O SR. JAYME CAMPOS (DEM - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador José Sarney, Srªs e Srs. Senadores, hoje, quero falar um pouco do meu Estado de Mato Grosso, sobretudo em relação à posse do novo Presidente da Federação da Agricultura daquele Estado, que aconteceu na última segunda-feira.

            Pero Vaz de Caminha, ao noticiar ao Rei de Portugal o descobrimento do Brasil, encantado com o que viu por aqui, anunciou em sua célebre carta: “Nesta terra, em se plantando tudo dá”. Nos 510 anos que separam a missiva do redator da frota de Pedro Álvares Cabral a Dom Manoel e os dias de hoje, Mato Grosso se apresentou ao mundo como uma região de solo fértil e de gente pródiga, capaz de confirmar a profecia de Caminha. Povo trabalhador e boas terras são combinações perfeitas para o desenvolvimento da agricultura. Em síntese, Mato Grosso produziu essa equação positiva para o País, ao oferecer a fertilidade do seu terreno e mãos talhadas para lavrar o solo e extrair dele alimento, emprego e vitalidade econômica.

            Nossos números são superlativos. Colhemos dezenove milhões de toneladas de grãos na safra 2009/2010. Somos detentores do maior rebanho bovino do País, com mais de 27 milhões de cabeças, e ainda nos destacamos na produção de algodão, de cana-de-açúcar, de arroz e de suínos e na agricultura. Como se vê, nossa terra é generosa, e nossa gente tem vocação para o agronegócio. Porém, nossa exuberante produção corre o risco de perder competitividade em razão da falta de investimentos na logística de nosso Estado.

            No caso da soja especificamente, o preço pode ser acrescido em até 48%, dependendo da cotação do produto no mercado externo, em razão da precariedade e do elevado custo do transporte. Como a oleaginosa tem seu preço arbitrado pela lei da oferta e da procura, o custo adicional do escoamento é subtraído da lucratividade do nosso agricultor. Ou seja, plantar soja em Mato Grosso é mais oneroso que em outras regiões do País.

            Outros produtos são igualmente penalizados na hora do transporte. As estradas são o único canal de escoamento da safra, visto que a ferrovia que liga Mato Grosso ao sul do País, a Ferronorte, estacionou no Município do Alto Araguaia há mais de oito anos. Não existem investimentos no sistema intermodal de transporte, e as hidrovias simplesmente são ignoradas pelo Governo Federal e pelo Governo Estadual. Essa situação compromete o pavimento das nossas rodovias, pelo excesso de cargas nelas trafegadas. Anualmente, são necessários vultosos recursos para recuperar essa malha viária, sem contar o irreparável custo de vidas humanas perdidas nos buracos e na má conservação das pistas.

            Portanto, Sr. Presidente Sarney, Sr. Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, se os agricultores mato-grossenses ainda têm motivo para comemorar o desempenho da atividade agrária na região, por outro lado, eles são unânimes em olhar para o futuro com desconfiança e com temor. Cultivar o solo de Mato Grosso é um ato de coragem, uma demonstração de confiança no Brasil e uma atitude de fé.

            Digo isso, porque participei, na última segunda-feira - inclusive, o Senador Jorge Yanai se encontrava presente conosco naquele evento -, da posse da nova diretoria da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), entidade que congrega homens e mulheres que desafiam as adversidades impostas aos empresários rurais e que insistem em contribuir com o superávit da balança comercial brasileira.

            Mato Grosso, hoje, é o sétimo maior Estado exportador do Brasil. Sua economia é essencialmente agrícola e, a despeito de todas as dificuldades, continua a produzir números positivos para a Nação.

            O agricultor vive atolado na precariedade das estradas, sobrevive com uma política de juros injusta e padece com a falta de regras claras no âmbito da legislação ambiental. Via de regra, o agricultor é apresentado como vilão do meio ambiente, sendo que, na verdade, ele explora a terra para alimentar o seu semelhante.

            É justamente nesse cenário que a direção da Famato assume um novo triênio, com a responsabilidade de defender os interesses dos agricultores mato-grossenses, defendendo, assim, a própria essência da vida e da economia de nossa região.

            Gostaria, portanto, de parabenizar o Dr. Rui Ottoni Prado pela recondução ao cargo de Presidente dessa importante entidade classista, cumprimentando ainda todo o seu corpo diretivo na pessoa dos Srs. Normando Corral e Mário Wolf Filho, Vice-Presidentes da Famato.

            Como eu disse no início deste pronunciamento, Srªs e Srs. Senadores, Mato Grosso confirma as profecias de Pero Vaz de Caminha, que, há 500 anos, já enxergava a fertilidade do nosso solo. Basta apenas, Senador Mão Santa, que os Governos garantam a infraestrutura necessária, para que os agricultores possam semear, plantar, colher e comercializar seus produtos com segurança e com lucratividade, porque a terra nos oferece a vida, e as mãos dos nossos lavradores sabem extrair do solo dignidade e confiança no futuro.

            Também como produtor rural de Mato Grosso, participei daquele evento. Vi o que representa, uma vez mais, aquele conjunto de homens e de mulheres participando daquele evento, na certeza de que o Brasil será um País mais diferenciado, com mais oportunidades, quando os governantes respeitarem aqueles que produzem e que constroem a grandeza deste País.

            Lamentavelmente, hoje, nossa agricultura mato-grossense vai de mal a pior, haja vista que os preços praticados na comercialização do milho estão aquém dos custos para produzir. E o Ministério da Agricultura não se manifestou, até agora, no sentido de dar um prêmio ou um bônus que possa fazer a complementação dos preços praticados no mercado, sobretudo dos preços que, infelizmente, estão aquém daqueles que teriam de ser pagos.

            Portanto, nesta oportunidade, quero cumprimentar o Dr. Rui Prado e toda a sua diretoria, na certeza da sua forma determinada de conduzir aquela entidade e, sobretudo, do compromisso que tem com aqueles que produzem, que realmente constroem a grandeza do Mato Grosso. Que façam um trabalho exemplar, principalmente defendendo os interesses dessa classe tão importante da sociedade mato-grossense!

            Quero encerrar, Senador Mão Santa, dizendo que, infelizmente, o Governo Federal quase nada fez em termos de melhoria e de logística. Temos condições de exportar nossa produção por meio de hidrovias, do transporte aquaviário, quer da hidrovia Teles Pires-Tapajós, quer da Hidrovia Juruena, da Hidrovia Araguaia-Tocantins, mas, infelizmente, o Governo Federal não investiu nesse transporte, assim como não investiu na conclusão da tão importante Ferronorte, e é o que demanda a região que vai do Alto Araguaia a Cuiabá e, se possível, ao norte do Estado, com uma variante também para o Estado de Rondônia.

            Portanto, são obras de vital importância para o nosso Estado. Espero que nosso futuro Presidente, José Serra, assuma esse compromisso de não só concluir a obra da Ferronorte até Cuiabá, como também a pavimentação asfáltica da BR-163 e da BR-158. Sobretudo, buscamos novos instrumentos e ferramentas no sentido de acabarmos com essa política ambiental nefasta e perversa que, lamentavelmente, hoje, o Governo Federal pratica contra o Estado de Mato Grosso.

            Caro e brilhante Senador Antonio Carlos Valadares, há poucos dias, o Governo Federal baixou um decreto que é inconstitucional em toda a sua essência, tendo em vista que a própria Constituição Federal, no seu art. 24, permite-nos legislar em casos específicos, como na questão tributária e na questão ambiental. Foi lá e baixou um decreto, inviabilizando que a região do médio norte e do norte de Mato Grosso pudesse ter uma atividade tão importante como a da cana-de-açúcar. Em áreas que foram antropizadas há mais de duzentos anos, Senador, lamentavelmente, agora, não se pode mais plantar cana, ou seja, não se pode produzir açúcar, álcool e assim por diante.

            Portanto, espero que nosso futuro Presidente, José Serra, reveja essa maneira de fazer política ambiental no Brasil e, sobretudo, na região do meu Estado de Mato Grosso.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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