O SR. DELCIDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, meu caro Presidente Mão Santa, Senador admirado e respeitado em todo o Brasil, especialmente no meu Estado, na minha região, no pantanal, onde minha mãe o acompanha permanentemente, com grande admiração e respeito.

            Presidente Mão Santa, demais Srªs e Srs. Senadores, eu vim aqui, primeiro, para fazer alguns comentários sobre notícias veiculadas com relação à cessão onerosa, aprovada na semana passada. Eu tive o orgulho de ser o Relator da cessão onerosa aqui, no Senado Federal. É um projeto de extrema relevância, especialmente para a Petrobras. A Petrobras precisa dessa cessão onerosa. O modelo adotado é absolutamente constitucional, respaldado pelo art. 177 e outros artigos também, que foram citados no meu parecer, no meu relatório. A Petrobras precisa viabilizar essa capitalização para antecipar a exploração e produção dos campos do pré-sal. Essa capitalização é fundamental, porque, antecipando a exploração e produção do pré-sal, a população brasileira vai se beneficiar, principalmente com investimentos em educação, em tecnologia, em saúde, tudo aquilo que vai garantir acima de tudo aos brasileiros e brasileiras uma vida melhor, novas perspectivas, consequentemente trazendo um processo de geração de renda, de geração de emprego, com empresas aqui se instalando, a industria nacional sendo privilegiada. Ao contrário de outras nações, isso fará com que o pré-sal traga benefícios e prepare o Brasil para um grande futuro.

            Sr. Presidente, eu acompanhei - e fui indagado por vários jornalistas hoje - rumores de que não seria mais utilizada mais a cessão onerosa, que vislumbravam outras alternativas, como a partilha para fazer a capitalização.

            Quero aqui aproveitar a oportunidade desta tribuna para manifestar algumas preocupações. Primeiro, com relação à cessão onerosa, o Senado, a Câmara, nós nos esforçamos intensamente para que o Legislativo cumprisse com o seu papel.

            Eu mesmo conversei com o Presidente Lula, conversei com o Ministro de Minas e Energia, à época, Edison Lobão; com o Ministro Márcio Zimmermann; com a Chefe da Casa Civil a Ministra Erenice; com o Ministro Padilha; com os demais Ministérios envolvidos.

            O Congresso cumpriu o seu papel.

            Eu quero primeiro fazer uma consideração, que, na minha visão, é real e concreta.

            O PL que foi apresentado aqui é o PL que existe hoje à disposição da Petrobras, para que ela faça a operação de capitalização e é fruto de um trabalho intenso do Congresso Nacional.

            Quando falam em partilha, é importante lembrar aqui, aos Senadores e Senadoras, que a partilha, nós a separamos dos royalties, para mandar os royalties para depois das eleições.

            Portanto, a partilha voltou para a Câmara. Então, nós não podemos, mesmo que seja uma outra forma de contratação, além da cessão onerosa, nós não podemos contar com a partilha, porque ela está na Câmara.

            Então, essa informação já cai no primeiro argumento. Ou seja, a partilha ainda não existe, porque, em função do procedimento adotado aqui no Senado, pelo Senador Romero Jucá, Líder do Governo, a partilha voltou para a Câmara. V. Exª lembra muito bem que nós separamos. Emendamos o fundo social com a partilha e deixamos os royalties de lado. Portanto, nós precisamos aprovar a partilha ainda. Logo, o que vale é a cessão onerosa, sem dúvida nenhuma.

            E é importante também destacar, meu caro Presidente, Senador Mão Santa, que, é claro, a Petrobras está preocupada com essa capitalização. E, hoje, a assembleia de acionistas aprovou uma capitalização de até R$90 bilhões. Ou seja, é uma capitalização que pode chegar a US$50 bilhões. Portanto, é uma capitalização que envolve um grande volume de recursos e, talvez, a maior capitalização já implementada por uma empresa no mundo. Um grande desafio.

            O Presidente Gabrielle, seus diretores, toda a equipe da Petrobras está trabalhando e, agora, com essa assembleia de acionistas, vai ter que preparar a companhia, apresentar o plano de investimentos da Petrobras, fazer os road shows pelo mundo para atrair os investidores, pois essa operação é uma operação onde os investidores vão participar também. E a Petrobras tem as ADRs lá fora, em Nova York. Hoje, é uma empresa absolutamente transparente para seus acionistas.

            Portanto, eu vim a esta tribuna, primeiro, para deixar claro que o foco é a cessão onerosa, não há dúvida nenhuma. Qualquer outra alternativa está fora de cogitação, pelo menos neste momento.

            E a segunda é a questão da precificação. Hoje, a ANP aprovou a contratação de uma certificadora. Meu caro Presidente Senador Mão Santa, existem quatro ou cinco certificadoras no mundo. A Petrobras já havia contratado uma, a DeGolyer, uma certificadora para servir como espécie de referência para os trabalhos que a Petrobras vai realizar, e à luz da autorização que a assembléia de acionistas deu à Companhia. E, por outro lado, o PL nº 8, que nós aprovamos aqui, prevê que a ANP vai contratar uma certificadora. E aí, em função desses trabalhos, nós vamos chegar ao preço do barril, que é um item absolutamente fundamental para que se tenha o montante da capitalização.

            Hoje, a Agência Nacional de Petróleo anunciou, agora à tarde, que contratou uma certificadora - diferente da certificadora que a Petrobras contratou anteriormente - e que estabelece um prazo de sessenta dias, para fazer a certificação, para fazer a precificação do barril.

            Portanto, Sr. Presidente, eu acho que, mesmo havendo essa contratação agora, vamos ter tempo para fazer a capitalização dentro dos padrões aprovados aqui, na cessão onerosa. Se esticar um pouco mais, além de agosto - se são sessenta dias, temos julho e agosto -, entrando um pouco por setembro, isso não vai trazer nenhum transtorno. É possível, naturalmente, fazer a operação de capitalização, mesmo atrasando um pouco. Eu acho até razoável. Eu acompanhei outras operações nesse sentido. Por isso, tenho absoluta convicção disso.

            Assim, Sr. Presidente, eu gostaria de fazer esse registro. Eu até também conversei com a Petrobras sobre essas questões e senti que a Petrobras está muito... É evidente que está se preparando para isso, preocupada com a capitalização, mas as coisas estão acontecendo dentro de prazos ainda administráveis e, portanto, dentro daquilo que a Companhia estabelece como um tempo adequado para implementação da capitalização.

            Quero também fazer um registro aqui, Sr. Presidente, reiterando o que pedi pela ordem hoje a V. Exª: insisto na minha preocupação em se votar amanhã. Nós estamos aqui e vamos fazer um esforço grande para votar autoridades, para fazer a sabatina das agências reguladoras na Comissão de Infraestrutura e para votar a Petro-Sal. Acho que não vai ser fácil, até porque amanhã é 23 de junho, festa de São João, e eu acho que muitos Parlamentares não estarão aqui presentes. Pensei que nós teríamos condições de votar hoje a Petro-Sal. Não conseguimos, vamos tentar amanhã. Mas vejo com um pouco de pessimismo essa possibilidade.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite, Senador?

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Meu caro Senador Arthur Virgílio, o Brasil é muito grande.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Só quero dizer que o PSDB estará presente. Votará contra, por não acreditar que seja uma boa ideia criar mais uma empresa estatal. Tem preocupações, inclusive, com o que aconteceria com a própria Petrobras, com os acionistas que investem nela, enfim, mas ajudará no quórum. Esse é o acordo; e o acordo, mais uma vez, como sempre, será cumprido por nós.

            Então, as possibilidades de votação, a depender do PSDB, serão grandes.

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Arthur Virgílio. Eu não poderia esperar alguma diferente de V. Exª, pela liderança que tem, pela responsabilidade que tem, como Líder da Oposição e um dos principais líderes aqui do Senado Federal.

            Portanto, meu caro Presidente Senador Mão Santa, nós amanhã teremos muitas atividades, sem falar na sabatina para os diretores de agências reguladoras. Nós temos dois diretores da Aneel, um diretor do Dnit e um diretor da Antaq. E nós precisamos de quórum, e as agências reguladoras já estão tendo problemas para deliberar, em função de não terem o número de diretores necessários para tomar decisões importantes para o País.

            Está aí a Anac também. Nós temos que trazer essas votações para o plenário. Nós precisamos ficar atentos a isso, para que, encerrando as atividades neste primeiro semestre, nós tenhamos as condições necessárias de cumprir essa pauta, absolutamente essencial para o País.

            O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Só para dizer ao nobre Senador Delcídio...

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Meu caro Senador Raupp, com grande prazer.

            O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Obrigado. Da mesma forma que anunciou o Senador Arthur Virgílio, o PMDB está também convocando os membros da Bancada, porque amanhã, além dessas votações importantes, teremos sessão do Congresso das 12 horas às 14 horas, se não me falha a memória. É isso, Presidente?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Já foi lido aqui. Vai ser na Câmara Federal a sessão do Congresso.

            O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Está havendo uma mobilização. E eu espero que amanhã a gente tenha um quórum talvez superior ao quórum de 64 Srªs e Srs. Senadores.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permita-me, Presidente? Voltando para o caso da possível, suposta desindustrialização, desinvestimento na refinaria de Manaus, eu devo dizer que, por confiança no Ministro Márcio Zimmermann, que é uma figura muito delicada, muito cavalheiresca, eu não obstacularizarei essa reunião. Não irei lá. Se a reunião não for às quatro horas na terça-feira com ele, eu me sentirei liberado para agir em defesa do meu Estado, inclusive obstaculizando a votação da LDO. Farei isso porque ele está avisado, é uma coisa frontal, uma coisa leal, mas, desta vez, não, porque acredito que ele apresentará uma boa solução.

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Eu não tenho dúvida, Senador Arthur Virgílio. O Ministro Márcio Zimmermann é um homem competente. Eu conheço o Márcio, engenheiro como eu. Nós trabalhamos juntos em empresas do sistema Eletrobras, e eu não tenho dúvida de que ele encontrará uma solução compatível com a importância da capital Manaus, do Estado do Amazonas, especialmente da refinaria, da nossa famosa Reman. É uma refinaria muito importante para a Região Norte do País.

            E, Sr. Presidente, como vou estar presente aqui, eu não vou poder estar presente na Festa de São João da minha cidade, Corumbá. É uma festa tradicional da minha cidade, meu caro Senador Mão Santa. V. Exª já está convidado. Minha família vai ter o maior prazer em recebê-lo lá na nossa cidade. Eu não vou estar presente, mas não podia deixar de destacar aqui, Sr. Presidente, essa festa. É importante destacar a festa em que a Prefeitura de Corumbá inicia o processo de tombamento nacional do Banho de São João, como bem cultural de natureza imaterial.

            É importante registrar que este assunto será debatido no Centro de Convenções do Pantanal Miguel Gomes, e com a participação de gestores ligados a órgãos federais e estaduais na área cultural. É importante registrar, Sr. Presidente. E, durante essa festa de São João, Senador Raupp, acorrem muitas pessoas a Corumbá. A população vai à rua. São mais de cem andores descendo a ladeira do Porto Geral. E é uma tradição cultural que vem dos idos de 1800, que avança pelo séc. XX. É uma festa popular, religiosa, profana, em que há danças, em que temos oportunidade de mostrar nossa cultura, o siriri, o cururu. Ou seja, uma festa que, mais do que nunca, destaca a alma do corumbaense, a história da nossa cidade e tudo aquilo que nós consolidamos ao longo de uma vida não só de projeção de uma cidade que, de certa maneira, encara o espírito de todo sul-mato-grossense, mas também de uma cidade que teve participação efetiva em grandes eventos da história do nosso País.

            Sr. Presidente, o processo de tombamento em nível nacional foi iniciado pelo Prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, do PT, que incluiu esse projeto entre os 27 projetos do PAC das Cidades Históricas. Portanto, hoje, esse projeto se torna realidade com o tombamento desse bem cultural de natureza imaterial, que é o banho de São João, tradicional da minha querida cidade, da cidade onde nasci.

            Sr. Presidente, essa é uma festa única no País, como eu disse, mistura de crendice popular, religiosidade e culto profano. A programação reserva diversos atrativos para os quatro dias, na estrutura que começa a ser montada no Porto Geral, às margens do rio Paraguai, com direito a descida de mais de cem andores, como falei, no dia 23 de junho, para o banho do Santo nas águas do rio.

            As pessoas dizem, meu caro Presidente, que quem passa embaixo do andor casa. Aquelas jovens solteiras que passam embaixo do andor...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - No Nordeste, é Santo Antônio que é casador.

            O SR. DELCIDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - É o casamenteiro. Lá, a lenda diz que quem passa debaixo do andor acha uma namorada ou casa.

            Sr. Presidente, falei aqui do cururu, tocado pela viola de cocho, um instrumento musical específico da nossa cidade de Corumbá, dançado somente por homens. E o siriri é uma dança folclórica com músicas tocadas pelos cururueiros.

            Sr. Presidente, isso é acompanhado por televisões, rádios e jornais de vários locais do Brasil. A cidade vira uma festa. Além disso, há músicas, danças, o chamamé, a polca paraguaia... Temos uma grande influência paraguaia na região também. Além das danças, há o hasteamento do mastro, que também é um evento simbólico, que tem um simbolismo muito grande nessa festa.

            É importante registrar, Sr. Presidente, que o banho de São João se originou na Europa, a partir do século XIV, com o costume português do banho de rio obrigatório no dia do Santo. Não vou entrar, meu caro Presidente Mão Santa, nos detalhes, por que isso aconteceu desde o século XIX. Já temos vários informes dessa época, mas, na verdade, depois, estudando a origem dessa festa, vimos que isso surgiu lá atrás, que era exatamente a história de São João decapitado que foi jogado na fogueira. E apesar da fogueira, o corpo permanecia intacto, brilhante. Depois, as pessoas jogavam mais água para apagar a fogueira, mas a fogueira crescia ainda mais, o corpo intacto, e essa água que era jogada na fogueira tinha propriedades medicinais, curativas. E depois, o corpo de São João, sendo levado pelas águas do rio Jordão, esse corpo veio a se encontrar com Jesus.

            É daí que surgiu essa grande festa e é daí que existe essa tradição tão cultuada pela minha querida cidade, cidade onde nasci, com muita honra, a minha Corumbá.

            Portanto, Sr. Presidente, eu não poderia deixar de registrar, de dizer da minha tristeza de não estar lá presente com os meus irmãos corumbaenses, ladarenses, pantaneiros. Eu sou de uma família de pantaneiros. Minha mãe é pantaneira, acompanha V. Exª atentamente em todos os pronunciamentos, lá do Pantanal, junto com toda a turma que com ela trabalha e ajuda a desenvolver aquela região, a desenvolver o País.

            Eu queria encerrar aqui a minha fala e pedir para que esse texto sobre a festa de São João na minha querida cidade de Corumbá seja publicado nos Anais do Senado Federal e fechar esta minha fala, Sr. Presidente, destacando talvez a figura mais importante dos cururueiros, o Sr. Agripino Soares de Magalhães, Seu Agripino, uma pessoa querida, uma pessoa amada na minha cidade, que, recentemente, teve alguns problemas de saúde, mas que, graças a Deus, nós vamos, mais do que nunca, fazer aqui as nossas justas homenagens a ele, que é um símbolo da tradição dos tocadores de viola de cocho.

            Sr. Presidente, muito obrigado pela paciência, pela tolerância de me ouvir por tanto tempo. E quero agradecer, mais do que nunca, pela oportunidade que V. Exª me dá, os Senadores e as Senadoras, de ocupar, no dia de hoje, esta tribuna.

            Muito obrigado, Senador Mão Santa.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR DELCÍDIO AMARAL.

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           O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Prefeitura de Corumbá inicia o processo de tombamento nacional do Banho de São João como Bem Cultural de Natureza Imaterial. A partir das 14 horas da segunda-feira (21), dia de abertura do Arraial do Banho de São João, o assunto será debatido durante encontro no Centro de Convenções do Pantanal Miguel Gómez, com a participação de gestores ligados a órgãos federais e estaduais na área cultural. Os objetivos do encontro, que integra a programação do Arraial do Banho de São João são: levantar informação para o processo de tombamento nacional da festa como bem imaterial; contribuir para a preservação das tradições e culturas populares do município; e despertar na comunidade o sentimento de pertencimento a uma manifestação secular.

           O processo de tombamento em nível nacional foi iniciado quando o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) incluiu, entre os 27 projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, a realização do Inventario Nacional de Referencias Culturais do Arraial do Banho de São João.

           Festa única no País, uma mistura de crendice popular, religiosidade e culto profano, a programação reserva diversos atrativos para os quatro dias, na estrutura que começa a ser montada no Porto Geral, às margens do Rio Paraguai, com direito a descida de mais de 100 andores na noite de 23 de junho, para o banho do Santo nas águas do rio.

           Durante a festa de 2009, a prefeitura efetuou o cadastramento das famílias festeiras que promovem a festa e descem ao Rio Paraguai para o banho do santo, e realizou um trabalho de documentação fotográfica para integrar o acervo do Arraial, importante para o processo que resultou no tombamento em nível estadual.

           Na Festa de São João de Corumbá, são evidenciadas todas as manifestações culturais, tais como: o Cururu (tocado pela viola de cocho e dançado somente por homens); o Siriri (dança folclórica com músicas tocadas pelos cururueiros); as rezas nas casas; a gastronomia, com comidas e doces típicos; as músicas típicas da região, como a polca paraguaia e o chamamé, fogueira, dança de quadrilhas, hasteamento do mastro, etc.

           O Banho de São João tem sua origem na Europa, a partir do século XIV, com o costume português do banho-de-rio obrigatório no dia do Santo.

           A festa tradicional é uma das principais atrações turísticas culturais de Corumbá, ao lado do ritual da lavagem das escadarias da Igreja Nossa Senhora da Candelária, construída em 1885, e da festa de Iemanjá, também à beira do rio Paraguai.

           As festas juninas são tradicionais em Corumbá, de modo que, já no final do século XIX, havia referências sobre elas. Identificamos as primeiras menções no jornal O Iniciador, de junho de 1882 e 1883, especialmente sobre as festas de Santo Antônio e São João. Na primeira década do século XX, no artigo Festas Tradicionais, o Jornal Autonomista comentava que os santos católicos, Santo Antônio e São João, haviam sido muito festejados em junho de 1908, com fogueiras, balões e com participação de todas as classes sociais. Em muitas residências foram realizados bailes prolongados até a madrugada. Também é possível identificar, nas informações da época, uma distinção entre as comemorações realizadas pela elite local, reunida em seus clubes e salões, e o povo, realizando suas festas em frente às suas casas. A dança e o baile, pela noite adentro, eram características não das festas. O banho ocorria à meia-noite, na passagem do dia 23 de junho para 24, pois, além da crença das águas do Rio Paraguai tornarem-se milagrosas, esse é o período em que o nível das águas começa a baixar. Essa prática religiosa vem ao encontro do conhecimento empírico dos ribeirinhos: nessa data, as águas do Pantanal começam a baixar.

           Ao analisar as simbologias desse ritual, a pesquisadora e professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Eunice Ajala Rocha, menciona duas versões preservadas por festeiros e cantadores tradicionais de Cururu, participante dessas festas desde as primeiras décadas do século XX. Numa delas, contava-se que, após ter sido decapitado, o corpo de São João Batista foi atirado a uma fogueira, permanecendo, contudo, íntegro e brilhante. Tomado pelos discípulos de Jesus, foi lançado nas águas do Rio Jordão. Uma segunda versão salientava o seguinte: algumas pessoas, quando viam o corpo na fogueira, tentavam apagar o fogo jogando água, mas a fogueira ficava ainda maior. A água que se esparramava junto ao fogo tinha propriedades curativas. Após ser atirado às águas do Rio Jordão, o corpo teria encontrado Jesus, estando, ainda, com a cabeça ligada ao tronco.

           Realizar o Arraial do Banho de São João é oferecer à comunidade e visitantes uma festa popular, manifestada nas rezas e crenças e na arte musical popular preservada pelos cantadores, violeiros, rezadores, dançarinos e festeiros, mantendo, assim, a tradição do Arraial do Banho de São João, decorada com muitas bandeirolas, balões, dezenas de barracas de comidas e bebidas típicas da região, pau-de-sebo, parque de diversões, quadrilhas juninas e um grande palco onde se apresentam os grupos musicais, tendo como referência máxima a apresentação das rezas cantadas pelos Cururueiros e dos Siririzeiros em suas brincadeiras de roda.

           Na data de hoje estão reunidos em Corumbá, na Festa do Banho de São João, os cururueiros de Mato Grosso do Sul, destacando-se a figura do senhor Agripino Soares de Magalhães, símbolo da tradição dos tocadores de viola de cocho.

           Era o que tinha a dizer.

           Muito obrigado.

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