Discurso durante a 104ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Relato pesaroso de uma devastação sem precedentes no Estado de Alagoas, provocada pelas chuvas intensas que caem desde a última sexta-feira. (como Líder)

Autor
Renan Calheiros (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AL)
Nome completo: José Renan Vasconcelos Calheiros
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CALAMIDADE PUBLICA.:
  • Relato pesaroso de uma devastação sem precedentes no Estado de Alagoas, provocada pelas chuvas intensas que caem desde a última sexta-feira. (como Líder)
Aparteantes
Antonio Carlos Valadares, Inácio Arruda, Mário Couto, Paulo Paim.
Publicação
Publicação no DSF de 23/06/2010 - Página 30647
Assunto
Outros > CALAMIDADE PUBLICA.
Indexação
  • GRAVIDADE, SITUAÇÃO, INUNDAÇÃO, ESTADO DE ALAGOAS (AL), ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), REGISTRO, MUNICIPIOS, ESTADO DE EMERGENCIA, CALAMIDADE PUBLICA, ESTIMATIVA, NUMERO, MORTE, PESSOAS, DESAPARECIMENTO, PERDA, HABITAÇÃO, DESTRUIÇÃO, PONTE, VIA TERRESTRE, FERROVIA, DESABAMENTO, RESIDENCIA, ISOLAMENTO, TELECOMUNICAÇÃO.
  • REGISTRO, VISITA, ORADOR, PREFEITO, MUNICIPIO, ARAPIRACA (AL), ESTADO DE ALAGOAS (AL), PRESIDENTE, ENTIDADE, EX GOVERNADOR, LOCAL, INUNDAÇÃO, APREENSÃO, GRAVIDADE, SITUAÇÃO, AUSENCIA, ALIMENTOS, ENERGIA ELETRICA, AGUA POTAVEL, IMPORTANCIA, SOLIDARIEDADE, BRASILEIROS, RECONSTRUÇÃO, REGIÃO, SOLICITAÇÃO, CONTINUAÇÃO, DOAÇÃO.
  • COMENTARIO, REUNIÃO, ORADOR, PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNADOR, ESTADO DE ALAGOAS (AL), ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), CONGRESSISTA, REGISTRO, RELAÇÃO, PROVIDENCIA, GOVERNO FEDERAL, AUXILIO, REGIÃO, INUNDAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, VISITA, LOCAL, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS CIDADES, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR), AUTORIZAÇÃO, REMESSA, RECURSOS, LIBERAÇÃO, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), ANUNCIO, RECONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO, CRIAÇÃO, CREDITOS, RECUPERAÇÃO, INDUSTRIA, COMERCIO, RESTABELECIMENTO, ENERGIA ELETRICA, APOIO, FORÇAS ARMADAS, DEFESA CIVIL.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


           O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

           Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, acabo de regressar de minha querida Alagoas e, lamentavelmente, o que trago ao Senado Federal nesta tarde é o relato pesaroso de uma devastação sem precedentes em Alagoas e também no vizinho Estado de Pernambuco.

           O quadro, Sr. Presidente e Srªs e Srs. Senadores, provocado pelas chuvas intensas que caíram desde a última sexta-feira é aterrador. E, em muitas cidades, a paisagem lembra, Sr. Presidente, a passagem de um tsunami, tamanha a destruição que se vê em Alagoas, nas cidades do Vale do Paraíba e nas cidades do Vale do Mundaú.

           Sei que boa parte dos Senadores puderam ver pela televisão as cenas trágicas que comoveram o País e assolaram Alagoas nos últimos dias. Foi, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a enchente do século, com ventos que atingiram a velocidade de mais de 80km/h e destroçaram a vida de várias cidades alagoanas - alagoanas e pernambucanas também, repito.

           A quantidade de água que desabou sobre Alagoas em dois ou três dias foi o equivalente a cinco meses de chuvas no Estado. O volume de água, Sr. Presidente e Srªs e Srs. Senadores, foi tão desproporcional que superou em mais de dois metros a última grande cheia do Estado, ocorrida em 1969, e também, Sr. Presidente e Srªs e Srs. Senadores, na violência das águas.

           A chuva intensa que caiu desde sexta-feira provocou o transbordamento dos rios Mundaú e Paraíba e afetou drasticamente 26 cidades alagoanas. Dezenove estão em estado de emergência; outras 15 cidades decretaram estado de calamidade pública: Quebrangulo, Santana do Mundaú, Joaquim Gomes, São José da Lage, União dos Palmares, Branquinha, Paulo Jacinto, Murici, Rio Largo, Viçosa, Atalaia, Cajueiro, Capela, Jacuípe e Satuba. Sr. Presidente, são as cidades mais atingidas.

           Mais de mil pessoas estão desaparecidas. Mais de mil pessoas estão desaparecidas! E mais de 50 mil alagoanos e alagoanas estão desabrigados ou desalojados em todo o Estado. O número de óbitos até aqui é de 26 pessoas. Em Santana do Mundaú, Sr. Presidente, uma das cidades mais duramente castigadas pela força das águas, assim como em Branquinha, em Murici, em União dos Palmares, em Atalaia, em Paulo Jacinto, em Quebrangulo, ruas e pontes foram destruídas, completamente destruídas. Casas desabaram e carros foram arrastados, às centenas, pela correnteza.

           Sr. Presidente, estes são números preliminares da Defesa Civil, os quais, infelizmente, à medida que são retirados os escombros da rua, podem aumentar. Isso porque muitas cidades ficaram isoladas e sem comunicação e, portanto, Sr. Presidente, essas informações precisas começam a chegar, e estão chegando agora com mais intensidade, com mais verdade, porque o que vimos naqueles momentos do pós-enchente foi consequência do pavor, do terror e do desespero que aquelas pessoas viviam.

           Eu, o ex-Governador Ronaldo Lessa e o Presidente da Associação de Municípios de Alagoas e Prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa, estivemos pessoalmente em algumas das cidades mais atingidas pela violência das águas. Nós fomos, Sr. Presidente e Srªs e Srs. Senadores, a Rio Largo, a Branquinha, a Murici e a União dos Palmares e, por onde passamos, pudemos constatar pessoalmente a extensão da tragédia, além de compartilhar a dor de milhares de famílias alagoanas, que perderam tudo, absolutamente tudo. Dói, Sr. Presidente Senador Mão Santa, no coração de todos nós ver pais de famílias desnorteados, aos prantos, procurando familiares e objetos entre os escombros que as cheias acumularam em vários Municípios de Alagoas.

           O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Sr. Presidente, posso prestar a minha solidariedade a Alagoas? Sr. Presidente...

           O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Presidente Mão Santa, se puder incorporar o aparte do Senador Mário Couto, eu o farei com muita satisfação.

           O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Só queria prestar a minha solidariedade a Alagoas.

           O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - V. Exª pode.

           O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Ouço com satisfação o aparte de V. Exª, Senador Mário Couto.

           O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Renan Calheiros, primeiro, quero saudar V. Exª. Sei que V. Exª tem profundo carinho e amor pela terra onde nasceu; tem demonstrado aqui neste Senado esse amor e, mais uma vez, V. Exª vai à tribuna carinhosamente lamentar o que está acontecendo em Alagoas. Gostaria de, ao dizer isso a V. Exª, prestar a minha solidariedade, a solidariedade do povo da minha terra, do povo paraense a todos os alagoanos. Estamos acompanhando o que está acontecendo em Alagoas, especialmente em Alagoas. É dramático dizer, da tribuna do Senado, que mil pessoas estão desaparecidas. É lamentável. Dói no coração. Se dói no meu, faço idéia de como dói no coração de V. Exª. Peço ao Presidente da República, e tenho certeza de que V. Exª já o fez, já tomou providências, para que o povo de Alagoas seja amparado. Meus parabéns!

           O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Agradeço a V. Exª a solidariedade, Senador Mário Couto, e o apoio. Isso é muito importante que aconteça. Alagoas precisa muito do apoio e da solidariedade do Pará e de todos os Estados do Brasil.

           O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Renan Calheiros, V. Exª poderá me conceder um breve aparte?

           O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Olha, com toda firmeza, eu sei que o Regimento diria que para esses cinco minutos não há aparte, mas eu, embasado aqui em O Espírito das Leis, de Montesquieu, não poderia jamais negar a palavra a esse grande Líder que chora e que clama pelo momento difícil que Alagoas atravessa e que, hoje, vemos pela imprensa.

           O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Obrigado, Senador Mão Santa.

           O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Então, pode usar. E eu entendo, e entendo bem, como Montesquieu, em O Espírito das Leis, que jamais podemos limitar um apelo tão bem representado pelo seu grande líder na hora... Até no Livro de Deus está: “Chorai com os amigos nas dificuldades e exultai nos momentos de felicidade”. Então, o Líder Renan pode usar a tribuna pelo tempo que achar conveniente.

           O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Muito obrigado. Muito obrigado, Senador Mão Santa.

           O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Posso, então, apartear o Senador?

           O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Ouço, com satisfação, o Senador Antonio Carlos Valadares.

           O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Obrigado, Presidente, pela abertura que V. Exª concede nesta Casa, num momento de aflição por que passa o povo de Alagoas. E esse registro está sendo feito pelo grande Senador, Líder do PMDB alagoano, de quatro costados, um homem inteiramente identificado com a problemática e os interesses do seu Estado, como é o Senador Renan Calheiros. Aproveito esta oportunidade para me somar às palavras de V. Exª, na solidariedade ao seu povo. Sou sergipano de nascimento e de coração, mas também tenho uma ligação muito forte com o povo de Alagoas. A meu ver, não é o rio São Francisco, que põe limite entre os nossos Estados, que nos separa. O rio São Francisco é o rio da unidade nacional, é o rio que junta Alagoas e Sergipe, com um só objetivo: trabalhar pelo Nordeste trabalhando pelo Brasil. Portanto, a minha solidariedade a V. Exª, que, de forma bastante transparente, sofre com o sofrimento do seu povo. Agradeço a V. Exª.

           O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Agradeço...

           O Sr. Inácio Arruda (Bloco/PCdoB - CE) - Sr. Presidente, meu caro Renan Calheiros. Sou o Senador Inácio Arruda, do Ceará.

           O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Renan Calheiros...

           O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Ouço o Senador Inácio Arruda e, em seguida, o Senador Paulo Paim.

           O Sr. Inácio Arruda (Bloco/PCdoB - CE) - Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, quero cumprimentá-lo, mesmo diante da dor do povo alagoano. Nesta hora, somos todos alagoanos. Nós unimos o Brasil com Alagoas, com o povo pernambucano, que V. Exª já citou neste instante, para que possamos fazer uma corrente forte de solidariedade. O Ceará compreende muito bem essa questão.

(Interrupção do som.)

           O Sr. Inácio Arruda (Bloco/PCdoB - CE) - Ora somos afligidos pela situação caótica da estiagem prolongadíssima, ora pela situação de que as chuvas chegam todas num momento só e levam de roldão famílias, lavouras, pertences, causando grande desespero e grande dor. Por isso é muito importante que possamos nos unir e reforçar a posição de V. Exª e da Bancada de Alagoas junto ao Governo Federal, ao Presidente da República, para garantir todos os meios de ajuda ao povo alagoano nesta hora, um povo irmão de todos os brasileiros.

           O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Agradeço sinceramente, Senador Inácio Arruda, o seu aparte, o seu apoio, a sua solidariedade, o aparte, o apoio e a solidariedade do Senador Antonio Carlos Valadares. Isso é muito importante para Alagoas, para que possamos resistir com aquele povo que foi arrastado pela violência das águas, que perdeu vidas, perdeu tudo, absolutamente tudo que tinha. Pude ver pessoalmente, porque visitei algumas cidades, o desespero, o pavor das pessoas diante daquele quadro de completa e absoluta destruição.

           Senador Paulo Paim.

           O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Renan Calheiros, queria, em nome do Rio Grande do Sul, também aqui empenhar toda a nossa solidariedade. Assistimos pela televisão, hoje e ontem. Quadro semelhante tivemos na região Sul, algum tempo atrás: Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Sabemos que, além do patrimônio, das plantações, das casas, dos carros, que há vidas. São vidas que se perderam, tanto lá em Alagoas como no Rio Grande do Sul, no Paraná e em Santa Catarina. Quero deixar registrado aqui todo o nosso apoio. Sei que o Presidente Lula está olhando com muito carinho, já tomando algumas medidas.

           O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Exatamente. Tivemos ontem uma longa reunião com o Presidente Lula e vários Ministros. E ele, de pronto, determinou providências, quer ir à Alagoas, quer pessoalmente assegurar a solidariedade e o apoio. E isso tudo, Senador Paim, é realmente muito importante para todos nós.

           O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Fica aqui a minha fala mais no somatório. Sei que esse apoio é de todo o Senado, é de todo Congresso, é de todo o povo brasileiro. Meus cumprimentos a V. Exª e vamos em frente. Muito otimismo na recuperação do Estado de Alagoas.

           O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Muito obrigado mesmo pela solidariedade, por esse apoio insubstituível.

           É difícil, Presidente Mão Santa, apontar, do ponto de vista dos municípios, o quadro mais aterrador. As cidades, repito, foram duramente atingidas. Mais parece, Sr. Presidente, o cenário típico de ruínas de um pós-guerra. Todas as cidades que visitamos caracterizam, sobretudo, isso. Em Branquinha, uma pequena cidade da Zona da Mata, mais de 90% da cidade foi completamente destruída pela força das correntezas. As trombas d’água, Sr. Presidente, levaram casas, prédios públicos, arrastaram automóveis, eletrodomésticos. Em Branquinha e em outras cidades como Quebrangulo, União dos Palmares, Murici, cidades em que presenciamos isso, porque tivemos a oportunidade de visitar, era comum, Sr. Presidente, vermos centenas de pessoas nas ruas apenas com a roupa do corpo, encharcadas, sem comida, sem luz, sem esperança e mesmo sem água para beber naquela oportunidade.

           Como sempre ocorre no Brasil - e os apartes dos Senadores Mário Couto, Inácio Arruda, Antonio Carlos Valadares e Paulo Paim lembraram o que já aconteceu no Rio de Janeiro, em Santa Catarina e em São Paulo -, a solidariedade do povo brasileiro fala mais alto, e muitos donativos, muitos mesmo, já começam a chegar a Alagoas e Pernambuco, sendo todos encaminhados pela Defesa Civil, pelo Exército e pelo Corpo de Bombeiros aos desabrigados pelas cheias.

           Neste primeiro momento, Sr. Presidente, o apoio vem através de comida, roupas, cobertores, colchões, água potável, remédios e barracas, que estão chegando ao Estado provenientes do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas, Santa Catarina e de outros Estados do Brasil.

           Essa generosidade do povo brasileiro, repito, essa capacidade de doar, de compartilhar do drama de nossos irmãos é, sem dúvida, uma virtude que o mundo conhece, admira e sempre - sempre mesmo - nos emociona.

           Isso, Sr. Presidente - é aquilo que eu dizia -, precisa continuar. Precisa, verdadeiramente, continuar. O Presidente Lula agiu rápido e mandou três Ministros, de pronto, para vistoriar as áreas atingidas em Alagoas e para tomar as providências emergenciais - aquelas providências que, naqueles primeiros momentos, são recomendadas.

           Lá estiveram, Presidente Mão Santa, o Ministro das Cidades, Márcio Fortes; da Integração Nacional, João Santana; e dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

           O Presidente também já determinou a liberação de recursos federais, nessa reunião que tivemos ontem, para amenizar a dor e o sofrimento de milhares de famílias e para começar a reconstruir as cidades atingidas.

           Como ocorreu nas tragédias anteriores, o Governo determinou a liberação do Fundo de Garantia, para que as vítimas comecem a construir suas vidas. Ontem, repito, estivemos, até tarde, com o Presidente Lula. O Governador de Alagoas, Teotônio Vilela, e o de Pernambuco, Eduardo Campos, o Senador Fernando Collor, o Deputado Givaldo Carimbão, eu e vários Ministros estivemos participando de uma longa conversa, de uma longa reunião.

           Gostaria, Sr. Presidente, de anunciar ao povo de Alagoas e ao Senado Federal os compromissos que, na noite de ontem, foram assumidos pelo Presidente Lula para começarmos a reconstruir as cidades atingidas pelas cheias.

           O Presidente garantiu, Senador Mão Santa, que vai liberar imediatamente, por meio de uma medida provisória, se for necessário, os recursos disponíveis, para recuperar o Estado e reconstruir a vida dos alagoanos e dos pernambucanos.

           O Presidente Lula anunciou, ainda, que o Governo vai reerguer as 11,4 mil casas destruídas. Gostaria até de reproduzir, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as palavras do Presidente Lula para garantir que vai construir as casas levadas pelas chuvas. O Presidente Lula, ontem, na reunião, disse exatamente assim: “Quem já construiu um milhão de casas não deixaria, em hipótese nenhuma, de reconstruir 50 mil casas em Alagoas”.

           Durante a nossa reunião de trabalho, o Presidente determinou, ainda, a criação de linhas de crédito de emergência para restabelecer o comércio nas cidades, a indústria e reparar, Sr. Presidente, o impacto financeiro que essas cidades e essas indústrias sofreram. E, em telefonema que fez questão de fazer, ali, na oportunidade da reunião, ao Ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, pediu prioridade absoluta para religar a luz das cidades que foram duramente atingidas.

           Também, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ficou decidido o envio da Força Nacional ao Estado de Alagoas, para auxiliar aquele Estado no trabalho de reconstrução, e o reforço da Defesa Civil de outros Estados, para trabalhar em Alagoas.

           O Presidente também manifestou o desejo - e já encerro, agradecendo muito a V. Exª, Sr. Presidente - de visitar as cidades de Alagoas e de Pernambuco mais atingidas pelas enchentes. Também já foram tomadas as providências, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para agilizar, como disse, as ações mais imediatas, para atender os atingidos pelas enchentes no que é mais premente, repito, que neste momento são o remédio, a alimentação, a água, a tenda, o abrigo, o apoio, a solidariedade do País. Por isso, novamente, aqui faço um apelo ao povo brasileiro para que continue enviando seus donativos, como roupas, barracas, alimentos e remédios. É importante que esse apoio, que essa solidariedade continue para Alagoas. Os alagoanos precisam...

(Interrupção do som.)

           O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - (...) disso e agradecem a solidariedade dos irmãos brasileiros.

           No final de semana da tragédia, entrei em contato também com a Conab, com Diretores da Conab, que responderam prontamente. O Superintendente da Conab em Alagoas, Dr. Elizeu, fez questão de mandar distribuir, de pronto, as 5000 cestas básicas que estavam no Estado e de providenciar o recolhimento de cestas básicas em outros Estados e outras regiões do Brasil. Determinou o envio, imediatamente, para as cidades atingidas, e elas, Sr. Presidente, já começaram a chegar por intermédio de aviões da Força Aérea Brasileira e de aviões disponibilizados por Governadores e também pelo Governo Federal. De outro lado, aviões da Aeronáutica, por determinação do Presidente Lula, estão chegando ao Estado, com equipamentos, médicos e enfermeiras, para instalar hospitais de campanha, Sr. Presidente, nas cidades mais duramente atingidas, sobretudo nas que não dispõem de hospitais para um pronto atendimento.

           Agora que passamos, como eu dizia, a hora mais desesperadora, o momento do socorro inicial, do resgate das vítimas, vamos, Sr. Presidente, para a próxima fase, que é a da assistência, com mais alimentação, com mais água potável, com mais roupas e com mais remédios. Depois, vamos partir para a reconstrução das cidades. E esse foi o fundamental compromisso que tivemos ontem do Presidente Lula. Vamos começar, se preciso, do zero, a refazer tudo, absolutamente tudo.

           Somos alagoanos e, como todo brasileiro, Sr. Presidente, não desistimos. Os prejuízos são incalculáveis, mas nós, com a ajuda do Presidente, com a ajuda de todos os brasileiros, com a solidariedade generosa de todos os brasileiros, vamos reconstruir tudo, tijolo por tijolo. Vamos reerguer as 11,4 mil casas que a chuva carregou; vamos pavimentar cada rua destruída pelas águas; vamos construir, Sr. Presidente, novas escolas para nossos filhos; vamos refazer a malha ferroviária, que foi severamente castigada.

           V. Exª se recorda de que, em várias oportunidades, defendemos a reconstrução da malha ferroviária de Alagoas, que é fundamental para o nosso progresso econômico, para o nosso desenvolvimento social. Conseguimos, Sr. Presidente, colocar esse financiamento para a empresa privada dentro do financiamento da Transnordestina. E a malha estava quase totalmente reconstruída 30 anos depois de paralisada, de imobilizada pelas outras enchentes. Quer dizer, um investimento de mais de R$200 milhões que, Sr. Presidente, foi novamente destruído, causando-se um prejuízo muito grande a Alagoas, ao futuro do Estado de Alagoas.

           Nós vamos, Sr. Presidente, juntos, com o apoio de todos, com a solidariedade de todos, renascer da catástrofe mais forte e mostrar ao País do que o povo de Alagoas é capaz.

           Quero agradecer a deferência de V. Exª, a solidariedade de Senadores que estão presentes aqui, no plenário do Senado Federal; dizer da dedicação de todos os alagoanos, sobretudo neste momento de muita dor, de muita destruição, em que se perderam vidas. Mais de 26 corpos já foram achados, mais de mil pessoas estão desaparecidas. Quero dizer ao povo brasileiro da necessidade, novamente, que sentimos desse apoio, dessa solidariedade e desses donativos que já começam a chegar ao nosso Estado.

           Muito obrigado, Sr. Presidente.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/06/2010 - Página 30647