Discurso durante a 105ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Solidariedade ao povo pernambucano e alagoano, vitimados por chuvas torrenciais. Lamento pela extinção da Sudene, órgão imprescindível em situações de calamidade pública. (como Líder)

Autor
Mão Santa (PSC - Partido Social Cristão/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CALAMIDADE PUBLICA.:
  • Solidariedade ao povo pernambucano e alagoano, vitimados por chuvas torrenciais. Lamento pela extinção da Sudene, órgão imprescindível em situações de calamidade pública. (como Líder)
Aparteantes
Heráclito Fortes, Romero Jucá.
Publicação
Publicação no DSF de 24/06/2010 - Página 31082
Assunto
Outros > CALAMIDADE PUBLICA.
Indexação
  • MANIFESTAÇÃO, SOLIDARIEDADE, CALAMIDADE PUBLICA, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), ESTADO DE ALAGOAS (AL), VITIMA, INUNDAÇÃO, COBRANÇA, GOVERNO FEDERAL, CRIAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ATENDIMENTO, EMERGENCIA.
  • MANIFESTAÇÃO, FRUSTRAÇÃO, SITUAÇÃO, SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), INFERIORIDADE, CAPACIDADE, ATUAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, COMPARAÇÃO, EPOCA, ORADOR, QUALIDADE, GOVERNADOR, ESTADO DO PIAUI (PI).

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Senador Augusto Botelho, que preside esta sessão de 23 de junho, Parlamentares da Casa, brasileiras e brasileiros aqui no Plenário do Senado e que nos acompanham pelo Sistema de Comunicação, Senador Renan Calheiros, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento, ontem. Eu presidia a sessão e V. Exª foi o primeiro a clamar apoio do Governo Federal às calamidades que ocorrem no seu Estado de Alagoas e no vizinho Estado de Pernambuco.

            Senador João Durval, que é da Bahia, pai da Bahia, pai do Prefeito de Salvador, que é história. Atentai bem! Senador Romero, que representa o Luiz Inácio nesta Casa. Olha, governamos o Piauí 6 anos, 10 meses e 6 dias. Teve calamidade. Nós enfrentamos enchentes e enfrentamos seca.

            Eu tenho pena, agora, Renan, do Governador de Alagoas, Senador Teotônio, e do Governador de Pernambuco, Arraes, neto de Miguel Arraes.

            Por quê? Quando nós tínhamos essas adversidades, nós, governadores do passado, Eduardo Suplicy, existia a Sudene. A Sudene tinha uma estrutura de know-how, de experiência pronta e apta a ajudar os governantes nas calamidades.

            João Durval, quero dizer que estou aqui justamente porque enfrentei enchentes, mas estava lá a Sudene. Eu me lembro de Sérgio Moreira, Superintendente da Sudene. Depois ele foi da Chesf, do Sebrae e hoje é auxiliar do Governador de Alagoas Teotonio.

            Leonides Filho, aquele técnico. Aliás, ele é piauiense, mas uma vida devotada à Sudene. Então, nós enfrentamos. Fomos reconhecidos e aqui estamos. Enfrentamos enchentes. Enfrentamos, em outras épocas, secas.

            Mas a Sudene foi sonho de Juscelino Kubitschek de Oliveira, médico como eu, cirurgião como eu. Ô, Romero, de Santa Casa. Foi prefeitinho, governador e presidente. Ele imaginou este Brasil, o Juscelino Kubitschek. Colocou o parque industrial para o Sul, culminando com a indústria aeronáutica, que é um dos patrimônios de que nos orgulhamos.

            Colocou essa Brasília no meio, e, lá no Nordeste, a Sudene, para tirar as desigualdades sociais e de riquezas. Sobretudo dentro da Sudene, ô Romero, V. Exª, que é pernambucano, Celso Furtado e Juscelino imaginaram uma estrutura de apoio às calamidades, ou enchente ou seca. E nós, governadores do passado, tínhamos isso. E hoje não tem.

            Então, é angustiante a situação que vive hoje a população de Alagoas, desamparada totalmente, porque o que fizeram com a Sudene foi só demagogia, uma mídia. Eles reabriram-na na televisão, reabriram-na nos jornais, mas não deram o oxigênio necessário para ela funcionar.

            Hoje denunciam aqui como convidamos o Congresso a derrubar o veto do Presidente da República que tirou recurso da Sudene. Então, essa calamidade, esse sofrimento do povo de Alagoas, do povo do Pernambuco advém sobretudo dessa deficiência que hoje enfrentamos.

            Quero dizer aqui e agora que de nada vale esses Ministros irem lá, sobrevoarem, saírem na televisão, saírem no jornal, saírem no rádio, dando declarações. Entendo que o Governo deve mandar logo, hoje - nós estamos aqui para isso -, neste fim de semana, uma medida provisória.

            A medida provisória é bem-vinda, Pedro Simon, é para essas situações emergenciais. O Nordeste está sofrendo pela intempérie das enchentes em Pernambuco e em Alagoas, sofrendo, sobretudo, pelo não funcionamento da estrutura emergencial de apoio às dificuldades das cidades nordestinas que a Sudene tinha know-how, tinha história, técnicas e especialidades.

            Então são essas as nossas palavras, associando-nos ao apelo, ao choro que aqui ontem vi de seu representante de Alagoas, Renan Calheiros; ao apelo e ao choro que vi de Marco Maciel à Sua Excelência o Presidente da República.

            Funcionava, e funcionava mesmo, e de pronto. Senador João Durval, lembro-me de que, em Teresina, que é uma cidade mesopotâmica, entre dois rios, numa dessas enchentes, chegaram de chofre US$5 milhões, porque, no tempo em que eu governava, o dólar era igual ao real. E, com isso, eu e o Prefeito de Teresina amparamos aquelas populações ribeirinhas e fizemos dois conjuntos habitacionais na capital: um, que foi batizado de Mão Santa, e outro, de Wall Ferraz, o ex-Prefeito que morrera antes. Então, eram assuntos imediatos.

            Lembro de período de seca, em que a Sudene nos liderava por meio desses profissionais que dedicaram uma vida, uma existência a conhecer e a ensinar-nos a conviver com a seca. Então, essa é a deficiência.

            Portanto, neste instante, faço um apelo ao Presidente da República, ao Romero - ô Romero! - para que apresente uma medida provisória e não fique a propalar...

            Pronto! Com a palavra o Romero, o melhor de toda a equipe do Governo Luiz Inácio.

            O Sr. Romero Jucá (PMDB - RR) - Senador Mão Santa, V. Exª me permitiu um aparte apenas para ilustrar o discurso de V. Exª e reforçar as suas palavras. Quero dizer que o Governo Federal está muito preocupado. O Presidente, hoje, passou a manhã reunido com a equipe de Governo. Quatro Ministros estão no Nordeste! E, sem dúvida nenhuma, serão tomadas todas as providências necessárias. Se preciso, com medidas provisórias inclusive, alocando recursos para atender as vítimas de Pernambuco, de Alagoas e de algum outro Estado que tenha o mesmo problema. Portanto, o Governo está atento, e as palavras de V. Exª só ajudam nas providências que o Governo tem que tomar.

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Acreditamos no compromisso do Romero.

            Senador Romero, estamos aqui. Não sou nem de Alagoas nem de Pernambuco, mas sou Senador do Brasil.

            Recebi, de ontem para hoje, centenas e centenas e centenas de e-mails de irmãos de Alagoas, de irmãos de Pernambuco, que acreditam no Senado e nas nossas ações de Senador. Daí estarmos aqui, porque, sem dúvida nenhuma, a nossa cara é a cara do Nordeste.

         Mas, Senador Heráclito Fortes, nós do Nordeste já estamos cheios, porque aprendemos nos bancos escolares. Pedro Simon, o Pedro II, diante de uma calamidade dessa, dissera: “Venderei o último dos brilhantes de minha coroa, mas ajudarei ao Nordeste.” Ele não vendeu nem brilhante nem coroa, e o Nordeste...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - E o Nordeste passa fome.

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - O Presidente Médici, com sua franqueza de militar - “àqueles que vêm aqui, gritam e cantam o PIB, o ‘Pibão’ do Brasil” -, o Presidente Médici, Luiz Inácio, foi mais homem. Ele chegou lá e disse: “O Governo vai bem, mas o povo vai mal.”

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Passa fome.

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Agora, com a palavra, o maior líder municipalista do nosso Piauí, Heráclito Fortes, que foi também Prefeito de Teresina, sofreu essas calamidades e com certeza teve apoio da Sudene, que fez, por exemplo, na minha cidade, no Governo João Silva, aquele cais que a protege das enchentes.

            Então, estamos aqui a gritar e a reclamar o que sempre fizemos: o renascer urgente da Sudene e de seus técnicos.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Permite V. Exª um aparte?

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Com a palavra Heráclito Fortes.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - A grande diferença do Governo Lula em atender aos flagelados do Nordeste é com relação ao atendimento aos flagelados internacionais. Aliás, somos a favor. O Presidente Lula, no terremoto do Haiti ou no terremoto do Chile, deslocou-se imediatamente para o Chile e mandou uma grande equipe para o Haiti. Para o Haiti, liberou R$300 milhões; para o Chile, não tenho os números. Liberou! O Nordeste já está no quarto ou no quinto dia, e o Presidente Lula não foi lá ainda. A maior presença de um Presidente da República é a moral. Essa insensibilidade do Presidente da República com relação ao Nordeste é que nos incomoda. Essa história de dizer que destinou milhões de recursos é relativa. Tivemos enchente no Piauí no ano passado. Prometeram dinheiro. Lá, não chegou. Tivemos enchentes em outros Estados do Brasil e prometeram recursos. Os recursos não chegaram. Não se pode brincar com a dor alheia. O Presidente da República tinha de ter amanhecido, para ser solidário com a dor do nordestino, que padece das enchentes que ocorrem, em Pernambuco e Alagoas. No Piauí, tivemos - e já faz um ano - o arrombamento de uma barragem: Barragem do Algodão II. O Presidente da República não foi lá. Prometeu recursos. Um ano e meses depois, a situação continua a mesma. Senador Mão Santa, estivemos em Cocal; e lá existem flagelados e desabrigados, uns morando de favor e outros morando em prédios públicos à espera de solução do Governo. Desse modo, é desconcertante ver o descaso com que se está tratando essa questão do Nordeste. E nós piauienses, que somos vítimas de enchentes em Teresina, que somos vítimas do episódio da barragem de Algodões, nós temos essa experiência. E não queremos que sofram os irmãos de Alagoas, os irmãos de Pernambuco o que nós sofremos. O Presidente tem que falar menos e fazer mais. Talvez que a sua presença, ontem, fosse, com a popularidade que tem, com o dom que tem de encantar as pessoas, um lenitivo. Infelizmente, não aconteceu. Terceirizar o problema não resolve. Lamentavelmente, nós estamos diante de uma situação grave e o Presidente da República não pode ficar apenas no factóide. Ele tem que levar para os flagelados soluções definitivas e que deem conforto aos que estão sofrendo neste momento as intempéries dessa enchente que assola a região nordestina. Muito obrigado a V. Exª.

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Nós incorporamos as palavras do Senador do Piauí, Heráclito Fortes, e queremos dizer o seguinte. Foi uma enchente assim: veio do Ceará, porque para Alagoas, que está sofrendo mais, as águas vieram de Pernambuco. Vieram do Ceará, do rio Pirangi, e houve arrombamento por incompetência e por irresponsabilidade do Governo do Partido dos Trabalhadores, que não dava assistência técnica ao sangradouro, sobre o qual já havia recebido denúncia.

            Mas foi aquela desgraceira e nós recebemos recentemente o líder de lá, o professor Corsino, mostrando a angústia que sofrem os milhares de piauienses de Cocal ou Buriti dos Lopes.

            E eu queria terminar minhas palavras.

            Acho bonito quando o nosso Presidente mostra carinho, mostra amor à sua mãe heróica que o educou. Mas eu queria dar o ensinamento de minha mãe.

            Presidente, V. Exª que tanto cultua a grandeza e a bravura de sua mãe, eu queria dar o ensinamento de minha mãe, Heráclito, que dizia assim: “A caridade, para ser boa, começa com os de casa”.

            Nós sabemos que o nosso Presidente foi caridoso, foi generoso, distribuiu dinheiro do povo brasileiro. Distribuiu no Paraguai, distribuiu na Venezuela, no Equador, distribuiu no Chile, no Haiti e, agora, no Irã, na África. Mas o povo do tal do Piauí está à espera.

            Então, conclamamos todos os nordestinos, esta Casa, que neste instante tem um Presidente jovem e bravo, nós aqui clamamos, eu e o Heráclito, que fizesse uma medida provisória para o Piauí, no arrombamento do Algodão II. E nos levaram, enganaram-nos. Foi muito dinheiro na televisão, foi muito dinheiro nos jornais, foi muito dinheiro na imprensa escrita, e lá não chegou. Ele pode ter até mandado, mas eu nunca vi se roubar tanto como...

(Interrupção do som)

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - ...do PT no Estado do Piauí. Sei que temos denúncias.

            Então, queremos acordar o Brasil. Que Sua Excelência - está aqui o Congresso que trabalha - mande hoje mesmo à noite, porque ficaremos a noite toda aqui para aprovarmos uma medida provisória em benefício do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.

            Essas são as nossas palavras.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/06/2010 - Página 31082