juntos fazer um trabalho que, digamos assim, foi o grande responsável para que o País tivesse hoje a condição econômica que tem. Na verdade, a partir dali, a economia brasileira começou a mudar.

            Além disso, o Deputado Benito Gama, nos últimos três anos, foi diretor da Sudene, onde, juntamente com toda a diretoria, deu maior importância à Região Nordeste com excelente articulação com Governadores de toda a região. Aprovou obras estruturantes para o Nordeste como a Ferrovia Transnordestina, projetos de energia eólica e termoelétricas, assim como estudos para o financiamento e a modernização dos portos da região.

            Também participou da elaboração de um projeto de uma nova malha aeroviária para a região, uma vez que as grandes empresas de aviação só atendem às capitais do nordeste, além de horários incompatíveis e preços absurdamente altos para conectar os principais pontos.

            Sempre foi o Benito um defensor da redução dos desníveis regionais no Brasil, fortalecendo as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Inclusive, eu já disse, na Constituinte de 1988, quando foi autor da emenda que criou os fundos constitucionais do Nordeste, do Centro-Oeste e do Norte, que, portanto, atendem às três regiões por meio do Banco do Nordeste, do Banco da Amazônia e do Banco do Brasil, que realmente são as regiões que carecem e merecem uma atenção toda especial.

            Um dos artigos da nossa Constituição diz que um dos objetivos da República é a eliminação das desigualdades regionais. Daí porque o nome do Deputado Benito Gama, que é baiano, foi Secretário de Estado de três governos diferentes na Bahia, foi Secretário da Fazenda, dos Transportes e da Indústria e Comércio. Portanto, currículo não lhe falta; conhecimento político também não.

            E eu quero dizer - aqui posso dizer que ouso falar em nome da Convenção do PTB - que nós não estamos colocando um nome para atrapalhar a caminhada do candidato Serra. O próprio Benito também fez questão de frisar que o nome dele tinha o objetivo de unir, até de sinalizar aos partidos aliados - e aqui repito, por exemplo, o PSC, como também os próprios companheiros do PSDB - para que possam rapidamente encontrar um nome que agregue, que some, que possa mostrar ao País que queremos, de fato, ter como Presidente da República um homem preparado, um homem experimentado, que veio também da camada pobre da população, porque é filho de um feirante. O Serra é filho de um comerciante lá da feira da Ceagesp. É um homem que, portanto, sabe por que se deve combater a pobreza e não eternizá-la com programas apenas paliativos.

            Então, quero fazer esse registro e dizer, com muito orgulho, que vejo que o PTB toma uma atitude serena, adequada, no meu entender, sem também se confrontar com os companheiros do PTB que têm alianças com o atual Governo. O PTB é um partido aliado do atual Governo. Eu sou, como membro do PTB no Senado, a voz que realmente não se alinha com o atual Governo, mas os demais Senadores daqui, os seis Senadores, estão com o atual Governo. Na Câmara dos Deputados, a quase totalidade dos Deputados Federais o apoia.

            O PTB - é preciso fazer essa dissociação - não é congressual. Aliás, acho que nenhum partido deve sê-lo, porque, na medida em que é um partido congressual, transforma-se em algo de interesse apenas do parlamentar, que nem sempre tem a ver com os interesses maiores da população.

            Quero aqui terminar, ouvindo, com muito prazer, o Senador Paulo Paim, que me pede um aparte.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mozarildo Cavalcanti, V. Exª sabe o carinho e o respeito que tenho pelo PTB, sabe da minha amizade que não é apenas uma amizade pessoal mas também política, no campo das idéias, com o Senador Zambiasi, que é do meu Estado, que resolveu não concorrer. Se concorresse, seria imbatível, uma das vagas seria dele. E recebi uma informação há poucos minutos que o Lara, uma liderança jovem, lá do nosso Estado, resolveu retirar seu nome como candidato a governador e vai concorrer a Deputado estadual. E o Barbosinha, que é um juiz, muito conceituado, meu amigo também, vai concorrer ao Senado e, assim, o PTB no Rio Grande do Sul terá uma posição de independência, deixando que cada uma das suas lideranças tome a sua posição. Mas quero dizer - permita-me que aproveite o momento - que estou muito feliz com a decisão do Zambiasi, que tem declarado publicamente o apoio a nossa candidatura. E quero dizer que respeito, naturalmente, e não poderia ser diferente, a posição que o PTB assumiu nacionalmente.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senador Paulo Paim, num País como o nosso, de dimensões continentais, de tantas diferenças até intrarregionais, é muito difícil pensar, como houve na eleição passada, uma verticalização de composições partidárias. Mais ainda, Senador Mão Santa: querer impor aos Estados que a composição nacionalmente feita seja repetida no Estado, porque, às vezes, a realidade é uma outra, completa. No meu caso, por exemplo, eu vou apoiar o Presidente Serra, mas o Governador do meu Estado, que é do PSDB, não é o figurino que eu imagino para governador do meu Estado. Pelo contrário, ele não é o figurino. Então, não posso eu estar do lado dele lá no meu Estado. Estaria eu com ele obrigado, por estar com Serra? Não.

            Penso que é importante que o Partido respeite as peculiaridades das composições regionais. Aliás, uma federação é isto. É justamente o respeito à diferenças regionais; o respeito ao interesse de cada Estado.

            É lógico que, sendo o Partido uma instituição nacional, ele deva dar as diretrizes, deva fazer inclusive as articulações, deva inclusive tentar, em caso de desvios profundos, até fazer intervenções. Mas não pode ser a regra que um Partido, em função de a maioria da bancada pensar de um jeito, tenha que, por exemplo, obrigar-me a pensar do mesmo jeito em meu Estado.

            É por isso que eu quero dizer aqui que, para o Brasil, o nome de José Serra, hoje com o apoio formal do PTB, é o nome que realmente dá aos brasileiros uma opção de homem trabalhador, competente, que veio de baixo, que estudou, que se formou, que tem conhecimento, que está preparado, já foi Governador do maior Estado do Brasil, Prefeito da maior capital do Brasil, Senador da República e também um homem que tem uma vida limpa. Portanto, acho que preenche todos os requisitos que qualquer homem ou mulher de bem quer para ver dirigindo este País.

            Assim, encerro, Sr. Presidente, dizendo: o PTB fez a sua parte, ao definir nacionalmente o apoio a José Serra e ao colocar o nome de uma pessoa de bem, também competente, preparado, representante da região Nordeste, como é V. Exª, para escolha da coligação presidida pelo PSDB. Eu também acho que o nome do Senador Alvaro Dias é um excelente nome, um nome que, com certeza, iria ou irá - quem vai decidir justamente são os entendimentos entre os Partidos - compor essa dupla de que o País precisa no comando do Brasil a partir de 2011.

            Nós não podemos querer um continuísmo. Não queremos ter uma pessoa que só continue. Queremos ter uma pessoa que suceda e melhore as realidades boas do Brasil e corrija principalmente as coisas erradas que estão sendo feitas até aqui.

Modelo1 9/26/246:49