O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna triste e convencido de que o Estado de Alagoas viveu e vive um dos momentos mais dramáticos da história não apenas do Estado, mas do País como um todo. Há quem verbalize que a tragédia que aconteceu em Alagoas talvez seja a maior tragédia natural já acontecida no Brasil como um todo.

            O senhor pode imaginar as consequências disso em um Estado tão pequeno como Alagoas, tão pobre como Alagoas, que vinha fazendo um esforço monumental, ou melhor - que vinha, não -, que vem fazendo um esforço monumental no sentido de recuperar-se do atraso sistêmico que se abateu sobre a sua vida econômica e, consequentemente, social, devido à paralisia de, pelo menos, dez a vinte anos no crescimento econômico.

            Uma calamidade sem precedentes, Sr. Presidente, na história brasileira, como eu disse há pouco. É bom que isso fique claro. O rastro de dor e de destruição deixado pelas águas do Paraíba e do Mundaú não atingiram apenas algumas casas ou comunidades isoladas; devastou cidades inteiras. Deixou, só em Alagoas, quase 78 mil desabrigados e 29 mortos, um número que pode se multiplicar muitas vezes, já que ainda são 607 desaparecidos. Para se ter uma ideia, aquela tragédia ocorrida no ano passado em Santa Catarina - igualmente uma grande tragédia - provocou o triste desaparecimento de 116 cidadãos.

            Mais que os números, no entanto, são as imagens estarrecedoras dos Municípios atingidos pela enchente que dão bem a dimensão da tragédia. Há gente que perdeu absolutamente tudo e não apenas a própria casa, os móveis e as roupas. Há gente pobre, gente já sofrida, que perdeu a oportunidade de trabalho, de estudo e de cidadania, porque escolas, hospitais, comércio, Prefeitura e um sem número de prédios públicos foram arrasados pela fúria do rio. Vai ser preciso recomeçar do zero e reconstituir a vida do nada em muitas localidades.

            Sr. Presidente, 22 das 101 cidades alagoanas foram atingidas de maneira dramática pelas águas do Rio Paraíba e do Rio Mundaú. Tenho um exemplo que, para mim, é absolutamente marcante e mostra exatamente o tamanho e a intensidade do drama que vive meu Estado. O Município de Branquinha foi absolutamente destruído - não foi destruído parcialmente, tendo ficado alguma coisa inteira, não; foi completamente destruído. A Prefeita de Branquinha, dona Renata, uma valorosa mulher, quando se iniciou o processo do desastre, ou seja, quando as águas começaram a chegar em Branquinha, ela se dispôs a ajudar, de maneira robusta, firme e corajosa, pessoas que habitavam a margem do rio. E qual não foi sua situação? Viu-se presa em cima do telhado de uma casa por 24 horas junto com a família.

            Isso mostra exatamente a dramaticidade que viveu aquela cidade e o empenho e a coragem dessa Prefeita. Ela acabou de dar uma entrevista agora, Sr. Presidente, dizendo que não sabe como administrar a cidade doravante por uma razão muito simples: não ficou um prédio público em pé. Nenhum. Evidentemente, todos os documentos foram destruídos; e ela não sabe como, a partir de agora, conduzir a administração do seu Município. Portanto, esse é um exemplo bem típico e claro do tamanho e do drama que viveu e vive meu Estado.

            Mais do que os números, no entanto, são as imagens estarrecedoras dos Municípios atendidos pela enchente que dão bem a dimensão da tragédia. Há gente que perdeu tudo, absolutamente tudo, porque escolas, hospitais, comércio, Prefeitura e um número de prédios públicos foram arrasados na fúria do rio. Vai ser preciso recomeçar do zero e reconstruir a vida em muitas dessas localidades.

            O cenário de destruição deixado pela enchente só pode ser comparado a um fato como o que aconteceu em Hiroshima, em 1945, com a detonação da bomba nuclear, que lembra o cenário que V. Exªs têm visto na televisão e nos jornais; lembra esse infeliz momento da humanidade. Aquele tsunami que aconteceu na Indonésia também é um exemplo que pode ser citado e lembrado com os fatos que aconteceram em Alagoas, um Estado com tantas dificuldades, que, a à custa de muitos esforços do atual Governo Teotônio Vilela, vinha conseguindo se reerguer do caos financeiro herdado ao longo das últimas décadas.

            Pois bem, a reconstrução da economia de Alagoas e da vida de milhares de pessoas vai exigir uma rede de apoio sem precedentes, uma rede de solidariedade que precisa envolver o Governo Federal, todos os governos estaduais e prefeituras, evidentemente numa atitude de solidariedade, Parlamento, iniciativa privada, cidadãos comuns, enfim, todos os segmentos da sociedade.

            A ajuda emergencial do Governo Federal de R$25 milhões eu diria que não tem um significado, digamos assim, material importante, mas é um sinal, é um gesto do Governo Federal de que está atento, de que está visivelmente preocupado com a situação que se abate sobre o meu Estado.

            E é preciso registrar a presteza com que o Presidente Lula se dispôs a apoiar Alagoas e Pernambuco. Mais ainda, é impossível quantificar os prejuízos causados pela enchente. Certo é que todo apoio se faz necessário.

            O Governo Teotônio Vilela, desde o primeiro momento, teve a agilidade necessária para fazer frente à tragédia. O trabalho ativo junto ao Gabinete da Crise, formado pelo Presidente Lula, e a adoção de medidas pontuais para salvar vidas e atenuar os estragos causados pela enchente têm sido da maior importância. Teotônio tem sido incansável nas negociações junto à iniciativa privada, instituições internacionais e outros governos estaduais que têm-se prestado de uma maneira absolutamente solidária a ajudar o nosso Estado.

            O contato imediato com os Governadores de Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro rendeu um apoio valioso no envio de equipamentos, medicamentos, mantimentos, remédios e equipes médicas.

            A suspensão das obras públicas e a negociação com as empresas por elas responsáveis garantiram a cessão de funcionários e equipamentos para ajudar na retirada de entulho das cidades afetadas. O acesso a Municípios, antes completamente isolados, já começa a ser recuperado e retomado.

            Srªs e Srs. Senadores, sei que a solidariedade de todos os brasileiros não vai faltar nem a Alagoas e nem a Pernambuco neste momento de tristeza. É essa solidariedade que sustenta a esperança de milhares e milhares de vítimas da tragédia. Uma tragédia de tal dimensão que nenhuma medida preventiva poderia tê-la evitado. Mas nos faz refletir sobre a necessidade rigorosa de fortalecer...

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador João Tenório.

            O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Pois não, Senador Eduardo Azeredo.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Quero apenas manifestar em aparte a minha solidariedade ao Estado de Alagoas e ao nosso Governador Teotônio Vilela. É um momento realmente muito difícil que o Estado vive, podemos ver as imagens todas pela televisão, pelos jornais, pela imprensa como um todo. Quero realmente que V. Exª leve ao nosso Governador essa visão de apoio. Tenho certeza de que o Governo de Minas está pronto a prestar e mesmo apoio, por intermédio da Defesa Civil. Minas Gerais tem equipamentos, tem gente treinada que pode ajudar nesse processo também. De maneira que precisamos tanto que o Governo Federal se mobilize rapidamente e que esse sofrimento seja superado. Depois, há o segundo momento, que é o momento da reconstrução. 

            (Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - De maneira que esse é o abraço que eu queria lhe dar.

            O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Eu gostaria só de lhe dizer que, mais uma vez, Minas foi um dos primeiros Estados a se fazer presente. Quando o Governador Teotônio Vilela assumiu o Estado de Alagoas em uma situação financeira trágica, o Governador de Minas Gerais enviou para lá uma equipe da Secretaria da Fazenda absolutamente treinada em recuperação financeira para ajudar o Estado. E, agora, mais uma vez, Minas se faz presente de uma maneira intensa, colocou à disposição tudo isso que V. Exª citou, e é importante que eu registre aqui a presença imediata de Minas Gerais neste processo.

            Srªs e Srs. Senadores, ontem e hoje, o Senador Renan Calheiros me informava que faria um novo pronunciamento, já falou ontem. Os Senadores de Pernambuco, Marco Maciel, Jarbas Vasconcelos e Sérgio Guerra também se pronunciaram sobre a situação de Pernambuco e Alagoas.

            Então há, daqueles que estão observando mais de perto, a solidariedade imediata, que se tem manifestado e se materializado de maneira mais concreta.

            Srªs e Srs. Senadores, uma tragédia de tal dimensão, que nenhuma medida preventiva poderia ter evitado. Esses fundos de prevenção para catástrofe realmente têm a sua importância, mas nada, absolutamente nada, seria capaz de deter aquela tragédia. Cometo um equívoco, quase nada poderia ter evitado. Só uma coisa pode evitar uma situação daquelas, é o desenvolvimento regional, é o desenvolvimento dos Estados mais pobres. Por quê?

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Um aparte, Senador Tenório.

            O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Senador Mário Couto, com muito prazer. Gostaria apenas de 30 segundos para terminar.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Fique à vontade, Senador.

            O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Só o desenvolvimento permite que as pessoas evitem morar na margem do rio, em vez de morar naquelas pequenas vilas do Nordeste, para sobreviverem. Que essas pessoas possam buscar uma moradia, pelo menos, nas cidades mais próximas, o que pode provocar uma solução definitiva para o caso.

            Evidentemente que essas medidas emergenciais são importantes, são gestos. Esse gesto de mandar para Alagoas R$25 milhões, se não fosse entendido como gesto, pareceria algo sem nenhuma importância, em função do tamanho e da dramaticidade da situação. Mas é um gesto que o Governo Federal demonstra que está presente, que está vendo o que está acontecendo no Estado de Alagoas, e não está deixando para lá, digamos assim, o drama que atinge o nosso povo.

            Concedo a palavra ao Senador Mário Couto, com muito prazer.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - AP) - Ontem, Senador Tenório, tive oportunidade de externar meu sentimento ao Senador Renan Calheiros. E tenho a oportunidade de fazê-lo novamente hoje, dizer a V. Exª que reconheço em V. Exª um homem que ama a sua terra. V. Exª tem demonstrado isso na convivência com seus companheiros, com seus colegas, no dia a dia. Eu o conheço de muito tempo; V. Exª tem empreendimentos na minha terra, mas sinto em V. Exª um homem apaixonado por sua terra e sei o momento que V. Exª vive, o momento de um sentimento triste, de angústia, de solidariedade, porque V. Exª tem um coração muito aberto ao seu Estado. E seus irmãos estão sofrendo, sofreram, estão sofrendo e V. Exª sofre junto. V. Exª sempre demonstrou a todos nós a grandeza de seu Estado, a grandeza do povo do seu Estado que V. Exª representa neste Senado.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Por isso eu não poderia deixar de fazer este aparte a V. Exª e dizer da minha solidariedade ao povo alagoano. V. Exª goza da minha admiração pelo coração e pela paixão que tem pela terra em que nasceu. Meus parabéns!

            O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Senador Mário Couto, muito obrigado. Sei que parte de suas palavras dizem respeito a minha pessoa devido à grande relação de amizade que nós temos. Mas agradeço profundamente a sua sensibilidade, a sua solidariedade com o povo do meu Estado. E é fácil até compreender o seu gesto, Senador Mário Couto.

            Nós somos de Estados pobres, que vivem sistematicamente crises, dificuldades. No nosso querido Nordeste ora é seca de mais... Eu conversava com a Senadora Patrícia Saboya, há pouco, e dizia: como suportamos isso? Ora são secas terríveis. O Senador Mão Santa se referiu às dificuldades recentes que o seu Estado vive. Então, é uma situação crítica por que o Nordeste passa, e a sua solidariedade é de uma região que sabe o que é isso, conhece muito bem as dificuldades de se fazer, de se construir. E toda vez que se vê um processo de destruição, isso dói profundamente no coração.

            Eu gostaria de, mais uma vez, repetir aquilo que disse há pouco. Os recursos destinados para a prevenção são irrisórios. Para se ter ideia, desses recursos, Alagoas recebeu zero, absolutamente zero. O Estado de Pernambuco recebeu 1% daquilo que lhe seria devido. Sei que isso não iria evitar, que nada evitaria tal tragédia. Somente digo que o desenvolvimento da região permitiria que as pessoas que vivem numa situação mais crítica, às margens dos rios, nas ilhas, pudessem ter uma oportunidade econômica e fazer um desenvolvimento social que permitisse mudança de qualidade de vida, que buscasse uma casa num lugar mais seguro. Isso aí, realmente, é o fato que, concretamente, trará o desenvolvimento.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite, Senador João Tenório?

            O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Concedo um aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador João Tenório, estou conversando neste instante com a Srª Angélica Raquel Ferreira do Araújo. Ela mora em Santana do Mundaú e agradece a palavra de V. Exª, dos Senadores de Alagoas, do Senador João Tenório, que aqui fala; do Senador Renan Calheiros e do Senador Fernando Collor, uma vez que justamente Santana do Mundaú, segundo o depoimento dela, foi uma das cidades que mais teve destruição. Houve a destruição de inúmeras residências e duas pessoas morreram. Ela disse que não sabe bem como aconteceu, porque houve o vazamento da represa e de um outro dique na área de Pernambuco. Mas as águas transbordaram e vieram com toda a força sobre a cidade de Santana do Mundaú. O número de residências destruídas é muito grande. Ela, justamente, foi a Maceió fazer compras para levar às pessoas que estão em dificuldade em Santana do Mundaú. O Presidente Lula deverá seguir hoje à noite para Alagoas e Pernambuco. Acredito que é muito importante que ele veja com seus próprios olhos essas situações. Quero expressar aqui a minha solidariedade como Senador por São Paulo, para que possam os Ministros das diversas áreas, tanto da Integração Regional, quanto Das Cidades, quanto da Fazenda e do Planejamento e da Defesa. Inclusive, o Presidente Lula determinou que as Forças Armadas ajudem a população que sofreu tantos danos. E que todos levem em conta o apelo que V. Exª está fazendo pela população de Alagoas, assim como de Pernambuco.

            O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Muito obrigado, Senador Suplicy, pelas suas palavras de solidariedade e apoio ao meu Estado nas suas dificuldades. Quero dizer também que São Paulo foi um Estado que se fez presente com a sua solidariedade concreta e maciça, em termos de equipamento, em termos de pessoal, em termos de ajuda humanitária, para que nós possamos diminuir, pelo menos, aquela dor imensa que vive aquele pessoal.

            Senador Augusto Botelho, eu o ouço com atenção.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador João Tenório, as palavras de V. Exª e o tom de voz estão carregados de tristeza, de pesar, mostrando o sentimento profundo que V. Exª tem pela gente da sua terra. Nota-se no seu discurso o peso, o pesar, o sentimento. Mas tenha a certeza de que nós, a gente de Roraima, estamos solidários com V. Exª e temos esperança de que soluções sejam encontradas, para que nunca mais se repita esse episódio nem na sua terra nem nas outras terras onde tem acontecido. É lamentável você estar na sua casa - e as pessoas que têm pouca coisa, coitados! - e, de repente, um episódio desse acabar com tudo que tem. Normalmente são pessoas de posses pequenas que moram nessas áreas de maior risco, e nós precisamos trabalhar para que isso não aconteça mais. Lamento que possa ser consequência de uma ruptura de uma barragem que deveria ter sido feita para que isso não acontecesse. Infelizmente, muitas obras aqui no Brasil são corroídas pela corrupção e essas coisas acontecem muito tempo depois, porque os gestores se aproveitam e fazem de forma diferente da recomendada pela técnica para poderem se aproveitar do recurso público. Aceite a solidariedade do povo de Roraima e de minha parte, neste momento difícil por que está passando seu Estado.

            O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Senador Augusto Botelho, solidariedade é uma coisa que está na sua alma. Em vários momentos, em várias oportunidades, presenciei, testemunhei suas posições, suas atitudes de solidariedade em relação a uma série de coisas neste País afora, um País tão diferente que precisa ser entendido como diferente, o seu Estado, o meu Estado, sua Região, a minha Região. Não existe um Brasil. Existem Brasis.

            Eu quero só chamar a atenção para um ponto importante: essa questão da ruptura da barragem, que não foi exatamente o que aconteceu. O que aconteceu, na verdade, foi o seguinte: a cabeceira dos dois rios mais importantes de Alagoas - sem contar evidentemente o rio São Francisco, cuja cabeceira está no Centro-Oeste, onde não chove nesta época do ano e, por isso, não há problema -,. os rios Mundaú e Paraíba, está no Estado de Pernambuco. A chuva que caiu em Alagoas não foi em demasia, não foi excessiva, fora das médias que ocorrem com frequência. Mas a chuva que caiu na cabeceira do rio em Pernambuco foi que provocou esse volume de água insuportável que afetou Pernambuco, de um lado, e, profundamente, mais intensamente ainda, o Estado de Alagoas.

            Senador Jayme Campos, por favor.

            O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Senador João Tenório, conversando com V. Exª há poucos dias, vi sua angústia, sua agonia em relação a essa tragédia que se abateu no Estado de Pernambuco, mas sobretudo Alagoas. Mas V. Exª pode ter a certeza de que o Brasil inteiro está comovido. Eu, particularmente, que acompanhei pela imprensa nacional, vi o verdadeiro tsunami que aconteceu no seu Estado. Mas nós vamos superar com muita determinação, com muita perseverança. O valoroso e bravo povo alagoano, com certeza, vai superar e vai recolocar tudo naturalmente em seus devidos lugares, principalmente a construção de novas habitações, que foram todas elas devastadas. E espero que o Governo Federal, Senador João Tenório, realmente chegue na hora certa. Não demore muito, que o cidadão que está ali passando fome, sem água, sem remédio, precisa da presença não só dos Governos Municipais, das Prefeituras, do Governo Estadual, mas sobretudo do Governo Federal, que tem a responsabilidade, neste momento de crise por essa tragédia que ocorreu lá, de chegar primeiro. E entendo que o Governo Federal já deveria estar presente lá. Todavia, o Senador Suplicy diz aqui que o Presidente Lula estará lá de hoje para amanhã, e espero que ele já chegue com os recursos. O povo na situação em que se encontra não pode esperar sequer um minuto. Portanto, eu quero aqui, em nome do povo do Mato Grosso, do meu querido Estado do Mato Grosso, dizer que estamos solidários, tendo em vista que isso poderia ter acontecido também com outros Estados da Federação, com outras populações mais distantes do grande centro do Brasil, que não estão naturalmente fora de ter tragédias como essa.

Eu quero aqui dizer ao povo alagoano que me assiste pela TV Senado que o Senador companheiro, amigo, o Senador João Tenório, como o Senador Renan Calheiros e o Senador Fernando Collor, com certeza, estão trabalhando no sentido de buscar os recursos e o conforto, principalmente para que possamos recuperar, em toda sua plenitude, as cidades que foram prejudicadas por esse tsunami, como assim podemos chamar, que aconteceu em Alagoas. V. Exª tenha certeza de que todo o Senado Federal está solidário com o povo alagoano. Parabéns, Senador João Tenório, sobretudo porque sei de sua luta incessante na busca efetiva de boas políticas públicas para o Brasil, mas principalmente para o seu Estado de Alagoas.

            O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Muito obrigado, Senador. A solidariedade de seu Estado tem uma importância fundamental, mostrando o espalhamento espacial da solidariedade no Brasil todo. Não apenas o Nordeste, não apenas Minas e São Paulo, mas o Brasil todo mostra a sua solidariedade.

            Eu gostaria de encerrar com dois pontos que me parecem importantes. Um deles é voltar ao tema: é preciso desenvolvimento. Somente desenvolvimento econômico que possa proporcionar melhoria de qualidade de vida para aquele povo.

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) -Segundo, eu gostaria de terminar com uma proposta concreta: a suspensão imediata de pagamento mensal da dívida de Alagoas junto ao Tesouro Nacional. São R$45 milhões mensais que, agora, são absolutamente imprescindíveis para a reconstrução do Estado.

            O que precisa acontecer em Alagoas não é a recuperação de uma rodovia, não é a recuperação de uma área que foi atingida, mas a recuperação de um Estado como um todo. O Estado todo foi atingido. Dos 101 Municípios do Estado 22 foram destruídos e os outros sofreram consequências menores.

            A proposta que eu gostaria de deixar aqui, pedindo a solidariedade e apoio de todos os Senadores, do Senado de um modo geral, é que fosse dado, de imediato, uma iniciativa do Governo Federal no sentido de suspender esses R$45 milhões por um determinado tempo até que o Estado de Alagoas pudesse, de fato, reconstruir pelo menos o mínimo necessário para que o seu povo, aqueles que mais sofreram com essa tragédia, possam recuperar o mínimo de dignidade para a sua vivência.

            Tenho certeza de que o Presidente Lula e toda a sua equipe econômica do Governo saberão entender a urgência dessa medida, e que ela será aprovada também, com a devida urgência, pelo Congresso Nacional.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Obrigado pela concessão de um pouco mais de tempo, mas a dramaticidade do meu Estado fez com que eu fizesse uso dele sem nenhum constrangimento.

            Muito obrigado.

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