O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Caríssimo amigo Senador Mão Santa, que preside esta sessão, Senadores presentes, nos quase oito anos em que venho exercendo este honroso mandato de Senador, cresce em mim a convicção de que a política se torna cada vez mais refém do dinheiro, do capital, dos grandes interesses econômicos. Se ontem a economia era instrumento da política, hoje a política transforma-se rapidamente em instrumento da economia, a ponto de se poder afirmar que, atualmente, para alguém se aventurar numa candidatura, com raríssimas exceções, precisa estar primeiramente inserido em esquemas financeiros de grandes proporções, Senador Mão Santa, para alcançar margem razoável de sucesso, independentemente inclusive da plataforma política que pretende defender.

            Grosso modo, eu diria que, em regra também, ressalvadas as raríssimas exceções, se você tem um milhão no bolso, Senador Paim, você se torna um candidato competitivo no Brasil, em qualquer lugar e para qualquer cargo, com exceção da Presidência da República, que requer muito mais.

            Até certo tempo atrás, alguém com filiação partidária, aspirações políticas e ideias na cabeça, mesmo com parcos recursos, tornava-se candidato competitivo nos pleitos eleitorais. Pois há uma campainha avisando que esse tempo está chegando ao fim. Ela está zoando, igual à campainha aqui do nosso plenário.

            Todos os que, nesta e na outra Casa do Congresso Nacional, têm assento são produto da vontade soberana dos eleitores. Os pleitos em que conquistamos a representação que exercemos são o fator que legitima nossa presença aqui e os mandatos de que estamos investidos.

            As eleições são uma condição necessária, mas não suficiente, para que haja democracia. A condição suficiente é que elas sejam livres, periódicas e não manipuladas. E aí reside a questão crucial que hoje queremos abordar aqui da tribuna, ou seja, a sujeição, cada vez maior, da política aos interesses econômicos.

            Esse não é, seguramente, apenas o caso do Brasil, mas também o de outras democracias até mais antigas e, em muitos sentidos, mais representativas que a nossa. Na edição do dia 3 de junho deste ano, há poucos dias, o jornal O Globo publicou, sob o título “O maior de todos os escândalos”, um artigo da jornalista Katrina vanden Heuvel, do prestigioso jornal The Washington Post, americano, o mesmo que divulgou o escândalo de Watergate. Ela, a jornalista, denuncia o que denominou “o maior escândalo de 2010”, lá. E registra, textualmente:

Pior do que o Banco Goldman Sachs ter enganado seus clientes, do que o drástico derramamento de óleo no Golfo do México e do que os operadores de minas que violam abertamente dispositivos de segurança, tratando seus trabalhadores como objeto, é o que torna possível o sistema “pague e jogue”, que compra o Congresso, polui o sistema político do país com o dinheiro dos interesses especiais e camufla o tipo de reforma ousada em que votamos e de que precisamos.

            As cifras que ela invoca, Senador Paim, parecem realmente justificar a sua revolta. Ela cita:

(...) 200 milhões de dólares doados pelo setor de saúde para os candidatos ao Congresso nas eleições de 2008 e 2010 [nos Estados Unidos]; 500 milhões [de dólares] dos Bancos e empresas financeiras de Wall Street, gastos desde o início de 2009, em lobby e contribuições de campanha e 123 milhões dos setores de finanças, seguros e imobiliárias, com 2.057 lobistas. Em 2009, grandes empresas de petróleo e gás despenderam outros 170 milhões em lobby e perto de 1 bilhão de dólares nos últimos 20 anos e mais de 140 milhões a membros do Congresso, no mesmo período.

            São cifras assustadoras, mas que parece não terem impressionado o Congresso americano, em favor da proposta de reforma política que limita a US$100.00 a quantia máxima que qualquer empresa ou cidadão poderia doar a qualquer candidato.

            Mesmo com o lobby regulamentado pelo Congresso dos Estados Unidos há mais de meio século, diante das quantias envolvidas na conquista de votos e na compra de influência junto aos congressistas americanos, parece claro que a proposta a que a jornalista Katrina alude trata de algo utópico, tanto lá como aqui, e em qualquer sociedade de massas.

            As grandes democracias, em que o Brasil se inclui pela condição de tratar-se do segundo maior eleitorado do mundo ocidental, correm o risco de se tornarem grandes timocracias, ou seja, o regime dos ricos, tal como a definiram os filósofos gregos, que o Senador Mão Santa tanto aprecia, ao classificar as diferentes formas de regime político de sua época.

            Creio que os mais experientes do que eu concordarão que as eleições no Brasil tornam-se cada vez mais caras, mais onerosas e, como tal, mais sujeitas a influências, tanto do poder econômico, quanto do poder político concentrado nas mãos dos eventuais detentores do poder político, em todos os níveis.

            Nas eleições de 1988, os quatro candidatos à Presidência da República declararam à Justiça Eleitoral gastos de R$158,1 milhões. Na eleição presidencial de 2002, só o candidato vencedor despendeu, por dia de campanha, Senador Mão Santa, R$298 mil, e o segundo colocado, R$304 mil diários!

            O jornal Folha de S.Paulo, em sua edição de 31 de janeiro de 2003, publicou vasta matéria, mostrando que, embora seja procedimento vedado pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar, nada menos de oito parlamentares relataram proposições de interesses de empresas ou entidades doadoras de suas respectivas campanhas. A influência de financiadores de campanha não se restringe ao caso de parlamentares que relatam matéria de seus interesses. Abrange também, como noticiou o mesmo jornal, em sua edição de 10 de julho de 2005, emendas subscritas por parlamentares, propondo benefícios fiscais na medida provisória que reduziu tributos de diversas atividades econômicas de interesse dos que fizeram doações para campanhas eleitorais.

            O que ocorre no âmbito parlamentar verifica-se também no processo de cooptação do funcionalismo público. Em 2006, embora o Presidente do TSE da época advertisse de que o Governo estava proibido de dar reajuste a servidores públicos nos 180 dias anteriores às eleições, a exatos 94 dias do pleito presidencial, o Governo, desafiando aquela Corte, anunciou, no dia 29 de junho, reajustes diferenciados para 1 milhão e 705 mil servidores, importando num dispêndio de R$27,3 bilhões nos orçamentos de 2006 e de 2007.

            A eleição geral daquele ano custou 49,40% a mais do que a de 2002, embora a Lei 11.300, de 10 de maio de 2006, que votamos aqui, tivesse barateado os custos da propaganda eleitoral ao proibir outdoors, showmicíos e distribuição de brindes aos eleitores. Julgávamos que isso tudo fosse baratear. Um aumento, Senador Paulo Paim, que o Presidente do TSE afirmou “causar perplexidade”. As despesas dos candidatos ao Congresso, que, em 2002, tinham somado R$916,5 milhões, atingiram, em 2006, a cifra de R$1,5 bilhão. No que respeita ao Senado, a contribuição dos suplentes de Senadores eleitos variaram de 3% a 50% das doações recebidas. Já a edição de 11 de dezembro de 2006 do Correio Braziliense, valendo-se dos dados da Justiça Eleitoral, relacionou as cifras dos 100 maiores doadores entre as empresas e empresários que contribuíram com cerca de 1/3 dos dispêndios totais, que contribuíram com a espantosa cifra de R$500 milhões.

            Os valores médios despendidos pelos candidatos eleitos para a Câmara Federal, em 2006, variaram entre um e dois e meio milhões de reais, e, para as assembleias legislativas, essa importância ficou entre quinhentos mil e um milhão de reais. Nove das empresas doadoras que tiveram participam direta ou indireta em concessões do Governo Federal doaram, Senador Mão Santa, nas eleições de 2006, a bagatela de R$89,8 milhões ao candidatos à Presidência da República.

            Esses dados que estou citando não incluem a renúncia fiscal da União para compensar o horário eleitoral dito gratuito, estimado este ano em R$900 milhões. Essas cifras parecem justificar as razões por que as propostas de reforma eleitoral no Brasil não saem do limbo das boas intenções.

            Recentemente, protocolei no Senado um projeto que denominei de conta limpa, que dispõe sobre outra forma de doação, em dinheiro, por pessoas físicas e jurídicas para as campanhas eleitorais. Por ele, a doação em dinheiro feita por pessoas físicas e pessoas jurídicas, observados os limites legais, deverão ser depositados pelos doadores, obrigatoriamente em contas especiais abertas pelos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados e do Distrito Federal, e passariam a ser distribuídos aos partidos políticos e coligações partidárias, por exemplo, na mesma proporção do fundo partidário.

            Ou seja, Senador Paim, aprovado o projeto, não mais haverá ligação direta entre os candidatos, partidos e os doadores das campanhas. Além disso, sob a égide dos tribunais eleitorais, haveremos de emprestar ao processo muito mais publicidade e legitimidade.

            Temo que o projeto não passe de mais uma tentativa que não saia do limbo das boas intenções, Senador Buarque. Tanto assim que, ao anunciá-lo pela primeira vez aqui da tribuna, o mesmo foi considerado por um dos nossos colegas como um projeto romântico.

            A única alternativa que até hoje teve alguma discussão mais alongada, e vem tendo uma discussão mais alongada, é, como sempre sugeri, mandar a conta para os contribuintes, com uma proposta de financiamento público.

            Quando comparados com os gastos dos outros países, chega-se à conclusão de que há algo de exagerado com as disputas políticas em nosso País. Mesmo considerando a menor expressão numérica de seu eleitorado, nos pleitos de 89 e 99, na Argentina, o ex-presidente Carlos Menem investiu em sua campanha, segundo a correspondente local da Transparência Internacional, o correspondente em valores da época a R$7,3 milhões. E seu concorrente, Nestor Kirchner, apoiado pelo então Presidente Eduardo Dualde, cerca de R$1,5 milhão pelo mesmo critério. No pleito de 99, o dispêndio dos 19 candidatos à Presidência foi o equivalente em pesos a R$16 milhões.

            Os Estados Unidos constituem um caso à parte, é certo, uma vez que a legislação eleitoral é da competência estadual, respeitados os dispositivos constitucionais a que se referem a escolha dos presidentes da República. Em 2005, o Líder da Maioria Republicana na Câmara dos Deputados foi acusado de violar a lei texana sobre financiamento das eleições, que proíbe a doação de empresas, depois que se comprovou que, pelo menos, US$155 mil de várias empresas, entre as quais a Sears, foram lavados para descaracterizar sua origem. Em consequência, a Corte Suprema iniciou um novo capítulo no longo e antigo debate sobre a influência do dinheiro na política.

            Note-se que a importância questionada é para os padrões brasileiros, inclusive, ínfima, para não dizer desprezível. A consequência da influência do poder econômico nas eleições em nosso País e a resultante da pressão política exercida pelos executivos em todas as esferas do poder é o renascimento do velho lema que orientava as eleições a bico de pena, características do desvirtuamento do sistema eleitoral durante a velha República. 

            Seu enunciado era muito claro e objetivo: “Aos amigos, tudo. Aos inimigos, a lei”. Um exemplo ilustrativo foi divulgado este mês na edição de 4 do corrente do jornal O Globo, em matéria cujo título dispensa inclusive comentários: “Aos aliados, o dinheiro das emendas”. O conteúdo mostra que, para os três partidos da base de sustentação do Governo, foram empenhados R$83,6 milhões das emendas relativas a subvenções parlamentares. E, para os três partidos da Oposição, apenas R$11,2 milhões. Em termos relativos, foram pagos para os quatro partidos aliados, R$50,1 milhões e, para os oposicionistas, R$9 milhões.

            O festival de publicidade sustentado por verbas públicas, tanto na União e nos Estados, quanto nos principais Municípios, é outro dos elementos de pressão que se tornaram rotina na prática política entre nós. Além da propaganda aberrante e torrencial, que, em muitos casos, chega a ser culto a personalidade, a concessão de incentivos e isenções tornou-se outro fator de cooptação para o grupo de privilegiados que transformaram o serviço de utilidade pública, como são a radiodifusão e a televisão, num instrumento a serviço do poder.

            A falta de limites para a atuação do poder extravasa a questão econômica para situar-se até mesmo na esfera penal, de que são provas os assassinatos dos Prefeitos de Campinas e de Santo André, em São Paulo, até hoje não elucidados.

            Aqui mesmo, no Senado, somos testemunhas da falta de limite do conluio entre o poder político e os interesses econômicos. A edição do dia 6 do corrente da Folha de S.Paulo divulgou a seguinte manchete: “Bancos ajudam Planalto a fazer lobby por Petrobras”. O lead da matéria dispensa a leitura do próprio conteúdo, Senador Mão Santa, e diz o seguinte: “Instituições pressionam oposição no Senado a não votar contra capitalização”. Em seguida, diz: “Bancos são acionados a pedido de assessores de Lula e da estatal, diante de risco de prejuízo com atraso em projeto”. Isso às vésperas da votação do projeto de capitalização da Petrobras aqui, no Senado Federal.

            Nenhum exemplo da falta de limites no uso imoderado e abusivo do poder pode ser mais ostensivo e impudente que o do Chefe do Governo, que, desafiando o Poder Judiciário, viola a lei e insiste em fazê-lo reiteradamente, a ponto de merecer sucessivas multas do Tribunal Superior Eleitoral, como se sua autoridade pudesse sobrepor-se à inviolabilidade dos demais poderes do Estado. Vivemos num Estado de Direito democrático. Mas os sucessivos abusos de autoridade que se generalizam, parecem sobrepor-se a todas as regras e limites impostos pela Constituição, pelas leis, pela conveniência, pelo bom-senso e pelos limites éticos que a vida pública nos impõe.

            Corremos o risco de voltarmos no tempo, pela tolerância com o absolutismo, como se vivêssemos na época em que a sucessão do poder se fazia por hereditariedade.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Eu pediria permissão para prorrogar por mais uma hora, além das 18 horas e 30 minutos, para que todos os Senadores possam usar da palavra.

            V. Exª continua na tribuna.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Estou concluindo, Senador Mão Santa.

            Esses quase oito anos de mandato me convenceram de que é cada vez maior a influência do poder econômico na política, que a subordina e se sobrepõe às instituições do Estado. Essa é a principal fonte do crescente autoritarismo, que se enraíza em nosso País, travestido de poder político que desqualifica o regime democrático, dobra a lei a seus mesquinhos interesses e afronta o Estado de Direito brasileiro. Precisamos mudar esse estado de coisas, a fim de desatrelar a política dessa sujeição nociva, para que a sociedade brasileira viva dignamente e o Estado cumpra, com equilíbrio e moderação, o mais elementar dos seus deveres: o de submeter-se às leis e às conveniências do País.

            Senador Paim, que me pede um aparte há muito tempo. Concedo-lhe com muito prazer.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Geraldo Mesquita Júnior, cumprimento V. Exª pela reflexão que faz sobre a força do poder econômico nas eleições, não só aqui no Brasil, mas a reflexão, neste momento, é aqui no Brasil. Acho que V. Exª foi até muito tolerante quando, no início, disse que, para uma eleição ao Senado, se fala em torno de R$1 milhão. Ora, o que eu ouço é que, nos Estados considerados de uma população mais avançada em quantidade e não em qualidade - não é essa a questão -, não passará de R$5 milhões a R$10 milhões por Senador. Na minha última eleição ao Senado no Rio Grande do Sul, o gasto da campanha foi de R$250 mil. Eu sei que o seu gasto foi bem menor no seu Estado. Mas estou efetivamente - não diria assustado - preocupado com o volume de dinheiro que está sendo jogado agora no período pré-campanha eleitoral, que, com certeza, não será menor do que R$3 milhões a R$10 milhões por Senador. Quem investe R$3 milhões, R$5 milhões ou R$10 milhões num Senador - não tem Papai Noel, como alguém já disse - vai esperar retorno. Por isso, pego a sua reflexão para que aquele que está nos ouvindo neste momento, que é o eleitor brasileiro, olhe cada candidato para ver se esse candidato virá para cá para defender coisas que eu chamo da alma, do coração, do sentimento, da construção de uma sociedade efetivamente mais justa. Olhe nos olhos de cada candidato e não para o volume da sua campanha; olhe para aquilo que ele foi durante a sua vida ou que ele é e para o que ele pode apontar para o amanhã. Então, a sua reflexão me ajuda neste momento para que eu fale com o eleitorado brasileiro. Não devem eleger aquele que tem mais propaganda, que mais investiu num programa considerado mais marqueteiro e poderoso. Pensem bem se aquele homem, aquela mulher virá para cá - seja Senado ou Câmara - para defender de fato coisas que vêm do coração. Deixe-me dizer uma frase para concluir. Um Procurador aposentado do Rio Grande do Sul me ligou e me disse a seguinte frase: “Senador Paim, quero lhe dizer que eu estarei com o senhor, porque chegou a hora de eu cuidar da minha alma. Por isso, estarei com o senhor em 2010.” Digo isso, porque acho bonito. Que seja para mim ou para qualquer candidato a cargo de Deputado Estadual, Federal, Governador ou Presidente da República. Olhe muito isso para ver se aqueles que se movem a participar da política o fazem somente com viés econômico ou querem participar por terem compromisso de alma e coração com o povo brasileiro, principalmente os que mais precisam - e não só os mais ricos. Os mais ricos, a continuar assim, serão ampla maioria na Câmara e também no Senado. Meus cumprimentos a V. Exª.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Senador Paim, agradeço muito, mas quero lembrar a V. Exª que essa tarefa não cabe tão somente ao eleitorado brasileiro. É uma tarefa fundamental. Enquanto não mudarmos a legislação no sentido de coibir essa farra de dinheiro no processo eleitoral brasileiro, isso irá num crescendo.

            Costumo dizer que, se não mudarmos essa realidade, ela nos mudará. Ela terá o poder de mudar Cristovam Buarque, Paim, Geraldo, Mão Santa - seja lá quem for. Por mais íntegros que sejamos, ela terá o condão de mudar. Vou dar um exemplo claro aqui de como a coisa não depende só do eleitor, porque até para chegar a registrar uma candidatura, Senador Buarque, hoje em dia... No meu Estado aconteceu um fato com o meu Partido. Havia lá um rapaz, Rodrigo Pinto, candidato ao governo, ou pré-candidato ao governo. Como ele não conseguiu demonstrar cabalmente que poderia reunir pelo menos, como foi dito a ele, R$3,5 milhões para a campanha ao governo do Estado, retiraram a candidatura dele. Quer dizer, ele foi impedido de ter a candidatura e de registrar a candidatura, Paim, por uma questão financeira e econômica, entende?

            Então, isso que você está dizendo é uma verdade. O eleitor precisa estar de olho naquele que, como você disse, fala com a alma. Agora, a legislação permite, hoje em dia, que um bom candidato que fale com a alma seja impedido de registrar sua candidatura porque não tem o volume de recursos hoje necessário para pagar uma agência de publicidade, para pagar isso e aquilo que uma campanha hoje requer e exige.

            Senador Buarque, sem abusar da paciência da Presidência, concedo rapidamente um aparte a V. Exª.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Está bom. Eu tenho o maior interesse em ser rápido, porque eu quero falar logo depois e tenho uma reunião...

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Mas exatamente por isso. Rápido por mim, e não por V. Exª.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Mas eu não poderia deixar de dar um comentário, inclusive continuando o que o Senador Paim fez. Não há dúvida de que por trás daquilo que o senhor chamou a farra de dinheiro da política vem uma ressaca na democracia. Não há dúvida. Houve farra na política, há ressaca na democracia. Ou a gente descobre uma maneira de fazer com que a política não seja uma farra ou a gente não constrói uma democracia saudável.

E hoje não está saudável essa quantidade de dinheiro que se gasta em campanhas. O Senador Paim tem razão: o senhor foi muito modesto ao colocar esse valor como os recursos necessários para uma campanha ao Senado. Até porque não é só o que gasta o Senador na sua campanha. É uma quantidade de gastos que se tem que fazer com os seus candidatos a Deputado Federal, a Deputado Distrital, no caso de Brasília, e Deputado Estadual. Isso não é correto do ponto de vista democrático. E a gente não vai acabar com essa farra, enquanto não mudar o sistema, por exemplo, de financiamento. As pessoas dizem: “vamos financiar com recursos públicos uma campanha?” A gente não financia a Justiça Eleitoral? Alguém imagina a Justiça Eleitoral paga com contribuição privada? Não. Então, como imaginar que a base do que a Justiça vai fiscalizar seja financiada privadamente? Tem que ser financiamento por parte da sociedade. Agora, eu não defendo financiamento público com os gastos atuais. Cento e cinquenta milhões, como o senhor disse que foram gastos na eleição passada para Presidente, eu não justifico recursos públicos para isso. Mas por que não baixar de 150, vamos supor, para dez ou cinco? Basta acabar com esse marketing imenso; basta acabar com esse desperdício; basta fazer campanhas austeras porque não vai precisar. Se todos forem austeros, não há nenhum problema dizer que uns são mais ou menos que outros. A gente tem que baixar os custos da campanha e limitar as contribuições para cada candidato, e que esses recursos, para que o processo seja democrático, realmente venham da sociedade. Como vem da sociedade a Justiça Eleitoral, que venham também as campanhas eleitorais, porque os dois juntos funcionam. Um só lado não funciona. Então, o seu discurso é corretíssimo. Só queria dizer que podemos garantir que vamos lutar se votarmos aqui, Paim e eu. Agora, garantir que vamos conseguir, não dá para a gente garantir, porque o senhor mesmo disse que alguns acharam que essa era uma proposta romântica e que aqui não se costuma votar em românticos, embora sejam eles que mudam a face da sociedade.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado. Agradeço ao Senador Paim, ao Senador Cristovam e, sobretudo, a tolerância do Presidente Mão Santa, que é tão generoso com todos nós.

            Muito obrigado.

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