O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Mão Santa, quero aproveitar a presença do Senador Paulo Paim no Plenário para dizer que corroboro com a opinião de S. Exª no sentido de que devemos estar sempre estimulados por uma boa provisão de otimismo.

            Recordo-me de que, nos idos de 1956, Juscelino Kubitschek cunhou uma frase que, para mim, tinha o sabor de uma sentença. Ele disse, com relação ao Brasil, “o otimista pode errar, mas o pessimista já começa errando”. Daí por que, sobretudo em um país como o nosso, que tem tantas expectativas de desenvolvimento, não vemos razão plausível a justificar qualquer laivo de pessimismo.

            Sr. Presidente, devo aproveitar a ocasião para tratar de um tema a que aqui recorrentemente me refiro, que é a melhoria da educação em nosso País. De modo especial, vou situar hoje a questão do ensino médio.

            Começaria lembrando um texto publicado no jornal O Valor, no dia 17 de junho de 2010, em sua pagina A4, que trata da questão do ensino médio.

            A matéria afirma que:

“De modo diferente do que ocorreu na educação fundamental, a universalização do acesso ao ensino médio no sistema educacional brasileiro está longe de ser atingida. Com taxa de matrículas estagnada nos últimos anos na casa de 10 milhões de alunos, o ciclo escolar enfrenta alto índice de evasão, ‘difícil de ser corrigido’, segundo Carlos Artexes, diretor do Ministério da Educação (MEC) responsável por políticas públicas nesse segmento.

De acordo com dados organizados pelo pesquisador social Ricardo Paes de Barros, [a quem conheço e cujos trabalhos aprecio], do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), dois em cada dez jovens brasileiros de 15 a 17 anos estão fora da escola, o que representa 18% da população nessa faixa etária - cerca de 2 milhões de pessoas. Na faixa dos 18 aos 24 anos, 68% dos jovens não estudam”.

            Então, não poderia deixar de chamar atenção para a necessidade de priorizarmos o ensino médio.

            Volto à matéria do jornal O Valor:

“Isso acontece em qualquer nível de ensino, no fundamental chegamos a 97%; no médio é evidente que a universalização se dê em um patamar mais baixo. Uma das explicações para esse esgotamento, diz o educador, é a decisão do próprio jovem. ‘Ele está construindo a sua autonomia e estar ou não na escola depende cada vez mais dele e menos da posição dos pais’.

Já para Paes de Barros o problema está relacionado à desigualdade social no País. Esses 18% são famílias pobres em áreas isoladas. O sistema educacional avançou e agora está batendo num núcleo duro e será preciso fazer algo mais para conseguir penetrar aí”.

            Devo, também, registrar como extremamente positivo o fato de o ex-Governador José Serra, pré-candidato a Presidente da República, defender também a necessidade de investirmos mais no ensino médio. Estou me referindo, Sr. Presidente Senador Mão Santa, Sr. Senador Paulo Paim, à questão da ampliação do ensino médio e do ensino técnico no Brasil.

            Esse será, efetivamente, um dos grandes desafios dos próximos governos. Hoje já temos perto da totalidade das crianças de 7 a 14 anos na escola. Mas quase 20% dos jovens entre 15 e 17 anos não frequentam os bancos escolares. Esse quadro piora sensivelmente quando se analisa a situação dos jovens de 18 e 24 anos, quando 68% não estudam, infelizmente.

            Esse descompasso tem múltiplos efeitos daninhos, tanto no desenvolvimento individual, quanto na prosperidade coletiva, e eliminá-lo, não tenho dúvida disso, é uma condição necessária para que nosso País alcance o nível de desenvolvimento que almejamos e merecemos. Hoje, por exemplo, a baixa qualificação dos trabalhadores é um dos gargalos que estrangulam o crescimento da nossa economia.

            Precisamos, portanto, visar à universalização do acesso ao ensino médio - esse é o desafio que nós devemos buscar na área da educação. Mais particularmente, Srªs e Srs. Senadores, defendo a imperativa necessidade de investirmos mais e melhor no ensino técnico profissionalizante, como uma alternativa para nossos jovens e como um ingrediente indispensável para garantir a sustentação do desenvolvimento econômico e social do País nas próximas décadas.

            Não é de hoje, Sr. Presidente, que essas questões chamam minha atenção e merecem minha reflexão e meu empenho. Quando tive a oportunidade de servir ao País como Ministro da Educação, umas das minhas iniciativas foi, justamente, incentivar o desenvolvimento de um Programa Nacional de Educação Técnica.

            Na época, saíamos de uma tentativa de universalização do ensino profissionalizante que, ao final, acabou gerando efeitos negativos sobre o ensino técnico. A ideia era acabar com a dicotomia entre um ensino médio voltado exclusivamente para a formação profissional e outro direcionado à continuidade dos estudos em nível superior.

            Todo o então chamado “segundo grau” deveria proporcionar uma formação profissionalizante. Isso acabou resultando no abandono relativo do ensino técnico, sem que houvesse ganhos significativos, em compensação, na qualidade e na efetividade da educação profissional que as escolas ficaram obrigadas a oferecer, muitas vezes sem condições adequadas.

            Sr. Presidente, a oferta de educação de qualidade para nossos jovens é uma das obrigações básicas que uma sociedade bem ordenada deve buscar, com o objetivo de unir justiça e eficiência e traduzi-las em bem estar para todos com os resultados que alcançarmos.

            Uma educação adequada garante meios indispensáveis para o pleno florescimento das capacidades individuais, garante o aperfeiçoamento do capital humano de que nossa economia necessita para levar-nos ao nível de prosperidade que almejamos, garante cidadãos mais aptos e preparados para enfrentar as exigências da cidadania consciente, cada vez maiores à medida que nossa cultura democrática se enraíza e se aprofunda.

            Não há dúvida, Sr. Presidente, de que uma das mais eficazes portas de saída da dependência que a pobreza implica é a educação. Nas últimas décadas, já demos alguns passos importantes na eliminação da miséria em nosso País. Temos agora de investir em um grande salto de qualidade, que só virá por meio de maiores investimentos em educação.

            Ao oferecer a nossos jovens uma educação técnica de qualidade, estamos lhes oferecendo oportunidades. Estamos abrindo novas perspectivas, novas possibilidades para que desenvolvam seus talentos, para que progridam individual e socialmente e se tornem adultos mais livres. É isto, afinal, que a educação representa: um ganho de liberdade.

            Como disse, Sr. Presidente, estamos diante de um novo desafio no campo educacional, que é universalização do ensino médio. Não vejo como isso seria possível sem um reforço significativo do ensino técnico. Para um grande contingente de jovens brasileiros, a falta de perspectiva profissional ao fim do curso médio é um grande desestímulo.

            Temos de oferecer a esses jovens uma escola que, ao lado da formação humanística, científica e cidadã, garanta também uma preparação técnica e profissional, uma escola sintonizada com as necessidades do mundo do trabalho, que acene com a perspectiva da inserção profissional no mercado de trabalho. Sem isso, esse contingente de jovens estará sempre na iminência de abandonar os bancos escolares, como já disse, movidos pela necessidade e desestimulados pela falta de horizontes da formação que recebem.

            Sr. Presidente, estamos deixando a cultura onde somente valoriza-se o ensino superior, na maior parte dos casos, através do ensino pago e de qualidade duvidosa, para valorização de profissionais técnicos adequados para o trabalho, colaborando para o crescimento do País, mormente nos setores de infraestrutura de que tanto carecemos.

            Por tudo isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fico muito feliz quando vejo no discurso de um dos candidatos a Presidente da República a defender um grande esforço no campo da educação técnica para que ela venha a ocupar um lugar proeminente na questão educacional brasileira.

            José Serra já deixou claro que tem intenção de dar destaque em seu programa de governo a essa questão, e seu discurso vem apoiado no exemplo de sua atuação. Entre 2003 e 2009, no Estado de São Paulo, o número de alunos matriculados em escolas técnicas cresceu 58%, prova de que a importância atribuída ao ensino técnico não ficou apenas no campo retórico, no campo das palavras.

            Faço votos, Sr. Presidente, de que nesse anunciado programa de governo estejamos testemunhando o início da próxima e necessária revolução da educação no País, uma revolução sem a qual teremos de adiar por muito tempo, talvez indefinidamente, nossas aspirações por um País mais justo e mais desenvolvido.

            São essas considerações que eu gostaria de apresentar neste instante, aproveitando o ensejo para fazer um registro sobre outra matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo, do dia 2 de junho de 2010,alusiva à questão do ensino médio:

“Em palestra a empresários, o postulante tucano à Presidência defendeu a ampliação do número de escolas técnicas no Brasil e a concessão de bolsas a alunos de cursos profissionalizantes.

As medidas, ele diz, poderiam ser vinculadas ao Bolsa Família e representar uma ‘porta de saída’, algo que, de fato, o programa precisa oferecer.

A carência de educação de qualidade no Brasil, no entanto, ultrapassa o universo dos que recebem complementação de renda. Por constituírem um direito dos brasileiros e uma prioridade do País, é recomendável que iniciativas como as mencionadas pelo candidato não se restrinjam a grupos específicos de cidadãos.

Universalizar o ensino médio, portanto, deveria ser o principal objetivo do próximo Presidente da República no âmbito da educação.

A necessária ampliação do acesso a esse nível de escolaridade não ocorreu na última década. Praticamente todas as crianças entre 7 e 14 anos frequentam os bancos escolares, mas quase 20% dos adolescentes entre 15 e 17 anos estão fora da escola.”

         Encerro, Sr. Presidente, as minhas palavras, dizendo que o crescimento da economia brasileira a taxas mais expressivas já esbarra no gargalo da educação. Empresas em busca de mão de obra capacitada são compelidas a promover o treinamento de candidatos a profissionais, pois saem das escolas despreparados.

            São essas, portanto, as considerações que gostaria de fazer na noite de hoje, alusivas à questão da educação, que deve ser certamente a grande prioridade do nosso País, para que tenhamos um processo de desenvolvimento atento a tudo o que seja justiça social e crescimento dos investimentos na área da educação.

            Muito obrigado a V. Exª.

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