O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu quero abordar um tema que já é repetitivo até, que é a questão do tráfego nas grandes cidades brasileiras.

            Nós, ontem, vimos que a Copa do Mundo fez com que todas as cidades brasileiras tivessem dificuldades enormes no seu trânsito, as grandes cidades em especial.

            O que isso mostra? Mostra que vamos ter, na Copa de 2014, coisa parecida. Quarenta, cinqüenta minutos, uma hora, duas horas de congestionamento em São Paulo, no Rio, em Belo Horizonte, em Brasília. Até em Brasília, que foi feita para não ter congestionamento, ele era grande.

            Isso é um alerta para a necessidade de investimentos. Os investimentos têm de ser decididos imediatamente: investimentos em metrô, investimentos em trens suburbanos. Ainda dá tempo para fazermos esse preparo no País como um todo. É preciso ter decisão, decisão política para que isso aconteça.

            Já usei esta tribuna, por várias vezes, para lembrar que, no metrô de Belo Horizonte, não foi feito nenhum metro a mais nos últimos sete anos. Enquanto isso, os ônibus não conseguem, evidentemente, atender à crescente demanda.

            O congestionamento de ontem, portanto, é apenas um aviso do que vai acontecer em todas as grandes cidades.

            Ouço o Senador Eliseu Resende, que é entendido na questão de metrô e na questão de infraestrutura como um todo, e é nosso colega de Minas Gerais.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Depois, quero um aparte também, Senador.

            O Sr. Eliseu Resende (DEM - MG) - Um aparte, por favor. Sr. Presidente, seria possível? Eu queria acrescentar ao pronunciamento do Senador Eduardo Azeredo o nosso entendimento de que esse é, realmente, um problema grave no Brasil. Nós não temos planejamento para prestação de serviço público nas nossas cidades e nas nossas metrópoles. É preciso que haja uma posição mais firme do Governo. Sem a construção de metrô, associado a uma disciplina do tráfego de ônibus, não conseguiremos equacionar esse problema dos congestionamentos de tráfego nas grandes cidades, como aconteceu, ontem, em várias metrópoles do Brasil. De forma que quero me associar e dizer que é necessário uma posição firme do Governo em relação ao planejamento, estabelecendo-se onde está a solução disso: se no Ministério das Cidades, se no Ministério do Planejamento, se no Ministério dos Transportes, para que tenhamos os metrôs, obras que foram começadas, Senador Eduardo Azeredo, em 1981,...

            O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Exatamente.

            O Sr. Eliseu Resende (DEM - MG) - ... e que estão paralisados em várias cidades do Brasil, ou praticamente em todas as metrópoles brasileiras. Associo-me, portanto, ao pronunciamento do Senador Eduardo Azeredo.

            O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Muito obrigado, Senador Eliseu Resende. V. Exª, que exatamente conhece muito bem essa questão, fez um diagnóstico muito positivo, inclusive iniciou projetos como este do metrô de Belo Horizonte.

            Ouço, agora, o Senador Renato Casagrande.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Obrigado, Senador Eduardo Azeredo. Quero também incorporar a minha opinião ao pronunciamento de V. Exª, até porque o tema interessa a todos nós. Interessa já e interessará cada vez mais quando chegarmos a Copa de 2014. Mas, desde já, vivenciamos os problemas da mobilidade urbana. Este é um tema que todos querem discutir e debater e que precisa de planejamento, para o qual há necessidade de planejamento, de projetos nessa área de mobilidade urbana. Naturalmente que, com o planejamento, há a necessidade de investimento. O Brasil ficou muito tempo sem fazer investimentos nessa área. As Unidades Federativas - Estados e Municípios -, ficaram muito tempo sem investir. Portanto, temos de recuperar a capacidade de investimento da Administração Pública. O Governo Federal, por muito tempo, teve de pagar encargos da dívida externa, e agora tem de pagar encargos da dívida interna. Enfim, ficamos, por muito tempo, administrando uma situação de equilíbrio financeiro sem reservar percentual mínimo de investimento, e ainda vivemos essa realidade, porque a Administração Pública faz investimento de 2% do PIB, no máximo. Então, é um investimento muito pequeno perto da demanda de infraestrutura que temos. Por isso, não podemos abrir mão das parcerias com a iniciativa privada. É fundamental que haja a compreensão de que temos essa necessidade, porque o investimento tem de ser em uma velocidade maior. Então, de fato, temos de recuperar, com a melhoria da situação econômica do Brasil, com uma arrecadação maior, com a dívida externa controlada, estabelecendo um superávit primário para o pagamento da dívida interna, mas temos de ter um percentual mínimo e, cada vez mais crescente, de investimentos da Administração Pública, especialmente do Governo Federal, para que possa, em parceria com os Estados e com os Municípios, fazer os investimentos necessários na mobilidade urbana. Além da mobilidade urbana e dos investimentos, Senador Eduardo Azeredo, temos de priorizar o transporte coletivo, e temos de ter a clareza de que precisamos incentivar também o transporte alternativo, como a bicicleta e outros meios, para que possamos achar caminhos nesse caos nos grandes centros e nas regiões metropolitanas. Muito obrigado, Senador.

            O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Obrigado, Senador Casagrande.

            Não existe cidade grande no mundo que consiga dar fluidez ao trânsito sem um sistema de transporte de massa. Estamos, realmente, caminhando para uma situação insustentável. Vejam os episódios de ontem, os congestionamentos de ontem mostram isto: a ausência de investimentos nos metrôs.

            É importante lembrar que o Governo Federal tem diminuído o percentual de investimentos públicos dentro do que era investido no Brasil. Os Estados e Municípios cresceram um pouco a sua participação nos investimentos como um todo. Portanto, com a melhoria da situação econômica do Brasil, fruto da guerra contra a inflação, que teve seguimento em vários governos, temos, realmente, uma situação que permite que haja mais ousadia.

            Aprovamos, aqui, no Senado, o Programa de Parceria Público-Privadas. Entretanto, pouco se caminhou nesse sentido. Praticamente não fazemos uso desse projeto aprovado, o de Parcerias Público-Privadas. E, no que se refere ao investimento fixo, investimento direto do Governo Federal, em especial, o investimento é muito pequeno. Estou falando de metrôs, mas posso dizer o mesmo dos aeroportos. Ainda hoje, também aqui em Brasília, vimos o congestionamento desse aeroporto, um aeroporto cada vez mais movimentado, que é o ponto de encontro de todas as rotas do Brasil.

            Portanto, metrôs, rodovias que precisam ser duplicadas, aeroportos, temos de pensar grande. Isso é importante para o planejamento brasileiro.

            Antes de terminar, Presidente Sarney, encaminhei voto de pesar pela morte do ex-Senador Murilo Badaró, ocorrida ontem e enterrado em Belo Horizonte. Portanto, agora, na presença de V. Exª, quero, mais uma vez, fazer menção à homenagem a Murilo Badaró, que foi Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.

            Muito obrigado, Presidente. 

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